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segunda-feira, 15 de março de 2021

Tribunal Constitucional declara inconstitucional a lei da eutanásia

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O Tribunal Constitucional chumbou o Decreto n.º 109/XIV do parlamento que pretendia regular as condições em que a eutanásia não era puníve...
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Presidente da República submete decreto da eutanásia ao Tribunal Constitucional

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Ver actualização em 15 de Março aqui . * ** * * O Professor Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, decidi...
sexta-feira, 4 de setembro de 2020

Manifesto "Cidadania e Desenvolvimento: a Cidadania não é uma opção!"

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Em resposta ao manifesto " Em defesa das liberdades de educação ", pedindo que seja respeitada a vontade dos pais e encarregados ...
terça-feira, 1 de setembro de 2020

Manifesto "Em defesa das liberdades de educação"

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Cerca de cem pessoas decidiram assinar um manifesto " Em defesa das liberdades de educação ", pedindo que seja respeitada a vonta...
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Pai português obrigado a defender a liberdade educativa em tribunal

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Um pai português foi forçado a recorrer aos tribunais para impedir o Ministério da Educação de reprovar dois dos seus filhos, alunos de Qua...
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Mensagem do Presidente da República ao País sobre a segunda renovação do estado de emergência

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Marcelo Rebelo de Sousa renovou, pela segunda vez, o estado de emergência no nosso país, agora até ao dia 2 Maio. Eis a mensagem: Paláci...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Mensagem do Presidente da República ao País sobre a renovação do estado de emergência

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Marcelo Rebelo de Sousa acaba de renovar o estado de emergência no nosso país até ao dia 17 de Abril. Explica, nesta mensagem, como vê a si...
terça-feira, 24 de março de 2020

COVID-19: afinal quantos são os óbitos?

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" Resistência, solidariedade e coragem são as palavras de ordem. E verdade, porque nesta guerra, ninguém mente nem vai mentir a ningu...