sexta-feira, 8 de maio de 2015

David Cameron ganha eleições no Reino Unido com maioria absoluta


David Cameron regressou a Londres esta manhã, vindo do seu círculo eleitoral em Oxfordshire, sabendo que não precisa de formar uma coligação, como sucedeu há 5 anos, porque o eleitorado lhe deu ontem maioria absoluta para governar o Reino Unido.




O Partido Conservador, no poder, conseguiu uma enorme vitória nas eleições para o parlamento do Reino Unido e, ao contrário do empate técnico revelado nas sondagens, obteve uma maioria absoluta. Os conservadores elegeram 331 deputados.

Os trabalhistas de Ed Miliband têm apenas 232 eleitos já que os escoceses transferiram os votos para o Partido Nacional Escocês (SNP) que recebeu 56 dos 59 deputados que a Escócia elege.

Além dos trabalhistas, os outros grandes derrotados neste acto eleitoral são os liberais democratas, até agora parceiros de governo de Cameron, que recebeu somente 8 deputados.

O Partido da Independência do Reino Unido (UKIP), anti-europeu e anti-imigração, é o terceiro partido mais votado mas conseguiu apenas 1 deputado e o líder, Nigel Farage, não foi eleito.

Outras formações políticas — Partido Unionista Democrático, partidos norte-irlandeses, Partido Galês e Partido Verde — elegeram 21 deputados e há ainda 1 independente.



O trabalhista Ed Miliband e o liberal democrata Nick Clegg demitiram-se da liderança dos respectivos partidos, assim como o líder do UKIP, Nigel Farage, que tinha prometido sair se não fosse eleito.

David Cameron já declarou que o seu objectivo "continua a ser simples": "Governar para toda a gente no nosso Reino Unido". Esta manhã, bem cedo, twittou congratulando-se com "um futuro mais risonho para todos".

No entanto, Cameron tem pela frente dois desafios: não perder a Escócia e não perder a Europa.

O resultado na Escócia é uma vitória esmagadora do SNP, que consegue 56 deputados (conservadores, trabalhistas, e liberais democratas têm um cada), uma diferença enorme para os resultados de 2010, quando obtiveram apenas 6, atrás dos 41 do Labour e 11 dos lib dem.
Pela primeira vez na história do Reino Unido, um partido nacionalista torna-se a terceira força política no Parlamento de Westminster e o peso da sua bancada vai fazer-se sentir. George Osborne, ministro das Finanças, reconheceu numa entrevista, esta manhã, que a resposta não é simples mas lembrou que há planos para dar mais poderes à Escócia.

Outro perigo é o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia prometido por Cameron para 2017: uma ala dos conservadores é profundamente eurocéptica e o UKIP obteve 13% dos votos.
O UKIP já se vangloriou de ser agora o terceiro partido do Reino Unido em termos de votação e de que, apesar de terem vencido em poucos círculos, os seus candidatos “conseguiram um número fenomenal de segundos lugares”.
Pelo contrário, o referendo desagrada aos escoceses, que rejeitam a ideia de abandonar a União Europeia e podem pensar, de novo, na independência. O mais provável, porém, é que a Escócia queira apenas maior autonomia política e económica para o governo de Edimburgo. Nicola Sturgeon já apresentou as exigências durante a campanha: o direito de aumentar o salário mínimo na Escócia; o direito de aprovar legislação baixando ou eliminando as propinas universitárias; ou de manter no país uma maior percentagem dos impostos pagos pelos escoceses que são canalizados para o orçamento da união.

A vitória de Cameron deve-se ao facto do eleitorado ter privilegiado a economia que está na quinta posição a nível mundial e foi a que mais cresceu entre os países da União Europeia, procurando evitar o risco do Reino Unido resvalar para uma derrapagem económica, como aconteceu em 2010 quando a despesa era alta e profundo o buraco nas contas públicas.
O anterior ministro das Finanças, Liam Byrne, reconheceu que o governo trabalhista levou o Reino Unido para esta situação na carta que deixou a David Cameron, há 5 anos, onde dizia simplesmente: “Não há dinheiro.
O primeiro-ministro defendeu, durante a campanha eleitoral, a contenção da despesa e redução do défice — com os inerentes cortes no sistema social criado depois da 2ª Guerra Mundial e que Cameron quer continuar a reformar — como base da recuperação da economia britânica, tendo pedido aos eleitores: “Deixem-me acabar o trabalho que comecei.

