Moção de censura do PS foi rejeitada por 131 votos da maioria

Todos os 108 deputados do PSD e os 23 deputados presentes do CDS votaram contra a moção de censura ao Governo apresentada pelo PS. A oposição — os 73 deputados presentes do PS, todos os 16 deputados do PCP e Verdes e os 8 do BE — somou 97 votos a favor.



03 Abr, 2013, 20:23


Alguns momentos do debate

A "solução" de Seguro para ultrapassar a recessão e o desemprego:
“a renegociação profunda do programa de ajustamento (...) o alargamento dos prazos de pagamento de parte da dívida pública, do deferimento do pagamento de juros dos empréstimos obtidos, dos juros a pagar pelos empréstimos obtidos e do reembolso do lucro obtido pelo BCE pelas operações de compra da dívida soberana”.

E deixou as promessas de que “um Governo liderado pelo PS” reduziria o IVA da restauração para 13%, aumentaria o salário mínimo e promoveria a estabilização do quadro fiscal. Lançaria também um plano de reabilitação urbana, avançaria com um Banco de Fomento, concederia créditos fiscais às PME e criaria um programa de emergência para apoiar os 500 mil desempregados sem protecção social.
Prometeu ainda criar crescimento económico através da captação do investimento estrangeiro, do fomento das exportações e da criação de um programa de substituição de importações por aumento da produção nacional.

Só não explicou onde obteria o financiamento. E fugiu-lhe o apoio do Tribunal Constitucional que, parece, pretende declarar incontitucionais alguns artigos do OE 2013, mas adiou a divulgação do acórdão para depois da previsível rejeição da moção de censura socialista no parlamento.



03 Abr, 2013, 20:21


03/04/2013 - 19:06


A resposta de Passos Coelho:
“Trata-se de uma visão panfletária que explora demagogicamente a insatisfação com a crise e que não sugere qualquer ideia construtiva e realista diferente da que o país vem trilhando”.
“Quando o PS clama pelo fim da austeridade e pelo regresso a políticas desastrosas de aumento do défice, o que realmente está a indicar para fora do País é que, no que depender dos socialistas, Portugal não cumprirá as suas obrigações”.

“A censura apresentada pelo PS não é apenas perversa e injustificada face aos resultados obtidos. Ela é também infeliz no tempo [da negociação dos prazos dos reembolsos dos empréstimos na próxima semana] em que se conjuga”.

“O PS está, de facto, a dizer que pretende um segundo programa de assistência, com mais tempo e mais dinheiro, portanto. Não porque a adversidade externa o pudesse hipoteticamente tornar inevitável, mas porque, enquanto futuro Governo, decidiria voluntariamente não cumprir o programa em vigor”.

“É realmente espantoso ver o partido que mais aumentou o défice do Estado em Portugal censurar a maioria que o está a diminuir. Ou ver o partido que menos reformas estruturais realizou, quando teve bastante e melhor oportunidade para as concretizar, censurar a maioria que mais reformas tem produzido em Portugal.
É espantoso, para não dizer perverso, que o partido que conduziu o País ao precipício financeiro e que negociou o resgate externo, apareça agora a censurar a maioria e o Governo apenas porque estamos a cumprir os termos do resgate, e damos a cara pelo ajustamento inevitável a que nos conduziram”.



03/04/2013 - 19:06


Encerrou o debate da moção de censura, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas. O também líder do CDS — "um espécie de partido bailarino, ora dentro, ora fora, ora com um pé no poder, ora com um pé na oposição", nas certeiras palavras do socialista Zorrinho — veio apoiar o Governo, apontando contradições na atitude do PS:
“Uma coisa é melhorar as condições do memorando que subscreveram, melhorar prazos dos empréstimos, acelerar políticas de emprego, outra coisa é dizer cá dentro que quer acabar com a austeridade e escrever ao triunvirato que cumprem os compromissos do memorando”.


Pelo meio do debate saltou para a ribalta o caso do Túnel do Marão, uma história que envolve o ex-secretário de Estado das Obras Públicas, o socialista Paulo Campos, o actual, o social-democrata Sérgio Monteiro, e ainda 190 milhões de euros que saíram do orçamento do Estado. Com o primeiro a dizer que o consórcio que financiou a obra não quer os juros baixos negociados quando da adjudicação, acusando Sérgio Monteiro de ser o líder desse consórcio. E o primeiro-ministro a dizer que o Governo dispendeu aquela quantia para executar uma decisão do próprio Paulo Campos:
"Essas cartas-conforto e essas decisões vieram assinadas pelos senhores ex-secretários de Estado Paulo Campos e Costa Pina [ex-secretário de Estado do Tesouro e Finanças]. Este Governo deu cumprimento às deliberações que o governo do PS decidiu".


