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terça-feira, 14 de julho de 2015

Entrevista de Passos Coelho à SIC


Em entrevista à SIC, conduzida pela jornalista Clara de Sousa, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho salientou que é preciso uma maioria estável e inequívoca na próxima legislatura, mas não quer uma vitória nas eleições legislativas "custe o que custar".

22:36 14.07.2015


Sobre a Grécia:
Passos Coelho voltou a dizer que não defendeu, nem defende a saída da Grécia do euro. Acrescentou que até foi uma sua sugestão que conseguiu desbloquear o impasse sobre o fundo de privatizações e permitiu chegar a um acordo de princípios na Cimeira do Euro de 12 de Julho.
Quanto à ligação entre o Syriza e o Partido Socialista diz que não cola nenhum rótulo, mas constata que este partido não tem tido uma posição linear na análise ao comportamento do Syriza.

Sobre a política económica:
Já sobre o programa eleitoral de António Costa, diz que, em matéria de política económica, não é realista porque propõe alicerçar o crescimento económico no consumo interno, exactamente o que conduziu Portugal à situação de dependência externa e a um desequilíbrio macroeconómico que nos custou muito a corrigir.

Dizer aos trabalhadores que vão descontar menos para a Segurança Social, por contrapartida de pensões mais baixas no futuro, para terem mais dinheiro para gastar hoje, porque o que é importante para criar emprego e fazer a economia crescer é pôr as pessoas a gastar mais dinheiro, é uma estratégia que eu considero arriscada.
E, sobretudo, já provou no passado que conduz o País a desequilíbrio externo e à não criação de condições para um crescimento sustentado. Aconteceu em 2009, embora com fins eleitoralistas, aumentaram-se os salários dos funcionários públicos, baixaram-se os impostos, portanto deu-se mais dinheiro às pessoas para gastar. Foi Sol de pouca dura. A seguir teve de fazer-se tudo ao contrário: cortar tudo — contrair a economia, no fundo — porque se tinha sido imprudente.


Pelo contrário, a coligação pretende uma recuperação económica liderada pelas exportações e pelo aumento do investimento.

Sobre a política financeira:
Passos Coelho pretende que a sobretaxa no IRS seja removida gradualmente nos próximos quatro anos, se as condições económicas e financeiras o permitirem, até mais depressa.
Outro objectivo é remover totalmente os cortes de salários na administração pública e reduzir a carga fiscal dos portugueses.

Sobre a política social:
Dado que os sistemas previdenciais públicos são deficitários, voltou a desafiar o líder do Partido Socialista para uma reforma da Segurança Social.

Sobre a percepção de que mentiu nas legislativas de 2011:
Passos Coelho recorda que, no memorando assinado pelo anterior governo, previa-se, em 2010, um défice de 7 ou 8% e fixava-se para 2011 um défice de 5,9%.
Na verdade, encontrou um défice de 10%. Portanto "pedia-se a Portugal que passasse de um défice, não de 7 ou 8%, mas de 10%, para um défice de 5,9%". Passos Coelho conclui: “Tivemos de fazer uma correcção do défice de 4 pontos percentuais do PIB. Sabe quanto a Irlanda tinha de alcançar no mesmo ano? 0,1%.”
Para evitar que Portugal caísse numa situação como aquela em que se encontra hoje a Grécia, “tomámos a decisão de transformar um programa que não era cumprível, num programa que fechasse e de que nos pudéssemos ver livres”.

Sobre as presidenciais de 2016:
O primeiro-ministro não fala sobre as eleições presidenciais de Janeiro de 2016 antes de ocorrerem as legislativas do próximo mês de Outubro.


*


Passos Coelho contornou a questão difícil da reforma das pensões — António Costa já revelou que vai diminuir as pensões, embora adoçando a medida com uma diminuição das contribuições durante um par de anos, e afundou-se nas sondagens — desafiando o líder dos socialistas para uma decisão conjunta.

E disse a verdade sobre o memorando do resgate — o governo de Sócrates aldrabou os défices através das desorçamentações, por isso Bruxelas teve de mudar as regras contabilísticas — mas não contou que conhecia as aldrabices socialistas.

Enfim, uma entrevista lúcida e a apontar para a maioria absoluta.


domingo, 21 de junho de 2015

Entrevista de Henrique Neto ao Jornal i


Numa longa entrevista concedida ao Jornal i na sua casa em Lisboa, sem a presença de assessores ou conselheiros, o candidato presidencial Henrique Neto alerta que os partidos estão a fazer promessas que podem não conseguir cumprir.


Henrique Neto por uma nova república.


Se for eleito, será o primeiro Presidente da República que não é doutor nem professor e que foi operário...
E que não é de nenhum partido...

Vai utilizar essas características como trunfos na campanha?
Vou, claro. O facto de ter sido operário ou não ser doutor, não creio que seja uma questão muito relevante do ponto de vista político. Mas não ter o apoio de partidos tem um significado. Um dos grandes problemas da democracia portuguesa, nos últimos 20 anos, foi os partidos terem cerceado a liberdade dos cidadãos e essa menor participação das pessoas tem como consequência a degradação da vida pública, nomeadamente do ponto de vista ético, do ponto de vista do crescimento da corrupção, dos interesses, da relação promíscua entre os negócios e a política.

É de prever que, se for eleito, tenha uma relação difícil com os partidos.
Espero que não. Se os partidos políticos compreenderem que têm em Belém um Presidente que não vai fazer cedências e que não vai assistir impávido e sereno a políticas que são prejudiciais para o interesse nacional, como tem acontecido, tentarão acertar o passo com aquilo que o Presidente considerar necessário. Não se trata de dirigir a política portuguesa, mas de evitar erros que sejam prejudiciais para a economia ou para o prestígio de Portugal no mundo.

Cavaco Silva não tentou evitar esses erros?
Não. A última intervenção que fez no 10 de Junho é a prova disso. Eu tenho uma grande preocupação com a questão dos comportamentos. Há comportamentos desviantes, há comportamentos pouco correctos na sociedade portuguesa — e na política em particular — que têm de ser mudados. Nesta última intervenção, o Presidente da República fez aquilo que já tinha sido iniciado pelo primeiro-ministro quando elogiou Dias Loureiro. O Presidente reincidiu de duas formas: por um lado, chamando “pessimistas profissionais” àquelas pessoas que, no fundo, avisaram a Presidência da República e o governo, durante os últimos anos, dos erros que estavam a ser cometidos nas finanças públicas, no endividamento, nas PPP...

Criticou os profissionais da descrença e os profetas do miserabilismo.
Sim. Aqueles que se bateram por um país mais decente são acusados de pessimismo. Ao mesmo tempo, pessoas que tiveram um papel relevante no empobrecimento, com uma política financeira trágica para o país, como foi o caso do ministro Teixeira dos Santos, são condecoradas. E, por exemplo, o prof. Campos e Cunha, que teve um acto de coragem logo no início da governação, porque teve a hombridade e a coragem de sair quando se apercebeu de que o governo estava a caminhar no sentido contrário ao interesse nacional, foi esquecido.

Mas o Presidente não fez nenhuma referência a Dias Loureiro.
Mas em relação ao Dias Loureiro, quem é que não sabia o passado dele quando o Presidente da República o fez membro do Conselho de Estado? E depois manteve-o lá, mesmo depois de estar a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República. Este Presidente presidiu durante estes anos a uma das mais trágicas situações que o nosso país viveu em cem anos. Uma crise com proporções trágicas. Com cortes de pensões, cortes de ordenados, desemprego elevado. Isso tudo foi consequência de uma governação aventureira e o Presidente da República assistiu a tudo isto calado. E muitas vezes até enganou os portugueses, como aconteceu no caso do BES, sobre a PT... Tudo coisas que aconteceram e a que um Presidente não pode assistir como se não fossem com ele.

Acha que o Presidente da República devia ter mais poderes? Cavaco Silva tentou, por exemplo, que os partidos fizessem compromissos e nunca o conseguiu.
Isso só serviu para desvalorizar a palavra do Presidente. O Presidente poderia, em vez de dizer “entendam-se”, apresentar uma base estratégica de acordo, semelhante àquela que eu apresentei, a dizer para onde é que o país vai nos próximos 10 ou 15 anos. É provável que os partidos tivessem mais dificuldades em não se entender.

O Presidente não está a ultrapassar os seus poderes se apresentar uma estratégia que condiciona as políticas dos governos?
O governo só a segue se quiser. Os portugueses lêem essa estratégia e julgam se quem tem razão é o Presidente ou os partidos. E isso era importante, porque todo o poder, desde o 25 de Abril, tem estado entregue aos partidos. Tudo passa pelos partidos. Se esse caminho tivesse resultado e estivéssemos numa situação próspera como, por exemplo, a Irlanda, era sinal de que os partidos estariam a fazer um bom trabalho, mas não é isso que acontece. O país está a viver uma crise que não vai passar de um dia para o outro.

Os programas da coligação e do PS têm boas soluções para ultrapassar a crise?
Os programas são até relativamente parecidos.

Preferia que ganhasse o PS?
Naturalmente.

Algumas pessoas do PS reagiram à sua candidatura com alguma agressividade e até com algum desprezo. O ex-ministro Santos Silva escreveu que “os bobos estão a ocupar a cena”.
O PS, infelizmente, mantém em cena pessoas que se desacreditaram na governação. As pessoas podem ter muito boa vontade em relação ao partido, e eu tenho, mas contra a realidade é muito difícil esgrimir argumentos. São factos — e contra factos não há argumentos.

Nunca deu sequer o benefício da dúvida a Sócrates. Desde que ele chegou à liderança do partido que o critica.
Não. Não dei. Eu sabia o que se estava a passar, conhecia suficientemente a personagem para saber que ele tinha características que não eram próprias de um primeiro-ministro. Se as políticas fossem diferentes, eu teria apoiado. Se em vez de tanta auto-estrada se tivesse apostado na via férrea, eu teria apoiado.

