quarta-feira, 13 de maio de 2015

Cenário macroeconómico do PS não será analisado pela UTAO


Os sociais-democratas já haviam solicitado por carta que os socialistas quantificassem as propostas do documento "Uma Década para Portugal" — um relatório que traça um cenário macroeconómico para a próxima legislatura — e esclarecessem 29 questões técnicas.

As bancadas do PSD e do CDS apresentaram um requerimento na tarde de ontem, 12 de Maio, pedindo que fosse "requerido à Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) uma análise técnica do relatório 'Uma Década para Portugal', designadamente se o cenário e as medidas apresentadas asseguram o cumprimento das regras europeias".

Todavia não chegaram a votá-lo porque o PS se opôs: "O requerimento foi retirado porque o PS disse taxativamente que não votava a favor, e nós sempre dissemos que nesse cenário não o íamos levar a votos", disse Cecília Meireles, deputada do CDS.

As bancadas da maioria afirmaram desde o início que o requerimento só seria aprovado se o PS estivesse de acordo: "Os proponentes desde já informam que apenas solicitam a votação do requerimento se o Grupo Parlamentar do Partido Socialista evidenciar que o subscreve ou vota favoravelmente."

João Galamba, deputado socialista que participou na elaboração do cenário macroeconómico, disse ao Negócios que o requerimento foi retirado porque as bancadas da esquerda — PS, PCP e Bloco de Esquerda — manifestaram intenção de votar contra o requerimento.


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O cenário macroeconómico do PS está reprovado. Segue a opinião de comentadores da notícia no Negócios:

Anónimo 12:38
Quem não deve não teme. O PS perdeu uma oportunidade de mostrar que era sério!

Charliepapa 12:44
Se a proposta é credível, qual o problema de ser analisado pela UTAO? Cada um que tire as suas conclusões... Não entendo porque é que não se obriga a tal, pelo menos iríamos votar em plena consciência!

Manolo 13:10
É lastimável.
Caso a proposta seja boa, teríamos um bom plano para o futuro.
Caso não o seja, teríamos de pensar noutra coisa.
Assim, ficamos a pensar em quem poderá colher dividendos com a incerteza.

Anónimo 13:18
Este cenário podia e devia ser analisado pela UTAU, ou pelo CES, mas visto que não existe interesse do PS, espero que, pelo menos, as principais Universidades de Economia do País analisem o documento e dêem um parecer sobre o mesmo!

Alex67 15:22
Numa série de países do norte da Europa (democracias evoluídas) é normal os programas eleitorais serem analisados por órgãos técnicos sobre a sua exequibilidade. Só no nosso país, que tem um histórico fantástico de boa gestão dos dinheiros públicos e nunca entrámos em banca rota, é que se acha que este cenário é estratosférico. Povo burro...
  • PCarlos2015 15:44
    Concordo totalmente! E continuamos a não aprender nada, com o passado recente!

Anónimo 19:06
Acho bem que o PS recuse. Um ilusionista nunca revela os seus truques de ilusão.

Criador de Touros 19:27
O P$ de António Costa é o partido menos transparente e mais anti-democrático que há em Portugal: este assunto da UTAO é a prova dos nove que faltava. Socialistas vigaristas, passam a vida a enganar o povo com falsas promessas!

Pedro 21:43
Pronto, assim nem foi preciso dar trabalho à UTAO. Já sabemos que nem o PS acredita no seu próprio cenário macroeconómico!


terça-feira, 12 de maio de 2015

A Grécia à beira da bancarrota - I


A Grécia esvaziou a conta de reserva que os países-membros têm junto do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pagar o reembolso de 750 milhões de euros devidos ao próprio FMI.
Segundo o jornal Ekathimerini, o FMI teve de dar autorização para que essa conta de emergência no banco central grego pudesse ser usada, e o montante retirado teria de ser reposto dentro de algumas semanas.

Os 188 países-membros do FMI têm duas contas junto da instituição — uma onde as suas quotas anuais são depositadas e uma conta de depósito que pode ser usada em situações de emergência.

Segundo explicou uma fonte governamental grega à Reuters, Atenas utilizou os 650 milhões de euros da conta de depósito de emergência para fazer o pagamento ao FMI.
"Fizemos uso do dinheiro na nossa conta no fundo", disse essa fonte, "e o governo também utilizou cerca de 100 milhões de suas reservas de caixa".

O Governo tem conseguido evitar uma situação de incumprimento, até agora, graças a um decreto que obriga as autarquias e empresas públicas a transferir para o banco central grego todo o excesso de liquidez, ao mesmo tempo que tem adiado pagamentos a terceiros.

O porta-voz do Governo divulgou que, por via deste decreto, o Governo central conseguiu angariar 600 milhões de euros. Contudo a associação de municípios decidiu neste fim-de-semana que não transferirá mais verbas para o Governo central "a menos que o governo reconheça publicamente que o país está em dificuldades", afirmou o seu presidente, Giorgos Patoulis.

Por outro lado, dados revelados ontem mostram que as dívidas do Estado grego ao sector privado subiram mais de 10% em Março, tendo atingido 4,43 mil milhões de euros.



Depois do reembolso de hoje, Atenas tem de pagar, em Junho, mais 1,5 mil milhões de euros ao FMI. Em Julho e Agosto, tem de devolver 3 mil milhões ao BCE.

O ministro das Finanças Yanis Varoufakis disse ontem que a situação de liquidez é "grave" pelo que é "terrivelmente urgente" alcançar um acordo com a troika que permita libertar a última tranche do empréstimo à Grécia, no valor de 7,2 mil milhões de euros, nas próximas semanas.


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Em 25 de Janeiro, apenas 35,5% dos votantes entregaram o voto à coligação radical de esquerda. Todas as sondagens, mesmo as mais recentes, mostram que 75% do povo grego quer manter o euro como a sua moeda.
Suave, consciente e paulatinamente, o Syriza está a empurrar a Grécia para a saída do euro — o GREXIT.


segunda-feira, 11 de maio de 2015

Cinco ideias de Henrique Neto


Henrique Neto pede um compromisso entre os partidos com uma estratégia de desenvolvimento do País a longo prazo.




"O grande défice da política portuguesa é a falta de estratégia", afirma Henrique Neto, "o país está a navegar à vista desde a entrada no euro".
Para o resolver, o candidato presidencial defende que os partidos se unam em torno de um objectivo, assumido como "desígnio nacional", para construir e consensualizar uma estratégia de desenvolvimento, assegurando que se concentram esforços nas prioridades nacionais que forem definidas durante o tempo necessário para que a economia ganhe velocidade.

"Uma economia da dimensão de Portugal não pode sobreviver se exportar apenas 40% do PIB", considera este empresário do sector de moldes. É preciso aumentar o peso das exportações no PIB para 60% no prazo de cinco anos, através da definição de políticas sectoriais em conjunto com os empresários.

Critica os "interesses organizados", entre classe política e empresários, com o lançamento de projectos que serviram para "dar encomendas" às empresas. E exemplifica: "Há mil postos de carregamento para apenas 300 carros eléctricos, auto-estradas onde não anda quase ninguém", as PPP ou o computador Magalhães.

O novo porto de contentores do Barreiro, anunciado em Fevereiro pelo Governo, merece a sua discordância: "Está-se a pensar fazer um porto no Barreiro, que não serve para nada. No momento em que todas as grandes cidades estão a tirar as grandes infraestruturas para fora, nós queremos fazer um grande porto no Barreiro. Para que serve? Em que estratégia é que se insere?"
Ainda antes do anúncio, a Ordem dos Engenheiros veio alertar para a possibilidade de os custos da obra chegarem aos 827 milhões de euros, muito acima dos cerca de 600 milhões avançados pelo Executivo.
Segundo lhe explicou Sérgio Monteiro, secretário de Estado dos Transportes, "é um investimento privado". "Se existe investimento privado interessado no porto, era interessante que dissessem qual é o objectivo".

Ao mesmo tempo defendeu o investimento no terminal de contentores de Sines, que considera poder ser um grande motor de investimento estrangeiro, atraindo novas indústrias para o País. "Já perguntei ao primeiro-ministro porque não foi aprovado o investimento de 130 milhões da PSA no alargamento do cais do porto de Sines. E há ainda o investimento no cais seguinte, o Vasco da Gama".
O porto de Sines é um cavalo de batalha de outro socialista, António Brotas, antigo professor do Instituto Superior Técnico, com ideias em que os seus correlegionários nunca prestaram atenção.
Henrique Neto garante: "Se for Presidente, os custos e objectivos dos grandes investimentos terão de ser bem explicados ao País."

