"Portugal sempre teve bons funcionários públicos"

Alexandre Soares dos Santos, presidente do conselho de fundadores da Fundação Francisco Manuel dos Santos, fez o encerramento do 2º encontro "Presente no futuro" — com o tema "Portugal europeu, e agora?" —, no liceu Pedro Nunes, em Lisboa. Dessa intervenção desassombrada, quiça subversiva na perspectiva dos políticos portugueses de todos os quadrantes, destacamos:

"Se o destino de Portugal passa inevitavelmente pela afirmação no espaço europeu, tem de saber fazer representar os seus interesses ao mais alto nível nos vários fóruns da Europa.(...)
Portugal tem que investir na formação e preparação dos seus representantes, sejam eles governantes, militares, técnicos ou embaixadores.

"[Isso passa por perceber o que é a globalização, e esses representantes] têm que perceber o que é a Europa, têm que perceber que o Mundo de hoje não é, de maneira nenhuma, o Terreiro do Paço.
Têm de perceber de uma vez por todas que os aparelhos partidários devem acabar imediatamente com a destruição contínua e sistemática da nossa administração pública operada com nomeações políticas e amiguismos.

Portugal sempre teve bons funcionários públicos, que a política baixa e os interesses políticos rasteiros se foram encarregando de eliminar ou mesmo de destruir."

Sobre a revisão da Constituição:
"Não temos tempo a perder, é fundamental revermos a nossa Lei Fundamental, a Constituição e reflectirmos todos, mas todos, com profundidade e seriedade, se a ideia de sociedade que nela se encerra é a que mais nos capacita para assumirmos o nosso lugar no espaço europeu".

Questionado pela Lusa sobre as normas que, em seu entender, devem ser alterados na Constituição, respondeu:
"Adaptar a nossa Constituição aos tempos de hoje, que são completamente diferentes dos tempos de 1976 ou lá quando é que isso foi feito. Nós temos que ter uma actualização permanente.
Não me estou a referir aos chumbos [do Tribunal Constitucional]. Eu não tenho nada a ver com política, o meu discurso foi virado para Portugal, temos que adaptar tudo, como eu disse, reciclar a administração pública — os generais, os embaixadores — e apercebermo-nos que somos cidadãos do mundo".

A ideia pode estar nesta proposta de revisão constitucional de António Barreto, presidente do Conselho de Administração da Fundação Francisco Manuel dos Santos.


Antes da sua intervenção de encerramento no encontro "Presente no Futuro", o empresário Alexandre Soares dos Santos defendeu que os políticos têm a obrigação de transmitir uma mensagem de esperança e incentivar os portugueses a colaborarem no desenvolvimento do País, criticando os cortes repetidos dos salários por serem desmotivantes e criarem um problema social:


15/09/2013 - 14:13

Respeitem as pessoas

"Enormes dificuldades, é o que teremos em 2012. Com tensões sociais elevadas caso as autoridades políticas e os dirigentes empresariais não percebam que muito depende dos seus comportamentos.
Por parte dos políticos, é necessária muito mais informação, mais diálogo e mais explicação sobre as políticas, as dificuldades e os programas. Que ninguém conte com a população se não estiver disposto a dar à população o que ela merece: respeito e informação.
Os empresários podem ajudar muito: olhem para as suas empresas, dialoguem com os trabalhadores e colaboradores, respeitem as pessoas e os seus direitos."

António Barreto

Quem dera que todos os portugueses e, em especial, os políticos e os empresários meditassem nestas palavras.

Uma nova Constituição aprovada por referendo popular

Temos de reconhecer que a Constituição da República está a favorecer os interesses de certos políticos, com prejuízo dos interesses nacionais.
A mais recente derrapagem orçamental da Madeira, pelo montante envolvido — 500 milhões de euros —, fez surgir a ideia do eleitorado poder referendar as autonomias regionais. Qual não é a nossa surpresa quando verificámos que a Constituição o impede.

Por isso registamos com agrado estas ideias de António Barreto, na mesma linha de pensamento do seu memorável discurso do 10 de Junho.





