Há alguns anos o constitucionalista Jorge Miranda afirmou numa entrevista que os primeiros-ministros deste País eram escolhidos pelos escassos milhares de indivíduos que se apoderaram do PS e do PSD:
"Um supremo dirigente partidário é eleito por cerca de 40 ou 30 mil militantes, menos do que os sócios do Sporting que agora elegeram o presidente da direcção, e depois vai determinar o sentido de voto dos deputados que são eleitos por milhões de eleitores."
Actualmente, gente de competência inversamente proporcional à ambição infiltra-se nos partidos através das "jotas" e vai criando redes de compadrio que depois permitem a alguns chegar ao topo. Aqueles que têm características físicas agradáveis ou um discurso convincente para que dois milhões de eleitores dêem a vitória a esse partido político. Como Sócrates, Seguro ou Passos.
Assim fica garantido o emprego de deputado aos que figurarem nos primeiros lugares das listas fechadas do partido. Donde saem os secretários de Estado e os ministros para o governo e os presidentes de câmara para as autarquias mais populosas que recebem gordas transferências do Orçamento do Estado.
Aconteceu no passado e acontece no presente. Medite, caro leitor, neste artigo sobre o recente congresso do PSD que o jornal Público divulgou através do Facebook:
"15.524 cegos
VASCO PULIDO VALENTE 01/02/2014 - 09:52
Os chefes e militantes partidários têm compreendido tarde de mais que a supremacia não é a supremacia do povo.
Pedro Passos Coelho atravessa uma sala quase vazia e vai pôr o seu boletim de voto numa caixa meio improvisada. E assim é consumado o acto fundador da nossa democracia. O eleitorado mal passou desta vez de 17.000 votos contra 51.748 em 2010; e mesmo assim houve à volta de 2000 militantes que rejeitaram o primeiro-ministro. Tudo visto e considerado, 15.524 militantes do PSD decidiram por si quem será o chefe da direita na eleição de 2015.
Não custa a imaginar de que espécie de indivíduos se trata: funcionários públicos de confiança política, quatro ou cinco dúzias de oportunistas que se agarram a Passos Coelho; e uma dezena ou duas de fanáticos sempre ansiosos por votar na ortodoxia do “partido”, sem exame ou vergonha. De qualquer maneira, quem sofre as consequências é o cidadão comum.
O mesmo irá suceder no PS com Seguro ou com outro; e até nos pequenos bandos da extrema-esquerda não se vêem grandes diferenças. Os partidos que tomaram conta do Estado e os partidos que só pensam em tomar conta do Estado (ou, pelo menos de um bocadinho dele) defendem zelosamente o seu monopólio. Bem podem dizer de quando em quando que gostariam de se “abrir” ao cidadão comum. Mas como o cidadão é por natureza um risco, preferem a família, os compadres ou qualquer vigarista do bairro ou da terra já comprometido com eles. O tal “cidadão comum” tão apetecido em época de eleições não consegue nunca atravessar a barreira burocrática e pessoal, que o aparelho fabricou para o manter ao largo. Por isso, de há um tempo para cá assistimos com espanto à irresistível ascensão dos “jotas”, que “trabalharam” no “partido” desde a adolescência e nem vagamente percebem o mundo real.
Esta ridícula “eleição” de Passos Coelho, com um programa autoritário e absurdo, que ninguém discutiu, mostra com mais nitidez do que, por exemplo, a “chicana” parlamentar corrente, o abismo em que caiu a nossa democracia. Suponho que não serei o único a quem horroriza votar em Passos Coelho ou em Seguro. Infelizmente, a organização do regime acabará por forçar milhões de portugueses a cometer esse acto repugnante, em nome do velho “mal menor”, que de resto o dr. Cavaco cultiva. As Repúblicas modernas têm em geral desabado por culpa dos partidos. E os chefes e militantes partidários têm compreendido tarde demais que a supremacia não é a supremacia do povo."
Como é que se resolve este problema?
Por uma revolução? Não. Já tivemos o 25 de Abril de 1974, mitificado pelos políticos que se apoderaram do País.
Encheram os militares de regalias e estes recolheram docemente aos quartéis. Dissiparam a maior parte das 866 toneladas de ouro que Salazar deixou e os 55 mil milhões de euros que a União Europeia ofereceu a Portugal e deram umas migalhas aos portugueses. Enquanto o povinho se deslumbrava, foram deitando as mãos à administração pública e puseram o País a trabalhar para enriquecer as famílias políticas entretanto formadas. Quando deixavam descontrolar os défices públicos, chamavam o FMI: aconteceu em 1977, 1984-85 e 2011-2014.
Mas o pior é que em Maio de 2011 tínhamos regredido à situação financeira de Portugal em Maio de 1926: entrámos na última bancarrota com um défice público de 10% do PIB e uma dívida pública colossal próxima do PIB — 170 mil milhões de euros.
Passados três anos, o défice ainda só baixou para 5%, portanto a dívida aumentou e vai continuar a aumentar até ao fim desta década, quando se prevê que o défice se anule. E depois vão ser precisas três ou quatro décadas para pagar a dívida. Enfim, cem anos de empobrecimento.
Jorge Miranda preconiza o voto branco como solução: os partidos políticos não podem ganhar dinheiro com os votos brancos/nulos. É uma via eficaz, sempre lhes conseguimos diminuir os rendimentos. Mas nós aprendemos a desconfiar da politicagem e escolhemos o voto nulo.
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