Manifestações contra o aumento da TSU

Os apelos para a manifestação "Que se lixe a troika! Queremos as nossas vidas!", que surgiram no Facebook, receberam o apoio aberto do PCP, do Bloco de Esquerda, de uma das centrais sindicais — a CGTP — e, mais discreto, do PS.

Castelo Branco: uma das torres do castelo exibia a mensagem "Basta!".

15.09.2012 18:05
A manifestação de Lisboa partiu da Praça José Fontana e seguiu pelas avenidas da República e de Berna em direcção à Praça de Espanha.

15.09.2012 - 20:34
Na manifestação de Lisboa alguns manifestantes atiraram tomates, garrafas e petardos contra o nº 57 da Avenida da República onde está o escritório do FMI e da troika, tendo sido detido um manifestante por polícias à paisana.

15.09.2012 - 20:46

15.09.2012 - 20:50
Coimbra: a manifestação juntou 20 mil pessoas.

15 Set, 2012, 22:50
Braga, Leiria, Coimbra, Évora, Portimão, Loulé e Funchal

15 Set, 2012, 23:52
Os utopistas do socialismo radical falharam a tentativa de conquistar o parlamento, derrubar o governo e impor uma ditadura popular.

A manifestação segundo a Reuters:

"Manifestantes portugueses contra o novo aumento de impostos, que está a quebrar o consenso político por detrás da austeridade imposta por um resgate da UE/FMI, deslocaram-se para o parlamento onde entraram em confronto com a polícia ao fim da tarde de sábado. A meio da tarde mais de 100 mil manifestantes marcharam em Lisboa. Enquanto a maioria dispersou pacificamente, três a quatro mil deslocaram-se ao edifício do parlamento.
Organizadas através da Internet, as manifestações reuniram portugueses de todas as esferas sociais, que entoaram "Fora daqui! O FMI é fome e miséria!", pedindo ao governo de centro-direita para se demitir. Os aumentos de impostos e os cortes de despesas impostos desde o resgate do ano passado contribuíram para levar o desemprego acima dos 15 por cento e empurrar a economia para a sua pior recessão desde os anos setenta.
Na quinta-feira, a oposição socialista ameaçou acabar com o apoio suprapartidário ao resgate de 78 mil milhões de euros votando contra o projecto de orçamento de 2013, a não ser que o governo deixe cair o previsto aumento do imposto da segurança social para todos os trabalhadores de 11 para 18 por cento."

Só nos faltava mais políticos

Uma antiga escola da Fontinha, no Porto, foi ocupada por um grupo de cidadãos para concretizar um projecto sem fins lucrativos que oferecia actividades de animação cultural para pessoas de todas as idades, como aulas de desenho, ioga ou guitarra e um clube de xadrez e organizava jantares comunitários. Chamaram-lhe Es.Col.A - Espaço Colectivo Autogestionado.

O grupo ocupou o edifício em Abril de 2011 e, após uma acção de despejo ocorrida no mês seguinte em que receberam o apoio de moradores da zona, conseguiram obter da câmara a cedência temporária do espaço até ao final desse ano.
No passado mês de Fevereiro o Es.Col.A recebeu uma carta da autarquia a comunicar o fim da cedência.
Quando, hoje de manhã, a PSP e a Polícia Municipal levaram a cabo uma acção de despejo tiveram de enfrentar a resistência dos elementos do grupo que bloquearam a entrada do edifício sentando-se no chão e depois se manifestaram em diferentes pontos da cidade — em frente de uma esquadra e da Câmara do Porto, onde um homem se regou com combustível mas a polícia levou-o para o hospital para ser lavado.





A Câmara do Porto comunicou hoje que esteve disponível para permitir a ocupação do Es.Col.A, até ao fim de Junho, prorrogável, desde que fosse formalizado um contrato de cedência e o pagamento de uma renda simbólica de 30 euros, mas o grupo não aceitou.

Os activistas do Es.Col.A são jovens com uma escolarização de nível superior e, embora se apresentem como apartidários, percebe-se que defendem a instauração de um sistema político baseado em assembleias populares, inserindo-se no movimento internacional Occupy:













Apesar de referirem nas entrevistas que o objectivo do grupo é a dinamização sócio-cultural das populações e o apoio aos trabalhos escolares das crianças, o que está documentado nos vídeos de um blogue do grupo lembra pouco o ensino e mais as representações dos saltimbancos do início do século passado:





Donde se pode concluir que, num País já saturado de políticos, há na geração de jovens desempregados quem pretenda escolher uma ocupação política e, sob a capa de meritórios objectivos culturais, congemine a albanização do País.
Que os estratos menos qualificados da população aderem, não é justificação. A receita usada é conhecida desde os tempos do império romano: pão e circo.

Novo movimento de cidadãos: a IAC

Nasceu um novo movimento de cidadãos que apoiaremos enquanto cumprir o objectivo enunciado a seguir:


"A Iniciativa de Auditoria Cidadã à Divida Pública é representada legalmente pela Associação Artigo 37, cujo fim é promover o combate à corrupção, fomentando os valores da transparência, integridade e responsabilidade na opinião pública, nos cidadãos e nas instituições e empresas públicas, nomeadamente através da realização de campanhas públicas, projectos de investigação, acções de formação e da cooperação com outras organizações governamentais e não-governamentais.

