Os políticos não querem servir o País, mas servir-se do País

O artigo que a seguir transcrevemos, com a devida vénia à ASJP, vem demonstrar, mais uma vez, que o maior problema de Portugal são os nossos políticos porque não querem servir o País, mas servir-se do País. Já vai sendo tempo dos portugueses perceberem o estado a que chegámos:


"Secretário-geral do Parlamento sai após tentar mexer na gestão do pessoal

16 Abril 2013, 00:01 por
Elisabete Miranda | elisabetemiranda@negocios.pt, Nuno Aguiar | naguiar@negocios.pt


Cabral Tavares sai apenas dez meses depois de ocupar ocargo, em colisão com partidos e dirigentes.

João Cabral Tavares, secretário-geral da Assembleia da República (AR), apresentou sexta-feira a sua demissão, no seguimento de um braço-de-ferro com os partidos políticos e a restante estrutura parlamentar, em torno da orgânica e da gestão de pessoal, sabe o Negócios. Fonte oficial do gabinete da Presidente da Assembleia confirmou a saída de Cabral Tavares do Parlamento, mas não quis comentar as razões que estiveram por trás dessa decisão.

O secretário-geral tinha em mãos dois dossiês polémicos. Estava a preparar um plano de reestruturação orgânica da Assembleia da República que passaria pela redução do número de dirigentes do Parlamento, com o objectivo de alcançar poupanças adicionais. Além disso, pretendia exigir aos partidos mais limitações na entrada de novo pessoal (assessores, por exemplo) para os quadros da AR, definindo um período para autorizar essas novas admissões. Segundo apurou o Negócios, este conjunto de regras já estão previstas na lei orgânica da Assembleia, mas não estavam a ser cumpridas pelos partidos.

As alterações teriam de passar pelo Conselho de Administração da AR, onde todos os partidos, assim como um representante dos funcionários parlamentares, têm assento. O problema é que as medidas estavam a ser muito mal recebidas, tanto pelas bancadas parlamentares, como por alguns dos trabalhadores da AR.

“A demissão teve origem num diferendo. O secretário-geral tinha ideias que não eram adequadas à estrutura da Assembleia, que não dá para mudanças drásticas. Isto não é uma fábrica”, afirma ao Negócios José Lello, representante do PS no Conselho de Administração. “Ele queria fazer alterações fundamentais a uma casa que já reduziu muito a despesa e que funciona muito bem. Claro que os líderes parlamentares se abespinharam.”

A própria Assunção Esteves, que sempre desejou uma reforma orgânica da AR, parecia não concordar totalmente com o modelo de reestruturação que o secretário-geral queria implementar.

Ao Negócios, fonte oficial do gabinete da Presidente da Assembleia da República confirmou apenas a demissão de Cabral Tavares, sem esclarecer quais as razões que deram origem à saída. “O secretário-geral acordou com a Presidente o seu regresso ao lugar de origem por razões particularmente representadas, sem ligação ao orçamento de despesas dos partidos, cuja definição, aliás, entra na competência da lei e não entra na competência do secretário-geral”, esclareceu o gabinete. Contudo, como referido anteriormente, o Negócios sabe que a saída foi precedida por uma divergência com as estruturas parlamentares.

Legislatura conturbada de Assunção Esteves

A demissão de Cabral Tavares ocorre apenas dez meses depois deste ter sido nomeado por Assunção Esteves, mais um capítulo numa legislatura que está a ser muito conturbada, no que diz respeito à entrada e saída de funcionários do gabinete da presidente da Assembleia da República.

A relação de Assunção Esteves com os funcionários parlamentares tem sido difícil, tendo-se saldado já na saída de nove pessoas do seu gabinete no espaço de menos de dois anos. Alguns dos funcionários não chegaram a resistir um mês no cargo, devido a incompatibilidades com a presidente e o seu estilo de gestão."