03 Abr, 2013, 20:36

Chumbada mais uma moção de censura ao Governo

A moção de censura ao Governo, apresentada pelo PCP e BE, foi chumbada pelo PSD e CDS, com a abstenção do PS:

04 Out, 2012, 20:24

Portas, cabisbaixo, não respondeu às invectivas de Francisco Louçã que até fizeram Passos sorrir. É o político português típico: continua mais preocupado com o seu futuro político do que com o futuro do País.
Nojento.

A declaração de Seguro

"Uma política que diminui as reformas e as pensões das pessoas que levaram uma vida a trabalhar e a trabalhar. Nunca, mas nunca serei cúmplice da política do Governo que conduz ao empobrecimento da população portuguesa. (...)
Disse e repito: assim não. Decidi que o PS deve votar contra o Orçamento de Estado e vou apresentar essa proposta à Comissão Política nacional do PS.

Mas não ficarei pelo voto contra. Os portugueses esperam de nós soluções para os seus problemas. (...) Uma das propostas que apresentaremos será a criação de um imposto extraordinário sobre as PPP. Independentemente do voto contra no Orçamento do Estado, quero ser muito claro quanto à Taxa Social Única: tudo faremos para impedir para que o Governo retire dinheiro aos trabalhadores para dar às empresas. O aumento da TSU aos trabalhadores em 7 pontos percentuais retira mais que um salário por ano. É uma decisão que nos indigna profundamente", afirmou o secretário-geral do PS nesta declaração, sem direito a perguntas e feita com recurso a teleponto:

13 Set, 2012, 20:20

"Esta não é uma medida qualquer. A sua natureza quebra o contrato social que está para além de qualquer Orçamento do Estado. (...) Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade e essa linha foi ultrapassada. Ou o primeiro-ministro recua e retira a proposta ou então o PS tomará todas as iniciativas constitucionais à sua disposição para impedir a sua entrada em vigor. Se para tal for necessário, e em nome da indignação que esta gritante injustiça está a gerar no seio dos portugueses, o PS apresentará uma Moção de Censura ao Governo.

A opção é do primeiro-ministro. Está nas suas mãos evitar um brutal sacrifício sobre os trabalhadores. Uma medida indigna, inútil e reveladora de uma profunda insensibilidade em relação às pessoas. Sinto bem a indignação dos portugueses e a ausência de uma perspectiva de futuro. E compreensível perante a incompetência e experimentalismo do primeiro-ministro que governa sem rumo e distante dos portugueses.

Há outro caminho. Difícil, exigente que concilia o rigor orçamental com o crescimento económico e o emprego."

*

Que caminho? O que foi seguido pelos governos socialistas de José Sócrates e que subiram a dívida pública de 85 para 170 mil milhões de euros em seis anos, com um crescimento nulo da economia?
Isto também foi uma imoralidade e, pelo seu silêncio, teve a cumplicidade de António José Seguro.

Quanto ao imposto sobre as PPP, concordamos absolutamente. O que lamentamos, novamente, foi o silêncio de Seguro quando o seu camarada Sócrates assinou os contratos.

Se recordarmos que o corte das pensões entre 3,5 e 10% era a principal medida do célebre PEC4, as lágrimas de crocodilo que agora chora pelos pensionistas da fustigada classe média revelam um demagogo.

Na oposição, temos o PS do lado das classes baixa e média e, no governo, do lado da elite financeira. Como sempre.


Ver aqui as reacções do eleitorado.

Não há margem para mais austeridade - II

26.06.2012 - 20:59

"Não sei o que o PCP pretendia com a moção de censura, mas como já tentou duas greves gerais — a última das quais sem grande sucesso, porque o clima político e mesmo o clima ambiental não está para grandes manifestações —, o PCP tentou uma moção de censura, tendo levado do PS a resposta: vocês com uma moção de censura é que, aliando-se à direita, derrubaram no ano passado o governo que estava e puseram este em funções, portanto não faz sentido.

