O adeus de Bento XVI

O papa que, em seis séculos, tomou a decisão histórica de renunciar, em vez de governar por toda a vida, partiu.

28 Fev, 2013, 18:04

Obrigado, Bento XVI, por ter pedido a resignação.
Obrigado, por não alinhar com a mentira e a hipocrisia.


Os derradeiros momentos do pontificado:


Bento XVI a atravessar a Praça de São Pedro no papamóvel, ontem, durante a última audiência geral onde confiou as suas preocupações: "Pedi insistentemente a Deus na oração que me iluminasse com a sua luz para que tomasse a decisão mais correcta."
REUTERS/Stefano Rellandini

“Está entre vós o próximo Papa, ao qual prometo deferência e obediência incondicionais”, palavras de Bento XVI, hoje, na cerimónia de adeus aos cardeais, no Vaticano.
REUTERS/Osservatore Romano


"Obrigado pelo vosso amor e o vosso apoio! Possais viver sempre na alegria que se experimenta quando se põe Cristo no centro da vida." escreveu Bento XVI no Twitter, antes de partir do Vaticano, pelas 17:00, a caminho de Castel Gandolfo onde vai aguardar pela eleição do seu sucessor.
REUTERS/Alessandro Bianchi

28 Fev, 2013, 18:57
A última benção, na residência papal de Verão em Castel Gandolfo e as últimas palavras: "Boa noite, obrigado a todos”.


As imagens do Papa Bento XVI que queremos recordar:


Havana, 28 de Março de 2012. A consideração e respeito mútuos de dois octogenários que lutaram, cada um de seu modo, pela melhoria de vida das pessoas.
REUTERS/Osservatore Romano


Vaticano, 12 Dezembro de 2012. A enviar o primeiro tweet num iPad.
REUTERS/Giampiero Sposito

É preciso dizer não

Matar um animal para comer é uma questão de sobrevivência, matar pelo prazer de exibir o troféu, ou para condicionar terceiros, é simplesmente abjecto.





27 Fev, 2013, 20:24

Queixam-se os jovens, que cometeram os desacatos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa aquando da intervenção de Passos Coelho na conferência "A reforma do Estado", que não têm mil euros para pagar as propinas. Não nos venham atirar areia para os olhos, por favor, muito mais do que isso costumam gastar estes jovens, ao longo do ano, em discotecas, álcool, tabaco e cannabis.

O problema nasceu há uma década quando estes rapazes e raparigas tinham treze ou catorze anitos e começaram a bater o pé aos pais porque queriam sair à noite durante os fins-de-semana. Os pais cederam, deram-lhes dinheiro para se divertirem e aceitaram que regressassem a casa embriagados às cinco da madrugada.

Deixaram de ter aproveitamento escolar mas os pais fizeram recair a culpa sobre a puberdade ou sobre os professores a quem acusaram de ensinar mal e traumatizar as ‘crianças’ ao atribuírem notas negativas.
No final do ensino básico os adolescentes escolheram as vias que permitiam acesso a cursos fáceis — literaturas modernas, jornalismo, comunicação social, relações públicas, relações internacionais, sociologia, ciências políticas, gestão de empresas à moda do ISCTE, e por aí fora — sem se preocuparem com a empregabilidade dos mesmos.

Quando o País entrou em situação de pré-bancarrota, os subsídios escolares foram reduzidos e, além disso, os pais deixaram de poder suportar aquele estilo de vida. Daí a enfiarem-se num partido adequado à sua raiva foi um passo. Depois especializaram-se em organizar, primeiro, manifestações, e agora arruaças.

Longo e tortuoso vai ser o caminho de regresso ao trabalho e à disciplina destes jovens numa sociedade que, de alto a baixo, se habituou ao facilitismo e ao divertimento. É de esperar que, em muitas escolas do ensino básico e secundário e nas instituições do ensino superior de pior qualidade, cenas de pura violência física e psicológica passem a ser o pão nosso de cada dia. Quando nos pedirem a concordância com tais actos, em nome das dificuldades financeiras das famílias, temos de saber dizer não. Quando nos exigiram a adesão, temos de aprender a lutar. Não há alternativa.

A incrível estratégia do PCP e do BE

Tudo começou em 15 de Fevereiro durante o debate quinzenal no parlamento, quando um grupo de manifestantes do movimento "Que se lixe a troika", sentados na galeria central do hemiciclo, interrompeu a intervenção do primeiro-ministro cantando a "Grândola, Vila Morena" e toda a gente sorriu:


15.02.2013 11:24

Depois tornou-se rotina:


20.02.2013 13:37
Quando o ministro da Saúde, Paulo Macedo, ia discursar num debate na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, seis pessoas cantaram o "Grândola, Vila Morena", seguido de várias palavras de ordem.

19 Fev, 2013, 20:20
Num debate do clube dos pensadores, em Vila Nova de Gaia, Miguel Relvas foi interrompido por um grupo de manifestantes que entoaram "Grândola, Vila Morena" seguido de insultos. Relvas não é propriamente um santo, mas tem razão ao afirmar que em democracia os governos são demitidos em eleições.


19 Fev, 2013, 22:24
Logo a seguir Miguel Relvas foi vaiado e impedido de falar por estudantes no ISCTE que o perseguiram pelos corredores. Ora nem o ISCTE é uma instituição de referência — tem dado licenciaturas e doutoramentos a tudo o que é político socialista ou comunista —, nem alunos que vão procurar cursos fáceis na área das ciências sociais se podem comportar como virgens ofendidas.


23 Fev, 2013, 09:47
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, foi recebido em São João da Madeira por manifestantes que entoaram "Grândola, Vila Morena".


23 Fev, 2013, 09:48
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, foi também recebido na Guarda com vaias e ao som de "Grândola, Vila Morena" cantada por José Afonso. Usaram a voz, mas esqueceram-se de ir depositar hoje um cravo na sua sepultura.


Portugal é, decididamente, um país alegre. É o foguetório minhoto, é o folclore beirão, é o bailinho da Madeira. Mesmo em crise, com um brutal desemprego, com famílias endividadas, com jovens a emigrar, o país canta. Na Grécia os manifestantes arremessam com fúria contra a polícia de choque; em França, os habitantes dos bairros periféricos incendeiam carros; nos Estados Unidos, os psicopatas fazem fogo real em escolas e universidades. Mas em Portugal não, em Portugal os descontentes cantam o "Grândola, Vila Morena"!

Gonçalo Portocarrero de Almada, publicado em 23 Fev 2013 no jornal "i".

Acontece que os incêndios de carros nos subúrbios de Paris, os cocktails Molotov nas ruas de Atenas, as carnificinas nas escolas dos Estados Unidos são actos extremistas rejeitados instintivamente por pessoas de todas as idades e estratos sociais.

Pelo contrário, a canção “Grândola, Vila Morena” ficou ligada à memória do 25 de Abril que ainda permanece gravado no imaginário dos portugueses como o momento feliz da entrada do País numa via de justiça e prosperidade — pura ilusão! —, tocando afectivamente toda a gente. O poema que apela à amizade e à fraternidade e a doçura da melodia provocam a adesão emocional das pessoas, estando a ser adoptado como música de intervenção nas manifestações recentemente ocorridas em Madrid.