*

Esta amostra de comentários à notícia revela que alguns eleitores já estão a aperceber-se do estado a que chegámos:


Zé Luís 16 Abril 2013 - 00:25
Querem luxo e dinheiro fácil à custa dos contribuintes, carros de alta cilindrada, boas almoçaradas, assessores, viagens e dinheiro com fartura para os partidos. Devia haver uma recusa ao pagamento de impostos.

Anónimo 16 Abril 2013 - 01:43
Agora deviam convidar este Sr. para vir à televisão explicar às pessoas o que se passou exactamente, para todos ficarem a saber!

GATUNOS 16 Abril 2013 - 09:15
Mais um que foi à vida. Tentou mexer na "mierda" em que se transformou o parlamento e fo_deu-se. O PS, PSD, CDS, BE, PCP fizeram-lhe a cama... pois para estas gentes a austeridade é só para o povo.

jupiter2001 16 Abril 2013 - 10:08
"Isto não é uma fábrica", vejam bem o desprezo que esta gente tem pelo dinheiro dos contribuintes.

não se pode mexer 16 Abril 2013 - 10:22
Para quê 3 governos, 333 deputados no Continente e ilhas, 308 câmaras, 1770 vereadores, 30.000 carros, 40.000(?) fundações e associações, 500 assessores em Belém, 1284 serviços e institutos públicos, relação 1 praça/1 graduado nas forças armadas?
Há 78 oficiais generais, 5146 oficiais superiores e outros, 9296 sargentos, 4018 cabos, num total de cerca de 35.000 militares. Promoções aos montes. Eles são a ponta do iceberg do problema.
Viram o espectáculo nas eleições da ma_Madeira? O que interessou foi o que cada partido ganhou ou perdeu. Seguiu-se o beija-pata. O país pode esperar? Não, não e não.
Um exemplo: A Madeira em igualdade com o continente teria 6 deputados e não 47. Para a AR ter um número de deputados equivalentes à Alemanha teria de reduzir mais de 60%.

Barbadão 16 Abril 2013 - 10:27
Não há dúvida que os partidos são a vergonha do nosso país!

vat69 16 Abril 2013 - 10:39
E assim vamos. Os que parecem querer fazer alguma mudança nas mordomias obscenas dos parasitas dos últimos 40 anos, afastam-se e só lá ficam os ruminantes, a remoer os fracos recursos do país como se a relva fosse um recurso inesgotável...
Não é de hoje que ouço a expressão "pessoas sérias e competentes não se metem na política".

Anónimo 16 Abril 2013 - 14:49
Sabiam que na Assembleia da República existe um adicional à remuneração de 80% sobre a tabela salarial da Função Pública? Ou seja, um funcionário que seja transferido de um outro serviço, para a AR, mesmo que vá desempenhar exactamente as mesmas funções que desempenhava anteriormente, passa a ter um adicional de 80% sobre o seu vencimento base.
Existem vários outros serviços e organismos do Estado que também têm adicionais à remuneração base para os seus funcionários, se bem que nenhum deles chega aos 80%.
Este é um dos casos que exemplificam a existência de vários estados dentro do próprio estado.
Serviços e organismos que devido a jogos de poder entre ministérios, devido à sua importância estratégica ou protecção política ou ao seu poder reivindicativo, conseguiram benesses e privilégios de que não gozam a grande maioria dos FP. Não seria mais importante e justo identificar e uniformizar todas estas situações antes de se começar a cortar salários e benefícios às cegas? Porque, senão, continuarão a existir FP de primeira e FP de segunda...

Trabalhadores do Estado ganham mais que os privados

O Governo encomendou um estudo sobre as remunerações dos trabalhadores portugueses a uma consultora, a MERCER, e chegou à conclusão que, para algumas profissões — operáros e gestores de topo —, os salários na função pública são inferiores aos do sector privado.
Mas noutras são mais bem pagos — caso dos enfermeiros e, sobretudo, dos professores que, no ensino não superior, recebem mais 595 euros e, no ensino superior, mais 725 euros, em média. O caso extremo são os técnicos de informática que ganham mais 157% no sector público que no privado.