Na preparação desse encontro aberto, reuniram-se cidadãs e cidadãos de diversas origens cívicas, políticas e sociais, com o objectivo comum de conhecerem e darem a conhecer a dívida pública portuguesa nas suas parcelas; quem as contraiu e quais os seus credores; os seus montantes, prazos e juros; a finalidade que as justificou; o seu destino preciso.

A actividade da Iniciativa de Auditoria Cidadã à Divida Pública consiste em exigir às entidades públicas a informação que é direito dos cidadãos em democracia. Ao mesmo tempo, a Iniciativa de Auditoria Cidadã à Divida Pública pretende realizar um trabalho rigoroso de pesquisa — compilando e interpretando dados já públicos e outros que se tornem públicos a partir de agora — com vista ao esclarecimento urgente da sociedade portuguesa sobre as características de uma dívida que se tornou central na nossa vida colectiva."

O protesto Occupy Oakland

Depois de Nova Iorque e Washington, o movimento Occupy Wall Street alastrou para a costa do Pacifico.
Na quarta-feira, 5000 manifestantes ocuparam o porto de Oakland, Califórnia, e bloquearam o tráfego marítimo durante uma greve geral convocada pelo movimento Occupy Oakland em protesto contra a desigualdade económica e a brutalidade da polícia sobre um antigo veterano da guerra do Iraque numa manifestação pacífica da passada semana:

Robert Galbraith/REUTERS

Os activistas, que se queixam amargamente de um sistema financeiro que beneficia principalmente as corporações e a classe alta, pretendiam interromper o comércio, em especial, os bancos e outros símbolos da América corporativa.
O porto de Oakland é o quarto porto dos Estados Unidos com maior movimento de contentores de carga, por onde circulam US $ 39 mil milhões em importações e exportações anuais.
Mas, durante a noite, surgiram atritos entre os manifestantes porque uma minoria montou barricadas de lixo e outros, muitas vezes os manifestantes mais velhos, defendiam a necessidade de manter os protestos pacíficos.
Depois da meia-noite, a polícia de choque dispersou os manifestantes com bombas de gás lacrimogéneo:





O porto retomou a actividade normal ao fim da manhã de quinta-feira.
Entretanto, em Cannes, decorria a cimeira do G20 num ambiente de sorrisos.

Manifestação mundial dos Indignados

Mais de 900 cidades de 82 países foram hoje palco de manifestações que acusaram o sistema financeiro de ter arruinado a economia e os políticos de terem pago os prejuízos dos bancos com os impostos dos contribuintes.



Hong Kong, Manila, Seul



Frankfurt, Londres, Paris, Roma



Roma, Londres



Londres



Madrid


Lisboa



Lisboa



Washington, Nova Iorque (onde teve início o movimento 'Occupy Wall Street')

O voto nulo deve dar lugares vagos no parlamento

Jorge Miranda fez hoje 70 anos. Nesta admirável entrevista à Antena 1, iniciada com a sétima sinfonia de Beethoven, o Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Católica faz uma crítica vigorosa ao sistema político português.

Considera Jorge Miranda que o actual "sistema de partidos está em estado comatoso" (4:00), sem qualquer capacidade de renovação, onde os chefes partidários dominam por completo e dá dois exemplos: o caso Fernando Nobre que "mostra o desprestígio da instituição parlamentar" por desrespeitar a votação, por voto secreto, para a eleição para a presidência da Assembleia da República; o Congresso do PS, do unanimismo, tal como na velha Albânia (5:43).

Os responsáveis por esta situação foram Sá Carneiro e Mário Soares que em 79 e início dos anos 80 formataram o PSD e o PS como partidos que obedecem ao chefe. Uma das causas é "a eleição directa dos chefes dos partidos antes dos congressos, que depois são congressos de aclamação". Acredita, porém, que se fossem hoje líderes dos respectivos partidos, pela qualidade intelectual e humana de ambos, a situação seria diferente.
As causas vêm de longe e são "a entronização do chefe e o culto da personalidade do chefe. (...) Um supremo dirigente partidário é eleito por cerca de 40 ou 30 mil militantes, menos do que os sócios do Sporting que agora elegeram o presidente da direcção, e depois vai determinar o sentido de voto dos deputados que são eleitos por milhões de eleitores.”

Constata a "incomunicabilidade entre os agentes políticos" (12:11) Presidente da República, Primeiro-ministro e Passos Coelho, o que "mostra uma perda de qualidade da democracia porque em democracia não há inimigos, pode haver adversários que se devem respeitar. Outro problema é a "pouca capacidade de exigência democrática dos portugueses."

Afirma que "Cavaco Silva devia ter demitido o governo porque ele fez uma moção de censura ao governo, ou Sócrates devia ter-se demitido depois do discurso de posse" (15:20) e, como tal não aconteceu, é o "sistema que não está a funcionar (...) em qualquer país normal uma destas coisas teria acontecido."
Considera que, na crise que se seguiu ao "episódio lamentável do PEC IV em que as oposições, em vez de apresentarem uma moção de censura, fizeram a rejeição do PEC (...) O PR podia ter insistindo num acordo como fez agora para evitar a dissolução. (...) Não faltaram poderes constitucionais ao PR que tem poder de intervenção para o regular funcionamento das instituições democráticas. Era o que eu esperava dele. (...) Mas tem uma concepção de presidente parlamentar".