Também não faz sentido apresentar moções de censura sem nenhuma alternativa consistente, acho que isso os portugueses já perceberam. Mesmo que a maioria dos portugueses esteja em desacordo com a actuação deste governo, eles sabem que mudar de governo não é a solução, se não houver uma alternativa. E ninguém até agora apresentou alternativas. Apresentam-se críticas, o PCP não tem nenhuma alternativa.

Em relação ao que o ministro das Finanças disse hoje, que não haverá medidas de austeridade adicionais mas estão previstas no memorando do acordo com a troika, se for necessário, o problema é que os dados da execução orçamental relativos aos cinco primeiros meses deste ano revelam que faltam 2 mil milhões de euros. Se as coisas continuarem assim até ao final do ano, o governo vai ter que inventar 2 mil milhões de euros e já não há mais fundos de pensões de bancários para ir buscar.

O que é que há? O 13º mês ao sector privado, novos impostos, não se percebe muito bem como, ou outras medidas de austeridade.
Porque aquilo que tem de acontecer ainda não começou a acontecer: o número de câmaras não vai diminuir em nada, o número de empresas municipais ou públicas também não, o número de fundações privadas que o Estado financia, ou de fundações públicas, também não. Quer dizer, o grosso dos cortes na administração central ou local não está a acontecer e nós estamos a ir lá só pelo caminho da receita."

Não há margem para mais austeridade

A moção de censura ao Governo apresentada pelo PCP foi hoje reprovada pela Assembleia da República com os votos contra do PSD e do CSD, a abstenção do PS e os votos a favor do PCP, BE e Verdes.

Foram 124 deputados que votaram contra a moção de censura — 105 do PSD e 19 do CDS. Os 68 deputados do PS que estiveram hoje presentes optaram pela abstenção, seguindo a orientação da direcção do grupo parlamentar.
O PCP, Bloco de Esquerda e Verdes votaram a favor da moção de censura, num total de 23 deputados — 13 comunistas, 2 ecologistas e 8 bloquistas.

25.06.2012 21:04

O debate da moção de censura no parlamento, levou o primeiro-ministro a afirmar:
"Os protestos do PCP não trazem novidades. No fundo, correspondem à tentativa de afirmar um projecto político radical não sintonizado com a realidade mais elementar das coisas e que, além disso, nunca foi vindicado nas urnas pelo povo soberano.
Estes são factos que é conveniente não esquecer numa sociedade democrática como a nossa. Trata-se, portanto, mais do que uma moção de censura ao Governo, de uma moção de censura ao mundo, de uma moção de censura à realidade".

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que antes havia feito o discurso de abertura deste debate, reagiu com protestos a estas palavras de Passos Coelho, levando o primeiro-ministro a dirigir-se à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves:
"A senhora presidente da Assembleia talvez queira conceder um pouco mais de tempo ao senhor deputado Jerónimo de Sousa para que ele possa prolongar a sua intervenção de moção de censura ao Governo. Cederei com gosto a minha posição aqui para que o senhor deputado possa prolongar a sua intervenção".

Depois de Assunção Esteves lhe pedir que fizesse o favor de prosseguir, o primeiro-ministro reiterou que o PCP apresentou "uma moção de censura ao mundo, uma moção de censura à realidade", acusando os comunistas de se limitarem a protestar "contra os sintomas da crise sem querer atacar a sua raiz".


Pelo PS, Silva Pereira limitou-se a um ajuste de contas com o PCP por causa de terem votado contra o PEC IV, deixando sem dinheiro o segundo governo Sócrates o que provocou a sua demissão:
"Há pouco mais de um ano, o PCP, este mesmo Partido Comunista, optou por aliar-se à direita para derrubar um governo do PS. Aceitou prestar esse serviço no dia e na hora que a direita escolheu. Colaborou na abertura de uma crise política, no momento mais conveniente para os interesses da direita e mais inconveniente para os interesses de Portugal."
Conseguiu desencadear a hilaridade nas bancadas dos outros partidos quando um deputado do PSD ironizou "deve ter sido uma encomenda feita nalgum daqueles cafés famosos de Paris", a que se seguiu uma forte pateada da bancada socialista numa prova de 'boa' educação.