20 Mar, 2013, 13:35

No entanto, é sabido que a qualidade do ensino nas universidades públicas é incomparavelmente superior ao das privadas, com excepção da Universidade Católica.
Também no ensino básico e secundário, e exceptuando os colégios privados de renome, os docentes que vão leccionar para o ensino privado são aqueles cuja graduação profissional não lhes permitiu ser colocados nas escolas públicas.

Não pode, nem vai o Ministério da Educação e Ciência ignorar estes factos.
Aliás, o Governo já anunciou que o programa de rescisões voluntárias vai abranger assistentes operacionais e técnicos, a quem será dada uma indemnização entre 1 salário e 1,5 salário por cada ano de trabalho. São cerca de 213 mil trabalhadores, justamente os que ganham menos relativamente ao sector privado, mas pertencem aos quadros menos qualificados da Função Pública.

Mesmo assim são más notícias para os professores.
Até porque, no próximo ano lectivo, os professores que ficarem sem componente lectiva vão ser enviados para a mobilidade especial, ou seja, ao fim de dois meses passam a receber 50% do salário. O alargamento geográfico dos Quadros de Zona Pedagógica (QZP) ao passarem de 23 para 7 se, por um lado, permitirá reduzir os horários zero, por outro lado poderá obrigar os docentes do quadro ao afastamento da sua residência.

Mapa proposto para os Quadros de Zona Pedagógica (QZP).

Por que é que os funcionários públicos não podem ser despedidos?

Diz o director do Negócios que o Governo procurou equilibrar a impossibilidade de despedimento de funcionários públicos, que é uma desigualdade entre o sector público e o sector privado, com outra desigualdade que foi a suspensão do pagamento dos subsídios de férias e de Natal apenas na função pública.
E que a declaração de inconstitucionalidade da suspensão do pagamento desses subsídios, por violação do princípio da igualdade consagrado na Constituição, feita pelo Tribunal Constitucional, vem levantar a necessidade de discussão no parlamento do despedimento de funcionários públicos.

Mira Amaral e Miguel Cadilhe também defendem despedimentos na função pública.






A questão de fundo é que a função pública e as empresas privadas regem-se por regras diferentes.

Os empresários têm de esforçar-se para que as suas empresas obtenham lucros e, por isso, procuram conservar os trabalhadores mais qualificados.

Ora as chefias da função pública têm a garantia que os seus organismos não vão à falência, têm acesso indirecto aos impostos de todos os contribuintes. Mercê da garantia de transferências de verbas do orçamento do Estado, não precisam de se orientar por referenciais de mérito na escolha dos colaboradores, só precisam que esses colaboradores mascarem os maus resultados e alinhem em todas as trapaças que desejem fazer, dando-se ao luxo de prejudicar justamente os mais qualificados pois são os que podem criticar a deficiente organização e podem vir a fazer-lhes sombra, se a progressão na carreira depender de avaliação externa.
Dentro das escolas, por exemplo, os directores já podem fazer concursos para admissão de assistentes operacionais (antigas auxiliares de acção educativa) e verifica-se que as classificações atribuídas correspondem ao grau de sabujice das concorrentes e não às suas qualificações profissionais. Se estes directores tivessem o poder de despedir os assistentes do quadro, é óbvio que seguiriam o mesmo critério.

Há muitos incompetentes em todas as carreiras da função pública, que entraram na rebaldaria das últimas três decadas, e uma separação entre o trigo e o joio seria uma medida salutar para o País. É que há muito funcionário público vindo das Novas Oportunidades ou das universidades privadas ao estilo das defuntas Independente, Moderna, Internacional ou das ainda sobreviventes Autónoma, Atlântica, Lusófona, ...

Despedir funcionários públicos? Com certeza.
Mas através das classificações obtidas numa bateria de provas nacionais para cada carreira corrigidas pelo mesmo sistema dos exames nacionais dos alunos do ensino básico e secundário, ou seja, por correctores externos aos organismos públicos a que pertencem os funcionários avaliados.
Nunca às cegas.