Assim, sorrateira e mansamente vai-se instilando em jovens e idosos o desrespeito, primeiro pelos governantes, depois por tudo o que for autoridade neste País, sem provocar a criação de anticorpos mesmo nas mentes mais vigilantes.
Dentro em pouco, um polícia dá uma ordem a um grupo de pessoas e estas embargam-lhe as palavras cantando “Grândola”. Um professor procura começar a aula e vê alguns alunos levantarem-se e entoarem a música de José Afonso, impedindo-o de falar. Os pais tentam mandar os filhos deitarem-se, e os miúdos vão insistir em ficar a jogar no computador gritando o Grândola a plenos pulmões.

Num momento em que o desemprego atinge níveis históricos e o País sofre a pior recessão dos últimos quarenta anos, o PCP e o BE nem sequer 20% dos votos alcançam nas sondagens. Mas com uma canção conseguem condicionar subtilmente 10 milhões de portugueses e instaurar um clima de desrespeito propício a uma sublevação nacional.
A estratégia não podia ser mais fabulosa.

Uma preposição! A minha autarquia por uma preposição!

Andam todos os políticos em alvoroço por causa de uma preposição na Lei 46/2005 — Lei de limitação de mandatos nas autarquias — do primeiro governo de José Sócrates.
Esta lei estabelece que "o presidente de câmara municipal e o presidente de junta de freguesia só podem ser eleitos para três mandatos consecutivos".

A expressão 'presidente de câmara' parece aplicar-se a todas as câmaras, impedindo a candidatura a outro município.
Já 'presidente da câmara' poderia significar que a limitação se aplicava a uma câmara específica, mas permitia a candidatura a outra autarquia. Era esta forma que interessava a Fernando Seara que, tendo esgotado os 12 anos como presidente da câmara de Sintra, quer passar para a de Lisboa. Ou a Luís Filipe Menezes que também esgotou o tempo em Gaia e pretende concorrer à câmara do Porto mas viu o Tribunal da Comarca aceitar uma providência cautelar contra a sua candidatura.

O decreto que saiu do parlamento, e foi promulgado pelo então presidente da República Jorge Sampaio, referia as expressões 'presidente da câmara' e 'presidente da junta de freguesia'. Mas a lei publicada em Diário da República fala em 'presidente de câmara' e 'presidente de junta de freguesia'.

“Este problema é um problema jurídico de interpretação, mas também é um problema político”, considera o constitucionalista Jorge Miranda. “Tendo ficado [no texto] ‘presidente de câmara’ não podem candidatar-se a uma câmara diferente.”

Cavaco Silva acorreu, sem delongas, a defender os interesses dos autarcas que pretendem eternizar-se como presidentes de câmara: "A Presidência da República confirma que informou a Assembleia da República de que detectou uma não conformidade entre o diploma que aqui está arquivado, e que serviu para promulgação do então presidente Jorge Sampaio, relativamente ao que foi publicado em Diário da República".
Logo a presidência da Assembleia da República se apressou a chamar 'erro' a esta discrepância: "Nos documentos do Parlamento não existe esse erro, os documentos enviados para promulgação não continham esse erro. Terá sido erro da Imprensa Nacional-Casa da Moeda".

O mauzão da fita foi a Imprensa Nacional-Casa da Moeda (INCM) que corrigiu o texto. “No caso em questão, não estando identificada a Câmara ou Junta deve utilizar-se a menção genérica do titular do cargo, ou seja 'o Presidente de Câmara' ou 'o Presidente de Junta' ", defende a INCM, acrescentando:
"Os actos de 1.ª série têm 90 dias para serem rectificados" e "a Lei em questão não foi rectificada pela AR". Portanto "deve ter havido concordância do então gabinete da Presidência da AR com a redacção publicada em DR".

António José Seguro também já acorreu pressuroso: "Não entendo como é que há essa discrepância. Como é que é possível que órgãos de soberania tenham deliberado em função de um texto e agora surge um novo texto publicado que, de certa forma, altera aquilo que foi a deliberação dos órgãos de soberania".

Renovam os nossos autarcas, noutros termos, o grito lancinante de Ricardo III de Inglaterra na batalha de Bosworth Field: "A horse! My kingdom for a horse!".

Por sua vez, o PCP desvaloriza a semântica do 'de' ou 'da' mas está muito preocupado “com as limitações aos direitos e liberdades do cidadão que se vê limitado no seu direito de ser eleito”.

Que curioso ver PSD, PS e PCP em sintonia para criar uma nova profissão neste pobre e infeliz país: presidente de câmara.






mpro 22 Fevereiro 2013 19:33
Casa da Moeda à Presidência, e Tipógrafo a Presidente. A este trabalhador, que sem espertezas, nem malabarismos compreendeu o espírito do legislador, proponho a grande Cruz da Ordem da Decência e Honestidade, como prova que não são necessários cursos, sejam eles tirados onde quer que seja, para perceber que este país há-de acabar à tareia, com estes inquilinos da PR, AR e Governo.

A reforma obscena de Jardim Gonçalves

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a decisão do tribunal de Sintra que se julgou incompetente para reduzir a reforma e as regalias (viatura, motorista, segurança particular, avião particular) que foram atribuídas a Jardim Gonçalves no momento da sua aposentação.

Desde Dezembro de 2007, Jardim Gonçalves recebe mensalmente 167.650,70 euros através do fundo de pensões do banco e de um contrato de seguros negociado com a seguradora Ocidental do grupo BCP.

A acção judicial foi apresentada pelo BCP durante o mandato de Carlos Santos Ferreira depois de ter acordado um corte de pensões com todos os antigos administradores à excepção de Jardim Gonçalves.

Segundo o acórdão, ao solicitar que o tribunal determine o ajustamento da reforma do antigo banqueiro à “remuneração fixa mais elevada auferida pelos administradores em exercício”, o BCP estava a requerer a nulidade de uma decisão social do banco que só pode ser tomada pelo Tribunal do Comércio. Justamente o que alegou Jardim Gonçalves.
Por sua vez, o BCP havia fundamentado o seu pedido no facto de o Código das Sociedades Comerciais e o Código Civil estipularem “não poder o montante das prestações de reforma ultrapassar a remuneração fixa mais elevada auferida pelos administradores em exercício”.

Ora o salário mais elevado pago ao antigo presidente do BCP, Santos Ferreira, foi 620 mil euros anuais, ou seja, quatorze prestações mensais de 44 mil euros. O salário do actual presidente, Nuno Amado, sofreu um corte de 50% devido ao banco ter recorrido ao apoio do Estado.

*

Não se pretende desmerecer o valor e a competência de alguém que ergueu do nada aquele que foi, durante mais de uma década, o maior banco privado português.
No entanto, um bom carácter deveria reconhecer que esta reforma milionária é um insulto a quem trabalhou toda a vida e agora recebe 418 euros mensais — e graças ao complemento solidário para idosos.

Barack Obama que é o presidente executivo dos EUA, a maior economia mundial, recebeu 394.821 dólares (295.697 euros) no ano 2011, de acordo com a declaração de rendimentos publicada no site da Casa Branca.

Um leque salarial de amplitude obscena deve ser um alerta de que a elite portuguesa perdeu o pudor. E quando a elite perde o pudor os governados desorientam-ae e a sociedade entra em decadência.

É, portanto, de aplaudir a iniciativa da União Europeia em avançar com legislação para limitar as remunerações dos banqueiros, iniciativa liderada pelo Parlamento Europeu com o apoio da França e da Alemanha e a oposição do Reino Unido.
Uma das regras será limitar o valor dos bónus ao valor do salário. Se, no máximo, os prémios e bónus só puderem duplicar o salário, e apenas quando a decisão obtiver o apoio da larga maioria dos accionistas do banco, os banqueiros ficam desincentivados de promover uma gestão arriscada para ganhar prémios de curto prazo.



