Revisão da Estrutura Curricular - II

Actualização: DL 139/2012, de 5 de Julho

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Decorrido o prazo da discussão pública sobre a Revisão da Estrutura Curricular, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) divulgou as matrizes curriculares dos ensinos básico e secundário organizadas em tempos lectivos de 45 minutos.

Consideremos, por exemplo, o 2º ciclo:

ENSINO BÁSICO - 2.º CICLO
MATRIZ ORGANIZADA EM PERÍODOS DE 45 MINUTOS

Eis dois exemplos de horários possíveis para uma turma do 2º ciclo, ambos respeitando a carga mínima de Português (6), Matemática (6) e Educação Visual (2):

________________________________ Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical Educação Física ________________________________ Tempo a cumprir

_____ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 _____ 30

_____ 12 6 4 2 9 6 3 6 3 1 2 3 _____ 30

Hoje, acedendo aos pedidos de escolas que pretendiam tempos lectivos de 50 minutos para beneficiar os seus alunos, o MEC publicou no website da Direcção-Geral da Educação, além daquelas matrizes, também as matrizes curriculares com os tempos mínimos por área disciplinar e disciplinas (clique na seta para ampliar):





Consideremos, de novo, o 2º ciclo:

ENSINO BÁSICO - 2.º CICLO
MATRIZ GERAL – TEMPOS MÍNIMOS E TOTAL SEMANAL

Portanto, eis um exemplo de horário para uma turma do 2º ciclo, respeitando a carga mínima de Português (250 minutos), Matemática (250 minutos) e Educação Visual (90 minutos) e também a carga mínima de cada área disciplinar, usando ambos os tipos de matrizes:

_______________________________ Línguas e Estudos Sociais Português Inglês História e Geografia de Portugal Matemática e Ciências Matemática Ciências Naturais Educação Artística e Tecnológica Educação Visual Educação Tecnológica Educação Musical Educação Física _______________________________ Tempo a cumprir

5º ano ______ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 ______ 30

6º ano ______ 12 6 3 3 9 6 3 6 2 2 2 3 ______ 30

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5º ano _______ 500 250 150 100 400 250 150 300 100 100 100 150 _______ 1350

6º ano _______ 500 250 100 150 400 250 150 300 100 100 100 150 _______ 1350

No 3º ciclo, aqui fica uma proposta de horário para os 7º, 8º e 9º anos, uma nossa sugestão ao MEC que mantém os 4500 minutos do ciclo, usando ambos os tipos de matrizes:

_____________________________ Português Línguas Estrangeiras Inglês Língua Estrangeira II Ciências Sociais e Humanas História Geografia Matemática Ciências Físicas e Naturais Físico-Química Ciências Naturais Expressões e Tecnologias Educação Visual TIC e oferta de escola Educação Física _____________________________ Tempo a cumprir

7º ano _______ 5 6 3 3 5 2 3 5 6 3 3 7 2 2 3 _______ 34

8º ano _______ 5 5 2 3 5 3 2 5 6 3 3 7 2 2 3 _______ 33

9º ano _______ 5 5 3 2 6 3 3 5 6 3 3 6 3 - 3 _______ 33

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7º ano _______ 200 300 150 150 250 100 150 200 300 150 150 250 100 50 100 _______ 1500

8º ano ______ 200 250 100 150 250 150 100 200 300 150 150 300 100 50 150 _______ 1500

9º ano _______ 200 250 150 100 300 150 150 200 300 150 150 250 100 - 150 ______ 1500

Note-se que o nº 5 a) do artigo 12º do Despacho normativo 13-A/2012 permite que os departamentos curriculares proponham a distribuição de certos créditos de tempo — os EFI — para reforçar a carga curricular das disciplinas com menor sucesso escolar, ou seja, Português e Matemática.
Anula-se, assim, o decréscimo da carga curricular destas disciplinas quando se passa das matrizes de 45 minutos para as de 50 minutos.