Tem alguma convicção sobre se José Sócrates é culpado ou inocente?
Não faço ideia se vai ser condenado na justiça, mas sei que é culpado pela forma como conduziu o país e o prejuízo que o país teve por meros actos de governação. Foi a maior destruição de riqueza do Portugal moderno. Não há sobre isso nenhuma dúvida. É evidente que um primeiro-ministro corrupto é uma coisa impensável.

Concorda com o discurso do PSD de que Sócrates é o culpado pela crise que o país atravessa?
Concordo porque é uma evidência. Claro que o PSD tem objectivos ideológicos em reduzir o valor do trabalho, em favorecer os sectores da sociedade mais privilegiados. Eu sei disso. Mas isso foi muito facilitado pela situação em que o país foi deixado pelos governos anteriores.

E também concorda que o país está melhor do que em 2011?
O país está melhor do ponto de vista da credibilidade das finanças públicas, da credibilidade internacional, mas isso deve-se essencialmente a acções do Banco Central Europeu, e não tanto deste governo. E essa maior credibilidade pode ser alterada de um momento para o outro, seja por causa da situação da Grécia, seja pela subida de juros.

Os partidos estão a fazer promessas que não sabem se têm condições para cumprir?
Não tenho a certeza que, quer a coligação, quer o PS, as possam cumprir, principalmente porque eles baseiam tudo na gestão da situação como existe e não numa alteração da situação, nomeadamente a situação económica. Para mim é impensável que o país possa continuar a crescer 0,5 ou 1% mais 12 anos, em cima de 12 anos em que não cresceu praticamente nada.

Teria consequências complicadas?
Se isso acontecer, os portugueses vão ter enormes dificuldades. Não sei o que pode acontecer e fico preocupado porque nem a coligação nem o PS apresentam ideias claras para o crescimento da economia. O PS espera que a economia cresça através de alguma animação do mercado interno. Eu tenho muitas dúvidas dessa animação. Não acredito que Portugal possa resolver os seus problemas antes de ter 60% do PIB em exportações.

É possível acabar com a austeridade nos próximos anos?
Se houver crescimento económico digno desse nome, à volta dos 3% ou 4%, como acontece na Irlanda, é fácil fazer toda essa reposição. Se não crescer, não vai ser fácil. E, portanto, as promessas são baseadas numa certa manipulação dos dados existentes.

Os partidos são geralmente optimistas nas campanhas. Sempre foi assim.
Há muitos anos que são optimistas. E se o optimismo tivesse demonstrado a sua validade, todos quereríamos dar razão ao Presidente da República ou aos partidos. Optimistas devem estar os irlandeses, a crescer a 4% ao ano. Tiveram políticas que, no fundo, eram aquelas que eu sempre defendi. Fiz duas moções aos congressos do PS, há 15 anos, em que dei a Irlanda como exemplo a seguir. Quinze anos depois, basta olhar para a economia irlandesa.

No PS diz-se que foi crítico de António Guterres porque ele não o convidou para o governo. Jorge Coelho diz que “ao não o ter convidado, o Guterres arranjou um inimigo para a vida inteira”.
Esses ditos do Jorge Coelho e de outros provam a mediocridade de quem os diz. Eu não podia ser ministro, mesmo que quisesse. E disse isso ao Guterres. Mas não é isso que conta. O que conta é o que eu disse e escrevi. Eles têm de julgar se o que eu disse, ao longo de 15 anos, estava certo ou errado. Fiz propostas, estão escritas.

Nunca pensou em sair do PS quando estava isolado? Sócrates tinha o apoio de 90% dos militantes...
Não, não. Continuei porque tenho razão. Se eu tivesse estado calado, como outros que agora são candidatos, não me candidatava agora à Presidência da República. Se eu tivesse ficado a assistir ao descalabro do país sem dizer nada, ia candidatar-me para quê? A minha candidatura baseia-se na convicção de que tive razão e gostaria, nesta campanha, que as pessoas me dissessem onde é que eu errei.

O facto de ter sido deputado e dirigente do PS e de ter conhecido a política por dentro foi determinante para a opinião que tem hoje sobre os partidos?
Foi. Dois anos depois de estar no parlamento, eu já dizia que não queria continuar. As cartas estão viciadas no parlamento. Disse isso, mas agora dizem que eu queria continuar. O que é espantoso é que as pessoas julgam-me a mim com os critérios que eles próprios têm. Como a única coisa que querem é ocupar lugares, acham que toda a gente tem a mesma motivação. Eu não tenho.

Não vale a pena ser deputado? Não se consegue mudar nada?
Vale a pena, se verdadeiramente se representar os portugueses. Se houver uma relação directa entre o eleitor e o eleito. Se o eleitor puder escolher o seu deputado e o deputado souber que, se não defender os interesses dos seus eleitores, não vai ser reeleito.

O Presidente da República deve impor aos partidos uma reforma no sistema político?
Impor, não posso. Vou defendê-la com convicção. Vou bater-me por isso.

Os partidos nunca a conseguiram fazer e provavelmente não a vão fazer tão cedo?
Não, mas o Presidente da República tem de ter sempre como seu aliado o povo português, e o povo português já percebeu isso muito bem, daí que surjam por todo o lado grupos de cidadãos. Os partidos políticos, em Portugal, não representam os cidadãos. Por isso é que os cidadãos andam a encontrar outras formas de representação.

Será uma espécie de candidato do povo?
Sim, quando digo que os poderes do Presidente são suficientes é porque acho que a aliança com o povo permitirá ao Presidente, sem populismo e sem demagogia, convencer os governos a enveredar por políticas mais de acordo com o interesse nacional.

Qual é o seu eleitorado natural?
Não sei. Na minha candidatura tenho pessoas do PS, do CDS e do PSD.

Mas é uma pessoa de esquerda.
Sou. Continuo a considerar-me uma pessoa de esquerda, mas também considero que a maioria dos problemas que o país tem não são de esquerda nem de direita. Os erros que foram cometidos não são de esquerda nem de direita. O desemprego não é de esquerda nem de direita. Eu tenho apoio de gente do CDS.

Não tem é os chamados notáveis consigo. Não conseguiu convencer mais pessoas?
Tenho alguns. O Mira Amaral, o Medina Carreira. Tenho muitos que me apoiam na sombra. Reconheço que a minha candidatura pode causar alguma estranheza, porque as pessoas estão tão habituadas a que quem manda são os partidos que não concebem que fora dos partidos se possa fazer seja o que for.

Sampaio da Nóvoa tem o apoio dos três ex-Presidentes. Isto é uma vantagem?
Sim. É legítimo que os portugueses sejam influenciados por isso. Claro que convido os mesmos portugueses a pensarem que foram os três Presidentes do sistema que nos conduziu até aqui. Se quiserem continuar nesse sistema, se quiserem continuar com esta desgraçada promiscuidade entre os negócios e política, é continuarem...

O discurso de Sampaio da Nóvoa também é claramente contra essas relações de promiscuidade...
Era melhor que ele viesse dizer que defendia isso. Mas eu gostaria de o ter visto a distanciar-se, falando alto e grosso, durante os últimos 12 anos. Ele não nasceu agora. Como, aliás, as elites portuguesas em geral. Os últimos 15 anos foram uma destruição permanente de riqueza, atraso, endividamento, empobrecimento. Só não viu quem não quis.

Sampaio da Nóvoa tem essa fragilidade?
Acho que sim.

Surpreende-o o apoio do PS a Sampaio da Nóvoa?
O PS não quer enfrentar a realidade. O PS teve seis anos desgraçados. O normal teria sido que viesse outra equipa, que limpasse a casa dos erros do passado e se apresentasse de cara limpa. Isso não aconteceu e temos as mesmas pessoas. A dificuldade que o PS está a ter em subir nas sondagens tem a ver com isso. Foram fracos, não se distanciaram.

E não tem que ver com o facto de Sócrates estar preso preventivamente?
Se for condenado ou se for acusado, isso causa um rombo no PS, mas causa porque foram fracos e não se distanciaram. Não souberam distinguir o bem do mal. Não há nada mais básico na sociedade e no ser humano do que a distinção entre o bem e o mal. O PS não reconhece o mal ou não distingue o mal do bem. Mas eu prefiro que a campanha se faça à base dos problemas do país. Se dependesse de mim, esse tema não entraria na campanha, porque os problemas do país são muito sérios. Eu já apresentei uma estratégia para o país...

Esse não é o papel dos partidos?
O que pretendo é dizer aos portugueses que o país tem soluções e que não é verdade que não haja soluções ou que só haja uma solução. Há muitas. Devem ser os governos a assumir essas soluções.

Mas tendo uma posição crítica em relação a quase todos os governos, não é previsível que tenha uma relação conflituosa com o próximo?
Creio que não. Ao longo da minha vida, nunca deixei de dizer aquilo que pensava, mas procuro sempre o consenso e pontes de compreensão. O grande problema dos partidos é que eles cortaram as pontes com a sociedade. Um dos grandes objectivos que eu tenho é trazer os empresários para a definição de políticas. É impensável que os empresários estejam tão afastados da vida política. São eles que criam a riqueza. Os partidos chamam economistas para fazerem os programas, mas não chamam empresários. Como se explica isto?

Há um preconceito em relação aos empresários?
Há. É que os empresários sabem mais, têm mais experiência, podem provar o que fizeram, e os políticos não podem. Ou melhor, os políticos só podem provar que nos conduziram até esta desgraça.


*


Henrique Neto sabe que a reanimação da economia do País não se pode fazer à custa do consumo interno porque as pessoas, se tiverem maior disponibilidade financeira, vão desatar a adquirir produtos importados — roupas de marcas estrangeiras, televisores de plasma, consolas de jogos, smartphones americanos, sul-coreanos ou japoneses, automóveis alemães, ...