18.02.2013 21:16

Bento XVI resigna

11/02/2013 - 20:43


Bento XVI anunciou ontem que vai resignar em 28 de Fevereiro por já não ter forças físicas e psíquicas para continuar a governar a Igreja Católica.

Inteligente, cultíssimo e íntegro, Joseph Ratzinger foi professor de Teologia em Freising, Bona (1959-1963), Münster (1963-1966), Tubinga (1966-1969), onde optou por uma visão tradicionalista como oposição às tendências marxistas dos movimentos estudantis de Maio 68 e, a partir de 1969, na Universidade de Ratisbona.
No Concílio do Vaticano II (1962-1965), assistiu o Cardeal Joseph Frings de Colónia como especialista em Teologia.

Foi designado Arcebispo de Munique e Freising, em 25 de Março de 1977, pelo Papa Paulo VI e, tendo sido elevado a Cardeal no consistório de 27 de Junho de 1977, participou nos conclaves de 1978 para eleição de João Paulo I e João Paulo II.

Nomeado prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, em 1981, por João Paulo II, lutou contra a pederastia de consagrados quando este órgão da Santa Sé passou a gerir o problema a partir de 2001.
No entanto, Ratzinger não conseguiu afastar das suas funções nem mesmo o padre Marcial Maciel, fundador dos Legionários de Cristo, pederasta e com filhos de várias mulheres, por influência do secretário particular de João Paulo II, arcebispo Stanisław Dziwisz, e do cardeal Sodano, então secretário de Estado, que aconselharam a ocultação dos factos ao debilitado pontífice.
Só depois da sua eleição para Papa no conclave de 2005, Maciel é afastado e os prelados que ocultaram os abusos são constrangidos a pedir a demissão ou passam a ter coadjutor — o bispo John Magee, o cardeal Sean Brady e tantos outros.

Procurando evitar que o grupo conservador Fraternidade Sacerdotal São Pio X criado pelo arcebispo Marcel Lefebvre, que não aceitou as decisões saídas há meio século do Concílio Vaticano II, se transforme num novo cisma, levantou as excomunhões lançadas por João Paulo II sobre os quatro bispos por ele ordenados à revelia da Santa Sé.
Do outro lado do espectro político, Bento XVI teve de gerir a corrente dos prelados latino-americanos defensores da Teologia da Libertação que pretendem trazer o materialismo marxista para dentro das suas igrejas.

Com as forças exauridas pelo perpassar do tempo, sofreu ainda a provação de ver publicada a sua correspondência pessoal, no ano passado, pelo seu mordomo.

Agora vai morrer discretamente acompanhado pela música de Mozart.

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11.02.2013 21:15

12 Fevereiro 2013
Um raio caiu sobre a cúpula da Basílica de São Pedro durante a tempestade que ontem assolou Roma.
Que sirva de aviso aos católicos que praticam ou ocultam crimes: Bento XVI já não tem forças para lutar mas a Humanidade vai continuar inexoravelmente o seu lento percurso de alfa para ómega.



Anónimo 10:00
A bondade e simplicidade de Cristo está, primeiro de tudo, na luta contra a corrupção que insiste lavrar sobre a Terra, e mostrou-a bem na revolta contra os vendilhões do Templo, e contra os que por sistema lançam opções de corrupção sobre a Terra.
Nesses, definitivamente a maioria não é gente do clero ou do Vaticano, cujos tesouros não são roubados, mas oferecidos pelos crentes, ao contrário dos tesouros de outros poderosos, que são roubados aos cidadãos, só que deles prefere-se aqui não falar. Esses sim, promovem a ambição ao dinheiro, ao vício, e a própria corrupção do amor, infiltram-se nos países e instituições e arruínam tudo. Para alguns, no entanto, esses são os bons.
Muito provavelmente o raio é um aviso à navegação, as pessoas devem pensar de que lado querem ficar...

A misteriosa fábrica de Palhais

No passado dia 30 de Janeiro, o presidente do município do Barreiro deslocou-se ao parque da cidade, onde se concentraram mais de mil crianças e adolescentes do agrupamento de escolas do Barreiro, para comemorar o dia da não-violência e da paz.

Estes alunos terminaram as aulas pelas 9:50 (normalmente as aulas terminam às 13:30) e deslocaram-se a pé entre a escola e o parque, num percurso de 2 km feito em 45 minutos, pela zona mais movimentada da cidade, com o apoio da PSP que cortou o trânsito em vários pontos da cidade para segurança dos alunos. Formaram-se longas filas de carros na rua Miguel Bombarda e os automobilistas que tinham outros afazeres, e ficaram bloqueados, buzinaram furiosamente.

Chegados ao parque, uma aluna de cada ciclo leu um poema sobre a paz e no final foram libertados alguns pombos. Umas dezenas de pais presenciaram o evento. Mas o momento essencial foi a intervenção do senhor presidente que incentivou os alunos a gritarem meia dúzia de vezes “Viva a paz”.

De volta à escola, a “marcha da paz” decorreu a galope — os 2 km foram percorridos em menos de meia hora — para evitar a fúria dos automobilistas.
Os alunos adoraram um dia praticamente sem aulas. Os pais rejubilaram por ver os seus filhos felizes.


Hoje, o presidente da Câmara do Barreiro afirmou que o concelho deverá receber uma nova fábrica que vai localizar-se na freguesia de Palhais e criar algumas centenas de postos de trabalho.
"Por altura do Verão devem entrar na câmara todos os processos de licenciamento para o início da obra, que se prevê que possa começar no fim deste ano. Em 2014, a empresa começará a funcionar com cerca 80 a 100 trabalhadores e a ideia que há é que, em dois anos, possa subir para umas centenas o número de trabalhadores", referiu Carlos Humberto.

Referiu ainda que a fábrica pode vir a empregar cerca de 400 pessoas mas, apesar de o processo estar a correr bem, na actual situação é preciso ter cuidado.
A empresa, cujo nome não quis revelar, trabalha em várias áreas, sobretudo em logística e alimentação, sendo "uma grande empresa portuguesa com milhares de postos de trabalho no país".

Como a freguesia de Palhais é totalmente ocupada pela vila de Palhais, pela escola de fuzileiros de Vale de Zebro, pela Mata da Machada e pelo sapal de Coina, Carlos Humberto é um demagogo.
O Barreiro adora demagogos, logo o autarca do PCP vai ganhar as eleições do próximo Outono.

Saem seis secretários de Estado, entram sete

Do comunicado de hoje da Presidência da República:

"O Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação para os cargos de Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, da Dr.ª Ana Rita Gomes Barosa, de Secretário de Estado do Emprego, do Dr. António Pedro Roque da Visitação Oliveira, de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, do Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves, de Secretário de Estado do Turismo, do Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, de Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, de Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, e de Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, do Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

O Presidente da República conferirá posse aos novos membros do Governo amanhã, dia 1 de fevereiro, pelas 17:00 horas, no Palácio de Belém."