Entende que das eleições legislativas do próximo dia 5 de Junho deve sair um governo de Bloco Central porque o que está para vir não se resolve com uma maioria de um só partido e muito menos uma maioria de Direita. Se for caso disso o "PR pode nomear um governo com os partidos mas liderado por outros protagonistas" (23:09) porque a situação assim o exige.

Jorge Miranda define-se como um social-democrata de inspiração cristã que não se revê nos actuais partidos políticos. Como não é abstencionista, "tem votado em branco" (26:10) e concorda com a proposta de Campos e Cunha de "deixar no parlamento lugares vagos provenientes dos votos em branco (...) porque daria um sentido positivo ao voto em branco. Seria uma forma positiva de manifestação de desagrado em relação aos partidos existentes".

2011-04-15

Nesta entrevista para assinalar a sua jubilação, o Professor Jorge Miranda presta aos elementos dos movimentos cívicos os esclarecimentos jurídicos que careciam para fortalecerem as suas convicções.
Discorda-se, porém, sobre a eficácia do voto em branco, aliás em linha com alguns comentadores do Público cujas opiniões se regista no final. Mas temos de agradecer ao constitucionalista que esta questão comece a ser debatida na comunicação social.

O voto branco em Portugal presta-se a fraudes: num país onde se cometem assassínios em assembleias de voto, também se poderá pôr uma cruz num boletim de voto em branco. Quem duvidar das profundezas tenebrosas a que desceu a política em Portugal, pode ler este artigo que descreve, fielmente e com experiência pessoal, os comportamentos de edis e munícipes no interior do país.

Melhor será o eleitor, que não se revê em nenhum dos partidos políticos concorrentes, anular o seu boletim de voto escrevendo uma frase elucidativa e exigir que o voto nulo corresponda a lugares vagos na Assembleia da República.


Arrependido, Algures. 15.04.2011 10:51
Voto em branco
Pois eu já estive numa mesa em que se votava nos votos em branco depois das 19 horas.

• Francisco, algarve. 15.04.2011
  RE: Voto em branco
  Não sei se está a dizer a verdade, mas eu sempre temi que alguém pudesse fazer isso, aproveitarem o voto em branco e porem lá uma cruz. Nos votos devia haver a opção: nenhum dos outros. De outro modo é preferível fazer voto nulo, penso que as pessoas que votam nulo ou branco têm a mesma opinião. Não sei por que fazer separação entre brancos e nulos...
  Também sou de opinião que votos brancos e nulos deviam ter cadeiras vazias no parlamento. Votos brancos e nulos são de pessoas que se dão ao trabalho de ir votar... é bem diferente da abstenção.

"Islândia. O povo é quem mais ordena. E já tirou o país da recessão"

Com a devida vénia à autora e ao jornal, transcreve-se mais um artigo sobre a paradigmática vivência islandesa da crise internacional, publicado no "ionline":


"por Joana Azevedo Viana, Publicado em 26 de Março de 2011

A crise levou os islandeses a mudar de governo e a chumbar o resgate dos bancos. Mas o exemplo de democracia não tem tido cobertura

Os protestos populares, quando surgem, são para ser levados até ao fim. Quem o mostra são os islandeses, cuja acção popular sem precedentes levou à queda do governo conservador, à pressão por alterações à Constituição (já encaminhadas) e à ida às urnas em massa para chumbar o resgate dos bancos.

Desde a eclosão da crise, em 2008, os países europeus tentam desesperadamente encontrar soluções económicas para sair da recessão. A nacionalização de bancos privados que abriram bancarrota assim que os grandes bancos privados de investimento nos EUA (como o Lehman Brothers) entraram em colapso é um sonho que muitos europeus não se atrevem a ter. A Islândia não só o teve como o levou mais longe.

Assim que a banca entrou em incumprimento, o governo islandês decidiu nacionalizar os seus três bancos privados — Kaupthing, Landsbanki e Glitnir. Mas nem isto impediu que o país caísse na recessão. A Islândia foi à falência e o Fundo Monetário Internacional (FMI) entrou em acção, injectando 2,1 mil milhões de dólares no país, com um acrescento de 2,5 mil milhões de dólares pelos países nórdicos. O povo revoltou-se e saiu à rua.

Lição democrática n.º 1: Pacificamente, os islandeses começaram a concentrar-se, todos os dias, em frente ao Althingi [Parlamento] exigindo a renúncia do governo conservador de Geir H. Haarde em bloco. E conseguiram. Foram convocadas eleições antecipadas e, em Abril de 2009, foi eleita uma coligação formada pela Aliança Social-Democrata e o Movimento Esquerda Verde — chefiada por Johanna Sigurdardottir, actual primeira-ministra.

Durante esse ano, a economia manteve-se em situação precária, fechando o ano com uma queda de 7%. Porém, no terceiro trimestre de 2010 o país saiu da recessão — com o PIB real a registar, entre Julho e Setembro, um crescimento de 1,2%, comparado com o trimestre anterior. Mas os problemas continuaram.