"Funcionários temporariamente sós" - I

"01 Outubro 2010, 11:48 por Pedro Santos Guerreiro

Milhares de funcionários públicos estão a ser, neste momento, informados sobre quanto dinheiro vão deixar de receber a partir do próximo ano: são centenas de euros por mês. Isto é justo? Não. Nada disto tem, aliás, a ver com justiça.

O Estado é uma besta anafada, custa-nos dinheiro de mais para o que faz. Há funcionários a mais? Sim, ainda há. Eles ganham de mais? Sim, ganhavam cada vez mais. Então os cortes salariais são justos? Não. Porque um erro não corrige outro: o de se ter contratado tanta gente e pago de forma tão "automática", sem cuidar do mérito ou do desempenho. Os funcionários do Estado têm uma produtividade factualmente miserável, por responsabilidade de quem os gere.

Quando José Silva Lopes disse que isto só lá ia com um corte de salários no Estado, vai para dois anos, caiu-lhe o Carmo em cima. Quando Miguel Frasquilho disse o mesmo, em Abril deste ano, no Congresso do PSD, caiu-lhe a Trindade. Mesmo no PSD de Pedro Passos Coelho tal era renegado, e Frasquilho ficou mais isolado na sua "família" do que um leproso entre hipocondríacos. Mas a conta era certa, ou se atacava na quantidade (número de funcionários) ou no preço (salário). Foi-se o salário.

Nas páginas de hoje do Negócios, o desfile de números é assustador. 3,6 milhões de portugueses estão a perder rendimento real com as medidas de austeridade deste ano e do próximo. 380 mil perderão abono de família. 450 mil funcionários do Estado e das empresas públicas perderão mais de 140 euros por cada mês.

Ainda há meses o Governo cedia nas negociações com os professores, pagando mais 400 milhões de euros por uma paz com a classe. Agora, veio a ressaca. Os funcionários públicos foram os últimos a ser afectados na "defesa do Estado social" mas foram-no pela medida grande. E ninguém voltará a chamá-los de privilegiados.

Vindo tarde, e sob ultimato internacional, o pacote de medidas de austeridade tem muito pânico e pouca estratégia. É muito financeiro e pouco económico. Não se percebe como é que o Governo teve um gabinete de crise política tão competente e não teve um gabinete de crise económica que criasse, pelo menos, planos de contingência.

As pensões mais baixas também são congeladas, o que é inédito; as pensões mais elevadas ficam intactas, o que é descabido. Até a acumulação de pensões pública e privada permanece para os casos actuais, passando a aplicar-se apenas doravante. E a classe política sai praticamente incólume, quando é ela a grande responsável por este descalabro. A única medida para aplacar a "ira" é a taxa sobre o sistema financeiro, que está longe de ser voraz.

Este é, de facto, um plano de austeridade financeiro, que foi acelerado pelas pressões mediáticas e discretas da banca portuguesa há duas semanas. Estávamos mesmo a ir "contra a parede" que Fernando Ulrich um dia desenhou na nossa imaginação. Como diz nesta edição o economista da OCDE que acompanha Portugal, a alternativa à recessão que vamos ter seria outra recessão ainda pior, provocada por falta de financiamento. Não encontrámos outra solução que não fosse uma recessão económica, que cura e arde como álcool numa ferida aberta."


Este artigo do director do Negócios pretende incentivar uma profunda reflexão. Antes de procurarmos as causas da profunda decadência na educação, começamos por registar a opinião de alguns comentadores do artigo:


jtpacheco 01 Outubro 2010
Injustiças
Se dúvidas ainda houvesse, tornou-se agora evidente que já passámos a fase da ponderação do que é justo. Não há dinheiro para continuar tudo como dantes e, independentemente da justiça das medidas, temos que ajustar a despesa àquilo que conseguimos pagar. A alternativa é assumir compromissos no papel, sabendo à partida que não os conseguiremos honrar.
Verdadeiramente injusto (e eu diria criminoso), foi tratar deste tema como se nada se estivesse a passar, sempre a reboque dos acontecimentos, como se o mundo tivesse mudado sempre na quinzena anterior.
Verdadeiramente injusto foi ter adiado sucessivamente as medidas de controle da despesa e racionalização do investimento (esquecido neste pacote) e, sobretudo, ter aldrabado sistematicamente o país, criando expectativas irrazoáveis que tornam agora incompreensíveis e tão difíceis de aceitar estas medidas.
Se a poupança era necessária, por que é que se reduziram as taxas dos certificados de aforro, passando a mensagem de que era preferível envidarmo-nos lá fora a poupar cá dentro? Se a despesa precisava ser controlada, por que é que foi fechado um aumento extraordinário de 2,9% aos funcionários públicos?
A coerência é indispensável para a credibilidade e estes ziguezagues retiraram ao Governo uma e outra. Quem nos diz que amanhã não venham dizer o contrário do que disseram hoje, argumentando que o mundo voltou a mudar nos quinze dias precedentes?

WofG 01 Outubro 2010
Até um cego vê!
Mesmo quem não percebe nada de economia percebeu logo, após o anúncio do governo, três aspectos que aqui aparecem descritos:

• Vindo tarde, e sob ultimato internacional, o pacote de medidas de austeridade tem muito pânico e pouca estratégia. É muito financeiro e pouco económico
  
• As pensões mais baixas também são congeladas, o que é inédito; as pensões mais elevadas ficam intactas, o que é descabido.
  
• Até a acumulação de pensões pública e privada permanece para os casos actuais, passando a aplicar-se apenas doravante. E a classe política sai praticamente incólume, quando é ela a grande responsável por este descalabro.

Quanto aos funcionários públicos, eles não ganham nem bem, nem muito bem, a maioria neste momento ganha mal e com poucas condições. Nem sequer trabalham pouco, o que fazem é que pode ser pouco eficiente e produtivo, mas isso é culpa dos dirigentes, da burocracia, do excesso de controlo e zelo (em coisas insignificantes).
Acham que, para um trabalhador competente e esforçado, é gratificante saber que as tarefas que desempenha são tratadas sempre de igual forma quer sejam importantes, irrelevantes, bem ou mal feitas? É difícil manter os níveis de motivação!

hmco2000 01 Outubro 2010 - 18:30
Quando se diz alguma coisa deve-se saber do que se fala
Dizer que os funcionário públicos ganham 1500 euros é pura demagogia e, infelizmente para os funcionários públicos, pura mentira. Se há alguns funcionários públicos a ganharem 1500 euros e até mais, a grande maioria ganha bem menos e até o escalão mais baixo da remuneração dos funcionários públicos aufere menos que o salário mínimo nacional. Se é verdade que há alguns funcionários públicos a auferirem vencimentos superiores aos 1500 euros é também verdade que no sector privado há quem aufira bem mais que os melhores vencimentos da função pública e não é por mérito muitas das vezes mas sim por serem " filhos e afilhados".
É sempre óptimo falar-se do que se sabe e não embarcar na demagogia de que os funcionários públicos são uns privilegiados. Mas uma coisa são os funcionários públicos e outra bem diferente são os políticos (deputados, ministros, etc.), os gestores públicos, os assessores avençados (que são do sector privado mas trabalham para o Estado fazendo o que fariam melhor e mais rapidamente os funcionários públicos dos respectivos sectores).
Mas descansem os felizes pelo corte dos vencimentos do sector público que esse corte vai cair ainda com maior força no sector privado. O exemplo já se começa a ouvir quando o patronato diz que não vai assegurar o aumento acordado para o salário mínimo nacional. Atrás deste virão as falências e o desemprego.
E os trabalhadores do sector privado, que tão contentes ficaram com o corte nos vencimentos do funcionários públicos, vão dar graças a Deus de ainda haver alguns funcionários públicos a trabalhar nos hospitais, e assim poderem ter cuidados de saúde, a trabalhar nas escolas, e assim poderem dar instrução aos filhos, a trabalhar nas polícias, e assim ainda haver alguma segurança, etc.
É que muito do pessoal da função pública que ganha mais de 1500 euros é muito diferenciada e facilmente arranja emprego noutras paragens a ganhar mais. Depois escusam os felizes pelos cortes na função pública de dizer que deve haver serviço nacional de saúde gratuito ou escolaridade gratuita assegurados, porque se não houver profissionais para assegurar tais serviços públicos podem haver muitas e boas leis que elas não serão implementadas por falta de recursos humanos. Os funcionários públicos são profissionais, não são beneméritos nem mecenas.