Quem são os novos secretários de Estado? Muito resumidamente:


Ana Barosa, a substituta de Paulo Júlio e que, portanto, vai tutelar as câmaras municipais, juntas de freguesia e comunidades inter-municipais, não tem qualquer experiência autárquica.
Fez carreira em exclusivo no sector bancário e financeiro. Começou no antigo Banco Português do Atlântico, de onde passou para o Grupo Espírito Santo em 1996 onde foi responsável pela gestão de todos de produtos de poupança do BES, gerindo uma carteira de 50 mil milhões de euros.
Agora vai assumir um cargo que a obrigará a lidar com 308 autarquias, com uma dívida total de cerca de 9,3 mil milhões de euros. Segundo Miguel Relvas, a nova secretária de Estado "tem o perfil indicado para dar continuidade ao trabalho do engenheiro Paulo Júlio, nomeadamente, no que respeita a tudo o que esteja relacionado com a consolidação das contas públicas e a dimensão financeira das autarquias”.


Pedro Roque, actualmente secretário-geral dos Trabalhadores Sociais Democratas, é o novo Secretário de Estado do Emprego.
Licenciou-se em História na Universidade Lusíada. Passou pela JSD, foi deputado entre 2002 e 2005 e, de novo, a partir de 2011. Em 2005 foi candidato pelo PSD a Presidente da Câmara Municipal de Almada, sendo vereador sem pelouro até 2009. Entre 2010 e 2011 foi secretário-geral adjunto da UGT dizendo, em 20 de Janeiro de 2011, que recusava a redução das compensações por despedimento:
"Por parte das confederações patronais há a tentativa de embaratecer o custo dos despedimentos com o intuito claro de aumentar o despedimento em Portugal. Numa conjuntura em que o desemprego é muito elevado e constitui o principal problema social com que o país se defronta, achamos que é absolutamente inaceitável e estamos, obviamente, contra as propostas das confederações empresariais."
Não só a redução das compensações por despedimento viria a constar do memorando de entendimento da troika como também do acordo tripartido assinado entre a UGT, o actual Governo e as confederações patronais.
Como membro da Comissão de Segurança Social e Trabalho do parlamento, participou na actual legislatura na revisão do Código do Trabalho, na progressiva redução das compensações por despedimento e no pagamento de parte dos subsídios em duodécimos.


Franquelim Alves já pertenceu ao Ministério da Economia, entre Abril de 2003 e Julho de 2004, durante o governo de Durão Barroso, como secretário de Estado-Adjunto do ministro da Economia Carlos Tavares. Vai regressar agora como secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, sucedendo a Carlos Oliveira.
É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e fez um MBA em Finanças na Universidade Católica em 1995.
Começou a carreira no BPA. Trabalhou com o coronel Luís Silva na Lusomundo e na Cinveste, a holding familiar de Luís Silva, através da qual foi membro da administração da Portugal Telecom. Mais tarde passou pelo grupo Jerónimo Martins. Ainda foi administrador da área não-financeira da SLN de que se demitiu em 2008.
No sector público passou pela Simab, a empresa que gere os mercados abastecedores, e foi presidente do IGCP, Instituto de Gestão do Crédito Público. Era o actual gestor do Compete, programa que gere os dinheiros comunitários para as empresas.


Adolfo Mesquita Nunes substitui Cecília Meireles na Secretaria de Estado do Turismo.
Licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa em 2000 e fez mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa em 2008. É, tal como a sua antecessora, filiado no CDS/PP.
Foi advogado associado da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, sendo actualmente seu consultor.
Exerceu funções de adjunto da secretária de Estado da Segurança Social do Governo de Durão Barroso, e chefe de gabinete do ministro do Ambiente e Ordenamento do Território do Governo de Santana Lopes.
Deputado desde 2011, participou na reorganização administrativa do território das freguesias e na reorganização administrativa de Lisboa. É também coordenador do Grupo Parlamentar do CDS da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.


Francisco Gomes da Silva vai ocupar a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural donde sai Daniel Campelo.
É doutorado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.
Entre 2001 e 2007 foi assessor do conselho de administração da DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial e membro do conselho de gerência da Casa Agrícola Quinta da Foz. Participou, em 2007/2008, no projecto de apoio ao programa de desenvolvimento agrícola e rural de Angola.


Para a recém-criada Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Alimentar vai Alexandre Baptista de Vieira e Brito, que havia deixado de ser deputado pelo CDS para ocupar o cargo de Director-geral da Alimentação e Veterinária.
Licenciado em Medicina Veterinária, é vice-presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Enfermagem Veterinária na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.

Os juízes devem proteger os criminosos?

O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, acusou hoje, na sessão solene de abertura do ano judicial, os juízes de, por vezes, praticarem actos de terrorismo de Estado. E explica:

“Quando um juiz de Direito emite um mandado de busca em branco quanto ao seu objecto, ou seja, uma ordem para apreender todos os documentos e objectos que se encontrem no escritório de um advogado e que possam constituir prova contra os seus clientes, incluindo os computadores pessoais e profissionais do advogado, isto é um acto de terrorismo de Estado”.

E logo a seguir aconselha aos advogados: “Retirem dos vossos escritórios quaisquer documentos ou objectos que possam incriminar os vossos clientes, pois correm o risco de um juiz ir lá apreendê-los para os entregar à acusação. Para alguns juízes o escritório de um advogado não goza, hoje, em Portugal, da imunidade que deveria ter”.

Surge-nos no espírito uma dúvida: não será dever dos juízes procurar fazer justiça, doa a quem doer?

Morreu Jaime Neves

27.01.2013 13:49


27 Jan, 2013, 21:19


Jaime Alberto Gonçalves das Neves nasceu em 1936, na freguesia de São Dinis, concelho de Vila Real, filho único de um polícia e de uma doméstica.

Completou o liceu em Vila Real com boas notas. Em 1953 chegou a inscrever-se na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, mas acabaria por ingressar na Escola do Exército, onde teve como colegas de curso Ramalho Eanes, Melo Antunes, Loureiro dos Santos e Almeida Bruno. A partir do segundo ano, transferiu-se para a Academia Militar, em Lisboa.

Terminado o curso, o então alferes Jaime Neves partiu para Moçambique em 1957, instalando-se em Tete com a missão de dar formação aos soldados nativos. Em Março de 1958, partiu para a Índia. Fez cinco missões de serviço em África e na Índia.

Participou na revolta militar de 25 de Abril de 1974, mas foi-se afastando à medida que o PCP e os partidos da extrema-esquerda iam controlando o movimento das forças armadas.
Aquando do golpe militar de 25 de Novembro de 1975, Jaime Neves chefiava o regimento de Comandos da Amadora, uma das unidades militares que acabou com a influência da esquerda radical militar e conduziu ao fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso). Foi ele que liderou o ataque dos comandos ao quartel da Calçada da Ajuda, em Lisboa, e obteve a rendição das chefias da Polícia Militar.

Na reserva desde 1981, reformou-se com a patente de coronel.

Em 1995, foi agraciado pelo então presidente da República, Mário Soares, com a medalha de Grande-Oficial com palma, da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Em 2009, por proposta do antigo presidente da República Ramalho Eanes e do general Rocha Vieira, Jaime Neves foi promovido a major-general pelo actual presidente da República, Cavaco Silva.
Uma promoção muito contestada entre os militares pois, embora prevista no estatuto militar, nunca fora atribuída a um oficial na reforma e nenhum outro dos oficiais do 25 de Abril recebeu idêntica distinção.
O Partido Comunista também se insurgiu contra esta promoção.

Uma biografia mais pormenorizada encontra-se aqui.

Jaime Neves estava internado no Hospital Militar, na Estrela, em Lisboa, onde morreu pelas 6h da manhã, em consequência de problemas respiratórios.