Além de ser um bom avaliador de políticas económicas, Neto também sabe apreciar caracteres e no de José Sócrates destacava-se a prepotência, a aldrabice, a ostentação e a ausência de escrúpulos, pelo que nada de bom se podia augurar da sua governação.

Sendo um operário que estudava à noite e acabou por se tornar um empresário, conhece as tentações mas também as dificuldades por que passam as pequenas e médias empresas que, será bom não esquecer, constituem a maior parte do tecido empresarial português e, por isso, podem ser grandes criadoras de emprego em Portugal.
E, ao contrário dos outros deputados socialistas, nunca idolatrou José Sócrates, nem alienou a sua liberdade de opinião para conservar o lugar na assembleia da República ou ganhar prebendas, optando por defender o desenvolvimento económico do distrito que o elegeu para o parlamento.

Henrique Neto nunca aceitará que os partidos políticos façam promessas falsas ao eleitorado. Até agora é, sem dúvida, o melhor candidato presidencial.

Um comentário à entrevista resume os últimos 40 anos da política portuguesa:


SIULUX • há 3 horas
Não sou e nunca serei socialista, mas votaria em Henrique Neto! Porque ele também quer eliminar a gangrena de Portugal como escrevi há anos:

QUARTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2010
A nossa luta: erradicar a gangrena de Portugal!
Como já escrevi há mais de 30 anos, Portugal nunca foi capaz de se libertar dos "bufos e dos chulos" que haviam servido Salazar e a ditadura, mas pior que esses foram os parasitas e sanguessugas "perfilhados", adoptados e "paridos" pela democracia, desde 25 de Abril de 1974.

Primeiro foi a democracia "proletária" da foice e do martelo que meia dúzia de gatos pingados conseguiram, graças às conivências e complacências dos mentores do PREC, COPCON e dos larápios da propriedade privada que, para compensar a descolonização cobarde, se apropriaram de milhares de hectares de terrenos de cultivo, a pretexto de uma reforma agrária igualitária. Era a única forma de contentar os "operários" que se armavam em revolucionários e erguiam o punho ameaçador, quando o PC e os partidos esquerdistas precisavam de capangas para intimidar os "reaccionários".

Depois tivemos uma década de "mama" comunitária com a adesão à, então, CEE e os governos do PSD liderados por Cavaco Silva, em que alguns "laranjinhas" puderam entrar para a função pública, saneando e vingando-se dos "comunas" e dos otários que o compadrio reinante havia premiado.

Finalmente, e depois da travessia do deserto, surgiram os "boys" cor-de-rosa a reclamar "jobs" ao engenheiro Guterres e, aí sim, foi o descalabro total, como o próprio reconheceu ao fugir como um rato no meio de um pântano de promiscuidade e opacidade.

Se alguém pensou que os "meninos e as meninas" do partido da rosa estavam fartos, enganou-se porque, com o golpe de Estado constitucional do Presidente Sampaio e a consequente eleição de um "boy" genuíno e com pedegree "apparatchick", foi fartar vilanagem, como provam as escutas "casuais" deste caudilho "sui generis" engendrado pelo socialismo da chupeta e da esmola, com que o "general" foi matando a fome aos inúteis e aos "boys" que, por falta de bestunto e de "canudo", nunca conseguiram arranjar assento à mesa dos "eleitos" da grande confraria PS.

É esta promiscuidade e a consequente opacidade que há mais de 35 anos vem gangrenando o Estado e saqueando impunemente a república portuguesa, para mal do nosso futuro.

Agora, face a esta ameaça fatal, ou exercemos corajosamente a nossa responsabilidade e erradicamos de vez este problema cultural e social ou nos acovardamos e nos tornamos cúmplices da morte lenta da pátria-mãe, que nunca foi merecedora de filhos tão degenerados.

Hoje, sob pena de não conhecermos os arcos-íris de amanhã, é nosso dever lutar para erradicar a gangrena de Portugal.


domingo, 24 de maio de 2015

A entrevista de Marinho e Pinto ao Público


Nesta entrevista ao jornal Público, Marinho e Pinto, líder do Partido Democrático e Republicano, adoptou um discurso social-democrata, habitualmente conotado com o centro-esquerda:

O PDR é de esquerda ou direita?
Não nos preocupa essa definição porque a geometria tradicional está em constante transformação. Que sentido tem falar de esquerda e direita, quando os dois partidos de esquerda se aliaram com os dois de direita para derrotarem um Governo de centro-esquerda?

Mas qual é a ideologia do PDR?
A ideologia é democrática e republicana. Defendemos os valores da democracia e dos modernos Estados democráticos e republicanos. A liberdade, acima de tudo. A justiça, no seu sentido concreto e amplo de justiça social, de todos participarem no progresso e desenvolvimento. E a solidariedade, enquanto operativo ético-político dos Estados modernos. Não na dimensão assistencialista, caritativa, associada às religiões, mas no sentido político. O Estado tem o dever de permitir condições de dignidade aos sectores mais frágeis.

Aproxima-se da social-democracia? Do liberalismo?
Estamos numa óptica de social-democracia, defendendo uma economia de mercado, a liberdade de empresa e de investimento. A ideia que o Estado socialista conduzia à abundância morreu. A dignidade dos cidadãos depende do emprego e quem o faz são empresas privadas. Mas o Estado não abandona o mercado às suas leis, como tem havido em Portugal. Portanto, mais regulação e intervenção do Estado, não para intervir na dinâmica do mercado, mas para moderar os seus excessos e suprir as suas deficiências. O Estado não dá tudo, não traz tudo.

Fundou o PDR com o objectivo de participar num Governo. Não é desejo de poder a mais?
Não tenho desejo de poder. Não foi por isso que decidi fundar o PDR aos 63 anos, a dois anos da reforma. Fundámos o PDR não para engrossar o folclore partidário, mas para, justamente, ter soluções de Governo. O país tem tido bloqueios graves na governação. O PS não pode fazer coligações, à direita tem o seu principal adversário, à esquerda uma muralha de aço. O PSD, que tem dimensões sociais-democratas relevantes, teve de as anular e foi capturado por uma lógica direitista do CDS. É preciso criar alternativas que desbloqueiem esta situação que tem causado graves entorses ao funcionamento do regime democrático. Há metade do eleitorado que já não vota nas legislativas, dois terços nas europeias. O objectivo essencial é mobilizar esse eleitorado.

Como o mobiliza, na condição de muleta de partidos instalados?
Nunca seremos muleta de qualquer desses partidos.

Mas está disponível para fazer coligações com ambos?
Isso, no concreto, vamos ver. Estamos disponíveis para encontrar soluções para os graves problemas do país. Aqueles que pensam que vão conseguir o apoio do PDR apenas dando lugares estão enganados.

Não terá ministros?
Teremos, ou não, consoante aceitarem determinadas regras que são fundamentais, a definição de políticas e não a distribuição de lugares. O que tem havido até agora é: "Eu dou-te isto, tu levas aquelas empresas públicas e fazemos aquilo". Tenho dito repetidamente e di-lo-ei no congresso: quem entrou para este partido convencido que vai ter lugar enganou-se.

Não se vê como ministro?
Vejo-me nos lugares onde possa ser útil a resolver este problema.

Vai abandonar as suas crónicas?
Temos um prazo de validade, faço 65 anos dentro de alguns meses. Digo, sinceramente, estou a ficar cansado, estas coisas cansam.

Antes que fique cansado, está disponível para ser ministro se for útil, foi o que disse?
Não. Estou disponível para ocupar os cargos no Governo ou na oposição que possam contribuir para a solução dos problemas nacionais.

Mas que cargos no Governo?
O que for, eu sei lá. Vou candidatar-me a primeiro-ministro.

Como todos.
Como todos. Fundámos um partido, não para o folclore partidário. É para ser poder.

Tem preferência em coligar-se com o PS ou com o PSD?
Tenho dito que nos aliamos ao diabo, se for útil ao país.

Tem criticado o PS e o PSD por serem partidos clientelares.
Se o eleitorado nos der responsabilidades políticas, seremos criteriosos. Não estamos disponíveis para tudo.

Não será um "queijo limiano"?
Não há trocas dessas, não há tráficos. Vamos fazer política. Muitas vezes é fácil confrontar esses partidos, pegar nos programas e dizer: "Prometeu isto? Então vamos fazê-lo".

Qual é o projecto de país que defende? Dizer liberdade, justiça e solidariedade é muito vago.
Estranho ouvir isso de um jornalista. A liberdade não é uma coisa muito vaga.

Concretize. Por exemplo: defende o ensino público, o Serviço Nacional de Saúde, a Segurança Social?
Sim, sim. O Estado tem a obrigação de garantir determinados bens: o ensino, a saúde, os transportes públicos.

Os transportes devem continuar públicos?
Todos não, mas o Estado pode concorrer com os privados nos transportes. Nos serviços postais, nas telecomunicações, na distribuição da água, na produção da energia. O Estado não pode abdicar esses sectores à voracidade do sector privado.

É contra a privatização de sectores estratégicos como a água e os transportes aéreos?
Os transportes aéreos é diferente da água, mas a privatização da água é uma traição. Não podemos entregar um recurso público, que é de todos, à iniciativa privada. Por que é que a iniciativa privada pega nisso? Porque dá lucro. Por que é que o Estado não é capaz de ficar com esses lucros, de gerir essas coisas? A questão da CP é paradigmática. O Governo prepara-se para privatizar as linhas de Cascais e Sintra, que dão lucros enormes. E as outras? Pagamos todos. Está absolutamente errado. Por que é que o Estado privatizou os CTT, uma empresa como a EDP, uma privatização aliás estranha, pois foi vendida a um país estrangeiro. Hoje, a EDP está ao serviço do povo chinês, não ao serviço do povo português.