"Gostaria de ser o candidato dos sectores da sociedade portuguesa que estão descontentes com o que se passou nos últimos 20 anos, que têm ideias para o país", diz.
Mas o que diferencia este empresário dos outros candidatos? "Porque sei daquilo que falo. Já vivi aquilo de que falo, nacional e internacionalmente. Tenho saber para o cargo, acumulado ao longo de anos. Se os portugueses conhecerem isso e avaliarem, acredito que possa ganhar as eleições."

Cinco ideias para o País

Unir os partidos numa estratégia para o país

É necessário construir e consensualizar uma estratégia de desenvolvimento para o País, assegurando que se concentrem esforços nas prioridades nacionais durante o tempo necessário para que a economia ganhe velocidade.

Aumentar o peso das exportações

Outra das prioridades é definir políticas sectoriais, em debate com empresários, que promovam o investimento privado, nacional e estrangeiro, com vista ao aumento das exportações para, pelo menos, 60% do PIB em cinco anos. Como o peso actual de 40%, a economia não é sustentável.

Combater interesses instalados

"Há demasiados compromissos entre política e negócios". Compete ao Presidente da República exigir que os grandes investimentos sejam explicados aos portugueses.

Reforma eleitoral com voto nominal

O empresário defende o voto nominal, em que os eleitores votam num deputado e não em listas. Mas também a incompatibilidade entre o exercício simultâneo da actividade política e a gestão ou defesa de interesses económicos.

Mais recursos para a Justiça

"Não percebo como é que todos os partidos não estão a dizer que a justiça precisa de mais recursos nesta fase. Os portugueses têm de acreditar que a justiça está a ser feita no sítio certo e não na rua."


domingo, 10 de maio de 2015

A entrevista de Sampaio da Nóvoa ao Público


António Nóvoa, 60 anos, antigo reitor da Universidade de Lisboa e actual candidato presidencial deu uma longa entrevista ao público da qual destacamos este excerto:



"Não vai ter comissão de honra, nem comissão política?
Comissão de Honra, no sentido tradicional, não. Mas é evidente que a partir de certa altura queremos divulgar os nomes de muitas pessoas que estão a dar apoio a esta candidatura. Esta é uma candidatura republicana. Não fazemos convites. Quem quiser vir, que venha. Até agora há um grupo de cerca de 12 pessoas, mais operacional, que se encontra quase diariamente. É gente na casa dos quarenta e poucos anos, totalmente voluntárias. Duas ou três vão deixar os empregos para se juntarem a isto a tempo inteiro. Para a semana abriremos a sede. Depois há um conjunto de pessoas com que me reúno, tomo pequeno-almoço, almoço, telefono, sempre de um modo informal. Não gostaria muito que ganhasse organicidade. Quando anunciei a minha candidatura no dia 29 desliguei-me da Universidade. Agora também não tenho salário. Achei que o devia fazer. Iria viver a campanha a achar que devia estar a dar uma aula...

Tirou uma licença?
Sem vencimento.

Quando vier a ter apoios partidários como é que vai ser? Vão integrar-se nessa forma de fazer campanha que defende?
Fico contente por utilizar o “quando”, eu teria tendência a utilizar o “se” [Risos]. Se vier a ter, as pessoas terão de funcionar no interior destas dinâmicas. É uma característica pessoal: a pior coisa que me podem fazer é tentar encostar-me à parede. Há muita arrogância no poder em Portugal. As pessoas a mim levam-me por bem, mas constrangendo-me é impossível. Eu vou fazer o possível dos impossíveis. Com uma entrega total. Mas quem vai fazer isto são os portugueses.

Já sabe quanto vai custar a campanha?
Temos um cálculo. Queremos fazer uma campanha com poucos custos. Não teremos um aparato centralizado que depois terá de colocar outdoors nas rotundas todas do País. Depois de termos analisado todas as campanhas anteriores, para fazermos uma campanha séria, que chegue às pessoas, precisamos de cerca de um milhão e meio de euros. É um bocadinho menos do que se gastou em campanhas anteriores. Se este processo correr bem, se tiver os níveis de votação que pensamos que venha a ter, a subvenção do Estado cobrirá esse valor. Teremos de recolher alguns donativos, eu terei de recorrer às poucas poupanças que tenho. Não é líquido que se possa pedir um empréstimo… Se correr mal, o risco é meu e estou cá para isso.

Diz-se um homem de esquerda. Nunca houve maiorias de coligação à esquerda. Acha que o sistema político está demasiado inclinado ao centro?
Acho que mais do que inclinado ao centro, criou-se uma convicção de que só se podia governar ao centro. É o famoso “arco da governação”, que eu acho uma coisa verdadeiramente insuportável, até porque é um conceito que logo à partida exclui 20% dos portugueses. A inevitabilidade do centro é a inevitabilidade de certas políticas. Sou completamente contrário a isso. As sociedades são de uma enorme pluralidade e essa pluralidade deve ser respeitada ao limite. Daqui decorre uma segunda questão central: a capacidade de fazer entendimentos. A partir do respeito pela diversidade, temos de ter a capacidade de fazer os entendimentos que resultem da vontade popular.

Sente-se capaz, como Presidente, de pôr os partidos a falar e a fazer entendimentos?
É a história da minha vida. Sempre o fiz na Universidade. Eu não faço consensos para vivermos a nossa vidinha o melhor possível, faço consensos em torno de projectos. Sinto-me muito capaz disso. É talvez de todas a coisas a que faço melhor. Essa amálgama do centro é uma coisa muito irritante em Portugal.

Daria posse a um Governo minoritário?
Claro. Não vejo nenhum drama nisso, desde que seja possível encontrar entendimentos e equilibrios que permitam encontrar estabilidade na governação. É muito importante haver estabilidade e que os portugueses sintam que o Presidente garante essa estabilidade. Mas estabilidade, para mim, não é ficar tudo na mesma.

Cavaco Silva já fez saber que não dará posse a um Governo minoritário. Se vencer as eleições à primeira volta, embora só tome posse a 9 de Março, vai estar a assistir ao processo de formação do Governo e às negociações do Orçamento de fora. Tem disponibilidade, depois de eleito, para ajudar o Presidente actual, caso ele lhe peça?
Em democracia, os mandatos cumprem-se até ao último dia. O Presidente tem um órgão próprio de aconselhamento, que é o Conselho de Estado. Contudo, se o Presidente entender que ouvir-me nesse contexto pode ser-lhe útil, estarei sempre disponível, como sempre estive. Mas a responsabilidade pertence ao actual Presidente.

Consegue ver-se a dar posse a um Governo do Bloco Central?
Consigo. Se me pergunta se esse é o meu ponto de partida, não é. Espero que seja claro para toda a gente que o meu ponto de partida é o da crítica das políticas de austeridade.

Ouviu Carvalho da Silva dizer que ainda não existem candidatos que ponham em causa a austeridade?
Não, não ouvi. A primeira parte do meu discurso de apresentação de candidatura é toda sobre isso, uma crítica das políticas de austeridade. Fi-lo de maneira intencional, poderia ter começado pelos poderes presidenciais. Quis deixar essa marca na minha declaração de candidatura. Isso para mim é muito claro. Quando se fala em Portugal de Bloco Central o que se fala é em tornar inevitáveis essas políticas de austeridade. Não sou favorável a isso. Mas o Presidente tem de tirar as conclusões da vontade das pessoas. Eu não posso substituir-me a essa vontade. Se num determinado momento resultar que essa é a única possibilidade, é evidente que terá de se encontrar uma solução.

Gostaríamos de saber o que faria em algumas situações concretas. A primeira é: assinaria o Acordo de Parceria Transatlântica para o Comércio (TTIP)?
Antes deixe-me esclarecer um ponto. Um candidato a Presidente tem de ir um bocadinho mais longe do que nas suas funções enquanto Presidente, O Presidente não tem funções legislativas, nem executivas, e tem de respeitar isso até ao limite, mas um candidato não pode responder a tudo dizendo que não tem nada para dizer… Vou responder a algumas questões por essa razão. Em relação ao Tratado Transatlântico tenho algumas reservas sobre a maneira como está a ser negociado. Creio que podemos estar de novo perante uma situação que já nos aconteceu antes com a União Europeia, que é aderirmos a um espaço comercial mais amplo para o qual a nossa economia pode não estar preparada. Estamos sempre a jogar um jogo, como nós percebemos hoje em relação ao Euro, que parece aberto, de iguais, mas onde uns têm umas armas e os outros têm armas diferentes. Depois tenho a sensação de que sempre que estão em jogo tratados em que intervêm os Estados e grandes grupos económicos, quase sempre são os interesses económicos privados que acabam por prevalecer. Ou porque têm melhores advogados, consultores ou influência. Quase nunca, ou nunca, estas coisas resultam a favor do público ou dos Estados.

Se houver um novo tratado europeu, pondera convocar um referendo?
Pondero, sim. O Presidente não pode convocar um referendo por iniciativa própria, pode criar condições para que isso aconteça. Se houver nos próximos anos uma revisão dos tratados, temos obrigação de fazer um debate muitíssimo maior e mais informado. O Presidente deve sinalizar perante os partidos que não ratificará um tratado se não houver um amplo debate na sociedade. E em casos de tratados que afectem de forma significativa a soberania nacional o Presidente pode dizer que entende que devem ser submetidos a referendo. O meu entendimento é que se o Presidente é chamado a ratificar é porque pode escolher entre ratificar ou não. Se não, não vale a pena… Alguém traz um carimbo e assina pelo Presidente. O que se verifica hoje é que a nossa adesão à Europa foi sendo feita de forma pouco informada.

Mário Soares promovia debates com as célebres presidências abertas. Vai fazer o mesmo?
Julgo que os portugueses precisam de um Presidente mais próximo, mais presente, que as ouça mais, que seja capaz de perceber os seus problemas. A minha ideia é ter presidências descentralizadas, onde eu posso estar um mês num lugar, outro mês no outro, mas é claro que é preciso ponderar com muito cuidado, porque se isto tem custos é melhor ninguém se meter a fazê-lo. A dimensão da coesão social — da pobreza, da luta contra as desigualdades, contra a austeridade que está a massacrar o povo português — e da coesão territorial — a desertificação, o despovoamento, aldeias inteiras que estão a desaparecer — são duas áreas centrais da minha acção presidencial.

Defende a renegociação da dívida “até ao limite do possível”. Como é que isso pode ser feito?
O limite nós não sabemos nunca. Quem está na ciência sabe que nunca fazemos o que é possível, porque isso já os outros fizeram. Nós vamos tentar descobrir uma coisa impossível, que nunca ninguém fez até agora.

Daí a pergunta: vendo o que se está a passar com a Grécia, não é impossível?
Vai ser obviamente um processo duro e difícil. Há compromissos que foram assumidos e nós, honradamente, temos de cumprir. Mas não precisamos de o fazer de forma passiva, ordeira, e como bons alunos. Podemos fazê-lo explicando em todos os lugares, dentro e fora de Portugal, fazendo alianças com outros países em situação idêntica, tentando criar as condições mais vantajosas, para que o problema - uma dívida insustentável - possa ganhar a possibilidade de ser renegociada. Sem isso resta-nos o caminho de sermos um país pobre, onde há cada vez menos capacidade competitiva, onde há cada vez menos jovens, que vai de ano para ano piorando nas suas condições sociais. Mas há muita coisa que vai acontecer nos próximos meses ou anos e nós não conseguimos sequer imaginar agora.

Para já, os credores estão a fechar a porta a Varoufakis e a Tsipras...
Acho que o jogo ainda não chegou ao fim… Está a tirar conclusões do processo grego que eu ainda não sou capaz de tirar. Vamos ter de seguir o que se segue na Grécia. Sabemos uma coisa: as duas últimas grandes eleições na Europa, na Grécia e no Reino Unido, deram uma vitória considerável a correntes que, sendo completamente diferentes, têm ambas um grande cepticismo em relação a esta Europa. É um pouco triste o que vou dizer agora e até me custa, eu que sou um europeísta de sempre: a União Europeia conseguiu esta coisa extraordinária que é transformar-nos a todos em eurocépticos. De facto, o que está a acontecer não pode deixar de nos trazer uma enorme descrença em relação à União Europeia. Alguma coisa vai ter de mudar, e seriamente. Este problema não é meramente financeiro, é político. Estamos a falar de política, na Europa.

Mas a esquerda não conseguiu, até agora, nenhuma alternativa à austeridade…
A palavra-chave da sua pergunta é “até agora”. Por isso é que estamos aqui e agora, para poder construir um projecto de mudança em Portugal e darmos um contributo para a mudança na Europa.

Sente que é essa a sua responsabilidade?
Completamente. Dou-me a este projecto, com todos os riscos no plano pessoal, com uma enorme crença de que posso contribuir para uma mudança de fundo da política em Portugal, Se nós acreditássemos que esta Europa não vai mudar, e que as políticas de austeridade são uma inevitabilidade ficávamos em casa a protestar contra qualquer coisa...

Numa entrevista recente disse que na crise de 2013, com as demissões de Portas e Gaspar, devia ter havido uma renovação da legitimidade democrática. Com eleições?
Sim.

Em que se baseava?
No princípio constitucional do regular funcionamento das instituições democráticas. Havia uma quebra forte de confiança no programa político, com a demissão do ministro que tinha sido o seu protagonista, como a demissão do principal parceiro da coligação. Havia também uma quebra de confiança grande entre o que tinham sido as políticas do Governo e a percepção dos portugueses sobre o que lhes havia sido prometido na campanha eleitoral. Na minha opinião, em alturas dessas, o Presidente deve dar a voz aos portugueses. Uma parte do que se passa em Portugal hoje- o desânimo, a crispação, a animosidade que se sente na sociedade - tem a ver com a situação económica, obviamente, mas tem a ver também com a quebra de confiança no sistema político e com o facto de, na altura própria, os portugueses não terem sido chamados a renovar a legitimidade democrática do Governo.

Acha que este Governo tem menos legitimidade?
O Governo tem uma legitimidade do ponto de vista da votação que é inequívoca. Tem maioria no Parlamento, o Presidente tomou a decisão que tomou, mas há uma legitimidade que vai para além disso, que tem a ver com a confiança dos portugueses.

O Presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, sector onde é muito visível o desencanto com o rumo da democracia. O facto de não ter um passado partidário pode favorecer a simpatia desse sector?
Não tenho nunca, em nenhuma circunstância, um discurso anti-partidos. 48 anos chegaram, não precisamos de mais. Sou crítico em relação a certas modalidades dos aparelhos partidários e do seu funcionamento. A Constituição é, agora, como se compreende, o meu livro de cabeceira [risos]. Depois de a ler muitas vezes, cada vez me vou apercebendo melhor que não é por acaso que lá está previsto que os Governos vêm de projectos partidários e os Presidentes de projectos individuais. Porque, de algum modo, essa candidatura pessoal dá uma independência (que eu não digo que quem venha de um partido não tenha) na qual os sectores militares certamente se revêm com alguma simpatia.

Nunca militou num partido, mas teve uma passagem por um partido revolucionário, a LUAR. Pode contar-nos como foi essa experiência?
Nunca me filiei. Participei durante alguns meses nalgumas sessões. Sempre fui muito desalinhado. Nessa mesma altura, no ano de 1974, colaborei com associações de moradores, comissões de trabalhadores e promovi uma das primeiras candidaturas independentes às autárquicas. Chamava-se, se não estou enganado, TMUPA, Trabalhadores Moradores Unidos para as Autarquias, para a assembleia de freguesia da Parede [em 1976]."

O leitor interessado pode ler a entrevista integral aqui.


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A candidatura de Sampaio da Nóvoa diz-se apartidária mas teve o beneplácito de Mário Soares. Portanto tem o apoio encapotado do PS porque secretário-geral deste partido que não subscrever os interesses do antigo presidente da República terá a sorte de António José Seguro, ou seja, será substituído. Contudo esta duplicidade não parece incomodar Nóvoa.

Outra estranheza é a naturalidade com que o candidato encara uma previsão de despesas de campanha da ordem do 1,5 milhões de euros, dizendo que se paga com a subvenção do Estado e de donativos. Ora o montante da subvenção depende do número de votos que conseguir obter. Mesmo com o apoio explícito da comunicação social de esquerda — a começar pela mãe da António Costa, a jornalista Maria Antónia Palla, que esteve presente na sessão de lançamento da candidatura no Teatro da Trindade —, como é que o candidato sabe antecipadamente que vai ter um milhão de votos? Se não tiver, quem vai pagar a sua campanha eleitoral?

Contudo o que mais me pasma é o radicalismo político de Sampaio da Nóvoa que se insurge contra os partidos do chamado arco da governação e chega ao ponto de dizer que se está a marginalizar 20% dos portugueses. Quererá Nóvoa que os votantes naqueles partidos, mais os eleitores que votam branco/nulo, se submetam à vontade dessa minoria?

Também defende uma aliança com a Grécia. Será que desconhece que se trata de um país onde está enraizado o hábito de não pagar impostos e que tem vivido egoisticamente nas últimas três décadas, primeiro à custa de subsídios a fundo perdido da União Europeia, e depois de empréstimos?

De pasmar também a simpatia de Nóvoa pelos militares, tornada numa elite do funcionalismo público e paga principescamente...

Nóvoa é uma invenção de Mário Soares e a estratégia do ex-presidente é simples. O PS não vai ter maioria absoluta. Por isso é preciso colocar em Belém um radical de esquerda que dê posse a um governo socialista minoritário, que se entretenha a animar as hostes da extrema-esquerda com diatribes contra a austeridade, mas vá obtendo delas a anuência para portarias, leis e outra legislação que requeira aprovação parlamentar.

Entretanto os socialistas manipulam a justiça — "E o juiz Carlos Alexandre que se cuide...", ameaçou Soares —, conseguem arquivar os processos contra José Sócrates e todos os políticos a contas com a justiça, bem como contra Ricardo Salgado que lucrou com as PPPs de Guterres e de José Sócrates, mas foi pródigo em donativos para as campanhas eleitorais.

Controla-se a opinião pública através da comunicação social detida pelos empresários do regime e de um aumento fictício dos salários conseguido pela diminuição da taxa social única dos trabalhadores. A segurança social vai ficar descapitalizada? Far-se-á cair a responsabilidade sobre o governo que vier reparar os estragos. No final, os socialistas engordam o pé-de-meia na banca suíça e o fundo de maneio das fundações e quem vai pagar a conta são os funcionários públicos e os pensionistas.

Existe apenas um senão: há quatro décadas que, em Portugal, os presidentes da República são eleitos com os votos do centro-esquerda ou do centro-direita, mas sempre recolhendo os votos do eleitorado do centro.
Sampaio da Nóvoa pertence à extrema-esquerda. Aposto, para rejúbilo dos bolsos da classe média, em como a estratégia de Mário Soares vai ser mais um fracasso.

A opinião dos outros:


Diógenes de Portugal
10/05/2015 10:40
PARTE 1: Pelo curriculum, pelo modo brilhante como dirigiu a Universidade de Lisboa, por ter renunciado ao salário para se dedicar à candidatura, Sampaio da Nóvoa destaca-se da mediocridade da classe política portuguesa. A sua candidatura merece todo o respeito e toda a atenção. Contudo, há aspectos das suas declarações políticas que acho inquietantes e desejo que ele possa esclarecê-las satisfatoriamente.
  • manuel vieira
    lisboa 10/05/2015 19:30
    Pode fazer o favor de me elucidar sobre:
    1. Quais são as suas fontes para dizer que ele foi um óptimo reitor?
    2. Conhecia o cavalheiro de algum lado?
    3. Onde é que eu posso verificar a renúncia ao vencimento?
    4. Porquê, ou em quê, ele se distingue da restante classe política? Da extrema-esquerda não me parece que esteja assim tão distante.
  • Diógenes de Portugal
    10/05/2015 21:08
    Caro Manuel Vieira,
    Sim, conheço profissionalmente Sampaio da Nóvoa da Universidade de Lisboa. É pessoa de carácter irrepreensível. Dirigiu a universidade de forma consensual. Reformou vários serviços da universidade, com economias significativas para o orçamento. Administrou sem défices e com orçamentos progressivamente reduzidos. Foi o principal impulsionador da maior reforma do sistema universitário português no último século, com a fusão das antigas Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa. São muito raros os políticos de quem se possa dizer algo parecido. Com poucas excepções, a norma na classe política é a demagogia e, às vezes, a má administração, as dívidas contraídas para ganhar eleições e a corrupção.
    Para o caso de ter pensado que o meu comentário teve objectivos políticos, sugiro-lhe que leia os meus outros comentários a esta notícia. Verá que tenho reservas relativamente à candidatura de Sampaio da Nóvoa. Sou agnóstico relativamente a ideologias políticas. Aprecio os políticos mais pelo bom senso do que pelas crenças. Em particular, não tenho simpatia pela extrema-esquerda nem pela extrema-direita porque, entre outras coisas, têm histórias de mau convívio com a liberdade.
    Caro Manuel Vieira,
    "3. onde é que eu posso verificar a renúncia ao vencimento?" As licenças sem vencimento são publicadas no Diário da República.
  • manuel vieira
    lisboa 11/05/2015 12:41
    Muito obrigado pelos seus esclarecimentos.

Diógenes de Portugal
10/05/2015 10:41
PARTE 2: Dizer que se é contra a austeridade porque sim, não passa de uma fantasia. Se a casa de uma família for destruída num terramoto e a casa não estiver segura, a família terá um período de austeridade. Se alguém perdeu o emprego e passou a viver do subsídio de desemprego, então essa pessoa passará por um período de austeridade. Se um país for à bancarrota por causa de políticas irresponsáveis, então esse país passará por um período de austeridade. Deve discutir-se como minimizar a austeridade, mas dizer que se é contra não resolve o problema. Quando se está doente, a doença não desaparece por dizermos que somos contra ela.

PARTE 3: Aprecio muito que Sampaio da Nóvoa queira valorizar a diversidade política. Contudo, convém lembrar que os partidos que representam os 20% de que fala na entrevista se auto-marginalizaram.
Entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, esses partidos ou os seus antecedentes ou movimentos afins, fizeram tudo para construir uma ditadura comunista em Portugal. Depois disso, alguns deles deram origem à organização terrorista FP25 que assassinou pessoas. Embora o PCP se tenha demarcado do terrorismo depois de 25 de Novembro de 1975, as declarações dos seus dirigentes e as relações privilegiadas com outros partidos que governavam ditaduras mostram que o PCP sempre conviveu mal com a democracia e a liberdade.
Se em Portugal existissem partidos fascistas que representassem 20% do eleitorado, Sampaio da Nóvoa teria o mesmo entusiasmo pela diversidade?

PARTE 4: Nas democracias parlamentares, o objetivo é ter governos que tenham o apoio maioritário do parlamento. Periodicamente, o eleitorado elege novo parlamento de onde resulta novo governo e novas políticas. A unanimidade não é capaz de tomar decisões suficientes para governar um país. Sampaio da Nóvoa sabe certamente isso do tempo em que foi reitor da Universidade de Lisboa.
Os 20% de que fala na entrevista são insuficientes para elegerem uma maioria parlamentar e defendem políticas que tornam impossível um consenso com partidos que representam os outros 80%. Um exemplo óbvio são as relações internacionais, onde uns defendem a saída do euro, da União Europeia e da Nato e os outros defendem a participação nestas instituições.

Marco Oliveira
10/05/2015 12:38
Gostaria de saber onde estava o Sampaio da Nóvoa, quando o Sócrates produzia esta dívida colossal. Não me lembro de ter lido, ou ouvido, nenhuma crítica, ou alerta, durante a governação Sócrates, alertando para o buraco em que nos estava a meter. Agora "acordou" contra a austeridade consequência da governação Sócrates? Estranho, muito estranho...
  • Daniel Silva
    10/05/2015 14:02
    Se calhar é porque existe gente que ainda tem memória e sabe que o estado actual do país não se deve exclusivamente ao Sócrates! Pelo contrário, depois deste Governo e Presidente, o Sócrates até foi o menor dos nossos males!
  • Luis Marques
    Javali profissional, Manchester 10/05/2015 14:31
    Vistas tão curtas, caro Daniel. É pena que não se consiga distinguir os efeitos das causas.
  • manuel vieira
    lisboa 10/05/2015 19:21
    Nada estranho. Que diabo, as eleições são só este ano.

Diógenes de Portugal
10/05/2015 17:06
Como eleitor, avalio as candidaturas e atribuo-lhes pontos. Voto na que obtiver mais pontos, a menos que todas chumbem.
Candidatura que ponha em causa a liberdade, a democracia parlamentar ou os compromissos internacionais chumba liminarmente. Declarações de fé na esquerda ou na direita são irrelevantes.
Pela vontade de promover entendimentos, a rejeição da violência, a promessa à mãe de não dizer mal de ninguém e a declaração de liberdade de costumes, Sampaio da Nóvoa ganha pontos.
Pela declaração de que teria dissolvido a Assembleia da República em 2013 perde pontos, por promover a instabilidade. A passagem pela LUAR terá sido um devaneio da juventude. Há outros aspectos a considerar na entrevista que precisam de mais do que 800 caracteres para serem comentados. Por enquanto, não chumba.
  • Marco Oliveira
    10/05/2015 17:51
    Diógenes,
    Diga-nos como vai a sua classificação, ou seja, quantos pontos tem este candidato, quantos tem o Rui Rio, o Marcelo Rebelo de Sousa, etc. Estará muito renhida a disputa?
  • ana cristina
    consultora, lisboa 10/05/2015 17:56
    Eu também gostava de conhecer a sua pontuação para o conjunto dos candidatos e putativos candidatos. Gostei dos seus argumentos muito claros sobre o Nóvoa. É de tornar a análise abrangente a outros. O Henrique Neto?
  • Diógenes de Portugal
    10/05/2015 19:26
    Caros,
    Muito obrigado pelo interesse. A esta distância, a classificação é mais qualitativa do que quantitativa. Além disso, os possíveis candidatos estão a fazer percursos diferentes que é difícil comparar. Aprecio pouco declarações solenes e bonitas que qualquer um poderia repetir. Prefiro ir observando como reagem, e lembrar como reagiram, em certas circunstâncias.
    Tive o privilégio de observar a acção de Sampaio na Nóvoa como reitor da Universidade de Lisboa, onde mostrou excelentes qualidades. Aprecio, em particular, a sua invulgar capacidade para promover entendimentos. Acho, contudo, a sua pré-campanha com demasiados floreados e pouco conteúdo.
    Henrique Neto tem menos exposição pública. Li recentemente uma entrevista dele interessante e com conteúdo. Despertou positivamente a minha atenção.
    À direita, há menos pressão para pré-candidaturas temporãs. Por isso, os possíveis candidatos estão a resguardar-se, o que é legítimo. Sendo comentador, M. R. Sousa diz demasiadas coisas para ser avaliado como candidato. E Rui Rio diz poucas.
    Por enquanto, nenhum dos quatro chumba.
  • Marco Oliveira
    10/05/2015 23:06
    Diógenes,
    Obrigado pela sua informação, mas, por favor, assim que tiver uma lista com certa consistência, partilhe connosco o ranking da mesma.