Embora não acredite que a actual Constituição seja a causa dos problemas de Portugal, António Barreto não duvida que impede o país "de encontrar melhores soluções" e defende "uma nova Constituição, cuja estrutura, essência, dimensão, linguagem, propósito sejam muito diferentes da actual".

Como argumentos para a mudança da lei fundamental do País aponta o facto de "haver muita gente que se queixa da Constituição", desta estar "sempre a ser evocada a bem e a mal, estar sempre a ser posta em causa" e impedir "a procura livre de soluções para muitos dos nossos problemas"; "a carga ideológica obriga a políticas concretas, contrárias à vontade do soberano", condiciona "excessivamente o Parlamento e o Governo, o legislador e as novas gerações" e transforma "muito frequentemente os debates políticos em ‘a favor’ ou ‘contra’ a Constituição, em vez de se discutirem os méritos da proposta A ou B".
Além de que "todas as gerações têm o direito de rever a Constituição, sobretudo quando é muito política ou programática".

Os principais defeitos que aponta à Constituição são:

• "Obriga as gerações actuais e futuras a aceitarem decisões de gerações anteriores e limita a liberdade de escolha e decisão dos governos e dos parlamentos para traçarem as políticas correntes."
  
• "A maior parte da Constituição não é feita de princípios universais e permanentes, é feita de orientações tácticas e estratégicas a curto prazo e de circunstâncias."

Sobre os direitos universais, quer uma Constituição "que acabe com a fragmentação dos direitos":
"Há mais direitos parcelares que universais. Os direitos das mulheres são às centenas, os dos jovens às dezenas, os direitos das crianças são diferentes dos direitos dos jovens, os direitos dos trabalhadores são centenas, os direitos dos deficientes, dos artistas, dos imigrantes. Isto não é uma Constituição é um programa político. A Constituição define direitos universais, não importa que seja homem ou mulher."

Renovar a representação popular seria outro dos objectivos da nova Constituição, "nomeadamente recriar um sistema eleitoral que não exclua cidadãos". "A Constituição excluiu nove milhões de portugueses que não se podem candidatar a eleições", lembra Barreto.
Apesar de não defender um parlamento de independentes, diz que "se dez milhões têm o direito a eleger, os mesmos dez milhões deveriam ter direito a ser eleitos".
Além de que candidaturas independentes criariam "racionalidade às decisões", pois "quando os partidos políticos se sentirem ameaçados" por candidaturas independentes vão escolher melhor os seus candidatos.

Considerando que a justiça "é o pior problema de Portugal", propõe o que, nesta matéria, devia ser revisto: "Evitar que o presidente do Supremo [Tribunal de Justiça] seja o presidente do Conselho Superior [de Magistratura]; eliminar os três conselhos superiores e fazer um só e retirar poderes ao Conselho Superior."
"Em Portugal criou-se um vício semântico e político: em nome da independência do juiz quando julga, principio que eu reputo quase sagrado, criou-se a independência em auto-gestão dos juízes. E isso é inaceitável. Se os juízes são órgãos de soberania como alguns pretendem ser, têm de respeitar o soberano. E o soberano é o povo", acrescentou.
Manifestou-se também contra o movimento sindical dos juízes: "Os militares são inibidos do direito sindical e ninguém grita. Os juízes também o deveriam ser."

Sobre o método de revisão, António Barreto propõe que o Governo e a Assembleia da República "digam ao povo o que pretendem" e que seja criada uma comissão de debate sobre a Constituição, com um mandato de um ano e aberta a toda a sociedade. Este debate terminaria com um referendo "em que, pela primeira vez, os portugueses digam ‘sim’ ou ‘não’ à Constituição".