Coube a Paulo Portas encerrar o debate, o que fez pondo questões ao PCP:
"Há uma pergunta que se deve fazer: como ficar no euro e ao mesmo tempo não cumprir as regras do euro?
(...)
Estando condenada numericamente [a moção de censura], coloca o esforço de mostrar qual a alternativa. Mas a nenhum título o PCP mostrou ter hoje grande vontade em demonstrar que há uma alternativa. Qual é a alternativa do PCP? É rasgar o memorando, ou nas palavras do senhor deputado, com uma evocação de memória que não deixa de ser curiosa, meter o memorando na gaveta?
Onde ia o PCP buscar dinheiro para pagar salários e pensões daqui a algumas semanas?".

Relativamente à renegociação da dívida, defendida pelo PCP, Portas recordou o exemplo grego:
"Temos de nos entender quanto a esta palavra. Há poucos meses houve um país do euro que reestruturou a dívida, a Grécia". Na altura o Partido Comunista fez "um silêncio de sepulcro", por isso questionou: "A vida dos gregos está melhor por terem reestruturado a dívida?"

E concluiu que "não há mesmo alternativa à substância da política a que o Estado português está obrigado neste momento".

25.06.2012 21:08

Depois Passos Coelho foi reiteradamente fustigado com perguntas das bancadas comunista e bloquista sobre novas medidas de austeridade que, para já, não vê necessidade de aplicar. Mas não recusa vir a aplicá-las no futuro, se for preciso.

25.06.2012 21:12

No entanto, João Salgueiro avisa que não há margem para mais austeridade a não ser que o Governo queira pôr os portugueses a passar fome. Para o ex-ministro das Finanças falta uma estratégia clara ao Governo para atrair investimento.

Louçã está a pôr o carro à frente dos bois

Primeiro, Francisco Louçã deve tentar reduzir o número de deputados de 230 para 180, o que é permitido por este artigo da Constituição da República:
"Artigo 148.º
(Composição)
A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral."

E que diz a Lei Eleitoral da Assembleia da República?
"Artigo 13º
Número e distribuição de deputados
1 — O número total de deputados é de 230."
Basta alterar dois algarismos no nº 1 deste artigo e basta o voto de metade dos deputados!
Proponha primeiro esta alteração, senhor deputado Francisco Louçã. Depois, que venha a moção de censura.

Que ninguém pense que os eleitores são tão fáceis de enganar como há meia dúzia de anos atrás. Vivemos na Idade da Web e hoje temos acesso a muita informação.
Sabemos que existem 18 distritos e duas regiões autónomas, portanto dando a cada um destes círculos eleitorais 5 mandatos, em média, concluímos que 100 deputados era mais do que suficiente para aprovar a legislação do país. É preciso não esquecer que as leis são elaboradas em escritórios de advogados associados aos partidos, os deputados limitam-se a aprová-las obedecendo às ordens das cúpulas partidárias.

Mas também sabemos que a Constituição exige o acordo de dois terços dos deputados para fazer esta redução:
"Artigo 286.º
(Aprovação e promulgação)
1. As alterações da Constituição são aprovadas por maioria de dois terços dos Deputados em efectividade de funções."
Ora dois terços dos deputados estão nas mãos do PS e do PSD e nunca estes partidos, que nem sequer aceitam reduzir o número de deputados para 180, vão aceitar uma redução para 100.

Mas nós, eleitores anónimos, demos 13,2% ao Fernando Nobre, 4,2% ao José Coelho e 6% de votos em branco/nulos, ou seja, 13,2+4,2+6 = 23,4% dos votos.
Bom, é verdade que os políticos atiram para o caixote do lixo os votos brancos/nulos e dizem que demos 14,1% ao Fernando Nobre e 4,5% ao Coelho. Mas nós sabemos que é uma aldrabice legal.
Acontece que a lei eleitoral da Assembleia da República não nos deixa votar em candidatos fora das listas dos partidos. Também não adianta lançar novos partidos para a Assembleia da República, dentro de um par de anos já actuam como as "famílias" que lá estão e começam a pôr os interesses partidários à frente dos interesses nacionais.

É preciso delinear uma nova estratégia, talvez envergonhá-los ou pregar-lhes um bom susto.
Comecemos por envergonhá-los. Mas não vamos ficar em casa. Vamos anular o nosso voto escrevendo um gigantesco 100 deputados no boletim de voto. Serão 23,4% de votos nulos, sempre há-de causar alguma mossa aos incompetentes e inúteis que aprovam as nossas leis. Resta saber se têm vergonha na cara...