E a TAP concorda?
Não, claro que não. É mais um passo na estratégia de traição nacional. Puseram este país em saldo. Um país que tem cinco milhões de portugueses espalhados pelo mundo, Canadá, Estados Unidos, Venezuela, Brasil, África do Sul, Angola, Moçambique, Austrália, França, Luxemburgo, Alemanha, não tem que ter uma transportadora aérea? Devia ter, é um imperativo nacional. Era uma situação de respeito para com os emigrantes.

Como financia o Estado social?
Respondo com uma frase: com a economia. O Estado social paga-se com a criação de condições para que haja desenvolvimento, paga-se com os impostos de todos, através de cuja cobrança se realiza uma das dimensões fundamentais do Estado social, que é a justiça social e a repartição.

É o que diz António Costa.
Ele não diz só asneiras, ele não diz só mentiras.

Concretizando: em que aspectos diminuiria a austeridade?
Não concordo com a parte da política de austeridade em que ela foi além do que era necessário.

Defende o memorando?
Parte do memorando. Não podemos ter sessenta e tal por cento do PIB em dívida. Aprendi aos 20 anos que para ser independente tinha de pagar as minhas despesas, a vida ensinou-me isso, e fui trabalhar. Pagava os sapatos, as calças que vestia, as cervejas que bebia, os cigarros que fumava, pagava tudo. E aí, sim, fui independente. As empresas e o Estado são assim. Os Estados só são independentes quando pagarem as suas despesas. Não pode o Estado estar permanentemente a pedir dinheiro emprestado e dizer: "Depois se vê se se paga". Não. Isso acabou. Isso é pura demagogia.

Admite a renegociação da dívida?
Somos devedores; os devedores não podem ter a arrogância de alguns credores. Quem pediu dinheiro emprestado e gastou não pode portar-se como o caloteiro sem vergonha nenhuma que diz: "Não pago".

Renegociar não é não pagar.
A renegociação da dívida não depende dos devedores, depende dos credores. Mas isto não é para o debate eleitoral, é, com humildade e decência, sentar à mesa com os credores e discutir.

Mais uma semelhança com António Costa?
António Costa está a "virar" esquerdista, está a prometer tudo e o seu contrário.

O Tratado Orçamental deve ser revisto?
Sim. Mas a sua revisão não depende só de nós. Depende da capacidade que tivermos de sensibilizar outros. Mas não é com o discurso populista e demagógico de certa esquerda, porque não tem outras bandeiras para pegar.

Tem criticado o modelo de poder europeu. Defende mais federalismo?
Mais democracia.

A que nível?
O povo ser chamado a pronunciar-se.

Propõe referendos?
Claro. Quem tem medo do povo, quem tem medo dos referendos? A questão é esta. Toda a estrutura de poder da União Europeia foi feita pelas cúpulas, pelas elites, fogem do referendo como o diabo da cruz, têm medo do povo, não têm confiança no povo. Esta Europa não tem futuro enquanto estiver distanciada, como está, dos povos europeus. Por isso mesmo, muitos discursos populistas e de extrema-direita e até de extrema-esquerda têm tido algum sucesso.

Tem caracterizado o Parlamento Europeu como "um faz-de-conta muito bem pago". Mas continua lá. Não teme que pensem que está lá pelo ordenado?
Não temo nada. Nunca me guiei pelo que as pessoas pensam. Nunca fez essa pergunta a quem esteve calado, a quem está lá há anos calado.

Não dizem que é faz-de-conta...
Está a misturar. Deixe-me dizer, com toda a frontalidade, que essa pergunta tem pressupostos de ordem moralista e não política.

Mas é o que evoca.
Como político, evoquei uma situação política. Que é indecente que representantes de um povo, cujo salário mínimo seja 500 euros, ganhem mais de 20 mil euros por mês. E atiram-me: "Então o que vai fazer com esse dinheiro, porque não se vem embora?" Isso é a abordagem moralista de um problema político. Faço do dinheiro que ganho o que quero, se é ganho licitamente.

Não sente que atira a pedra e esconde a mão?
Não. Dei a cara. Estou a dizer que é uma ignomínia que um deputado eleito pelo PE tem um vencimento que é uma indecência comparado com um povo que tem 500 euros de salário mínimo e a maior parte dele é esmagada com impostos. E os eurodeputados estão isentos de impostos.

Fala de moralismo. Quando diz que os políticos têm privilegiado os seus interesses e enriquecido, não faz uma generalização irresponsável?
Não faço. Quando digo que biliões de dólares resultam do tráfico de droga, outros tantos resultam de carne de branca, não tenho que apresentar nomes.

Não?
Não. Há entidades públicas encarregadas pelos Estados de descobrir. Constato a existência de um problema, seja no campo da corrupção, seja no campo do tráfico de droga, do tráfico de armas ou da exploração da prostituição, e não tenho que estar a apontar. Tenho que debater politicamente as situações.

Tem dito que há partidos e políticos corruptos. Por que não apresenta provas?
Não tenho provas.

Mas tem certezas.
Uma coisa é ter provas processuais. Sou contra o enriquecimento ilícito porque distorce as regras sãs do verdadeiro processo penal democrático. Mas é óbvio que, politicamente, apoio. Algum político que tenha adquirido um património enorme, devia justificá-lo politicamente na Assembleia. Esta devia-lhe pedir. Não nos tribunais, porque só a palavra ilícito é uma presunção de culpa, de culpabilidade. O debate político é uma coisa, o moralista é outra, e o debate jurídico é outro. Sempre sobre o mesmo facto.

Por que é que os eleitores devem achar que a sua candidatura é diferente?
Até por isto. Procuro fazer rupturas criadoras. Procuro desestabilizar aquilo que está demasiado estável e debaixo do qual se escondem essas coisas todas. Que todos sabemos, a começar pelos jornalistas.

Propõe apenas um abanão, ou quer construir alguma coisa?
Proponho a transparência até aos limites mais inacessíveis do segredo de Estado. Por que é que a Assembleia não divulga todos os anos as subvenções que dá aos partidos?

Estão nas contas da Assembleia.
Estão no Orçamento do Estado.

Pois e nas contas da Assembleia.
Ninguém sabe, ninguém sabe.

Queria que fizessem cartazes?
Que pusessem lá que o partido tal recebeu tanto, uma lista.

Está no site da Assembleia.
Os vencimentos de todos os cargos políticos por que é que não estão? Se são cargos de representação política, deviam estar.

Não sabe quanto ganha o primeiro-ministro?
Sabia quanto ganhava um deputado ao Parlamento Europeu antes de eu ir para lá? Havia um partido que dizia que era 12 mil euros, um escândalo, e todos se calaram. É mais de 20 mil. Primeiro, transparência. Segundo, responsabilidade. Ninguém é responsável, as pessoas depois de eleitas deixam de ter qualquer responsabilidade com quem os elegeu, só têm compromissos com quem os escolheu como candidatos, porque os partidos têm o monopólio absoluto sobre a actividade política.

Acusa genericamente políticos e partidos por convicção e não por provas, porque é judicial. Mas é bastante veemente quando diz que o ex-primeiro-ministro José Sócrates não devia estar preso porque não há provas. Onde estão as provas?
A acusação há-de ser feita. O que digo é que, quando houver provas, prendam.

É contra a prisão preventiva?
Tenho muitas reservas, a prisão preventiva devia ser o último recurso, a última maneira de prender um cidadão. Um arguido é acusado disto e daquilo e depois vai preso porque pode perturbar o inquérito, pode chatear o Ministério Público quando está a investigá-lo? Prenderam Sócrates e andam à procura das provas para o manter preso, para salvar a própria face.

Quando diz que os partidos e os políticos são corruptos...
Não digo que os partidos são corruptos, disse que tem havido demasiada corrupção na política. Há políticos muito sérios, pelos quais eu tenho o máximo respeito.

Mas faz a acusação genérica.
É como quando digo que há tráfico de droga em Portugal. Há políticos corruptos, mas não são todos.

Mas não diz os nomes.
Não tenho de dizer os nomes, por amor de Deus! Eu não sou polícia nem tenho de andar a investigar. Tenho a minha percepção como cidadão, tenho as minhas fontes como político e como cidadão.

Que reforma propõe do sistema partidário?
Uma reforma que responsabilize os eleitos perante os eleitores. Para nós, não há democracia sem partidos, mas nenhuma democracia é saudável se os partidos tiverem o monopólio absoluto da actividade política. Defendemos um sistema misto de representação proporcional e de responsabilização maioritário. Em que 115 deputados sejam eleitos por sistema proporcional com listas partidárias, num círculo único nacional. Mas os outros 115 sejam eleitos em 115 círculos uninominais pelo sistema maioritário, em uma ou duas voltas, consoante os resultados.

Defende a limitação de mandatos?
O período do Presidente é adequado. Admito que para um órgão como a Assembleia possa ser três mandatos. E uma rigorosa estrutura de incompatibilidades, nomeadamente para aquelas profissões que trabalham com as leis feitas pela Assembleia. O dr. Paulo Rangel escreveu um artigo a tapar o sol com a peneira, a dizer que os médicos e os arquitectos podem ficar, só saem os advogados. Saem os advogados porquê? Porque a função deles é aplicarem as leis.

Há 20 anos, o "pacote da transparência" proposto por Fernando Nogueira, quando líder do PSD, previa o conflito de interesses dos advogados e um dos primeiros despachos do dr. Almeida Santos, como presidente da AR, foi a revogar a aplicação da norma aos advogados.
Sabe por que é que ele fez isso? Porque o dr. Almeida Santos é advogado e foi um dos advogados que mais negócios fizeram neste país à custa do que é público. Não estou a dizer isto em off, é em on: o dr. Almeida Santos é um advogado de negócios e é uma das pessoas que mais negócios fizeram em Portugal na sua condição de líder político e de advogado, mesmo que tenha tido em alguns momentos a sua inscrição na Ordem suspensa. É vergonhoso esse acto que ele praticou contra a essência da democracia, porque permite que a Assembleia se tenha transformado numa plataforma onde circulam interesses absolutamente opacos, muitas vezes ilegítimos, tráficos de influências. Vá ver o que foram os debates sobre amnistia...