David Cameron já fez questão de anunciar que vai manter os principais ministros do actual Governo, recompensando o ministro das Finanças, George Osborne, com o título de “primeiro secretário de Estado” o que, na prática, faz dele o vice-primeiro-ministro.





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O Reino Unido foi dividido em regiões eleitorais chamadas círculos eleitorais. Continua a haver uma distinção técnica entre círculos eleitorais de condado e círculos eleitorais de bairro, mas a única diferença é o montante que os candidatos estão autorizados a gastar durante as campanhas eleitorais que é maior para os círculos de condado por causa das despesas em viagens.

Os limites dos círculos são determinados por quatro Comissões de Fronteira permanentes e independentes, para Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte, respectivamente. As revisões dos limites realizam-se entre 8 e 12 anos, sendo as comissões obrigadas a ter em consideração os limites dos governos locais, exigência que é derrogada quando for preciso evitar grandes disparidades de população entre os vários círculos eleitorais.
As propostas das Comissões de Fronteira estão sujeitas à aprovação parlamentar, mas não podem ser alteradas. Após a próxima revisão geral do eleitorado, as Comissões de Fronteira serão absorvidas pela Comissão Eleitoral que foi criada em 2000.

Há 650 círculos eleitorais — 533 na Inglaterra, 40 no País de Gales, 59 na Escócia e 18 na Irlanda do Norte. Desde 1950, cada círculo eleitoral tem um único representante no Parlamento.

É preciso entender a democracia inglesa. O Estado britânico não têm uma agência pública para controlar os resultados das eleições mas tão somente uma Comissão Eleitoral para apoiar partidos e eleitores. A BBC desempenha a função de divulgar os resultados e o sistema funciona bem. Além disso, os eleitores não só não precisam de bilhete de identidade, como também inscrevem a cruz nos boletins de voto recorrendo a lápis.
Algo que, se fosse implementado em Portugal, daria azo a uma enorme fraude graças à mentalidade da falta de rigor e exigência no trabalho, e até da cunha e aldrabice que estão impregnadas nos genes lusos.

Também se confia na cultura, discernimento e consciência política dos eleitores no sentido de votarem no melhor candidato, de modo que apenas é eleito em cada círculo aquele que recebeu mais votos. Em consequência desta medida, o Reino Unido com uma população de 64 milhões tem apenas 650 deputados.

Em Portugal, que tem uma população de 10 milhões, esta medida daria 100 deputados, no máximo, o que chegava e sobejava porque, das seis filas de deputados no parlamento português, só falam os que se encontram sentados nas duas primeiras filas, os restantes estão apenas a receber salários e prebendas.
Nunca os partidos políticos portugueses vão permitir que a redução do número de deputados seja implementada no nosso País. António José Seguro tentou e foi cilindrado pelas clientelas socialistas. Passos Coelho prometeu reduzir o número de deputados para 181 no programa eleitoral do PSD em 2011 (p.9) mas não foi capaz de cumprir essa promessa.
Passos Coelho também não eliminou cerca de 1000 vereadores sem pelouro que infestam os governos locais; pelo contrário, entre 2009 e 2013, os mandatos aumentaram de 2078 para 2086 (ver Detalhes).
Os nossos políticos existem para se governarem e não para governar o País, por isso passei a anular os boletins de voto e defendo que os votos brancos e nulos sejam associados a lugares vagos no parlamento.

O regime eleitoral e o comportamento do eleitorado no Reino Unido demonstram que, se queremos assistir ao desenvolvimento da economia portuguesa e elevar o nosso nível de vida, será essencial que os portugueses de boa-fé incentivem uma profunda evolução cultural no nosso País, a começar nas administrações públicas — central, regiões autónomas e local — e, dentro da administração central, no professorado. É esse o objectivo deste blogue.


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