Jaime Neves em 1975


Reacção da opinião pública:

Anónimo 13:53
Lá estarei a prestar a minha homenagem.
É graças a este homem que não fomos colonizados pela lógica soviética, é graças a ele que fui para a escola num país livre e democrático, foi graças a ele que pude escolher a minha vida, e pude sempre dizer o que penso, ao vivo e a cores.
Se não fosse ele, Cunhal e o resto dos vermes da extrema esquerda, como essas bestas do MFA e do Melo Antunes, tinham albanizado Portugal. Ou, pelo menos, tinham-no balcanizado, porque o Norte lutaria contra o Sul pela sua independência, e tínhamos acabado todos à paulada pouco depois de 1975.
Miguel Sousa, Lisboa.

Anónimo 14:22
Os mortos merecem sempre respeito, ainda que adversários ou mesmo inimigos.
António Silva

Anónimo 14:22
Um contra-revolucionário que nos fez o favor de acabar com o 25 de Abril — nem sei porque raios cada vez que há uma manif o povo grita 25 de Abril sempre, o 25 de Abril acabou em 1975 com este senhor e outros da sua laia —. E pela descrição — um boémio, já diz tudo — foi escolhido a dedo.
Aquela invenção que Otelo era comunista, que comunista comia criancinhas e que Portugal ia ficar país com ditadura comunista interessava a quem? 25 de Abril morreu em 1975, quem fez o 25 de Abril foi preso e os que o mataram ainda ganharam medalhas. E foi assim que a democracia funcionou por aqui. Ainda bem que as novas gerações ignoram os feitos de 1975. A história deles não é nada memorável, acabaram com o 25 de Abril.

Artur Capela 14:23
Honra e Glória aos militares que souberam servir a Pátria acima dos interesses corporativos! Eterna gratidão, meu General!

Anónimo 14:53
Uma pessoa íntegra que não procurou protagonismos idiotas. Sabia que era um militar e assim o quis ser sempre. Depois que viu a sua missão cumprida, depois de 75, voltou de uma forma discreta aos quartéis.

Anónimo 15:39
Obrigado Jaime Neves, melhor que tu só o Salazar (volta por favor!).

Anónimo 15:48
Obrigado Jaime. Deste o tiro que abateu a gaivota e que deu início ao Estado corrupto que destruiu o país. Descansa em paz.

Anónimo 17:28
"As armas e os barões assinalados", cantou o grande poeta nos Lusíadas.
Aqui está um, militar de grande prestígio, coragem e "tomates" como poucos. Não fosse ele, teríamos sido entregues aos comunistas e à Rússia no 25 Novembro 75.
É um facto que o muro nos libertaria em 1989. Mas teríamos regressado aos piores dias do Salazarismo e amargaríamos uns bons 14 anos.
Paz à sua alma, condolências à família do grande transmontano de barba rija.

Anónimo 19:49
Se não tivessem existido pessoas como Jaime Neves no percurso revolucionário pós 25 de Abril, em que estado sócio-económico se encontraria Portugal hoje?
Lembrarmo-nos que alguns meses de gonçalvismo destruiram toda a economia nacional, dá-me a ideia de que estaríamos ao nível da Roménia, Bulgária, talvez Cuba ou Coreia do Norte. Se Deus existe, que guarde a sua Alma. Grande Homem.

Anónimo 20:25
Meu General, descanse em Paz. Todos os que tiveram a honra e o privilégio de o conhecer, como Homem, como Militar, em especial no 25 de Novembro de 1975, e como Patriota, jamais o esquecerão.
VF, capitão miliciano de Artilharia, ex-Combatente, Lisboa.

Anónimo 21:29
Morreu um patriota português que é um exemplo de liderança, de disciplina e de saber manter coesa e fiel uma equipa porque soube conviver com os seus homens transmitindo-lhe confiança, respeito e, muito particularmente, espírito de solidariedade e de justiça e tudo sem quebras do respeito e obediência pela cadeia hierárquica!
É difícil de explicar como no 25 de Abril militares desmobilizados se apresentaram voluntária e espontaneamente no quartel dos comandos. É difícil de explicar, ou não, porque ex-comandos, desde o soldado ao oficial mais graduado mantêm espírito de coesão, de solidariedade e de entreajuda!

Anónimo 23:33
Se Jaime Neves fosse o militar que, após a sua morte, todos tentam enobrecer, jamais aceitaria ter sido promovido a Major-General, sem que em nada tenha contribuído para essa promoção.
Num país de generais, apenas foi mais um. Coronel Jaime Neves, era ele o único.

Grave acidente de autocarro na Sertã

Um autocarro com 44 pessoas a bordo despistou-se e caiu numa ravina, por volta das 8:30, no nó de acesso do IC8 ao Carvalhal, na Sertã, distrito de Castelo Branco.
O acidente provocou 11 mortos, com idades entre os quarenta e os setenta anos, e 33 feridos, dos quais cinco em estado grave.
As sete crianças que seguiam na excursão sofreram apenas ferimentos ligeiros.

Trinta e quatro tinham partido de Portalegre, quatro de Monforte, três de Marvão, dois de Arronches e um de Castelo de Vide, com destino a Santa Maria da Feira onde iam visitar o presépio de São Paio de Oleiros que é considerado o maior de mundo.



27 Jan, 2013, 20:28


Segundo a mulher do motorista, apenas os passageiros da frente utilizavam cinto de segurança, já que os lugares traseiros deste autocarro de matrícula espanhola não dispõem deste sistema de retenção.


27/01/2013 - 14:35
O depoimento da mulher do motorista


Para ajudar no resgate foram deslocados 323 bombeiros e agentes da protecção civil, 124 veículos, gruas e um helicóptero. Um hospital de campanha foi montado no local e dezenas de ambulâncias foram posicionadas na estrada para transportar os feridos.

Na sequência deste acidente, o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que esteve a visitar alguns dos feridos internados nos Hospitais da Universidade de Coimbra, apercebeu-se da necessidade de exigir à organização de excursões que tenha listas dos passageiros porque facilitaria a operação de socorro.

Miguel Macedo apelou ainda aos condutores para reforçarem os cuidados de segurança quando há mau tempo e elogiou as forças de segurança e de socorro que estiveram envolvidas na operação.



27 Jan, 2013, 20:43
A remoção do autocarro

Acidente com camião de porcos atrasa professores

26 Jan, 2013, 20:29
O acidente deveu-se ao rebentamento de um pneumático dos pneus da direcção.

Um camião que transportava porcos despistou-se na A1, cerca das 12:30, perto de Santa Iria da Azóia, e abalroou o separador das duas faixas de rodagem, obrigando ao corte na circulação automóvel no sentido Norte-Sul durante várias horas.
Cento e vinte porcos conseguiram fugir e retoiçavam nas bermas da auto-estrada enquanto a polícia procurava cortar uma porção do separador para permitir a inversão de marcha dos veículos ligeiros pela faixa contrária.

26 Jan, 2013, 20:37
A manifestação

26 Jan, 2013, 20:34
Os discursos em que os dirigentes sindicais pediram a demissão do ministro Nuno Crato e ordenaram aos profesores para fazer uma semana de luto nas escolas.

A Fenprof diz que cem autocarros com manifestantes ficaram bloqueados, o que atrasou o protesto dos professores convocado para as 15:15 em Lisboa, e vai pedir explicações ao governo.
Apesar deste incidente, todos os manifestantes acabaram por desfilar entre o Marquês de Pombal e o Rossio protestando contra os cortes na educação, com Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, e Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, à cabeça do pelotão.