O que aconteceu?
A última lei de amnistia e perdão de penas de 1999: os advogados até se arranhavam uns aos outros para meter crimes dos seus clientes que pagavam melhor ou que tinham mais poder. A lei foi aprovada em Assembleia e foi alterada na ida para a Presidência para promulgação. A lei aprovada que consta do boletim da Assembleia é diferente da que foi publicada no Diário da República e não é uma diferença só de correcções. Têm crimes diferentes abrangidos. Os advogados deputados que lá estão actuam muitas vezes mais em nome dos seus clientes privados do que do interesse público.

Como líder partidário, vai ser diferente?
Sim.

Que qualidade deve ter um líder?
Humildade. Saber ouvir.

É humilde?
Acho que sim. Apesar deste meu tom que classificam como truculento. Às vezes para percorrer 500 metros levo uma hora, porque sou abordado. Eu ouço as pessoas, tenho de ouvir. Mesmo que elas estejam a dizer uma coisa que eu já ouvi milhares de vezes. Aprendi isso no tribunal com os casos. Muitos advogados diziam: "Ah, isto é uma bagatela". Não. Cada caso, por muito insignificante que seja para nós, para a pessoa que lá está é muitas vezes a coisa mais importante da sua vida.

Para si, o importante são as pessoas, é isso?
Aprendi no Direito que a primeira dimensão da ideia do Direito é o respeito absoluto pela pessoa humana.

O que pensa da Maçonaria?
Um sentimento contraditório. O seu ideário é do mais nobre do que pode ser gerado pelo ser humano, a sua prática transformou-se em muitos aspectos no pior do que pode haver numa sociedade humana. O que posso dizer de bom é que a Maçonaria não é diferente de outras organizações, tem bons e tem maus.

E o Opus Dei?
Eu não sou adepto. Sou ateu, não acredito em Deus, acho que Deus não acreditará muito em mim. Mas penso que os ideais que a Maçonaria pretende realizar são ideais de maior densidade humana, mais próprios dos problemas dos homens, mais dirigidos aos problemas dos homens, da liberdade, da igualdade da fraternidade, do que os do Opus Dei. O Opus Dei é mais a questão do poder. Conseguir o poder para servir a Deus.

Mas disse que a Maçonaria se transformou numa plataforma de negócios.
Temos hoje tantos exemplos de pessoas que dão mau exemplo quanto ao ideário da Maçonaria, são tantos os casos, que a própria Maçonaria devia fazer uma profunda reflexão interna e encarar a possibilidade de expulsar muitos dos seus membros. Agora eu não sou nem serei da Maçonaria, nem do Opus Dei.

Nunca será da Maçonaria?
Dentro do que se pode dizer, nunca, nunca serei. Já não estou na idade de me filiar. E há uma outra razão: ideais tão nobres como os que a Maçonaria defende e prossegue, pelo menos teoricamente, são para se defender em público e não através de uma forma discreta de organização.

Continua a defender o salário mínimo europeu? Quanto deve ser o seu valor?
A Europa devia definir um mínimo abaixo do qual seria indigno remunerar o trabalho humano. Depende das economias dos países. Pode ser 300 euros, pode ser 400 euros. A Europa devia fazer isso, assim como definir uma pensão mínima e alimentos mínimos para crianças.

Propõe um tecto para salário máximo. Como é que isso é compatível com a liberdade de mercado?
Não. As empresas podem pagar o que quiserem, agora o Estado pode tributar como quiser. Quando falo em vencimento máximo, é valor acima do qual o Estado criaria normas especiais de tributação. Sabe que na Inglaterra e nos países nórdicos há impostos que podem chegar aos 85%? Se uma pessoa ganha 300 mil euros por mês, não acha que devia ser tributada de forma especial? Suponha que se estabelece um valor máximo português de cem mil euros; o que ganharem acima disso será tributado com um imposto próprio. Agora, ninguém pode impor um salário máximo, é incompatível com a liberdade de mercado.

É opositor de que casais do mesmo sexo se candidatem à adopção de crianças. Por que considera que estes têm menos condições do que os casais de sexos diferentes?
A natureza ou Deus, para mim a evolução organizou as coisas em masculino e feminino. O homem e a mulher podem conceber. Entendo, por uma multidão infinita de razões, que uma criança necessita de um pai e de uma mãe, os afectos jogam-se no feminino e no masculino. Não nego que casais do mesmo sexo não sintam afectos.

Conhece os direitos individuais?
Conheço. Mas ninguém tem direito a adoptar, é um engano seu. As crianças têm direito a serem adoptadas e o mecanismo da adopção é criado para que possa ser dado à criança uma imagem da família natural que o gerou.

É essa a concepção que faz de adopção?
Nasceu assim. Não tem a ver com o direito das pessoas a casarem. Porque o casamento é uma instituição criada pelo homem para fins políticos, sociais, económicos. Por isso pode ser alterado pelo homem. Ninguém me pode impedir se eu quiser estabelecer uma comunhão de vida com outro homem.

E às mulheres e homens que tiveram casamentos, têm filhos e têm uma relação com pessoas do mesmo sexo?
Que sejam felizes mesmo com os filhos. O problema não está em dois homens viverem com o filho de um deles. É o padrasto. É o parceiro do meu pai, não é o meu segundo pai. Mãe há só uma. Pai há só um. Essa ideia de que pode ter dois pais e duas mães é uma lei perversa, é uma lei que viola as próprias leis naturais da evolução.

Continua a considerar que a violência doméstica não deve ser crime público?
Continuo. Cada vez mais. Uma das causas deste aumento de mulheres assassinadas é o fundamentalismo das leis que regulam esse problema. Deixe-me perguntar-lhe: se a minha mulher me der uma bofetada em público, por que é que eu não posso desistir de um processo que alguém decidiu instaurar no Ministério Público?

Não faz parte dos comportamentos considerados normais estar a esbofetear. E estamos a falar de mortes. Quando recorre a uma caricatura de uma estalada, está a fazer um raciocínio intencional?
Não estou a fazer nenhum raciocínio enviesado que está a insinuar. Até lhe digo que a morte por violência doméstica é punida menos severamente que a por homicídio. Se da violência resultar a morte, é punido com uma pena até 10 ou 12 anos, o homicídio simples é punido de oito a 16.

Mas há mais crimes registados porque há mais visibilidade, mais preocupação...
Hoje nenhum homicídio fica sem ser registado. E há mais por causa do fundamentalismo das leis. A partir de um certo grau de violência, estamos a lidar com monstros e deve-se lidar de forma especial, não é como tem sido feito. Há casos de pessoas que são mortas depois de iniciados os processos, porque as coisas são conduzidas de uma forma fundamentalista, justiceira. E é preciso maleabilizar os processos. Há o crime semipúblico.

Era o regime anterior.
O que eu defendi é o crime semipúblico especial atípico. A queixa pode ser feita por qualquer cidadão, mas a vítima pode desistir, desde que o faça em liberdade, perante um juiz, porque há casos de coacção. Há crimes gravíssimos que se deixa ao critério da vítima, porque a publicidade do processo causa às vezes mais danos ou danos tão relevantes quanto o próprio crime. Na violação a vítima pode não querer procedimento criminal. Sabe qual é o massacre às vezes de uma vítima num julgamento? Deve deixar-se uma margem, não deixar aos profissionais da acusação, aos burocratas do Ministério Público o poder absoluto sobre o processo. Este crime só é público para os pobres. A juíza que foi espancada há uns anos em Coimbra e fugiu para casa dos pais é crime particular. Toda a gente soube, mas toda a gente abafou.

Lista de pedófilos, concorda?
Lembra os piores momentos da história da humanidade. Daqui a pouco só falta pôr campainhas ao pescoço de alguns criminosos ou de alguns doentes.


*

Era um advogado desconhecido que chegou a bastonário da ordem dos advogados graças à saturação do mercado que deixava sem trabalho milhares de jovens advogados de quem prometeu ser o tribuno. É certo que não pactuou com facilitismos e impôs exigência no exame de acesso à ordem.

No entanto foi o primeiro bastonário a exigir um salário, nem mais , nem menos do que 5000 euros, superior ao salário de um professor catedrático de Direito, algo que não acredito que alguma vez tenha alcançado por mérito profissional enquanto trabalhou na profissão. E os jovens advogados nada mais ganharam senão uma voz que falava contra os grandes escritórios de advogados que vivem à sombra do poder político na nossa peculiar democracia.

O cargo e o estilo truculento deu-lhe lugar nas televisões, tornou-o conhecido e agradou ao homem da rua. Isso permitiu-lhe catapultar um pequeno partido para o estrelato nas eleições para o parlamento europeu de 2014 e valeu-lhe o lugar de eurodeputado.

Antes disso apoiou a candidatura a bastonária de um elemento da equipa com que havia concorrido à ordem dos advogados e que alegadamente tinha prejudicado gravemente uma cliente por não cumprir o código deontológico da profissão. Algo que se tornou uma constante na advocacia portuguesa mas que não o incomodou.

Chegado a eurodeputado, teve um deslize num programa de rádio em que considerou excessivo um eurodeputado ganhar mais de 20.000 euros mas reduzido o salário dos nossos deputados, que ascende a cerca de 4000 euros, com o argumento de que não é possível viver em Lisboa por menos de 5000 euros mensais.

Os resultados obtidos nas eleições para o parlamento europeu decidiram-no a afastar-se do partido que lhe deu a possibilidade de sentar-se nas bancadas de Bruxelas e abalançou-se na criação de um partido de que seja o único dono.