Lição democrática n.º 2: Os clientes dos bancos privados islandeses eram sobretudo estrangeiros — na sua maioria dos EUA e do Reino Unido — e o Landsbanki o que acumulava a maior dívida dos três. Com o colapso do Landsbanki, os governos britânico e holandês entraram em acção, indemnizando os seus cidadãos com 5 mil milhões de dólares [cerca de 3,5 mil milhões de euros] e planeando a cobrança desses valores à Islândia.

Algum do dinheiro para pagar essa dívida virá directamente do Landsbanki, que está neste momento a vender os seus bens. Porém, o relatório de uma empresa de consultoria privada mostra que isso apenas cobrirá entre 200 mil e 2 mil milhões de dólares. O resto teria de ser pago pela Islândia, agora detentora do banco. Só que, mais uma vez, o povo saiu à rua. Os governos da Islândia, da Holanda e do Reino Unido tinham acordado que seria o governo a desembolsar o valor total das indemnizações — que corresponde a 6 mil dólares por cada um dos 320 mil habitantes do país, a ser pago mensalmente por cada família a 15 anos, com juros de 5,5%. A 16 de Fevereiro, o Parlamento aprovou a lei e fez renascer a revolta popular. Depois de vários dias em protesto na capital, Reiquiavique, o presidente islandês, Ólafur Ragnar Grímsson, recusou aprovar a lei e marcou novo referendo para 9 de Abril.

Lição democrática n.º 3: As últimas sondagens mostram que as intenções de votar contra a lei aumentam de dia para dia, com entre 52% e 63% da população a declarar que vai rejeitar a lei n.º 13/2011. Enquanto o país se prepara para mais um exercício de verdadeira democracia, os responsáveis pelas dívidas que entalaram a Islândia começam a ser responsabilizados — muito à conta da pressão popular sobre o novo governo de coligação, que parece o único do mundo disposto a investigar estes crimes sem rosto (até agora).

Na semana passada, a Interpol abriu uma caça a Sigurdur Einarsson, ex-presidente-executivo do Kaupthing. Einarsson é suspeito de fraude e de falsificação de documentos e, segundo a imprensa islandesa, terá dito ao procurador-geral do país que está disposto a regressar à Islândia para ajudar nas investigações se lhe for prometido que não é preso.

Para as mudanças constitucionais, outra vitória popular: a coligação aceitou criar uma assembleia de 25 islandeses sem filiação partidária, eleitos entre 500 advogados, estudantes, jornalistas, agricultores, representantes sindicais, etc. A nova Constituição será inspirada na da Dinamarca e, entre outras coisas, incluirá um novo projecto de lei, o Initiative Media — que visa tornar o país porto seguro para jornalistas de investigação e de fontes e criar, entre outras coisas, provedores de internet. É a lição número 4 ao mundo, de uma lista que não parece dar tréguas: é que toda a revolução islandesa está a passar despercebida nos media internacionais."

"Porque silenciam a ISLÂNDIA?"

Transcrevemos, com a devida vénia, este artigo sobre a Islândia publicado no semanário "Noticias do Douro":


"Estamos neste estado lamentável por causa da corrupção interna — pública e privada com incidência no sector bancário — e pelos juros usurários que a Banca Europeia nos cobra.
Sócrates foi dizer à Sra. Merkel — a chanceler do Euro — que já tínhamos tapado os buracos das fraudes e que, se fosse preciso, nos punha a pão e água para pagar os juros ao valor que ela quisesse.
Por isso, acho que era altura de falar na Islândia, na forma como este país deu a volta à bancarrota, e porque não interessa a certa gente que se fale dele.