"A autonomia das escolas caminha para a tirania e o servilismo político"

Salvador Costa 01 Julho 2011 - 17:32
"A autonomia das escolas caminha para a tirania e o servilismo político

1. A autonomia da escola com o modelo de gestão actual centrado no director e no Conselho Geral caminha para a tirania e o servilismo político. O fenómeno não é extensivo, felizmente, a todas as escolas e agrupamentos. Mas o mero argumento da confiança na autonomia das escolas é uma irresponsabilidade e uma farsa perante a realidade. A autonomia faz sentido e é útil se cumprir a missão para que foi atribuída. O importante é saber quais os mecanismos de regulação da mesma e a salvaguarda dos seus princípios e objectivos.
   Defender a crença de que a autonomia da escola integrada na comunidade educativa local, por seu livre arbítrio é capaz de encontrar as melhores formas de gestão e de ensino e resolver os seus conflitos, é o mesmo que afirmar e acreditar que em qualquer autarquia local não vai haver autoritarismo, abuso de poder, má gestão, corrupção e clientelismo. A crença ilimitada na Autonomia da Escola é uma farsa de elevado risco moral.
   
2. A escola pública necessita do reforço dos mecanismo de regulação efectiva da sua gestão que previna eventuais excessos e desrespeitos (Álvaro Barreto, sobre esta matéria, só tem demonstrado a mais infeliz ignorância ao defender a gestão da escola pública pelas autarquias locais).
   
3. A escola pública necessita de uma supervisão externa que assegure a qualidade do ensino que presta, o respeito dos princípios da Lei de Bases do Sistema Educativo, o enquadramento legal da autonomia da Escola. A concretização dos projectos educativos de escola. A imparcialidade da avaliação dos professores.
   
4. A escola pública implica e necessita da participação responsável e crítica dos pais e encarregados de educação.
   
5. O direito dos pais de escolha da escola para educar os seus filhos é importante, mas importa criar um "Portal do Encarregado de Educação" no site do Ministério da Educação, em que os pais possam enviar, sem pressão de directores, coordenadores de escola, professores, mas de uma forma livre e ponderada, denúncias de más práticas educativas, abusos de poder de directores e coordenadores, desrespeito aos seus direitos e má prestação de serviços, sugestões e críticas.
   
6. A Escola Pública precisa de ser livre, digna e de qualidade.

Nota: A prova de acesso à carreira docente é uma medida fundamental para a qualidade do sistema de ensino. Não se compreende como uma das maiores empresas públicas do país (Ministério da Educação) não tem uma política de recursos humanos de qualidade que faça uma selecção justa e objectiva de quem tem os requisitos científico-pedagógicos, psicológicos e de formação humana para ter acesso a uma das funções de maior importância e exigência a nível humano e social. O que se passa actualmente no sistema de ensino é como se um candidato a piloto da Força Área o único requisito para ser seleccionado e apto para a função era o de ter um curso superior na área da engenharia. O que é um evidente absurdo num caso, é o que se verifica no outro."

10 de Junho de 2011

As comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas decorreram na cidade de Castelo Branco por decisão do Presidente da República que quis chamar a atenção para o esquecimento a que tem sido votado o interior de Portugal e as potencialidades do meio rural para melhorar a situação económica e financeira do País:

"Portugal importa hoje cerca de 6 mil milhões de euros de bens agrícolas para consumo, sendo que as nossas exportações chegam apenas aos 3 mil milhões de euros. Um défice alimentar destas dimensões não tem razão de ser num país como o nosso. Esta situação não pode continuar. Temos de desenvolver um programa de repovoamento agrário do interior, criando oportunidades de sucesso para jovens agricultores."


Passemos ao discurso de António Barreto. Era o presidente da comissão organizadora das comemorações do 10 de Junho, nomeado pelo Presidente da República, e já se ouvem vozes de virgens ofendidas a clamar que o seu discurso “ofendeu a dignidade e solenidade do acto e a do próprio Presidente da Republica a quem devia lealdade”.
Não vamos alimentar polémicas estéreis com parasitas políticos. Retirando a contradição inicial, trata-se de um discurso límpido e uma boa peça literária que aborda o gravíssimo problema ético que conduziu o País à falência. Vamos transcrevê-lo, sublinhando as ideias que consideramos fundamentais:

"Nada é novo. Nunca! Já lá estivemos, já o vivemos e já conhecemos. Uma crise financeira, a falência das contas públicas, a despesa pública e privada, ambas excessivas, o desequilíbrio da balança comercial, o descontrolo da actividade do Estado, o pedido de ajuda externa, a intervenção estrangeira, a crise política e a crispação estéril dos dirigentes partidários. Portugal já passou por isso tudo. E recuperou. O nosso país pode ultrapassar, mais uma vez, as dificuldades actuais. Não é seguro que o faça. Mas é possível.

