O Eurogrupo apoia os esforços das autoridades espanholas para enfrentar resolutamente a reestruturação do seu sector financeiro e congratula-se com a sua intenção de procurar apoio financeiro dos Estados-Membros da zona euro para tal efeito.
O Eurogrupo foi informado de que as autoridades espanholas vão apresentar um pedido formal brevemente e está disposto a responder favoravelmente a esse pedido. A assistência financeira será fornecida pelo FEEF/MEEF para recapitalização das instituições financeiras. O empréstimo será dimensionado para proporcionar uma cobertura efectiva de todos os requisitos de capital estimados pelo diagnóstico que as autoridades espanholas comissionaram aos auditores externos e aos auditores internacionais. O montante do empréstimo deve cobrir as necessidades de capital estimadas com uma margem adicional de segurança, no total estimado até 100 mil milhões de euros.
Na sequência do pedido formal, será fornecida uma avaliação pela Comissão, em colaboração com o BCE, o EBA e o FMI, bem como uma proposta de condicionalismos políticos necessários para o sector financeiro que acompanhará a assistência.
O Eurogrupo considera que o Fundo de Reestruturação Ordenada da Banca (FROB), actuando como agente do governo espanhol, pode receber os recursos e canalizá-los para as instituições financeiras em causa. O governo espanhol vai manter a plena responsabilidade da assistência financeira e assinará o Memorando de Entendimento.
O Eurogrupo salienta que Espanha já implementou importantes reformas orçamentais e laborais e medidas para fortalecer a base de capital da banca espanhola. O Eurogrupo está confiante que Espanha vai honrar os seus compromissos no âmbito do procedimento relativo aos défices excessivos e no que respeita as reformas estruturais, numa perspectiva de correcção dos desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do semestre europeu. O progresso nessas áreas também será vigiado de perto e regularmente, em paralelo com a assistência financeira.
Além da execução destes compromissos, o Eurogrupo considera que os condicionalismos políticos da assistência financeira devem ser centradas nas reformas específicas orientadas para o sector financeiro, incluindo planos de reestruturação de acordo com as normas da UE sobre auxílios estatais e reformas estruturais horizontais do sector financeiro nacional.
Convidamos o FMI para apoiar, com relatórios periódicos, a implementação e acompanhamento da assistência financeira."
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