Quanto às razões fundamentais da moção de censura que o BE vai apresentar contra o Governo a 10 de Março que, segundo Francisco Louçã, vão ser "salvar o país e as gerações que estão a ser destruídas pelas medidas que o Governo apresenta para promover a facilidade dos despedimentos" e defender "uma geração de trabalhadores, jovens cientistas que vivem à procura da bolsa e trabalhadores qualificados que vivem à espera do recibo verde" só podemos concordar.


A opinião dos outros:

concorde 12 Fevereiro 2011
Tristeza
É uma tristeza a política em Portugal. Vale tudo para aparecer na TV. Este homem (já ouvi dizer que era inteligente) devia ser internado e tratado. Para bem dele e do país.

cad7 13 Fevereiro 2011 - 10:45
Louçã
É simplesmente um economista singular cujo curriculum académico excede largamente o curriculum de outros economistas tidos como referência, por exemplo, Cavaco. Pensa diferente e o seu pensamento deverá ser respeitado e, eventualmente, reflectido e combatido com argumentos e não aleivosias.
Para os seus detractores, direi apenas que num recente congresso onde pontificavam economistas liberais, Louçã foi o único economista português a merecer o convite da organização (liberal) para estar presente. Pode-se discordar dele, e eu discordo algumas vezes, mas insultos são dispensáveis e só demonstram a ignorância e insensatez de quem os produz.
Já agora, o que diz Louçã de errado quando afirma que Portugal é um país mais desigual que o Egipto? Onde está a estupidez de tal afirmação?
Vivemos com mais de 2.000.000 de pobres e outros tantos, mesmo a trabalhar, a caminho da pobreza, numa população de 10.000.000...
Os argumentos de Louçã podem não ser válidos e podem merecer discordância. Até aqui tudo bem. Mas a pobreza em Portugal é uma invenção dele?

joaopires5 13 Fevereiro 2011 - 10:58
Discordo em grande parte da política económica e de alguma política social do BE ...
... mas aqui Louçã tem razão. É preciso que este governo caia o mais rapidamente possível.
Só um presidente da República totalmente desumanizado pode prolongar a agonia em que vive o povo tuga.

almeida 13 Fevereiro 2011 - 11:37
O coveiro dos trabalhadores
O Estalinista Louçã, arauto do quanto pior melhor, está-se borrifando para os trabalhadores e funcionários públicos. Transformou-se num agente intermediário da direita a quem vai entregar de mão beijada o poder/governo para no dia seguinte aparecer aqui o FMI a exigir despedimentos em massa na função pública e redução maior em todos os vencimentos.
Passos e Portas não podiam ter melhor aliado do que o Estalinista Louçã que mais não é do que o coveiro dos que trabalham.

zeferinozacarias 13 Fevereiro 2011 - 15:49
Razão quanto à moção
Que a moção traga a remoção de todos os que desgovernam o País.
O resto, a comparação com o Egipto, é demasiado faraónico para o enquadramento. Este senhor não sabe parar, no momento oportuno, o seu exacerbado discurso.

cad7 13 Fevereiro 2011 - 19:34
Leio aqui ataques ...
... a Louçã, uns que reflectem a tempestividade da moção e outros que atacam a pessoa e rotulam-no de causador de todas as desgraças. É só fazer uma incursão na história para ver que tais afirmações, não têm nenhuma credibilidade.
Não foi ele que destruiu as pescas, a pecuária e a agricultura. Parece que foi um senhor de nome Cavaco Silva que, ao tempo, ao invés de proteger as cláusulas de salvaguarda que ainda hoje funcionam para alguns países da comunidade, mandou Álvaro Barreto trocar quotas por euros.
Outrora tínhamos 90.000 produtores de leite e agora temos 8.000 em crise. Outro exemplo, o porto de Peniche tem, se tiver, 10 traineiras na faina e antes tinha mais de 100. Claro está que agora adulamos a Pescanova...
Meus senhores, pode-se discordar de Louçã, mas imputar-lhe culpas que não tem é, no mínimo, caricato. Há muitas, mas muitas referências, que são um autêntico bluff. Até a Igreja se insurge contra os cretinos e não me parece que Louçã seja um deles.
Leio, ainda, aqui que Louçã é um estalinista, lol. Para este comentador, com todo o respeito, dir-lhe-ei que a LCI/PSR, de onde Louçã veio, era a única força política de esquerda que, conjuntamente com o PSD, tinha nos seus estatutos o direito de tendência, na mais clara alusão à democraticidade interna desses partidos.