sábado, 9 de maio de 2015

Marcelo e Rui Rio revelam perfis para a presidência da República


Num debate em Santa Maria da Feira, Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio deixaram visões diferentes sobre o que deve ser a Presidência da República.


09/05/2015 - 20:07


Marcelo Rebelo de Sousa vê o próximo Chefe de Estado como um gestor de consensos:
Aquilo que se vai exigir do Presidente da República, nomeadamente nos próximos anos, é uma gestão prudente, sensata, de pontes, de equilíbrios, a pensar nos consensos de regime. Essa gestão tem de ser feita ao centro, não pode ser feita nem à direita, nem à esquerda.” Além disso defende uma magistratura de afectos: “A recuperação dos portugueses para a política passa pelo afecto.

Sobre uma possível candidatura às presidenciais de 2016, afirmou: “Vê-se que tenho ideias sobre qual deve ser o magistério e a actuação do Presidente da República. Acho que, neste momento, já não é mau. É como o código postal, é meio caminho andado. Há coisas que não convêm que sejam feitas depressa demais.” E foi deixando alguns avisos dirigidos a alvos: “Não se pode prometer o que não corresponde às funções do PR.

Marques Mendes apontou defeitos ao regime: “As promessas eleitorais são o maior vício do nosso Estado de Direito (...) não há partidos virgens, todos têm pecados e pecados sérios. (...) Não vejo um programa eleitoral a ser cumprido e é melhor que cada um [PS e PSD] não atire pedras ao vizinho. É uma autêntica vergonha o discurso muito bonito do ‘só prometo o que posso cumprir’.
Considera que o sistema eleitoral não favorece a escolha dos melhores, nem valoriza o mérito. Falou do modelo alemão, do sistema misto, dos círculos uninominais, defendendo a escolha de pessoas e não tanto dos partidos nas eleições autárquicas. E concluiu:
Este modelo está esgotado e [dizê-lo] só é polémico junto dos responsáveis políticos, os cidadãos compreendem isso. Não têm coragem e está tudo dito.
Mudar o sistema eleitoral não é a solução mágica, é um choque de dentro para fora, é um sobressalto cívico que vai permitir que os partidos se reformem um pouco. Precisamos de apostar no mérito, na competência, na qualidade.

Saíram Marcelo Rebelo de Sousa e Marques Mendes e entrou Rui Rio. O ex-presidente da câmara do Porto evitou o tema presidenciais no debate, mas sempre foi revelando qual o perfil que defende para o futuro ocupante do palácio de Belém: “O próximo Presidente da República tem de atender mais às questões de regime do que até agora atendeu”, disse, acrescentando que “tem de ter uma zona de acção interventiva em torno das grandes reformas do regime”.

Durante o debate, foi dizendo que não simpatiza com o voto obrigatório, concorda com listas independentes às juntas de freguesia e câmaras, mas não à Assembleia da República. Vê “cada vez mais gente fraca na política”, um poder político enfraquecido e desacreditado, mas não vê um regime melhor do que o actual.


*

Qual será o consenso entre estes dois pré-candidatos às presidenciais 2016 em que pensou e falou, com ironia, Marques Mendes? Como Marcelo Rebelo de Sousa e Rui Rio têm idades que diferem em cerca de 10 anos, pode avançar Marcelo primeiramente e, uma década depois, Rio.

Em relação a estes dois pré-candidatos às presidenciais 2016, temos um problema.

Ricardo Salgado estava a criar um império empresarial num triângulo com dois dos vértices em Angola e Brasil, apoiado em fundos portugueses. Financiou as campanhas de todos os presidentes da República deste canteiro à beira mar plantado, desde Soares e Sampaio até Cavaco. Marcelo tinha a companheira na administração do BES e contava, obviamente, receber idêntica regalia. Recompensaria os Espíritos Santos fazendo vista grossa sobre a actuação de Ricardo Salgado quando chegasse à presidência da República, como fizeram aqueles seus antecessores no cargo.
Mario Draghi, com a concordância de Carlos Costa e Passos Coelho, estragou-lhe o arranjinho. Passos preteriu Salgado em favor de José Maria Ricciardi para consultor financeiro e, posto ao corrente das manigâncias que se faziam no BES, está a impor um pouquinho mais de transparência e contenção aos políticos.
As disponibilidades financeiras de Ricardo Salgado já não são aquilo que eram. Ora uma campanha presidencial custa muito dinheiro. Agora, só com o apoio financeiro do PSD é que Marcelo poderá avançar. Para isso prestar-se-á a ser o encobridor de todas as trapaças da politicagem, exactamente como fez Cavaco Silva durante três décadas. Mas, ao contrário deste, e tal como vem fazendo aos domingos à noite, com inteligência, no programa de Judite de Sousa, na TVI, tenciona embalar e entreter os portugueses com "afecto".

Rui Rio encontrou delapidadas as finanças da câmara municipal do Porto e sanou o problema. Não podemos duvidar do seu equilíbrio e capacidade de gestão e era o nosso pré-candidato presidencial preferido.
Até que apareceu atrelado a António Costa que ainda não era o novo chefe da quadrilha socratista mas andava há meia dúzia de anos a fazer fretes ao Grupo Espírito Santo, e a outros grupos económicos, na câmara de Lisboa. Aliás, deixou aí uma dívida enorme apesar de Passos Coelho ter indemnizado a câmara pelos terrenos onde, há muitas décadas, foi construído o aeroporto de Lisboa.
Pouco depois, ouvimos Rio apoiar a regionalização que, num País tão pequeno, não faz sentido, serve apenas para criar uns milhares de empregos para a mais poderosa corporação portuguesa — a dos políticos.
Sem o apoio da gentinha da política à portuguesa, Rio não tem hipótese de ser primeiro-ministro ou presidente da República? Não tem.
Mas não apoiamos quem se apoie em políticos sem escrúpulos. Trabalhamos para informar com rigor quem nos lê, acreditamos na evolução da mentalidade do português comum. Temos esperança que o português venha a entender que só pensando, trabalhando, comportando-se e educando os filhos como o europeu dos países do Norte e Centro da Europa é que conseguirá ter um nível de vida próximo daquele que se desfruta na Alemanha, na Áustria, na Bélgica, na Dinamarca, na Suécia ou na Finlândia.


sexta-feira, 8 de maio de 2015

David Cameron ganha eleições no Reino Unido com maioria absoluta


David Cameron regressou a Londres esta manhã, vindo do seu círculo eleitoral em Oxfordshire, sabendo que não precisa de formar uma coligação, como sucedeu há 5 anos, porque o eleitorado lhe deu ontem maioria absoluta para governar o Reino Unido.




O Partido Conservador, no poder, conseguiu uma enorme vitória nas eleições para o parlamento do Reino Unido e, ao contrário do empate técnico revelado nas sondagens, obteve uma maioria absoluta. Os conservadores elegeram 331 deputados.

Os trabalhistas de Ed Miliband têm apenas 232 eleitos já que os escoceses transferiram os votos para o Partido Nacional Escocês (SNP) que recebeu 56 dos 59 deputados que a Escócia elege.

Além dos trabalhistas, os outros grandes derrotados neste acto eleitoral são os liberais democratas, até agora parceiros de governo de Cameron, que recebeu somente 8 deputados.

O Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), anti-europeu e anti-imigração, é o terceiro partido mais votado mas conseguiu apenas 1 deputado e o líder, Nigel Farage, não foi eleito.

Outras formações políticas — Partido Unionista Democrático, partidos norte-irlandeses, Partido Galês e Partido Verde — elegeram 21 deputados e há ainda 1 independente.