26 Jan, 2013, 20:31
O recolher dos porcos: cerca de 60 porcos pereceram no acidente.


26.01.2013 21:53
O comentário: da teoria da conspiração às limitações financeiras do ministro Nuno Crato.

A opinião pública:

Anónimo 26/01/2013 16:29
Os professores chateiam-se com tudo, só não se chateiam é de fazer "cera" e não ensinar os alunos, pois infelizmente muitos nem para eles sabem...

Anónimo 26/01/2013 17:03
Havia porcos na estrada. Os professores queriam passar na mesma, por cima deles, só para não se atrasarem para a manifestação. Enfim...

Anónimo 26/01/2013 17:10
Independentemente da legitimidade, ou não, de quaisquer reivindicações que os professores possam querer apresentar, estas declarações sobre a actuação da GNR no acidente são pura e simplesmente ridículas. Com líderes deste calibre é um milagre como o país não está ainda pior.

Anónimo 26/01/2013 17:33
Esta mania da perseguição dos sindicatos é ridícula. Só falta dizer que a culpa foi dos porcos que tiveram o acidente para os atrasar na manifestação. Falem menos e trabalhem mais.

Anónimo 26/01/2013 17:59
Até um acidente que envolve porcos é culpa do Governo. Não querem mais impostos, não querem cortes na despesa, decidam-se!

Sir Castyco 26/01/2013 18:03
Claro!
Obviamente os polícias que 'bloquearam' a passagem dos autocarros dos professores na A1, fizeram-no apenas para prejudicar a 'grandiosa' manif dos prof's. Nota: as manif's dos prof's são sempre 'grandiosas'.
Cá por mim quero mesmo crer que a polícia apenas impediu a passagem dos autocarros que vinham para a manif (certamente pagos pelos próprios manifestantes!) e deixou passar todos os outros autocarros, camiões e veículos de grande porte, o que prova a má fé dos polícias.
Mais, quer parecer-me também que o acidente na A1 que ocasionou o atraso dos Srs. prof's à manif foi provocado deliberadamente pela polícia para provocar o atraso da manif.
Mais ainda, ninguém me tira da cabeça que os governos fizeram a A1 só para ter agora a oportunidade de impedir os prof's de virem à manif.

Anónimo 26/01/2013 19:23
Estes prof's são mesmo tristes... Depois querem que os alunos os respeitem...

Anónimo 26/01/2013 17:56
O Jerónimo de Sousa também é professor? O Arménio Carlos também é professor? Os professores deviam envergonhar-se de se misturarem com pistoleiros falidos. É uma vergonha para os professores.

Anónimo 26/01/2013 19:53
A todos os professores e recém licenciados na área. Acham que o Estado é obrigado a dar "tacho" a tanto professor? Dizem que o Estado não é ninguém para limitar a oferta formativa nas universidades, mas depois fazem estes encontros a dizer que não têm emprego.

Nuno Coutinho, estudante 26/01/2013 20:11
Quando aparece um que realmente sabe trabalhar e quer fazer alguma coisa, mandam-no embora.
Quem nos colocou nesta situação, não foram estes, foram os outros para trás, não se esqueçam, estes têm de fazer o que lhes mandam.
Se em vez de fazerem manifestações para pôr isto pior do que está, fizessem manifestações para trazer e julgar os corruptos anteriores, é que faziam bem.
Não se esqueçam que, enquanto vocês Srs. Professores, por quem tenho muito respeito, estão a perder tempo com manifestações, o outro está na França a fumar e a beber do dinheiro que levou daqui, que não deve ter sido pouco. E não se esqueçam que os alunos não têm culpa.
Não são estes, foram os outros.

Conceição Louro 26/01/2013 20:12
Não entendo porque têm tanto ódio aos professores. Somos o pilar que sustenta o país. Já demonstrámos que contribuímos para um Portugal mais rico.

• Tiago Reis, estudante, Oeiras 26/01/2013 22:11
  A mim parece-me é que os professores têm um imenso ódio por todos os governos.

Corrente 26/01/2013 21:21
Havia professores no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues que, com medo da avaliação, passavam todos os alunos. Isso é profissionalismo? O que Sócrates não dizia é que o verdadeiro objectivo era, já nesse tempo, cortar na despesa.
Os avaliadores foram escolhidos por um processo tão justo que, numa escola, chegavam a professores titulares com 80 pontos e, noutras, nem 120 chegavam. Isto de quem tem memória.
Fala um professor. Haja alguém que em livro compile tudo o que se passou.

Tiago Reis, estudante, Oeiras 26/01/2013 22:19
Fazer luto nas escolas é uma atitude parva. Desculpem, se ofendi susceptibilidades, mas é verdade, os alunos não têm nada a ver com estas lutas entre professores e governo.
A escola deve ter um ambiente de estabilidade para maximizar a capacidade de aprendizagem dos alunos. Eu sei isto por experiência própria, porque tive um ano no secundário (Milú) em que havia greve quase semana sim, semana não, e os programas de todas as disciplinas atrasaram-se, ou não foram concluídos, por causa da perda de aulas.

• Anónimo 26/01/2013 22:36
  Os alunos têm a ver com estas guerras entre professores e governo na medida em que os estudantes, ainda para mais de uma Escola Secundária, estão a ser formados para ser cidadãos de um país, e não apenas repetidores de programas aprendidos de cor.
  Nessa medida, aprender e compreender a vida política e social do seu país e até participar nela — solidariedade para com os professores que lutam pela escola pública — certamente não lhes fará mal nenhum.
  
  
• Tiago Reis, estudante, Oeiras 00:38
  Os alunos não são uma arma de arremesso político, e não têm de ser obrigados a aceitar as opiniões políticas dos professores.
  Tive uma professora de História que era comunista e passava as aulas inteiras a falar mal do capitalismo e do governo, a dizer que o único sindicato bom era a CGTP e que os alunos deviam revoltar-se e fazer greve por tudo e por nada. E, claro, nas perguntas de desenvolvimento quem não defendesse o comunismo e mencionasse o capitalismo, sem ser para criticar, tinha logo a resposta errada.
  Esta situação é similar à daqueles que querem que a criação bíblica seja ensinada na escola nas aulas de Ciências.
  As opiniões políticas e religiosas dos professores não devem fazer parte dos conteúdos ensinados em sala de aula.

Anónimo 26/01/2013 23:11
Não foram os professores que pediram a demissão do Ministro Nuno Crato, foram os sindicalistas do PCP. Eu, como professor, quero é que este, ou outro ministro, resolva os problemas da escola pública, só isso.

Anónimo
26/01/2013 23:50
'Bora' lá dizer mal dos prof's! Dá créditos no concurso ao lugar de "troll comentadeiro", patrocinado por empresas de trolling.

baptista 00:02
Gostava de ver esse senhor Mário Nogueira à frente de uma pequena/média empresa deste país. Uma empresa onde não tivesse a certeza de receber ao fim do mês o seu chorudo ordenado. Onde tivesse que dar efectivamente "ao canelo" e não andar a botar discurso para os seus pares, profissionais de uma classe das mais bem pagas da Europa, embora daquelas com menor competência.
Se tivesse de vergar a mola, pensaria em todos os desempregados e excluídos deste país. Eles não usufruem dos seus privilégios e mordomias e não têm a sua capacidade de reclamar. É um pouco chocante ver esta gente a reclamar da boa vida que levam.