Não é impunemente que não se fala da Islândia (o primeiro país a ir à bancarrota com a crise financeira) e na forma como este pequeno país perdido no meio do mar, deu a volta à crise.
Ao poder económico mundial, e especialmente o Europeu, tão proteccionista do sector bancário, não interessa dar notícias de quem lhes bateu o pé e não alinhou nas imposições usurárias que o FMI lhe impôs para a ajudar.
Em 2007 a Islândia entrou na bancarrota por causa do seu endividamento excessivo e pela falência do seu maior Banco que, como todos os outros, se afogou num oceano de crédito mal parado. Exactamente os mesmo motivos que tombaram com a Grécia, a Irlanda e Portugal.
A Islândia é uma ilha isolada com cerca de 320 mil habitantes, e que durante muitos anos viveu acima das suas possibilidades graças a estas “macaquices” bancárias, e que a guindaram falaciosamente ao 13º no ranking dos países com melhor nível de vida (numa altura em que Portugal detinha o 40º lugar).
País novo, ainda não integrado na UE, independente desde 1944, foi desde então governado pelo Partido Progressista (PP), que se perpetuou no Poder até levar o país à miséria.
Aflito pelas consequências da corrupção com que durante muitos anos conviveu, o PP tratou de correr ao FMI em busca de ajuda. Claro que a usura deste organismo não teve comiseração, e a tal “ajuda” ir-se-ia traduzir em empréstimos a juros elevadíssimos (começariam nos 5,5% e daí para cima), que, feitas as contas por alto, se traduziam num empenhamento das famílias islandesas por 30 anos, durante os quais teriam de pagar uma média de 350 Euros/mês ao FMI. Parte desta ajuda seria para “tapar” o buraco do principal Banco islandês.
Perante tal situação, o país mexeu-se, apareceram movimentos cívicos despojados dos velhos políticos corruptos, com uma ideia base muito simples: os custos das falências bancárias não poderiam ser pagos pelos cidadãos, mas sim pelos accionistas dos Bancos e seus credores. E todos aqueles que assumiram investimentos financeiros de risco, deviam agora aguentar com os seus próprios prejuízos.
O descontentamento foi tal que o Governo foi obrigado a efectuar um referendo, tendo os islandeses, com uma maioria de 93%, recusado a assumir os custos da má gestão bancária e a pactuar com as imposições avaras do FMI.
Num instante, os movimentos cívicos forçaram a queda do Governo e a realização de novas eleições.
Foi assim que em 25 de Abril (esta data tem mística) de 2009, a Islândia foi a eleições e recusou votar em partidos que albergassem a velha, caduca e corrupta classe política que os tinha levado àquele estado de penúria. Um partido renovado (Aliança Social Democrata) ganhou as eleições, e conjuntamente com o Movimento Verde de Esquerda, formaram uma coligação que lhes garantiu 34 dos 63 deputados da Assembleia). O partido do poder (PP) perdeu em toda a linha.
Daqui saiu um Governo totalmente renovado, com um programa muito objectivo: aprovar uma nova Constituição, acabar com a economia especulativa em favor de outra produtiva e exportadora, e tratar de ingressar na UE e no Euro logo que o país estivesse em condições de o fazer, pois numa fase daquelas, ter moeda própria (coroa finlandesa) e ter o poder de a desvalorizar para implementar as exportações, era fundamental.
Foi assim que se iniciaram as reformas de fundo no país, com o inevitável aumento de impostos, amparado por uma reforma fiscal severa. Os cortes na despesa foram inevitáveis, mas houve o cuidado de não “estragar” os serviços públicos tendo-se o cuidado de separar o que o era de facto, de outro tipo de serviços que haviam sido criados ao longo dos anos apenas para serem amamentados pelo Estado.
As negociações com o FMI foram duras, mas os islandeses não cederam, e conseguiram os tais empréstimos que necessitavam a um juro máximo de 3,3% a pagar nos tais 30 anos. O FMI não tugiu nem mugiu. Sabia que teria de ser assim, ou então a Islândia seguiria sozinha e, atendendo às suas características, poderia transformar-se num exemplo mundial de como sair da crise sem estender a mão à Banca internacional. Um exemplo perigoso demais.
Graças a esta política de não pactuar com os interesses descabidos do neo-liberalismo instalado na Banca, e de não pactuar com o formato do actual capitalismo (estado de selvajaria pura) a Islândia conseguiu, aliada a uma política interna onde os islandeses faziam sacrifícios, mas sabiam porque os faziam e onde ia parar o dinheiro dos seus sacrifícios, sair da recessão já no 3º Trimestre de 2010.
O Governo islandês (comandado por uma senhora de 66 anos) prossegue a sua caminhada, tendo conseguido sair da bancarrota e preparando-se para dias melhores. Os cidadãos estão com o Governo porque este não lhes mentiu, cumpriu com o que o referendo dos 93% lhe tinha ordenado, e os islandeses hoje sabem que não estão a sustentar os corruptos banqueiros do seu país nem a cobrir as fraudes com que durante anos acumularam fortunas monstruosas. Sabem também que deram uma lição à máfia bancária europeia e mundial, pagando-lhes o juro justo pelo que pediram, e não alinhando em especulações. Sabem ainda que o Governo está a trabalhar para eles, cidadãos, e aquilo que é sector público necessário à manutenção de uma assistência e segurança social básica, não foi tocado.
Os islandeses sabem para onde vai cada cêntimo dos seus impostos.
Não tardarão meia dúzia de anos, que a Islândia retome o seu lugar nos países mais desenvolvidos do mundo.
O actual Governo Islandês, não faz jogadas nas costas dos seus cidadãos. Está a cumprir, de A a Z, com as promessas que fez.
Se isto servir para esclarecer uma única pessoa que seja deste pobre país aqui plantado no fundo da Europa, que por cá anda sem eira nem beira ao sabor dos acordos milionários que os seus governantes acertam com o capital internacional, e onde os seus cidadãos passam fome para que as contas dos corruptos se encham até abarrotar, já posso dar por bem empregue o tempo que levei a escrever este artigo.

Por Francisco Gouveia, Eng.º, publicado em 25 de Março de 2011"

Contributo para os movimentos de cidadãos - III

Alguns desígnios dos movimentos de cidadãos:

1. Impor um orçamento do Estado de base zero pois é a única maneira de controlar a despesa pública (BE e Passos Coelho falaram no assunto mas deixaram esquecer).
   
2. Diminuir o número de deputados de 230 para 180 alterando a lei eleitoral (Lacão e PSD falaram no assunto mas esqueceram).
   