O trabalhista Ed Miliband e o liberal democrata Nick Clegg demitiram-se da liderança dos respectivos partidos, assim como o líder do UKIP, Nigel Farage, que tinha prometido sair se não fosse eleito.

David Cameron já declarou que o seu objectivo "continua a ser simples": "Governar para toda a gente no nosso Reino Unido". Esta manhã, bem cedo, twittou congratulando-se com "um futuro mais risonho para todos".

No entanto, Cameron tem pela frente dois desafios: não perder a Escócia e não perder a Europa.

O resultado na Escócia é uma vitória esmagadora do SNP, que consegue 56 deputados (conservadores, trabalhistas, e liberais democratas têm um cada), uma diferença enorme para os resultados de 2010, quando obtiveram apenas 6, atrás dos 41 do Labour e 11 dos lib dem.
Pela primeira vez na história do Reino Unido, um partido nacionalista torna-se a terceira força política no Parlamento de Westminster e o peso da sua bancada vai fazer-se sentir. George Osborne, ministro das Finanças, reconheceu numa entrevista, esta manhã, que a resposta não é simples mas lembrou que há planos para dar mais poderes à Escócia.

Outro perigo é o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia prometido por Cameron para 2017: uma ala dos conservadores é profundamente eurocéptica e o UKIP obteve 13% dos votos.
O UKIP já se vangloriou de ser agora o terceiro partido do Reino Unido em termos de votação e de que, apesar de terem vencido em poucos círculos, os seus candidatos “conseguiram um número fenomenal de segundos lugares”.
Pelo contrário, o referendo desagrada aos escoceses, que rejeitam a ideia de abandonar a União Europeia e podem pensar, de novo, na independência. O mais provável, porém, é que a Escócia queira apenas maior autonomia política e económica para o governo de Edimburgo. Nicola Sturgeon já apresentou as exigências durante a campanha: o direito de aumentar o salário mínimo na Escócia; o direito de aprovar legislação baixando ou eliminando as propinas universitárias; ou de manter no país uma maior percentagem dos impostos pagos pelos escoceses que são canalizados para o orçamento da união.

A vitória de Cameron deve-se ao facto do eleitorado ter privilegiado a economia que está na quinta posição a nível mundial e foi a que mais cresceu entre os países da União Europeia, procurando evitar o risco do Reino Unido resvalar para uma derrapagem económica, como aconteceu em 2010 quando a despesa era alta e profundo o buraco nas contas públicas.
O anterior ministro das Finanças, Liam Byrne, reconheceu que o governo trabalhista levou o Reino Unido para esta situação na carta que deixou a David Cameron, há 5 anos, onde dizia simplesmente: “Não há dinheiro.
O primeiro-ministro defendeu, durante a campanha eleitoral, a contenção da despesa e redução do défice — com os inerentes cortes no sistema social criado depois da 2ª Guerra Mundial e que Cameron quer continuar a reformar — como base da recuperação da economia britânica, tendo pedido aos eleitores: “Deixem-me acabar o trabalho que comecei.

David Cameron já fez questão de anunciar que vai manter os principais ministros do actual Governo, recompensando o ministro das Finanças, George Osborne, com o título de “primeiro secretário de Estado” o que, na prática, faz dele o vice-primeiro-ministro.





*

O Reino Unido foi dividido em regiões eleitorais chamadas círculos eleitorais. Continua a haver uma distinção técnica entre círculos eleitorais de condado e círculos eleitorais de bairro, mas a única diferença é o montante que os candidatos estão autorizados a gastar durante as campanhas eleitorais que é maior para os círculos de condado por causa das despesas em viagens.

Os limites dos círculos são determinados por quatro Comissões de Fronteira permanentes e independentes, para Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, respectivamente. As revisões dos limites realizam-se entre 8 e 12 anos, sendo as comissões obrigadas a ter em consideração os limites dos governos locais, exigência que é derrogada quando for preciso evitar grandes disparidades de população entre os vários círculos eleitorais.
As propostas das Comissões de Fronteira estão sujeitas à aprovação parlamentar, mas não podem ser alteradas. Após a próxima revisão geral do eleitorado, as Comissões de Fronteira serão absorvidas pela Comissão Eleitoral que foi criada em 2000.

Há 650 círculos eleitorais — 533 na Inglaterra, 40 no País de Gales, 59 na Escócia e 18 na Irlanda do Norte. Desde 1950, cada círculo eleitoral tem um único representante no Parlamento.

É preciso entender a democracia inglesa. O Estado britânico não têm uma agência pública para controlar os resultados das eleições mas tão somente uma Comissão Eleitoral para apoiar partidos e eleitores. A BBC desempenha a função de divulgar os resultados e o sistema funciona bem. Além disso, os eleitores não só não precisam de bilhete de identidade, como também inscrevem a cruz nos boletins de voto recorrendo a lápis.
Algo que, se fosse implementado em Portugal, daria azo a uma enorme fraude graças à mentalidade da falta de rigor e exigência no trabalho, e até da cunha e aldrabice que estão impregnadas nos genes lusos.

Também se confia na cultura, discernimento e consciência política dos eleitores no sentido de votarem no melhor candidato, de modo que apenas é eleito em cada círculo aquele que recebeu mais votos. Em consequência desta medida, o Reino Unido com uma população de 64 milhões tem apenas 650 deputados.

Em Portugal, que tem uma população de 10 milhões, esta medida daria 100 deputados, no máximo, o que chegava e sobejava porque, das seis filas de deputados no parlamento português, só falam os que se encontram sentados nas duas primeiras filas, os restantes estão apenas a receber salários e prebendas.
Nunca os partidos políticos portugueses vão permitir que a redução do número de deputados seja implementada no nosso País. António José Seguro tentou e foi cilindrado pelas clientelas socialistas. Passos Coelho prometeu reduzir o número de deputados para 181 no programa eleitoral do PSD em 2011 (p.9) mas não foi capaz de cumprir essa promessa.
Passos Coelho também não eliminou cerca de 1000 vereadores sem pelouro que infestam os governos locais; pelo contrário, entre 2009 e 2013, os mandatos aumentaram de 2078 para 2086 (ver Detalhes).
Os nossos políticos existem para se governarem e não para governar o País, por isso passei a anular os boletins de voto e defendo que os votos brancos e nulos sejam associados a lugares vagos no parlamento.

O regime eleitoral e o comportamento do eleitorado no Reino Unido demonstram que, se queremos assistir ao desenvolvimento da economia portuguesa e elevar o nosso nível de vida, será essencial que os portugueses de boa-fé incentivem uma profunda evolução cultural no nosso País, a começar nas administrações públicas — central, regiões autónomas e local — e, dentro da administração central, no professorado. É esse o objectivo deste blogue.


Resultados da componente específica da PACC 2015


O Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), responsável pela elaboração das provas que compõem a Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC), divulgou os resultados da componente específica da PACC, que se realizou entre os dias 25 e 27 de Março de 2015. Fica assim concluída a última etapa da PACC do ano escolar 2014-2015 que, como previsto, teve uma componente comum e uma componente específica.

Realizaram a componente específica os candidatos que foram aprovados na componente comum que decorreu a 19 de Dezembro de 2014 e cujos resultados foram divulgados em 26 de Janeiro.

Em nota divulgada no Portal do Governo, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) afirma (o negrito é meu):
O domínio de capacidades básicas tais como o raciocínio lógico e a capacidade de comunicação em língua portuguesa são transversais à leccionação de todas as disciplinas. Para garantir a qualidade do ensino dos nossos alunos, é importante que os candidatos a seleccionar e recrutar como professores demonstrem o domínio dessas capacidades básicas. Por outro lado, é fundamental o domínio dos conhecimentos e capacidades específicas e essenciais para a docência em cada grupo de recrutamento e nível de ensino. Como sempre temos dito, não se pode ensinar bem o que não se sabe muito bem.

Sendo a qualidade da docência fundamental para a qualidade do sistema educativo e, por conseguinte, do sucesso na aprendizagem dos alunos, o Ministério da Educação e Ciência tomou uma série de medidas no sentido de garantir que sejam os candidatos melhor preparados a ensinar os nossos alunos. A Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades é parte fundamental de um conjunto de medidas, no qual se enquadra também:

- a obrigatoriedade de realização de exames de Português e de Matemática para admissão aos cursos de licenciatura de Educação Básica;

- o reforço da componente científica nos cursos de formação inicial — através de alterações introduzidas no decreto-lei das habilitações para a docência;

- a formação contínua de professores.

É fundamental que, à medida que se renovem os quadros docentes das escolas, o que irá acontecer de forma acelerada na próxima década, se garanta a entrada de uma geração de professores altamente preparada e qualificada. É ambição do Ministério da Educação e Ciência que esta prova seja também um incentivo a uma maior exigência na formação inicial dos candidatos a professores.

