O número de pensões pagas em Portugal, em Dezembro de 2013, ultrapassou os 3,6 milhões, sendo 2.998.562 no regime geral e 613.896 na Caixa Geral de Aposentações (CGA).
Na CGA, as pensões por aposentação/reforma tinham um valor médio de 1280,95 euros e as de sobrevivência 459,32 euros, em Dezembro de 2013, conforme os dados mais recentes disponíveis no seu website.
As estatísticas da Segurança Social disponibilizam já os valores de Dezembro de 2014: foram 258.448 pensões de invalidez, mais 2.007.120 pensões de velhice e 718.246 pensões de sobrevivência, o que totaliza 2.983.814 pensões pagas no regime geral.
O número total de pensionistas não foi divulgado, mas é inferior ao número de pensões porque há pensionistas que recebem mais do que um tipo de pensões.
Pensões pagas em Dezembro de 2013 ______________________________________________________ |
Pensões ___________________ InvalidezVelhice Sobrevivência Sobrevivência e outras ___________________ Total | Segurança Social ______________ 269 108712 726 2 016 728 ______________ 2 998 562 | C. G. A. ___________ 471 149 142 747 ___________ 613 896 | Total ___________ ___________ 3 612 458 |
A CGA tem por missão gerir o regime de segurança social público em matéria de pensões de aposentação, de reforma, de sobrevivência e de outras de natureza especial, conforme o artigo 3.º do Decreto-Lei 131/2012.
No sítio da Internet, a CGA especifica que tem a seu cargo a gestão do regime de segurança social dos funcionários públicos e trabalhadores equiparados, admitidos até 31 de Dezembro de 2005, em matéria de pensões de aposentação, de reforma (forças armadas e GNR), de sobrevivência e de outras de natureza especial, designadamente, pensões de preço de sangue e pensões por serviços excepcionais e relevantes prestados à Pátria.
Os subscritores da CGA são fundamentalmente funcionários e agentes administrativos (civis e militares) da Administração Pública Central, Local e Regional, professores do ensino particular e cooperativo e trabalhadores de algumas empresas públicas e sociedades anónimas de capitais públicos (ex-empresas públicas).
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