3. Acabar com todas as ajudas de custo, despesas de representação, suplementos remuneratórios, cartões de crédito e automóveis (A Presidência da República, por exemplo, já recebe uma dotação 16 milhões de euros do OE 2011, pág. 76, para fazer face a essas despesas). Cada funcionário do sector administrativo ou do sector empresarial do Estado, incluindo as administrações regional e local, tem direito a uma única remuneração.
   
4. As remunerações no sector administrativo ou no sector empresarial do Estado têm um limite máximo indexado ao salário mínimo nacional.
   
5. Só o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Primeiro-Ministro, o Presidente do Tribunal Constitucional e o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça disporão de viatura do Estado.
   
6. Cada aposentado terá direito a uma única pensão, obtida por adição das pensões da CGA, da Segurança Social e de Fundos de Pensões de instituições públicas.
   
7. Esta pensão única terá um limite máximo indexado ao salário mínimo nacional.
   
8. Reorganização da Administração Central através da fusão ou extinção de serviços.
   
9. Reorganização dos Serviços e Fundos Autónomos através da fusão ou extinção de institutos e agências.
   
10. Extinção dos governos civis que passarão a ser a sede de associações de municípios.
    
11. Reorganização da Administração Local. Presidências conjuntas de concelhos e, também, de juntas de freguesia.
    
12. Congelar todas as admissões na função pública até que a admissão seja feita por mérito.
    
13. Congelar todas as progressões e prémios de desempenho na função pública até que a avaliação seja feita por mérito.
    
14. Revogar os códigos do Processo Civil e do Processo nos Tribunais Administrativos pois são os responsáveis pela lentidão da Justiça.
    
15. Fechar o ministério da Educação e criar uma secretaria de Estado do Ensino Básico e Secundário na dependência de um ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino.

(actualizado com comentários convergentes)


JCG 24 Março 2011 - 18:17
O que disse e diz agora o PSD, o que diz o PS e o que eu acho
É claro que o PSD já está a cair em contradição e assim põe-se a jeito para levar pancada das amélias do PS — o redondo Assis, o boquinha de chafariz, … — mas concordo em parte com o que diz agora o PSD (aumento do IVA em vez de cortes parvos à PS).
Mas também concordo com as amélias quando dizem que o PSD, além da incoerência, dispara avulso e mostra impreparação.

Ora o que eu acho é que é preciso aumentar brutalmente a eficácia na redução da despesa pública e isto passará por redução da despesa para os mesmos serviços ou por aumento dos serviços aos cidadãos com a mesma despesa, só que uma coisa e outra não se fazem à pressão e por gente indigente e incompetente: é preciso orientação de fundo consistente e trabalho sério e competente, mas que é demorado.

Ora enquanto esse trabalho não se faz e, após feito, não começa a produzir os seus resultados, é preciso atacar o incêndio da dívida pública e especialmente da sangria, da erosão da riqueza nacional, que constitui o pagamento de juros ao exterior.
E como é que isso se ataca no imediato? Com um contributo fiscal adicional e temporário por parte dos portugueses, mas não só no IVA. Proponho algo como um aumento em 5 pontos das taxas do IVA (isentando um cabaz básico de subsistência) e igualmente um aumento em 5 pontos das taxas actuais do IRS, neste caso com mais uns pequenos detalhes como o englobamento efectivo de todos os rendimentos e a criação de mais alguns escalões para rendimentos altos (que tal 55% para rendimentos acima de 100 mil euros e 65% para rendimentos acima dos 200 mil?).
Só que o contributo adicional pedido aos portugueses através do agravamento das taxas em 5 pontos seria temporário e decrescente, ou seja, no 1º ano 5 pontos, no 2º ano 4 pontos… até se extinguir o adicional. Isto dava o tempo necessário ao Governo para actuar de forma fundamentada e sustentável na racionalização da despesa.

Não sou funcionário público, mas não sou cínico ao ponto de ficar satisfeito com os cortes parvos nos rendimentos dos funcionários públicos. Há coisas a corrigir, mas não assim.
Não concordo que, em funções comparáveis, um FP ganhe mais (nem que ganhe menos, desde que não envolva especulação) que um trabalhador na esfera privada, mas essa comparação e eventual correcção têm de ser vistas em termos de custos efectivos salariais por hora efectivamente trabalhada e isto tem alguma complexidade de cálculo. Por exemplo, um FP que ganhe mil euros por mês e trabalhe 154 horas por mês (7x22), é muito mais bem pago que um trabalhador que ganhe também mil euros por mês, mas que trabalhe mensalmente 176 horas (8x22).
É claro que há cortes ou correcções de rendimento que se devem fazer já:

1. organismos públicos e/ou similares não devem pagar em pensões de reforma, no agregado, a um mesmo indivíduo, mais que 10 salários mínimos (4.850 euros);
   
2. redução ou suspensão, até aos 65 anos de idade, do pagamento de pensões de reforma a quem ainda não tenha 65 anos e tenha rendimentos que, no global (incluindo a pensão), excedam 5 salários mínimos (2.425 euros);
   
3. suspensão ou redução do pagamento de pensões de reforma a qualquer indivíduo, com qualquer idade, que tenha rendimentos que, no global (incluindo as pensões), excedam 20 salários mínimos mensais (9.700 euros).