Secretário de Estado da Administração Local sai

O prato, mais triste que a noite, parara — parara em pavoroso equilíbrio com o prato que rebrilhava. E os Serafins, Genebro, o Anjo que o trouxera, descobriram, no fundo daquele prato que inutilizava um Santo, um porco, um pobre porquinho com uma perna barbaramente cortada, arquejando, a morrer, numa poça de sangue... O animal mutilado pesava tanto na balança da justiça como a montanha luminosa de virtudes perfeitas!

in Eça de Queiroz, Frei Genebro, 1893.

O secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, apresentou hoje a demissão do cargo ao ministro da tutela, Miguel Relvas, e ao primeiro-ministro, Passos Coelho.


Paulo Júlio foi notificado na passada segunda-feira pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela, de um crime de "prevaricação de titular de cargo político".

Diz o DIAP que Paulo Júlio realizou um concurso público à medida do seu primo de segundo grau, Mário Duarte, que permitiu a este funcionário municipal licenciado em História da Arte tornar-se chefe da nova Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Penela.

Para o procurador-adjunto Filipe Marta Costa, o facto do concurso só ter sido aberto a licenciados em História da Arte foi uma forma de "excluir potenciais candidatos com formação académica diversa", nomeadamente outras licenciaturas nas áreas da história, arqueologia, turismo ou desporto, que se adequariam às funções do cargo.
O DIAP salienta que o júri não integrou nenhum especialista em História da Arte: presidido por Paulo Júlio, engenheiro electrotécnico, era composto por um homem do desporto e outro de estudos geográficos que trabalhava para o município de Penela num projecto de espeleologia por proposta anterior do próprio Mário Duarte.
O presidente do júri só fez aprovar os critérios de avaliação dos candidatos depois de receber as candidaturas, atribuindo, então, grande peso à experiência profissional dos candidatos em funções idênticas, por saber que isso favoreceria o primo e prejudicaria os outros, defende o DIAP.
Concorreram quatro candidatos, um até não licenciado em História da Arte, segundo a acusação "para exteriorizar uma pretensão de abertura, que, de facto, não era pretendida pelo arguido". Mas só Mário Duarte e outra concorrente chegaram à fase de entrevista oral, tendo esta relatado para os autos que a sua entrevista foi "muito rápida e liminar".


Diz o próprio:
"Está em causa uma decisão de abertura de um concurso público para provimento de um lugar de chefe de divisão na Câmara Municipal de Penela, relativamente ao qual o magistrado do Ministério Público titular do processo entende que deveriam ter podido ser oponentes outros licenciados para lá daqueles na área científica constante do respectivo aviso.
Como afirmei em nota enviada à Lusa nesse mesmo dia [segunda-feira], estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar.”

Paulo Simões Júlio tem 42 anos e é licenciado em Engenharia Electrónica (ramo de sistemas industriais) pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1992) e mestre em Automação Industrial pela mesma faculdade (1995).
Entre 1996 e 2005 foi director-geral para a Europa da multinacional brasileira de carroçarias para autocarros Marcopolo.

Foi eleito presidente da Câmara de Penela em 2005 e em 2009, tendo suspendido o segundo mandato quando foi nomeado para secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa.
Nos 19 meses como secretário de Estado, fez as seguintes reformas do poder local:

Novo mapa das Freguesias

A Lei da Reorganização Administrativa do Território prevê a extinção de 1174 Juntas de Freguesia das actuais 4259 existentes em todo o país. Aprovada no Parlamento a 21 de Dezembro de 2012, há vários autarcas que se preparam para a contestar em tribunal, alegando que é injusta, inadequada, não respeita a Autonomia do Poder Local e a vontade das populações.

Dos 278 municípios do continente — nas regiões autónomas serão as assembleias regionais a decidir —, a nova Lei apenas dispensa 48 câmaras de apresentar propostas por terem quatro ou menos freguesias. Mas só 57 apresentaram projectos de agregação de freguesias. A maioria — 153 — optou por não se pronunciar ou limitou-se a sugerir a manutenção das actuais freguesias.
O projecto de lei do PSD/CDS foi aprovado em votação final global na Assembleia da República em 7 de Dezembro de 2012, com os votos contra de toda a oposição (PS, PCP, BE e PEV).

Cavaco Silva promulgou esta Lei já em Janeiro, mas enviou uma mensagem ao Parlamento onde considerou que estamos perante uma “alteração profunda no ordenamento territorial do país, com implicações aos mais diversos níveis e, designadamente, na organização do processo eleitoral”. E declarou ser “imperioso que a adaptação do recenseamento eleitoral à reorganização administrativa se realize atempadamente e que os cidadãos eleitores disponham, em tempo útil, de informação referente à freguesia onde votam e ao respectivo número de eleitor, de modo a que não se repitam problemas verificados num passado recente, nomeadamente nas eleições presidenciais”.

Regime Jurídico das Empresas Locais

O novo Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das Participações Locais foi considerado inconstitucional pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), não só por tratar-se de uma “ingerência no Poder Local”, mas também por criar regras de contenção para as empresas locais não impostas às empresas do Estado.

Os municípios têm de demonstrar a necessidade de existência das empresas municipais, estas têm de ser auto-sustentáveis económica e financeiramente e não poderão subsistir à conta dos orçamentos municipais. Em consequência, as 400 empresas municipais deveriam ser reduzidas para cerca de metade.
Para criar uma empresa municipal o município terá de obter o aval do Tribunal de Contas.
A estas regras passam a estar também sujeitas todas as cooperativas, as fundações, as associações e demais entidades participadas pelos municípios ou associações de municípios e áreas metropolitanas.

A lei entrou em vigor a 1 de Setembro de 2012 e as autarquias têm seis meses para determinarem a dissolução das empresas locais ou, em alternativa, alienarem as suas participações sociais. Igual prazo têm as empresas municipais para adequar os respectivos estatutos às novas normas.

Regime jurídico das orgânicas municipais

Este diploma obrigou as câmaras a reduzir o número de directores municipais, directores de departamento e chefes municipais em consonância com a população do município e definiu as regras de nomeação destes dirigentes.

Lei das Finanças Locais

É o mais recente braço-de-ferro entre o Governo e os autarcas e está em discussão no Parlamento.
O aspecto mais contestado é a criação de um fundo de apoio municipal para ajudar os municípios em dificuldades financeiras, para o qual será canalizado o IMI que as câmaras vão receber a mais em 2013 e 2014 em consequência da avaliação geral de imóveis, que o Governo estima em 780 milhões de euros mas a ANMP considera que não chegará aos 300 milhões.
A proposta de lei prevê ainda a extinção já em Janeiro do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Os municípios passam a ter as suas contas obrigatoriamente certificadas por um auditor externo, nomeado pelas assembleias municipais, o que dificulta situações de falência de uma autarquia.

Programa de Apoio à Economia Local

Trata-se de uma linha de crédito de 1 milhar de milhões de euros, destinada a regularizar as dívidas dos municípios registadas na Direcção-Geral das Autarquias Locais e vencidas há mais de 90 dias. As autarquias são divididas em dois grupos:

O primeiro grupo abrange 53 municípios em situação de desequilíbrio estrutural e com pedido de reequilíbrio financeiro apresentado ao Estado, para os quais o contrato de financiamento tem o prazo máximo de vigência de 20 anos e o montante máximo de financiamento obrigatório é igual a 100% do montante elegível. Ficam obrigados a aplicar a taxa máxima de IMI, a fixar os preços do saneamento, água e resíduos de acordo com as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e não podem promover quaisquer novas parcerias público-privadas (PPP).