Apresentamos a tabela de resultados da PACC, no ano escolar 2014-2015:



O número de candidatos admitidos à realização da componente específica da prova foi 1565, para um total de 2338 inscrições válidas a 24 disciplinas distintas.
E por que existem mais inscrições do que professores inscritos? Porque cada candidato pôde inscrever-se em mais do que uma prova, consoante os grupos de recrutamento para os quais tem habilitação profissional. Por exemplo, se um candidato tem habilitação profissional para leccionar Português (nível 2) e Francês, então podia fazer as provas das duas disciplinas.

As provas específicas, cujos enunciados e critérios de classificação se encontram aqui, realizaram-se em estabelecimentos de ensino da rede pública, em Portugal, e em outros estabelecimentos fora do território nacional.
Foram classificadas 2153 provas, porque houve 176 faltas, 6 desistências e 3 provas anuladas. Estas provas foram classificadas na escala de 0 a 100 pontos, sendo aprovados os candidatos que obtiveram uma classificação igual ou superior a 50 por cento da cotação total.
A reprovação de um candidato impede-o de candidatar-se a um lugar nas escolas no próximo ano lectivo, mas não o impede de realizar novas provas nos anos subsequentes.

Em comunicado de imprensa, o IAVE destaca, numa análise preliminar dos resultados, que as médias globais se situam entre os valores 41,8 da Educação Especial 2 e 88,2 da Educação Especial 3, distribuindo-se da seguinte forma:
  • igual ou superior a 70: Artes Visuais (nível 1 e 2), Educação Especial (1 e 3), Electrotecnia, Informática e Música;
  • entre 60 e 69: Alemão, Educação Pré-Escolar, Espanhol, Filosofia, Geografia, Inglês e Matemática (nível 2);
  • entre 50 e 59: Economia, Educação Física, Francês, História, Matemática (nível 1) e Português (nível 1);
  • entre 40 e 49: Biologia e Geologia, Educação Especial 2, Física e Química e Português (nível 2).

No universo dos candidatos que realizaram as diversas provas específicas registam-se as seguintes taxas de aprovação:
  • superiores a 90%: Artes Visuais (níveis 1 e 2), Educação Especial (1 e 3), Educação Pré-escolar, Electrotecnia, Geografia, Informática e Música;
  • entre 70% e 90%: Alemão, Educação Física, Espanhol, Filosofia, Francês, Inglês, Matemática (nível 2) e Português (nível 1);
  • entre 50% e 70%: Biologia e Geologia, Economia, História e Matemática (nível 1);
  • inferiores a 50%: Educação Especial 2, Física e Química e Português (nível 2).


*


Biologia e Geologia surge em quarto lugar nas disciplinas com pior classificação média, 48,8 numa escala de 0 a 100 pontos, sendo 42,3% os candidatos que reprovaram.

O resultado obtido em Educação Especial 2 (apoio a crianças e jovens com surdez moderada, severa ou profunda, com graves problemas de comunicação, linguagem ou fala), com a média de 41,8 pontos e uma taxa de reprovação de 100%, ainda foi pior, mas só houve um candidato a fazer a prova.

No entanto, o que é grave e necessita de reflexão é o que se passou nas disciplinas Física e Química e Português, ambas do 3º ciclo e ensino secundário.
Mais de metade dos 106 candidatos (60,4%) que fizeram o exame de Português e dos 68 candidatos (63,2%) que fizeram a prova de Física e Química ficaram reprovados. Foi também nestas duas disciplinas que a classificação média das provas foi mais baixa: 46,2 e 44,4, respectivamente.
Física e Química é também a disciplina onde os alunos costumam ter piores resultados nos exames do ensino secundário.

Em 2006, a Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa deixou de receber inscrições para a licenciatura em ensino da Física e Química porque a quase totalidade dos alunos, depois de anos de sucessivas reprovações, pedia transferência para universidades privadas tipo Lusófona. Aí licenciavam-se rapidamente e com elevadas classificações, o que lhes permitia passar à frente dos candidatos oriundos de universidades públicas nos concursos do ministério da Educação.
Trata-se de um dos cursos mais difíceis, a par das engenharias, porque para aprender Física tem de ser-se, à partida, um profundo conhecedor de Matemática.

Recordemos que os professores com mais de 5 anos de serviço não são obrigados a fazer a PACC. Mas se fossem obrigados, não seria de esperar por melhores resultados porque o problema já vem de longe.
Ora são estes docentes que na próxima década vão ocupar os lugares nos quadros das escolas, pelo que as expectativas do ministro Nuno Crato de que “à medida que se renovem os quadros docentes das escolas, o que irá acontecer de forma acelerada na próxima década, se garanta a entrada de uma geração de professores altamente preparada e qualificada” vão ser goradas.
Vai levar quatro décadas, tantas quantas houve de declínio na escola pública, para que esta volte a ter a elevada qualidade que desfrutava antes do 25 de Abril.

Arquivamos outras opiniões recolhidas nos comentários à notícia no Público, jornal que sempre se manifestou contra a PACC, e que por acaso, ou talvez não, teve de corrigir o texto que revelava um profundo desconhecimento do conteúdo das provas específicas e dos grupos de recrutamento a que se destinavam. Ei-las:

manuel vieira
lisboa 07/05/2015 20:03
Que rico panorama. Será que Mário Nogueira tem alguma coisa a dizer? Claro que tem, vai defender que estes senhores não deviam ser sujeitos a provas de avaliação de conhecimentos.
  • Jose Antonio Fundo
    Professor e Ilustrador, Porto 08:57
    É pá! Trocar assim alhos com bugalhos é de uma acrobacia intelectual própria de quem percebe zero do assunto. Ainda bem que não lhe fizeram a prova!
  • CARS
    11:23
    Meu caro José,
    Ninguém diria que é professor porque, em interpretação de comentários, deixa um pouco a desejar. Ser professor é muito mais do que dizer "sou professor", é ter conhecimentos necessários para leccionar sem ter receio de ser avaliado nos seus conhecimentos.
  • manuel vieira
    lisboa 11:58
    Resposta para o senhor professor:
    1. Lembro-lhe que eu não sou seu aluno, logo contenha-se.
    2. Percebo alguma coisa, tenho sete netos que são o meu barómetro do estado do ensino.
    3. Tenho duas filhas que são professoras.
    4. Picou-se por eu ter mencionado o inútil Mário Nogueira?
    5. Durante toda a minha vida profissional fui avaliado. Quem não deve, não teme. Fique bem.

Paulo Alexandre
07/05/2015 22:16
Grupo 910 significa "Domínio Cognitivo e Motor"; Grupo 920 - Domínio da Audição e Surdez; Grupo 930 - Domínio da Visão.
Erro grave por parte do Público. Os números atribuídos aos grupos nada têm a ver com o nível de ensino, mas sim com os diferentes domínios.