Diz-se contra o comportamento dos autarcas, dos deputados, dos ministros e até um primeiro-ministro que, em geral, nada mais procuram na política senão poder e dinheiro e contra a corrupção que esses políticos instalaram no nosso País.
É, sobretudo, notável a coragem com que denuncia "o dr. Almeida Santos é um advogado de negócios e é uma das pessoas que mais negócios fizeram em Portugal na sua condição de líder político e de advogado".

Mas o seu percurso profissional e político não inspira confiança e pode estar apenas à procura de polémica para evidenciar-se. Para já, esse percurso leva-me a considerá-lo mais um arrivista à procura das prebendas que a política passou a dar em Portugal depois do 25 de Abril.


domingo, 10 de maio de 2015

A entrevista de Sampaio da Nóvoa ao Público


António Nóvoa, 60 anos, antigo reitor da Universidade de Lisboa e actual candidato presidencial deu uma longa entrevista ao público da qual destacamos este excerto:



"Não vai ter comissão de honra, nem comissão política?
Comissão de Honra, no sentido tradicional, não. Mas é evidente que a partir de certa altura queremos divulgar os nomes de muitas pessoas que estão a dar apoio a esta candidatura. Esta é uma candidatura republicana. Não fazemos convites. Quem quiser vir, que venha. Até agora há um grupo de cerca de 12 pessoas, mais operacional, que se encontra quase diariamente. É gente na casa dos quarenta e poucos anos, totalmente voluntárias. Duas ou três vão deixar os empregos para se juntarem a isto a tempo inteiro. Para a semana abriremos a sede. Depois há um conjunto de pessoas com que me reúno, tomo pequeno-almoço, almoço, telefono, sempre de um modo informal. Não gostaria muito que ganhasse organicidade. Quando anunciei a minha candidatura no dia 29 desliguei-me da Universidade. Agora também não tenho salário. Achei que o devia fazer. Iria viver a campanha a achar que devia estar a dar uma aula...

Tirou uma licença?
Sem vencimento.

Quando vier a ter apoios partidários como é que vai ser? Vão integrar-se nessa forma de fazer campanha que defende?
Fico contente por utilizar o “quando”, eu teria tendência a utilizar o “se” [Risos]. Se vier a ter, as pessoas terão de funcionar no interior destas dinâmicas. É uma característica pessoal: a pior coisa que me podem fazer é tentar encostar-me à parede. Há muita arrogância no poder em Portugal. As pessoas a mim levam-me por bem, mas constrangendo-me é impossível. Eu vou fazer o possível dos impossíveis. Com uma entrega total. Mas quem vai fazer isto são os portugueses.

Já sabe quanto vai custar a campanha?
Temos um cálculo. Queremos fazer uma campanha com poucos custos. Não teremos um aparato centralizado que depois terá de colocar outdoors nas rotundas todas do País. Depois de termos analisado todas as campanhas anteriores, para fazermos uma campanha séria, que chegue às pessoas, precisamos de cerca de um milhão e meio de euros. É um bocadinho menos do que se gastou em campanhas anteriores. Se este processo correr bem, se tiver os níveis de votação que pensamos que venha a ter, a subvenção do Estado cobrirá esse valor. Teremos de recolher alguns donativos, eu terei de recorrer às poucas poupanças que tenho. Não é líquido que se possa pedir um empréstimo… Se correr mal, o risco é meu e estou cá para isso.

Diz-se um homem de esquerda. Nunca houve maiorias de coligação à esquerda. Acha que o sistema político está demasiado inclinado ao centro?
Acho que mais do que inclinado ao centro, criou-se uma convicção de que só se podia governar ao centro. É o famoso “arco da governação”, que eu acho uma coisa verdadeiramente insuportável, até porque é um conceito que logo à partida exclui 20% dos portugueses. A inevitabilidade do centro é a inevitabilidade de certas políticas. Sou completamente contrário a isso. As sociedades são de uma enorme pluralidade e essa pluralidade deve ser respeitada ao limite. Daqui decorre uma segunda questão central: a capacidade de fazer entendimentos. A partir do respeito pela diversidade, temos de ter a capacidade de fazer os entendimentos que resultem da vontade popular.

Sente-se capaz, como Presidente, de pôr os partidos a falar e a fazer entendimentos?
É a história da minha vida. Sempre o fiz na Universidade. Eu não faço consensos para vivermos a nossa vidinha o melhor possível, faço consensos em torno de projectos. Sinto-me muito capaz disso. É talvez de todas a coisas a que faço melhor. Essa amálgama do centro é uma coisa muito irritante em Portugal.

Daria posse a um Governo minoritário?
Claro. Não vejo nenhum drama nisso, desde que seja possível encontrar entendimentos e equilibrios que permitam encontrar estabilidade na governação. É muito importante haver estabilidade e que os portugueses sintam que o Presidente garante essa estabilidade. Mas estabilidade, para mim, não é ficar tudo na mesma.

Cavaco Silva já fez saber que não dará posse a um Governo minoritário. Se vencer as eleições à primeira volta, embora só tome posse a 9 de Março, vai estar a assistir ao processo de formação do Governo e às negociações do Orçamento de fora. Tem disponibilidade, depois de eleito, para ajudar o Presidente actual, caso ele lhe peça?
Em democracia, os mandatos cumprem-se até ao último dia. O Presidente tem um órgão próprio de aconselhamento, que é o Conselho de Estado. Contudo, se o Presidente entender que ouvir-me nesse contexto pode ser-lhe útil, estarei sempre disponível, como sempre estive. Mas a responsabilidade pertence ao actual Presidente.

Consegue ver-se a dar posse a um Governo do Bloco Central?
Consigo. Se me pergunta se esse é o meu ponto de partida, não é. Espero que seja claro para toda a gente que o meu ponto de partida é o da crítica das políticas de austeridade.

Ouviu Carvalho da Silva dizer que ainda não existem candidatos que ponham em causa a austeridade?
Não, não ouvi. A primeira parte do meu discurso de apresentação de candidatura é toda sobre isso, uma crítica das políticas de austeridade. Fi-lo de maneira intencional, poderia ter começado pelos poderes presidenciais. Quis deixar essa marca na minha declaração de candidatura. Isso para mim é muito claro. Quando se fala em Portugal de Bloco Central o que se fala é em tornar inevitáveis essas políticas de austeridade. Não sou favorável a isso. Mas o Presidente tem de tirar as conclusões da vontade das pessoas. Eu não posso substituir-me a essa vontade. Se num determinado momento resultar que essa é a única possibilidade, é evidente que terá de se encontrar uma solução.

Gostaríamos de saber o que faria em algumas situações concretas. A primeira é: assinaria o Acordo de Parceria Transatlântica para o Comércio (TTIP)?
Antes deixe-me esclarecer um ponto. Um candidato a Presidente tem de ir um bocadinho mais longe do que nas suas funções enquanto Presidente, O Presidente não tem funções legislativas, nem executivas, e tem de respeitar isso até ao limite, mas um candidato não pode responder a tudo dizendo que não tem nada para dizer… Vou responder a algumas questões por essa razão. Em relação ao Tratado Transatlântico tenho algumas reservas sobre a maneira como está a ser negociado. Creio que podemos estar de novo perante uma situação que já nos aconteceu antes com a União Europeia, que é aderirmos a um espaço comercial mais amplo para o qual a nossa economia pode não estar preparada. Estamos sempre a jogar um jogo, como nós percebemos hoje em relação ao Euro, que parece aberto, de iguais, mas onde uns têm umas armas e os outros têm armas diferentes. Depois tenho a sensação de que sempre que estão em jogo tratados em que intervêm os Estados e grandes grupos económicos, quase sempre são os interesses económicos privados que acabam por prevalecer. Ou porque têm melhores advogados, consultores ou influência. Quase nunca, ou nunca, estas coisas resultam a favor do público ou dos Estados.

Se houver um novo tratado europeu, pondera convocar um referendo?
Pondero, sim. O Presidente não pode convocar um referendo por iniciativa própria, pode criar condições para que isso aconteça. Se houver nos próximos anos uma revisão dos tratados, temos obrigação de fazer um debate muitíssimo maior e mais informado. O Presidente deve sinalizar perante os partidos que não ratificará um tratado se não houver um amplo debate na sociedade. E em casos de tratados que afectem de forma significativa a soberania nacional o Presidente pode dizer que entende que devem ser submetidos a referendo. O meu entendimento é que se o Presidente é chamado a ratificar é porque pode escolher entre ratificar ou não. Se não, não vale a pena… Alguém traz um carimbo e assina pelo Presidente. O que se verifica hoje é que a nossa adesão à Europa foi sendo feita de forma pouco informada.

Mário Soares promovia debates com as célebres presidências abertas. Vai fazer o mesmo?
Julgo que os portugueses precisam de um Presidente mais próximo, mais presente, que as ouça mais, que seja capaz de perceber os seus problemas. A minha ideia é ter presidências descentralizadas, onde eu posso estar um mês num lugar, outro mês no outro, mas é claro que é preciso ponderar com muito cuidado, porque se isto tem custos é melhor ninguém se meter a fazê-lo. A dimensão da coesão social — da pobreza, da luta contra as desigualdades, contra a austeridade que está a massacrar o povo português — e da coesão territorial — a desertificação, o despovoamento, aldeias inteiras que estão a desaparecer — são duas áreas centrais da minha acção presidencial.

Defende a renegociação da dívida “até ao limite do possível”. Como é que isso pode ser feito?
O limite nós não sabemos nunca. Quem está na ciência sabe que nunca fazemos o que é possível, porque isso já os outros fizeram. Nós vamos tentar descobrir uma coisa impossível, que nunca ninguém fez até agora.