O segundo abrange 210 autarquias com dívidas em atraso há, pelo menos, 90 dias, tem um prazo máximo de vigência de 14 anos e os contratos podem cobrir entre 50 a 90% das dívidas.

Das 115 autarquias que pediram o financiamento do Estado, só 112 o vão receber.
Em Novembro já tinham assinado contrato 82 municípios. As autarquias em pior situação financeira ainda não assinaram contrato com o Estado.



Diz a opinião pública:

Bruno 25 Janeiro 2013
Bom, contrariamente ao que se assiste neste Portugal com alguma regularidade, este Sr., que desconheço, teve a capacidade perante a acusação de que foi alvo de se demitir.
Não sei se é culpado ou inocente. Até prova em contrário, é inocente. No entanto, a decisão parece-me séria e de quem respeita o cargo que ocupa... contrariamente a muitos outros que se encontram muito amarrados aos poleiros. Parece indiciar, pelo menos numa análise preliminar, que se trata de gente séria.

eu 25 Janeiro 2013
Por falar em demissões, a deputada bêbeda do PS já se demitiu ou ainda não ganhou vergonha na cara?

Vê-se mesmo que alguém mexeu uns cordelinhos... 25 Janeiro 2013
Não faço ideia do motivo, mas tresanda a que alguém quer entalar este tipo...

maria 25 Janeiro 2013
Alguém com ética e honra. Já vi que perdemos os que têm decência — tristeza... E agora, Passos? O Relvas fica? Claro que sim — brothers in arms...

Olho Vivo 25 Janeiro 2013
Foi um momento alto e hilariante aquele em que, no seguimento da apresentação do pedido de demissão do Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, Miguel Relvas, ao fazer o elogio do demissionário falou em "dignidade".
Não que Paulo Júlio não mereça esta palavra. Não é isso que se põe em causa, até porque ele, ao menos, com culpa ou sem culpa, teve, de facto, a dignidade e a hombridade de se demitir, não se escondendo, cobardemente, por detrás da continuação no lugar, o que contrasta, flagrante e opostamente, com a atitude do ministro em não se ter demitido, após todo o percurso rasteiro e todas as peripécias sórdidas em que se tem envolvido e que são públicas.
Miguel Relvas a falar em "dignidade". Será possível imaginar coisa mais destoada? Muito difícil. Quando não há vergonha na cara é o que acontece.

Anónimo 25 Janeiro 2013
Sou deputado na Assembleia da República Portuguesa. Ando bêbado de manhã à noite e de Segunda a Domingo. Já fiz muito mais asneiras que este meu colega de Penela, que é um garoto à minha beira. Já contratei familiares para a Câmara Municipal de Ansião e Juntas de Freguesia do Concelho. Aqui mando eu, mesmo bêbado, eu é que sei. Até criei um colégio particular para a minha esposa exercer as funções de Directora e obrigar os alunos a frequentar esse colégio em Santiago da Guarda. Querem mais...

Anónimo 25 Janeiro 2013
Por esta lógica não tínhamos políticos, nem no governo, nem nas autarquias, nem em tudo que é público! Será esta a razão? Quase custa acreditar!

Anónimo 25 Janeiro 2013
Um testemunho curioso:
"Paulo Júlio era seguramente uma das pessoas mais competentes deste governo. Se a sua demissão se deve ao facto da notificação do DCIAP que se conhece, das duas, uma: ou o DCIAP está mesmo ao serviço de interesses de forma descaradamente instrumentalizada, ou a corporação do poder local fez-lhe a "cama" por ser persona non grata e isso interessaria a muita gente.
A reforma da administração local é fundamental, é prioritária e estou convencido que irá agora para a gaveta, que é o que convém em ano de autárquicas. Uma situação que deveria envergonhar de alto a baixo todos aqueles que de forma vergonhosa roubam o Estado para se servirem a si próprios, como é o caso de grande parte dos autarcas deste país.
Esta é uma má notícia! Tenho dúvidas se, dos mais de 300 municipios deste país, nenhum tenha sido cenário de favorecimento de amigos ou familiares. O que está por trás desta demissão é que este secretário de Estado queria, e bem, mexer nos caciques que desbaratam dinheiro público para favorecimento próprio com total impunidade. Não acredito na transparência desta investigação!"

Portugal recuperou acesso aos mercados

Portugal regressou hoje aos mercados financeiros, conseguindo emitir 2,5 mil milhões de euros a quatro anos e nove meses à taxa de 4,891%.

A emissão atraiu ordens superiores a 12 mil milhões de euros, com uma procura crescente ao longo do período em que o livro de ordens esteve aberto. Como a procura superou cinco vezes o montante que acabou por ser colocado, a Agência de Gestão de Dívida Pública (IGCP) reviu em baixa o custo ao longo do dia: inicialmente foi noticiado que Portugal pagaria 410 pontos base acima das taxas de mercado (mid-swaps), a meio da manhã passou para 400 pontos e ao início da tarde para os 395 pontos.

A operação consistiu na reabertura de uma linha de Obrigações do Tesouro (OT) que vence em Outubro de 2017 e paga um cupão anual de 4,35%.

A colocação atraiu maior procura que a da Irlanda no dia 8 deste mês no montante de cerca de sete mil milhões. No entanto, a Irlanda obteve taxas de mercado inferiores a Portugal e pagou uma taxa de juro de 3,35% nessa emissão.

A esmagadora maioria (93%) das ordens de compra foram provenientes do estrangeiro, com mais de metade dos títulos subscritos por investidores do Estados Unidos e do Reino Unido.
Mais de 60% são gestores de fundos, 22% hedge funds, 9% bancos e 4% seguradoras. Com esta composição de investidores, a secretária de Estado do Tesouro Maria Luís Albuquerque espera um comportamento muito positivo desta linha de Obrigações no mercado secundário.

Distribuição geográfica dos investidores:

▢ Estados Unidos
▢ Reino Unido
▢ outra Europa
▢ Alemanha/Áustria/Suíça
▢ Ásia
▢ Portugal
▢ outros

A última emissão de OT do mesmo tipo — com a maturidade de 5 anos e feita através de um sindicato bancário — foi realizada em 7 de Fevereiro de 2011 e permitiu colocar 3,5 mil milhões de euros a uma taxa de 6,4%. Dois meses mais tarde, o governo de José Socrates teve de solicitar apoio financeiro à troika.

TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS

Emitente	República de Portugal
Notações da emitente	Ba3 (neg) / BB (neg) / BB+ (neg)
Valor da Emissão	EUR 2,5 mil milhões
Data de transacção	23 de Janeiro de 2013
Data de Liquidação	30 de Janeiro de 2013 + 106 Dias juros acumulados
Data de Vencimento	16 de Outubro de 2017
Referência	OBL 0,50% devido em Outubro de 2017
Spread sobre a Referência	436 pontos base
Cupão	4,35% anual, ACT / ACT
Data do próximo cupão	16 de Outubro de 2013
Spread reoferecido	Mid Swaps + 395 pontos base
Yield	4,891% ao ano
Preço de Emissão	97,751%
Bancos Líderes	Barclays, Banco Espírito Santo, Deutsche Bank, Morgan Stanley

O comunicado do nosso contentamento:





Portugal precisa deste empréstimo, e terá de contrair outros, para poder reembolsar as dívidas herdadas dos governos anteriores e pagar as rendas das PPP:


23.01.2013 13:31


23.01.2013 22:42