Diz um provérbio português que “Casa arrombada, trancas à porta”. Depois da falência do BES, economistas e banqueiros estão a propor que os bancos adoptem regras para evitar uma réplica.
Artur Santos Silva, presidente do BPI, sugeriu quatro mandamentos para os bancos:
- Os bancos devem estar proibidos de conceder crédito a accionistas de referência.
- Proibir de colocar instrumentos de dívida e acções de accionistas de referência.
- Proibir de colocar instrumentos de mercado de capital do próprio emissor, o banco.
Se tem um bom produto ele será colocado por outros intermediários financeiros e não por ele próprio.
- Operações com bancos filiais devem ser estreitamente acompanhadas pelos supervisores.
Se um banco tem bancos filiais, todo o relacionamento financeiro tem que ser estreitamente acompanhado — a tragédia que é o financiamento do BES a Angola. Um relacionamento do banco mãe com outras filiais tem que estreitamente acompanhado pelos supervisores e tem que haver regras muito claras até onde pode ir o apoio financeiro que se concede a essas instituições.
O economista Miguel Cadilhe acrescentou mais dois:
- O CFO nas empresas cotadas devia ter um limite ao número de mandatos.
Numa sociedade, o CFO é tão importante e tão susceptível de perder a sua independência que é melhor que ele ao fim de dois mandatos não possa continuar. O facto de se saber que tem um tempo limitado à sua frente evita muita coisa.
- Mudança na forma de remunerar os ROC e os auditores externos, ou ambos, para não dependerem da sociedade que os contrata.
As empresas cotadas pagavam uma contribuição à CMVM, que depois contrataria estes profissionais. Não haveria qualquer dependência remuneratória desses profissionais relativamente à empresa submetida aos exames.
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