Contributo para os movimentos de cidadãos - II

水能载舟，亦能覆舟
A água põe o barco a flutuar, mas também pode afundá-lo.
Provérbio chinês

Como contributo para preservar a generosidade dos movimentos de cidadãos, que só são eficazes enquanto se mantiverem como referenciais de ética, aqui ficam algumas regras:

1. Os objectivos essenciais do movimento de cidadãos são a defesa intransigente da honorabilidade de Portugal, da língua portuguesa, da Constituição da República e a repartição justa da riqueza criada pelos elementos da população activa.
   
2. Outro objectivo é a diminuição do peso do Estado na Economia e o reforço das suas funções reguladoras (actuação de Carlos Costa como governador do Banco de Portugal é bom exemplo). No entanto, deverá manter-se o sector empresarial do Estado em domínios estratégicos.
   
3. Pretende-se desencadear acções que obriguem os partidos políticos a atrair gente competente e honesta que ponha os interesses do país acima dos interesses pessoais e partidários.
   
4. O movimento não tem sede, é um movimento na Internet. Os conteúdos são guardados num blogue ou site por cidadãos com competência informática, que darão esse contributo para o movimento.
   
5. Nesse blogue ou site só serão publicadas as informações que for possível confirmar. Não se alimenta boatos nem difamações.
   
6. Os projectos de lei dos partidos políticos serão avaliados na perspectiva de cidadãos anónimos.
   
7. Procura-se atrair pessoas que, pela sua vida profissional e pelas opiniões que manifestaram, já deram provas de se guiarem por referenciais de ética.
   
8. O movimento não pode transformar-se num partido político, senão acaba por adquirir os mesmos defeitos e converter-se numa agência de empregos. Será a entidade que avalia as acções dos partidos políticos.
   
9. O movimento propõe projectos de leis através da iniciativa legislativa de cidadãos.

Contributo para os movimentos de cidadãos - I

A austeridade é necessária mas não é suficiente. É preciso avançar com medidas que realmente diminuam a despesa do Estado e desencadeiem o crescimento da economia.

Dizer que se corta x aqui e y acolá de nada serve: houve uma redução salarial de 5% na função pública mas a Síntese da Execução Orçamental de Fevereiro mostra, na pág. 36, que as despesas com pessoal cresceram 4,9%, levando a despesa efectiva a subir 0,9%, em Janeiro.
Por outro lado é preciso atacar as causas profundas da falta de competitividade da nossa economia que são a reduzida qualificação de 65% da população, em especial, de grande parte do tecido empresarial, e a mentalidade da cunha em vez da cultura do mérito.
É preciso mexer em quatro domínios — educação, justiça, saúde, imigração — e obrigar os partidos políticos a atrair gente competente e honesta que ponha os interesses do país acima dos interesses partidários.

• Educação: eliminar o lobby do “eduquês” responsável pelas reduzidas competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Os técnicos do “eduquês” custam 934 M€, ou seja, 14% da despesa orçamentada no OE 2011 (pág. 78) para o ministério da Educação que é 6532 M€.
  
• Justiça: eliminar as baias aos juízes.
  
• Saúde: exigir responsabilidade social.
  
• Imigração: 15 M€ só para sustentar o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. e o programa Escolhas — OE 2011, pág. 68. Impossível avaliar o montante das prestações sociais e os vencimentos dos docentes que dão a formação básica aos imigrantes, mas é elevado. A situação financeira do país doravante só permite imigração qualificada em domínios carenciados.

Assinar petições para a Assembleia da República não adianta porque o destino é sempre o arquivo. É preciso procurar outras vias: os cidadãos podem associar-se em movimentos e propor projectos de leis através da iniciativa legislativa de cidadãos consignada na Lei 17/2003.

██ países (4) com salário mínimo entre 123 - 278 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 278 - 319 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 319 - 566 euros
██ países (4) com salário mínimo entre 566 - 863 euros
██ países (6) com salário mínimo entre 863 - 1758 euros
██ países (11) que não forneceram dados ao Eurostat (em geral, não fixam salário mínimo)
Em 2011, o salário mínimo em Portugal é 485 x 14 / 12 = 565 euros. Noutros países europeus: View table

Países\tempo ________________ Bélgica Bulgária República Checa Estónia Espanha França Grécia Croácia Hungria Irlanda Lituânia Luxemburgo Letónia Malta Países Baixos Polónia Portugal Roménia Eslovénia Eslováquia Turquia Reino Unido EUA ________________

2000 _________ 1095.89 34.26 110.79 89.48 495.60 1049.49 542.69 - 100.12 - 107.05 1191.13 85.02 505.05 1092.00 161.11 371.27 24.53 373.35 94.34 201.60 952.23 888.58 _________

2005 _________ 1210.00 76.69 235.85 171.92 598.50 1286.09 667.68 - 231.74 1183.00 144.81 1466.77 114.63 555.06 1264.80 207.86 437.15 78.70 490.07 167.76 266.15 1134.67 655.36 _________

2010 _________ 1387.50 122.71 302.19 278.02 738.85 1343.77 862.82 385.48 271.80 1461.85 231.70 1682.76 253.77 659.92 1407.60 320.87 554.17 141.63 597.43 307.70 338.33 1076.46 872.32 _________

