O Estado tem de pagar os salários dos funcionários públicos — professores, médicos, juízes, polícias, militares, governantes, deputados, autarcas, ... —, as pensões dos pensionistas, os abonos de família, subsídios de desemprego e um rendimento mínimo a quem não tem nenhum rendimento. Tem ainda de pagar o funcionamento das instituições públicas e os juros anuais dos empréstimos que pediu. Tudo isto são despesas.
Por outro lado, o Estado cobra impostos: são as receitas.
Quando as despesas são superiores às receitas, o Estado fica com um défice e é obrigado a pedir um novo empréstimo com um prazo de dois, cinco, dez ou mais anos, ou seja, a lançar uma emissão de dívida pública.
A dívida pública chama-se certificados de aforro ou obrigações do tesouro conforme é comprada por pequenos ou grandes investidores.
Os investidores — os mercados — que comprarem a dívida recebem um juro anual e a quantia emprestada ser-lhes-á devolvida ao fim do prazo combinado.
Em 2011, Portugal teve de interromper as emissões da dívida de longo prazo porque os défices dos anos anteriores eram muito elevados e, em consequência, as taxas de juro exigidas pelos investidores eram muito altas, mais de 6.7%. Foi pedir um resgate à troika que concedeu um empréstimo a 3,2% mas exigiu que o País diminuísse as despesas, ou seja, cumprisse um plano de ajustamento económico e financeiro.
Este plano vai terminar no próximo dia 17 de Maio e no futuro há três vias para Portugal: pode pedir um novo resgate, o que não vai ser preciso porque o défice público baixou para metade, pede um programa cautelar à troika, ou consegue regressar em pleno aos mercados.
Esta terceira opção é arriscada porque as taxas de juro rondaram 5%, neste início de 2014, e 80% dos investidores que compram as emissões de dívida pública portuguesa são estrangeiros, o que torna difícil renegociar a dívida se for necessário.
Tudo isto está admiravelmente explicado neste vídeo do Público:
11/03/2014 - 12:43
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