Daí a pergunta: vendo o que se está a passar com a Grécia, não é impossível?
Vai ser obviamente um processo duro e difícil. Há compromissos que foram assumidos e nós, honradamente, temos de cumprir. Mas não precisamos de o fazer de forma passiva, ordeira, e como bons alunos. Podemos fazê-lo explicando em todos os lugares, dentro e fora de Portugal, fazendo alianças com outros países em situação idêntica, tentando criar as condições mais vantajosas, para que o problema - uma dívida insustentável - possa ganhar a possibilidade de ser renegociada. Sem isso resta-nos o caminho de sermos um país pobre, onde há cada vez menos capacidade competitiva, onde há cada vez menos jovens, que vai de ano para ano piorando nas suas condições sociais. Mas há muita coisa que vai acontecer nos próximos meses ou anos e nós não conseguimos sequer imaginar agora.

Para já, os credores estão a fechar a porta a Varoufakis e a Tsipras...
Acho que o jogo ainda não chegou ao fim… Está a tirar conclusões do processo grego que eu ainda não sou capaz de tirar. Vamos ter de seguir o que se segue na Grécia. Sabemos uma coisa: as duas últimas grandes eleições na Europa, na Grécia e no Reino Unido, deram uma vitória considerável a correntes que, sendo completamente diferentes, têm ambas um grande cepticismo em relação a esta Europa. É um pouco triste o que vou dizer agora e até me custa, eu que sou um europeísta de sempre: a União Europeia conseguiu esta coisa extraordinária que é transformar-nos a todos em eurocépticos. De facto, o que está a acontecer não pode deixar de nos trazer uma enorme descrença em relação à União Europeia. Alguma coisa vai ter de mudar, e seriamente. Este problema não é meramente financeiro, é político. Estamos a falar de política, na Europa.

Mas a esquerda não conseguiu, até agora, nenhuma alternativa à austeridade…
A palavra-chave da sua pergunta é “até agora”. Por isso é que estamos aqui e agora, para poder construir um projecto de mudança em Portugal e darmos um contributo para a mudança na Europa.

Sente que é essa a sua responsabilidade?
Completamente. Dou-me a este projecto, com todos os riscos no plano pessoal, com uma enorme crença de que posso contribuir para uma mudança de fundo da política em Portugal, Se nós acreditássemos que esta Europa não vai mudar, e que as políticas de austeridade são uma inevitabilidade ficávamos em casa a protestar contra qualquer coisa...

Numa entrevista recente disse que na crise de 2013, com as demissões de Portas e Gaspar, devia ter havido uma renovação da legitimidade democrática. Com eleições?
Sim.

Em que se baseava?
No princípio constitucional do regular funcionamento das instituições democráticas. Havia uma quebra forte de confiança no programa político, com a demissão do ministro que tinha sido o seu protagonista, como a demissão do principal parceiro da coligação. Havia também uma quebra de confiança grande entre o que tinham sido as políticas do Governo e a percepção dos portugueses sobre o que lhes havia sido prometido na campanha eleitoral. Na minha opinião, em alturas dessas, o Presidente deve dar a voz aos portugueses. Uma parte do que se passa em Portugal hoje- o desânimo, a crispação, a animosidade que se sente na sociedade - tem a ver com a situação económica, obviamente, mas tem a ver também com a quebra de confiança no sistema político e com o facto de, na altura própria, os portugueses não terem sido chamados a renovar a legitimidade democrática do Governo.

Acha que este Governo tem menos legitimidade?
O Governo tem uma legitimidade do ponto de vista da votação que é inequívoca. Tem maioria no Parlamento, o Presidente tomou a decisão que tomou, mas há uma legitimidade que vai para além disso, que tem a ver com a confiança dos portugueses.

O Presidente é o comandante supremo das Forças Armadas, sector onde é muito visível o desencanto com o rumo da democracia. O facto de não ter um passado partidário pode favorecer a simpatia desse sector?
Não tenho nunca, em nenhuma circunstância, um discurso anti-partidos. 48 anos chegaram, não precisamos de mais. Sou crítico em relação a certas modalidades dos aparelhos partidários e do seu funcionamento. A Constituição é, agora, como se compreende, o meu livro de cabeceira [risos]. Depois de a ler muitas vezes, cada vez me vou apercebendo melhor que não é por acaso que lá está previsto que os Governos vêm de projectos partidários e os Presidentes de projectos individuais. Porque, de algum modo, essa candidatura pessoal dá uma independência (que eu não digo que quem venha de um partido não tenha) na qual os sectores militares certamente se revêm com alguma simpatia.

Nunca militou num partido, mas teve uma passagem por um partido revolucionário, a LUAR. Pode contar-nos como foi essa experiência?
Nunca me filiei. Participei durante alguns meses nalgumas sessões. Sempre fui muito desalinhado. Nessa mesma altura, no ano de 1974, colaborei com associações de moradores, comissões de trabalhadores e promovi uma das primeiras candidaturas independentes às autárquicas. Chamava-se, se não estou enganado, TMUPA, Trabalhadores Moradores Unidos para as Autarquias, para a assembleia de freguesia da Parede [em 1976]."

O leitor interessado pode ler a entrevista integral aqui.


*


A candidatura de Sampaio da Nóvoa diz-se apartidária mas teve o beneplácito de Mário Soares. Portanto tem o apoio encapotado do PS porque secretário-geral deste partido que não subscrever os interesses do antigo presidente da República terá a sorte de António José Seguro, ou seja, será substituído. Contudo esta duplicidade não parece incomodar Nóvoa.

Outra estranheza é a naturalidade com que o candidato encara uma previsão de despesas de campanha da ordem do 1,5 milhões de euros, dizendo que se paga com a subvenção do Estado e de donativos. Ora o montante da subvenção depende do número de votos que conseguir obter. Mesmo com o apoio explícito da comunicação social de esquerda — a começar pela mãe da António Costa, a jornalista Maria Antónia Palla, que esteve presente na sessão de lançamento da candidatura no Teatro da Trindade —, como é que o candidato sabe antecipadamente que vai ter um milhão de votos? Se não tiver, quem vai pagar a sua campanha eleitoral?

Contudo o que mais me pasma é o radicalismo político de Sampaio da Nóvoa que se insurge contra os partidos do chamado arco da governação e chega ao ponto de dizer que se está a marginalizar 20% dos portugueses. Quererá Nóvoa que os votantes naqueles partidos, mais os eleitores que votam branco/nulo, se submetam à vontade dessa minoria?

Também defende uma aliança com a Grécia. Será que desconhece que se trata de um país onde está enraizado o hábito de não pagar impostos e que tem vivido egoisticamente nas últimas três décadas, primeiro à custa de subsídios a fundo perdido da União Europeia, e depois de empréstimos?

De pasmar também a simpatia de Nóvoa pelos militares, tornada numa elite do funcionalismo público e paga principescamente...

Nóvoa é uma invenção de Mário Soares e a estratégia do ex-presidente é simples. O PS não vai ter maioria absoluta. Por isso é preciso colocar em Belém um radical de esquerda que dê posse a um governo socialista minoritário, que se entretenha a animar as hostes da extrema-esquerda com diatribes contra a austeridade, mas vá obtendo delas a anuência para portarias, leis e outra legislação que requeira aprovação parlamentar.

Entretanto os socialistas manipulam a justiça — "E o juiz Carlos Alexandre que se cuide...", ameaçou Soares —, conseguem arquivar os processos contra José Sócrates e todos os políticos a contas com a justiça, bem como contra Ricardo Salgado que lucrou com as PPPs de Guterres e de José Sócrates, mas foi pródigo em donativos para as campanhas eleitorais.

Controla-se a opinião pública através da comunicação social detida pelos empresários do regime e de um aumento fictício dos salários conseguido pela diminuição da taxa social única dos trabalhadores. A segurança social vai ficar descapitalizada? Far-se-á cair a responsabilidade sobre o governo que vier reparar os estragos. No final, os socialistas engordam o pé-de-meia na banca suíça e o fundo de maneio das fundações e quem vai pagar a conta são os funcionários públicos e os pensionistas.

Existe apenas um senão: há quatro décadas que, em Portugal, os presidentes da República são eleitos com os votos do centro-esquerda ou do centro-direita, mas sempre recolhendo os votos do eleitorado do centro.
Sampaio da Nóvoa pertence à extrema-esquerda. Aposto, para rejúbilo dos bolsos da classe média, em como a estratégia de Mário Soares vai ser mais um fracasso.

A opinião dos outros:


Diógenes de Portugal
10/05/2015 10:40
PARTE 1: Pelo curriculum, pelo modo brilhante como dirigiu a Universidade de Lisboa, por ter renunciado ao salário para se dedicar à candidatura, Sampaio da Nóvoa destaca-se da mediocridade da classe política portuguesa. A sua candidatura merece todo o respeito e toda a atenção. Contudo, há aspectos das suas declarações políticas que acho inquietantes e desejo que ele possa esclarecê-las satisfatoriamente.
  • manuel vieira
    lisboa 10/05/2015 19:30
    Pode fazer o favor de me elucidar sobre:
    1. Quais são as suas fontes para dizer que ele foi um óptimo reitor?
    2. Conhecia o cavalheiro de algum lado?
    3. Onde é que eu posso verificar a renúncia ao vencimento?
    4. Porquê, ou em quê, ele se distingue da restante classe política? Da extrema-esquerda não me parece que esteja assim tão distante.
  • Diógenes de Portugal
    10/05/2015 21:08
    Caro Manuel Vieira,
    Sim, conheço profissionalmente Sampaio da Nóvoa da Universidade de Lisboa. É pessoa de carácter irrepreensível. Dirigiu a universidade de forma consensual. Reformou vários serviços da universidade, com economias significativas para o orçamento. Administrou sem défices e com orçamentos progressivamente reduzidos. Foi o principal impulsionador da maior reforma do sistema universitário português no último século, com a fusão das antigas Universidade de Lisboa e Universidade Técnica de Lisboa. São muito raros os políticos de quem se possa dizer algo parecido. Com poucas excepções, a norma na classe política é a demagogia e, às vezes, a má administração, as dívidas contraídas para ganhar eleições e a corrupção.
    Para o caso de ter pensado que o meu comentário teve objectivos políticos, sugiro-lhe que leia os meus outros comentários a esta notícia. Verá que tenho reservas relativamente à candidatura de Sampaio da Nóvoa. Sou agnóstico relativamente a ideologias políticas. Aprecio os políticos mais pelo bom senso do que pelas crenças. Em particular, não tenho simpatia pela extrema-esquerda nem pela extrema-direita porque, entre outras coisas, têm histórias de mau convívio com a liberdade.
    Caro Manuel Vieira,
    "3. onde é que eu posso verificar a renúncia ao vencimento?" As licenças sem vencimento são publicadas no Diário da República.
  • manuel vieira
    lisboa 11/05/2015 12:41
    Muito obrigado pelos seus esclarecimentos.

