▼
Mostrar mensagens com a etiqueta constitucionalistas. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta constitucionalistas. Mostrar todas as mensagens
terça-feira, 6 de agosto de 2013

Governo avança com corte (permanente) nas pensões actuais da CGA

›
Actualização em 19 de Dezembro: Tribunal Constitucional chumba por unanimidade convergência das pensões * O Governo enviou hoje aos ...
quarta-feira, 10 de julho de 2013

Comunicação do Presidente da República ao País - I

›
Num discurso de grande clarividência, Cavaco Silva rejeita a remodelação governamental e propõe um acordo de médio prazo entre os três part...
quinta-feira, 9 de maio de 2013

Pensões da CGA podem diminuir 10%

›
Ontem à noite, no programa Negócios da Semana, da SIC Notícias, o secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, falou dos...
sexta-feira, 5 de abril de 2013

TC reprova corte no subsídio de férias do sector público e reformados

›
05/04/2013 - 22:02 O Tribunal Constitucional decidiu declarar inconstitucional o corte no subsídio de férias dos reformados e dos trab...
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Uma preposição! A minha autarquia por uma preposição!

›
Andam todos os políticos em alvoroço por causa de uma preposição na Lei 46/2005 — Lei de limitação de mandatos nas autarquias — do primeir...
sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

ASJP considera lei do OE 2012 inconstitucional e ilegal

›
O presidente da Associação Sindical dos Juízes (ASJP) apresentou hoje ao Procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, as “ reservas,...
quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Tribunal Constitucional rejeitou recurso de Isaltino Morais

›
Do ACÓRDÃO N.º 460/2011 , hoje divulgado pelo Tribunal Constitucional, destacamos o início: Após acusação deduzida pelo Ministério Público e...
1 comentário:
sexta-feira, 15 de abril de 2011

O voto nulo deve dar lugares vagos no parlamento

›
Jorge Miranda fez hoje 70 anos. Nesta admirável entrevista à Antena 1, iniciada com a sétima sinfonia de Beethoven, o Professor Catedrátic...
2 comentários: