Redução de despesa com contratos de associação do ensino privado

O Ministério da Educação e Ciência (MEC), através do secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, assinou esta terça-feira um protocolo com a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) relativo às escolas com contratos de associação.

Ficou acordado que entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2014 será aplicada uma redução de 5% sobre o valor actual em vigor de 85.288 euros por ano e por turma, resultando o valor 81.024 euros, com a consequente poupança de 7,8 milhões de euros para o Estado.

Ficou também estabelecido que a rede e o número de turmas com contrato de associação existentes em 2012/2013 se mantêm no ano lectivo de 2013/2014.

O estudo da rede de escolas privadas com contrato de associação, acordado no protocolo estabelecido em 2011 com as associações representativas do sector, será divulgado em breve.

"O Ministério da Educação e Ciência considera positivo este acordo, e reconhece e enfatiza o sentido de diálogo e de compromisso demonstrado pelos parceiros durante a negociação, sobretudo nas circunstâncias económicas difíceis que o país atravessa", diz o comunicado do MEC.


Um estudo coordenado pelo ex-ministro da Cultura, Pedro Roseta, com o objectivo de perceber quanto custa um aluno no sector público chegou a conclusão de que cada aluno custava 4011 euros e cada turma 86 mil euros por ano.

Segundo o Negócios, em 2013, no documento do orçamento por acções, o MEC estima gastar 154,9 milhões de euros em contratos de associação com 81 escolas particulares, para garantir o acesso ao ensino a 46 mil alunos.

Em 2010/2011 o Estado pagava 114 mil euros anuais por turma aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. No final de 2010, o governo de José Sócrates decidiu baixar para 80.080 euros esse financiamento mas, devido aos fortes protestos destas escolas, acabou por considerar um período transitório de um ano, em que pagou 90 mil euros por turma.

Entretanto, o governo de Passos Coelho tomou posse e Nuno Crato conseguiu reduzir o financiamento às turmas das escolas com contratos de associação para 85.288 euros. Agora esse valor desce para 81.024 euros.