cesc.melo1 02 Outubro 2010 - 00:51
Preconceito
Deixe-me dizer-lhe.
Funcionários a mais? É fácil afirmá-lo. Difícil é prová-lo. Todos os dias ouvimos queixas de todos os lados (escolas, hospitais, polícias, bombeiros profissionais, etc.) de falta de pessoal para cumprir a missão. Aconselho-o a ler o relatório comparativo do emprego público nos países europeus.
Ganham de mais? Em que se baseia para produzir esta afirmação? Considerando os seus níveis de habilitações ganham menos que o sector privado. E já agora dou-lhe um simples exemplo: a subdirectora de informação da RTP (Judite de Sousa) ganha mais que o primeiro-ministro de Portugal!
Não são produtivos? É possível. Diga isso ao médico ou ao enfermeiro que o atender no hospital ou centro de saúde, se necessário operando-o durante 20 horas sucessivas para o salvar, ou ao polícia que arrisca a sua vida para o resgatar, quando for feito refém de um qualquer grupo de assaltantes. E tantos mais exemplos que eu lhe poderia dar.
Ah, já sei, à hora de saída do emprego saem a correr não dando nem mais um minuto ao serviço. Não se esqueça que no Estado os trabalhadores administrativos são quase todos do sexo feminino. E saem para irem buscar os filhos à creche ou à escola, para que os maridos, trabalhando em bancos ou companhias de seguros, possam valorizar as suas carreiras, em detrimento da carreira das mulheres.
Podia dizer-lhe muito mais, com conhecimento de causa, pois trabalho para o Estado e habituei-me a ter horas de entrada (9 horas) e não de saída (19, 20 ou 21 horas), pois de outra forma nunca teria visto a carreira ser valorizada.

AtomSmith 02 Outubro 2010 - 16:36
A Função Pública tem o que merece
É isto que acontece aos parasitas quando o hospedeiro deixa de ter sangue para os alimentar.
Quem quis transformar a função pública numa organização parasitária e a quis manter assim? Agora aguentem-se. Só tenho pena neste país das pessoas que não quiseram este governo e que não querem socialismo nem Estado social e que vão ter que pagar pela imbecilidade da maioria da população.
Quem é que andou a deseducar os portugueses? A ensinar-lhes que o Estado tinha a obrigação de tomar conta deles e que haveria sempre dinheiro para tudo?
Isto é como na Idade Média, só que esta peste negra tem de facto origem nos vícios e imoralidades que se instalaram no nosso país: hipocrisia, mentira, ostentação, ignorância, ócio, etc.

freigada1 02 Outubro 2010 - 21:32
Tenham vergonha
Pergunto eu:
Onde estão os congelamentos de admissões na administração pública local (APL)?
Tem sido o refúgio para os boys (de todos os partidos).
Onde está a verdade sobre os concursos públicos?
Mais de 90% das admissões estão viciadas: à partida o Boy já está escolhido. Hoje a APL é, na grande maioria, a classe dos beneficiados de um sistema completamente corrompido. E admirem-se pelo estado das coisas. Na pirâmide da APL temos incompetentes desde a base até ao topo.
Tenham vergonha, Funcionários Públicos, e admitam a verdade. Têm emprego, não pela competência mas pela cunha do presidente da câmara, do deputado amigo, do vereador que é padrinho, etc. Este pacote é apenas uma amostra do que deveria ser feito.
Eu despediria todos os FP’s admitidos nos últimos 15 anos e colocaria uma agência internacional a efectuar as readmissões. Só assim esta situação se resolveria.
Este país não tem emenda.