2011 _________ 1415.24 122.71 319.22 278.02 748.30 1365.00 862.82 381.15 280.63 1461.85 231.70 1757.56 281.93 664.95 1424.40 348.68 565.83 157.20 748.10 317.00 384.89 1138.54 940.48 _________

Quase todos usufruímos de subsídios do Estado, nem que seja o abono de família, o subsídio de refeição ou a senha de presença por participar na assembleia de freguesia. Por isso clamamos contra os políticos mas temos medo de fazer reformas e acabamos por aceitar todas as mordomias que os políticos se atribuem, para preservarmos esses minúsculos privilégios.
É um erro. Se Portugal funcionasse como os países do centro da Europa todos seríamos beneficiados: em 2011, o salário mínimo na Irlanda é 1461 euros (x12 meses), ou seja, a classe média portuguesa tem um rendimento análogo à classe baixa irlandesa.

Os movimentos de cidadãos não têm dono

Sob o título “Reportagem: um enorme e pacífico protesto contra o Governo”, um jornalista, que esteve envolvido no caso das escutas a Belém, procurou canalizar o descontentamento manifestado no protesto plurigeracional de 12 de Março integralmente contra o governo.
Vã se revelou essa tentativa de pôr um movimento de cidadãos ao serviço do seu amo, que deseja mandar também em São Bento: um quarto de século depois, há uma nova geração mais culta, logo mais difícil de manobrar pela comunicação social, como se poderá concluir pela leitura dos comentários à notícia.

Aqui se tira o chapéu a Mariano Gago e equipa que sabiam quão subversivo (e perigoso) era definir como primeira prioridade de um futuro governo a disseminação da Internet pelos estudantes e ousaram fazê-lo.


andré, lisboa. 12.03.2011 22:47
...
Nunca fiz um comentário em jornais on-line. mas não posso deixar passar o que foi dito nesta reportagem.

1. Embora a iniciativa se chame geração à rasca já foi mais que debatido, e dito pelos próprios organizadores, que esta manifestação não era geracional.
   
2. A manifestação não juntou milhares de pessoas contra o governo. Juntou-as contra as políticas que foram desenvolvidas em Portugal e que reforçaram a precariedade de todos nós. Ou seja, não só contra este governo, mas contra todos os anteriores que contribuíram para a actual situação, como contra a oposição que, no parlamento e fora dele, ou não pode ou não soube criar as condições necessárias para que a qualidade de vida de todos nós fosse um objectivo cumprido ou a cumprir.
   
3. Ainda assim, mais do que uma manifestação contra alguma instituição ou órgão em concreto, este foi um acontecimento que mostrou que há portugueses descontentes e que são capazes de se manifestar e mobilizar.

Bruno, Lisboa. 13.03.2011 02:32
Contra o Governo?
O protesto não foi contra o governo. Foi contra o desgoverno. E a culpa não é do PS, mas sim do PS, do PSD, do PCP, do CDS, do BE e de todos os outros que compõem este sistema político.
Os mesmos que, de fininho, se tentaram associar ou "simpatizar" com este protesto, como se não fizessem parte do problema. Que continuam a brincar às políticas como se de um vicioso jogo de xadrez se tratasse e nem se preocupam em legislar e resolver alguma coisa — o que deveria ser a função deles!
Este protesto não apresenta soluções e apresenta uma única reivindicação: classe política, esta é a nossa geração, estes são os nossos problemas, agora façam aquilo que é o vosso trabalho e resolvam-nos! É para isso que vos pagam!

Nuno Rebelo, Cascais. 13.03.2011 04:01
Importa-se de voltar a escrever?
Eu nem quero acreditar no que estou a ler. Que interpretação abusiva vem a ser esta? Acaso Luciano Alvarez desceu da rua Viriato pela Fontes Pereira de Melo até à Avenida da Liberdade para ver in loco do que tratava a manifestação?
Eu estive lá, não para manifestar o desagrado para com o governo, mas por outros motivos relacionados com o manifesto da manifestação. E como eu muitos outros que lá estiveram não foram para gritar contra o governo.
Nem o jornal oficial de um partido da oposição teria a leviandade e o oportunismo de dar este título a uma notícia sobre a manifestação.

Joaquim Silva. 13.03.2011 10:28 Via Facebook
Que Público quer atingir este Público?
Mais uma vez, lamentável. Informem-se, senhores jornalistas, se não querem correr o risco de vir a ser os últimos a saber.
Há uma miríade de organizações on-line, umas com mais membros, outras com menos, umas constituindo núcleos restritos de organizações mais vastas, outras quase «intimistas» reunindo um punhado de pessoas com características mais específicas. Há quem esteja em vários grupos ao mesmo tempo, poucos são o que não estão pelo menos em duas páginas.
Para que conste: todos ou quase todos estivemos na rua ontem. E já agora: o objectivo que nos era comum a todos não é castigar este governo específico, mas acabar com um Regime que ao longo de mais de três décadas tem revelado um profundo desprezo pela sociedade civil.
Acreditem, ou não, se nos sentíssemos representados nesta «espécie de democracia», já teríamos dado conta!