Jose Antonio Fundo
Professor e Ilustrador, Porto 08:56
Como é evidente, tais diferenças demonstram desadequações e diferenças nos graus de dificuldade das provas. Dificilmente se pode julgar um grupo de professores num tão alargado conjunto de conhecimentos por um teste escrito. Os testes escritos são um processo muito pouco exacto de avaliação. São populares porque são fáceis de aplicar. Estas provas provam pouco. Quem duvidar disso percebe pouco de educação. O professor é muito mais do que a ciência que ensina. Ser professor é uma ciência em si mesmo e sobre isso houve zero perguntas.
  • tripeiro
    Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 09:43
    Foi pena ter-se limitado a dizer que os testes não são adequados para avaliar o domínio das matérias e não ter dito qual é a alternativa.
  • Miguel S.
    Trondheim 10:27
    Concordo José, em certa medida. E, como refere o tripeiro, não sei como tornar as provas mais representativas do que pretendem avaliar. No entanto, procurar desvalorizar o básico — um professor deve dominar os conteúdos científicos que vai ensinar — serve apenas para perpetuar a mediocridade do sistema.
  • No Mercy
    11:12
    Pois, é extremamente difícil avaliar "setôres" através de testes escritos. Mas os "setôres" têm imensa facilidade em avaliar alunos através de testes escritos, o que não deixa de ser curioso...
    Pois, o "setôr" "é muito mais do que a ciência que ensina". E o aluno? E, já agora, se mal pergunte, o que é que a classe de "setôres" fez para que os testes não fossem apenas escritos e houvesse uma bateria de testes que avaliassem as múltiplas competências necessárias ao ensino?
  • Sousa da Ponte
    12:01
    @ Tripeiro: Um licenciado num curso de ensino foi submetido a mais de uma centena de provas e testes, onde teve positiva a todos. Esta prova vale mais do que isso tudo junto? A alternativa existe: é a avaliação aos professores em exercício.
    @ Miguel: Tem toda a razão. Mas se um professor não sabe os conteúdos científicos que vai ensinar, a culpa não é dele: é de que o certificou sabendo que ele não sabia. E a mediocridade do sistema continua a ser perpetuada nas universidades e ESEs de onde saíram estes professores.
    @ No Mercy: Está a deitar para o lixo 4 ou 5 anos de estudos superiores quando pergunta "(...) houvesse uma bateria de testes que avaliassem as múltiplas competências necessárias ao ensino?" Essa bateria de testes existe e os professores superaram-nas. Vale a PAAC mais do que as provas todas prestadas em 4 ou 5 anos?
    Relativamente aos testes que os professores fazem aos alunos, esses só valem ~70% da avaliação e os alunos não condensam um ciclo de ensino numa única prova. Fazem vários testes apropriados a cada disciplina.
    Dito isto, pergunto: Há professores mal preparados, medíocres ou que não deviam sequer ser professores? Há, sim, senhor! E há-os porquê? Porque há instituições que os formam assim. O que faz o Nuno Crato quanto a isso? Nada! É forte com os fracos e fraco com os fortes!
  • tripeiro
    Alguém informe a Princesa44 sobre os horários de visita em Évora 12:19
    Sousa da Ponte,
    Eu não estou aqui a defender o sistema de avaliação de professores — com o qual não concordo, a avaliação nestes moldes é para ser feita nas universidades, e se alguma coisa está a falhar, é aí, e o ministério da Educação não pode descartar as suas responsabilidades na matéria —, mas tão somente a pôr em causa a afirmação do José de que os testes não são adequados para avaliar (penso que ele não se está a referir a este caso em concreto da avaliação de professores, mas à avaliação em geral).
    E quanto a mim, o problema na qualidade do ensino não está ao nível cientifico, mas sim pedagógico. Penso que todos nós tivemos professores que eram autênticas nódoas e não era por causa dos conhecimentos científicos.
  • José Cid Adão
    12:32
    Caro Sousa da Ponte,
    Infelizmente a verdade é que, em muitos casos, ter sido aprovado a centenas de exames durante 5 anos pouco valor tem.
    De quem será a culpa? Dos estabelecimentos de ensino que facilitam para assim conseguirem mais alunos/clientes? Ou dos próprios professores que, na altura, conscientemente fizeram a escolha de estudar numa universidade de fraca qualidade, mas com boas notas garantidas?
    Sinceramente não sei, mas a culpa não é de certeza dos alunos de agora. Dou mais valor a um exame, por mau que seja, se for igual para todos, do que a uma avaliação feita durante 5 anos mas que foi diferente de professor para professor. Acho por isso que todos os professores deviam ser sujeitos aos exames.
  • No Mercy
    12:39
    1. O Sousa da Ponte tem razão numa coisa, quando faz as perguntas e dá as respostas: "Há professores mal preparados, medíocres ou que não deviam sequer ser professores? Há, sim, senhor. E há-os porquê? Porque há instituições que os formam assim. O que faz o Nuno Crato quanto a isso? Nada! É forte com os fracos e fraco com os fortes!"
    2. O Sousa da Ponte não tem razão noutras. Precisamente porque muitos dos tais testes que os "setôres" fazem, terem sido feitos por instituições medíocres, é que contam pouco. Acresce que lá por se fazerem testes em inicio de carreira não devia obstar, nem obsta nos países que têm uma Educação a sério, que eles se façam ao longo da vida profissional. Nos EUA, os professores estão em constante avaliação. Faça o mesmo cá e vai ver a resposta das corporações...

No Mercy
11:08
Eu só não compreendo é porque é que estas avaliações não são feitas a todos os "setôres". Não compreendo a discriminação que é feita em relação à avaliação. Ou será que alguém tem dúvida que se estas avaliações fossem feitas a todos os "setôres" os resultados seriam, em percentagem, semelhantes?
Será que esta gente não percebe que, se querem ter uma Educação Pública competente, têm que ter Professores, e não "setôres"? Mas esta gente acha que se melhora a qualificação dos alunos com a medíocre qualificação que existe entre a classe que "ensina"? Podem criar as políticas que quiserem, enquanto a mediocridade da matéria-prima for a que é, jamais passaremos da cepa torta!

Hugo
12:44
Acho este governo corrupto e ignóbil, mas esta é das poucas coisas que acertou e deveria fazer regra para todo o serviço público, que deveria reger-se pela qualidade e não pela complacência e mediocridade. Aliás deveria fazer provas obrigatórias de x em x anos para confirmar que os professores têm capacidade e competência para continuar com as responsabilidades atribuídas, com eventual progressão ou regressão na carreira a verificar-se na folha salarial.
A administração pública não pode, nem deve, ser comparada com o privado, porque no privado as consequências estão limitadas à respetiva organização e na administração pública afeta-nos a todos. A avaliação por prova escrita deveria ser regra, além de que deveria ser evitada qualquer avaliação subjetiva.

Aliocha
13:04
Depois do facilitismo progressivo que reinava há anos na Educação e que culminou no ex-governo socrático (o ex-primeiro-ministro era um exemplo vivo disso!), era preciso um novo rumo. Alguma coisa tinha que ser feita.
Custa sempre mais endireitar o que muito entortou ao longo do tempo. Criaram-se hábitos arreigados de "laissez-faire, laissez-passer". Com todos os seus defeitos e podendo ser melhorados, estes testes, doa a quem doer, são um crivo.
A melhor forma de melhorar a qualidade no ensino é ter bons professores e exigir mais dos alunos, a começar na disciplina e passando pela diversificação de escolas.
  • Maria Manuela Granés Gonçalves
    15:49
    Muito Bem!


sábado, 2 de maio de 2015

In Memoriam Maya Plisetskaia



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"Nasci em Moscovo. No reino de Estaline. Depois vivi sob Khrushchev, Brezhnev, Andropov, Chernenko, Gorbachev, Ieltsin... E terei de congratular-me, não renascerei.
Viver a nossa vida... E eu vivi-a. Não esqueço aqueles que foram bons para mim.
Nem aqueles que morreram, esmagados pelo absurdo. Vivi para a dança.
Nunca soube fazer mais nada. Obrigada por esta natureza graças à qual me mantive firme, não me deixei quebrar, não capitulei."

in Maya PLISETSKAIA, Moi, Maya Plisetskaia, Gallimard, colecção “Témoins”, 1995 (tradução)


Estaline mandou fuzilar o seu pai e deportar a mãe para o Cazaquistão por ser a mulher de um "inimigo do povo". Se uma tia materna não tivesse lutado pela sua tutela, teria sido educada num orfanato. Tornou-se na melhor bailarina da segunda metade do século XX. Ninguém conseguiu ainda substituí-la: foi a última prima ballerina assoluta do Teatro Bolshoi.



Música: Piotr Tchaikovski, Лебединое озеро/Lebedinoye ozero (Lago dos cisnes)
Coreografia: Marius Petipa
Odette, rainha dos cisnes/Odile, cisne negro: Maya Plisetskaia (entra aos 19:30)
Príncipe Siegfried: Nikolai Fadeyechev
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1957



Música: Ludwig Minkus, Don Quixote
Coreografia: Marius Petipa
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1959


Música: Ludwig Minkus, Don Quixote
Coreografia: Marius Petipa
Kitri/Dulcineia: Maya Plisetskaia
Basilio: Maris Liepa
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1968

Música: Sergei Prokofiev, Ромео и Джульетта/Romeo i Dzhul'yetta (Romeu e Julieta)
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1961



Música: Piotr Tchaikovski, Лебединое озеро/Lebedinoye ozero (Lago dos cisnes)
Coreografia: Marius Petipa
Príncipe Siegfried: Valery Kovtun
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1973


Música: Georges Bizet-Rodion Shchedrin, Carmen Suite
Coreografia: Alberto Alonso
Don José: Alexander Godunov
1974


Música: Camille Saint-Saëns, Le Carnaval des animaux - Le Cygne
Coreografia de "La Mort du cygne": Michel Fokine
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1975


Música: Maurice Ravel, Boléro
Coreografia: Maurice Béjart
Ballet du XXe siècle, 1975


Música: Gustav Mahler, Sinfonia No 5 mov 4 - Adagietto
Coreografia de "La mort de la rose": Roland Petit
Jeunesse: Valery Kovtun
1978


Música: Georges Bizet-Rodion Shchedrin, Carmen Suite
Coreografia: Alberto Alonso
Don José: Alexander Godunov
Escamillo: Sergei Radchenko
Teatro Bolshoi, Moscovo, União Soviética, 1978


A homenagem do Teatro Bolshoi, Moscovo, Rússia