Tudo é novo. Sempre! Uma crise internacional inédita, um mundo globalizado, uma moeda comum a várias nações, um assustador défice da produção nacional, um insuportável grau de endividamento e a mais elevada taxa de desemprego da história. São factos novos que, em simultâneo, tornam tudo mais difícil, mas também podem contribuir para novas soluções. Não é certo que o novo enquadramento internacional ajude a resolver as nossas insuficiências. Mas é possível.

Novo é também o facto de alguns políticos não terem dado o exemplo do sacrifício que impõem aos cidadãos. A indisponibilidade para falarem uns com os outros, para dialogar, para encontrar denominadores comuns e chegar a compromissos contrasta com a facilidade e o oportunismo com que pedem aos cidadãos esforços excepcionais e renúncias a que muitos se recusam. A crispação política é tal que se fica com a impressão de que há partidos intrusos, ideias subversivas e opiniões condenáveis. O nosso Estado democrático, tão pesado, mas ao mesmo tempo tão frágil, refém de interesses particulares, nomeadamente partidários, parece conviver mal com a liberdade. Ora, é bom recordar que, em geral, as democracias, não são derrotadas, destroem-se a si próprias!

Há momentos, na história de um país, em que se exige uma especial relação política e afectiva entre o povo e os seus dirigentes. Em que é indispensável uma particular sintonia entre os cidadãos e os seus governantes. Em que é fundamental que haja um entendimento de princípio entre trabalhadores e patrões. Sem esta comunidade de cooperação e sem esta consciência do interesse comum nada é possível, nem sequer a liberdade.

Vivemos um desses momentos. Tudo deve ser feito para que estas condições de sobrevivência, porque é disso que se trata, estejam ao nosso alcance. Sem encenação medíocre e vazia, os políticos têm de falar uns com os outros, como alguns já não o fazem há muito. Os políticos devem respeitar os empresários e os trabalhadores, o que muitos parecem ter esquecido há algum tempo. Os políticos devem exprimir-se com verdade, princípio moral fundador da liberdade, o que infelizmente tem sido pouco habitual. Os políticos devem dar provas de honestidade e de cordialidade, condições para uma sociedade decente.

Vivemos os resultados de uma grave crise internacional. Sem dúvida. O nosso povo sofre o que outros povos, quase todos, sofrem. Com a agravante de uma crise política e institucional europeia que fere mais os países mais frágeis, como o nosso. Sentimos também, indiscutivelmente, os efeitos de longos anos de vida despreocupada e ilusória. Pagamos a factura que a miragem da abundância nos legou. Amargamos as sequelas de erros antigos que tornaram a economia portuguesa pouco competitiva e escassamente inovadora. Mas também sofremos as consequências da imprevidência das autoridades. Eis por que o apuramento de responsabilidades é indispensável, a fim de evitar novos erros.

Ao longo dos últimos meses, vivemos acontecimentos extraordinários que deixaram na população marcas de ansiedade. Uma sucessão de factos e decisões criou uma vaga de perplexidade. Há poucos dias, o povo falou. Fez a sua parte. Aos políticos cabe agora fazer a sua. Compete-lhes interpretar, não aproveitar. Exige-se-lhes que interpretem não só a expressão eleitoral do nosso povo, mas também e sobretudo os seus sentimentos e as suas aspirações. Pede-se-lhes que sejam capazes, como não o foram até agora, de dialogar e discutir entre si e de informar a população com verdade. Compete-lhes estabelecer objectivos, firmar um pacto com a sociedade, estimular o reconhecimento dos cidadãos nos seus dirigentes e orientar as energias necessárias à recuperação económica e à saúde financeira. Espera-se deles que saibam traduzir em razões públicas e conhecidas os objectivos das suas políticas. Deseja-se que percebam que vivemos um desses raros momentos históricos de aflição e de ansiedade colectiva em que é preciso estabelecer uma relação especial entre cidadãos e governantes. Os Portugueses, idosos e jovens, homens e mulheres, ricos e pobres, merecem ser tratados como cidadãos livres. Não apenas como contribuintes inesgotáveis ou eleitores resignados. É muito difícil, ao mesmo tempo, sanear as contas públicas, investir na economia e salvaguardar o Estado de protecção social. É quase impossível. Mas é possível. É muito difícil, em momentos de penúria, acudir à prioridade nacional, a reorganização da Justiça, e fazer com que os Juízes julguem prontamente, com independência, mas em obediência ao povo soberano e no respeito pelos cidadãos. É difícil. Mas é possível.

O esforço que é hoje pedido aos Portugueses é talvez ímpar na nossa história, pelo menos no último século. Por isso são necessários meios excepcionais que permitam que os cidadãos, em liberdade, saibam para quê e para quem trabalham. Sem respeito pelos empresários e pelos trabalhadores, não há saída nem solução. E sem participação dos cidadãos, nomeadamente das gerações mais novas, o esforço da comunidade nacional será inútil.

É muito difícil atrair os jovens à participação cívica e à vida política. É quase impossível. Mas é possível. Se os mais velhos perceberem que de nada serve intoxicar a juventude com as cartilhas habituais, nem acreditar que a escola a mudará, nem ainda pensar que uma imaginária "reforma de mentalidades" se encarregará disso. Se os dirigentes nacionais perceberem que são eles que estão errados, não as jovens gerações, às quais faltam oportunidades e horizontes. Se entenderem que o seu sistema político é obsoleto, que o seu sistema eleitoral é absurdo e que os seus métodos de representação estão caducos.

Como disse um grande jurista, “cada geração tem o direito de rever a Constituição”. As jovens gerações têm esse direito. Não é verdade que tudo dependa da Constituição. Nem que a sua revisão seja solução para a maior parte das nossas dificuldades. Mas a adequação, à sociedade presente, desta Constituição anacrónica, barroca e excessivamente programática afigura-se indispensável. Se tantos a invocam, se tantos a ela se referem, se tantos dela se queixam, é porque realmente está desajustada e corre o risco de ser factor de afastamento e de divisão. Ou então é letra morta, triste consolação. Uma nova Constituição, ou uma Constituição renovada, implica um novo sistema eleitoral, com o qual se estabeleçam condições de confiança, de lealdade e de responsabilidade, hoje pouco frequentes na nossa vida política. Uma nova Constituição implica um reexame das relações entre os grandes órgãos de soberania, actualmente de muito confusa configuração. Uma Constituição renovada permitirá pôr termo à permanente ameaça de governos minoritários e de Parlamentos instáveis. Uma Constituição renovada será ainda, finalmente, o ponto de partida para uma profunda reforma da Justiça portuguesa, que é actualmente uma das fontes de perigos maiores para a democracia. A liberdade necessita de Justiça, tanto quanto de eleições. Pobre país moreno e emigrante, poderás sair desta crise se souberes exigir dos teus dirigentes que falem verdade ao povo, não escondam os factos e a realidade, cumpram a sua palavra e não se percam em demagogia!

País europeu e antiquíssimo, serás capaz de te organizar para o futuro se trabalhares e fizeres sacrifícios, mas só se exigires que os teus dirigentes políticos, sociais e económicos façam o mesmo, trabalhem para o bem comum, falem uns com os outros, se entendam sobre o essencial e não tenham sempre à cabeça das prioridades os seus grupos e os seus adeptos.

País perene e errante, que viveste na Europa e fora dela, mas que à Europa regressaste, tens de te preparar para viver com metas difíceis de alcançar, apesar de assinadas pelo Estado e por três partidos, mas tens de evitar que a isso te obrigue um governo de fora.

País do sol e do Sul, tens de aprender a trabalhar melhor e a pensar mais nos teus filhos.

País desigual e contraditório, tens diante de ti a mais difícil das tarefas, a de conciliar a eficiência com a equidade, sem o que perderás a tua humanidade. Tarefa difícil. Mas possível."