Diógenes de Portugal
10/05/2015 10:41
PARTE 2: Dizer que se é contra a austeridade porque sim, não passa de uma fantasia. Se a casa de uma família for destruída num terramoto e a casa não estiver segura, a família terá um período de austeridade. Se alguém perdeu o emprego e passou a viver do subsídio de desemprego, então essa pessoa passará por um período de austeridade. Se um país for à bancarrota por causa de políticas irresponsáveis, então esse país passará por um período de austeridade. Deve discutir-se como minimizar a austeridade, mas dizer que se é contra não resolve o problema. Quando se está doente, a doença não desaparece por dizermos que somos contra ela.

PARTE 3: Aprecio muito que Sampaio da Nóvoa queira valorizar a diversidade política. Contudo, convém lembrar que os partidos que representam os 20% de que fala na entrevista se auto-marginalizaram.
Entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, esses partidos ou os seus antecedentes ou movimentos afins, fizeram tudo para construir uma ditadura comunista em Portugal. Depois disso, alguns deles deram origem à organização terrorista FP25 que assassinou pessoas. Embora o PCP se tenha demarcado do terrorismo depois de 25 de Novembro de 1975, as declarações dos seus dirigentes e as relações privilegiadas com outros partidos que governavam ditaduras mostram que o PCP sempre conviveu mal com a democracia e a liberdade.
Se em Portugal existissem partidos fascistas que representassem 20% do eleitorado, Sampaio da Nóvoa teria o mesmo entusiasmo pela diversidade?

PARTE 4: Nas democracias parlamentares, o objetivo é ter governos que tenham o apoio maioritário do parlamento. Periodicamente, o eleitorado elege novo parlamento de onde resulta novo governo e novas políticas. A unanimidade não é capaz de tomar decisões suficientes para governar um país. Sampaio da Nóvoa sabe certamente isso do tempo em que foi reitor da Universidade de Lisboa.
Os 20% de que fala na entrevista são insuficientes para elegerem uma maioria parlamentar e defendem políticas que tornam impossível um consenso com partidos que representam os outros 80%. Um exemplo óbvio são as relações internacionais, onde uns defendem a saída do euro, da União Europeia e da Nato e os outros defendem a participação nestas instituições.

Marco Oliveira
10/05/2015 12:38
Gostaria de saber onde estava o Sampaio da Nóvoa, quando o Sócrates produzia esta dívida colossal. Não me lembro de ter lido, ou ouvido, nenhuma crítica, ou alerta, durante a governação Sócrates, alertando para o buraco em que nos estava a meter. Agora "acordou" contra a austeridade consequência da governação Sócrates? Estranho, muito estranho...
  • Daniel Silva
    10/05/2015 14:02
    Se calhar é porque existe gente que ainda tem memória e sabe que o estado actual do país não se deve exclusivamente ao Sócrates! Pelo contrário, depois deste Governo e Presidente, o Sócrates até foi o menor dos nossos males!
  • Luis Marques
    Javali profissional, Manchester 10/05/2015 14:31
    Vistas tão curtas, caro Daniel. É pena que não se consiga distinguir os efeitos das causas.
  • manuel vieira
    lisboa 10/05/2015 19:21
    Nada estranho. Que diabo, as eleições são só este ano.

Diógenes de Portugal
10/05/2015 17:06
Como eleitor, avalio as candidaturas e atribuo-lhes pontos. Voto na que obtiver mais pontos, a menos que todas chumbem.
Candidatura que ponha em causa a liberdade, a democracia parlamentar ou os compromissos internacionais chumba liminarmente. Declarações de fé na esquerda ou na direita são irrelevantes.
Pela vontade de promover entendimentos, a rejeição da violência, a promessa à mãe de não dizer mal de ninguém e a declaração de liberdade de costumes, Sampaio da Nóvoa ganha pontos.
Pela declaração de que teria dissolvido a Assembleia da República em 2013 perde pontos, por promover a instabilidade. A passagem pela LUAR terá sido um devaneio da juventude. Há outros aspectos a considerar na entrevista que precisam de mais do que 800 caracteres para serem comentados. Por enquanto, não chumba.
  • Marco Oliveira
    10/05/2015 17:51
    Diógenes,
    Diga-nos como vai a sua classificação, ou seja, quantos pontos tem este candidato, quantos tem o Rui Rio, o Marcelo Rebelo de Sousa, etc. Estará muito renhida a disputa?
  • ana cristina
    consultora, lisboa 10/05/2015 17:56
    Eu também gostava de conhecer a sua pontuação para o conjunto dos candidatos e putativos candidatos. Gostei dos seus argumentos muito claros sobre o Nóvoa. É de tornar a análise abrangente a outros. O Henrique Neto?
  • Diógenes de Portugal
    10/05/2015 19:26
    Caros,
    Muito obrigado pelo interesse. A esta distância, a classificação é mais qualitativa do que quantitativa. Além disso, os possíveis candidatos estão a fazer percursos diferentes que é difícil comparar. Aprecio pouco declarações solenes e bonitas que qualquer um poderia repetir. Prefiro ir observando como reagem, e lembrar como reagiram, em certas circunstâncias.
    Tive o privilégio de observar a acção de Sampaio na Nóvoa como reitor da Universidade de Lisboa, onde mostrou excelentes qualidades. Aprecio, em particular, a sua invulgar capacidade para promover entendimentos. Acho, contudo, a sua pré-campanha com demasiados floreados e pouco conteúdo.
    Henrique Neto tem menos exposição pública. Li recentemente uma entrevista dele interessante e com conteúdo. Despertou positivamente a minha atenção.
    À direita, há menos pressão para pré-candidaturas temporãs. Por isso, os possíveis candidatos estão a resguardar-se, o que é legítimo. Sendo comentador, M. R. Sousa diz demasiadas coisas para ser avaliado como candidato. E Rui Rio diz poucas.
    Por enquanto, nenhum dos quatro chumba.
  • Marco Oliveira
    10/05/2015 23:06
    Diógenes,
    Obrigado pela sua informação, mas, por favor, assim que tiver uma lista com certa consistência, partilhe connosco o ranking da mesma.


quinta-feira, 26 de março de 2015

Entrevista de Henrique Neto à Antena 1


O primeiro candidato às eleições presidenciais que vão decorrer no início de 2016 foi entrevistado pela jornalista Maria Flor Pedroso para a Antena 1. Henrique Neto revela que a ideia da sua candidatura surgiu num grupo de pessoas amigas e conhecidas compelidas pelo facto de possuir a coragem necessária para apontar os erros cometidos por governantes do seu próprio partido e, sobretudo, por ter delineado em diversas publicações uma estratégia para o País.

26 Mar, 2015, 12:50

Sobre a escolha do local de apresentação da candidatura:
“[O padrão dos descobrimentos] é um símbolo do Portugal de sempre. Os símbolos portugueses, desde o Mosteiro da Batalha, os Jerónimos até à Torre de Belém, foram feitos por líderes, tinham conotações, mas são símbolos de um determinado acontecimento da nossa história. Mas para mim tem outra componente: representa uma estratégia nacional que podemos centrar no D. João II — partir para o mar, alargar o País, desenvolver a ciência, desenvolver a tecnologia. A partir daí fomos sempre um País atlântico.

A minha ideia é esta: quanto mais fortes nós formos no Atlântico, em África, nas Américas, no Oriente, com toda a gente que temos por todas essas partes do mundo, mais fortes somos na Europa e podemos desenvolver a nossa actividade fora da Europa.

Sobre a sua candidatura:
Se o Ernâni Lopes fosse vivo e pudesse ser candidato, eu não era.

Na encruzilhada em que o País está, precisamos de alguém que tenha coragem de fazer mudanças. Dentro do sistema, à esquerda e à direita, não vejo ninguém suficientemente independente dos partidos. Se o professor Sampaio da Nóvoa se candidatasse autonomamente como uma emanação da sociedade civil, seria algo de saudar. Mas tanto quanto eu entendo, a ideia é ser o candidato do partido socialista ou um candidato apoiado pelo partido socialista.
Bom, tenho por experiência própria que os partidos políticos condicionam sempre, directa e indirectamente, as candidaturas, e não apenas até à eleição, condicionam principalmente nos cinco anos seguintes. Veja-se o que está a acontecer com o actual presidente. Naturalmente que ao apresentar a minha candidatura, a ideia é ganhar, mas ganhar um lugar em Belém e depois não fazer o que acho que é essencial nesta conjuntura porque há compromissos... O País precisa de alguém em Belém que seja verdadeiramente independente.


Sobre o actual governo:
Se eu fosse presidente da República neste período, havia coisas que não tinha deixado fazer, por exemplo, as PPPs. Quando se chega à presidência da República, uma pessoa confronta-se com os acidentes [como as PPPs]. Aquilo que teria feito era apresentar à maioria, ao PS e aos outros partidos: ‘Tenho esta visão para o País, vejam se há condições de se entenderem relativamente a esta proposta’. Durante a crise do irrevogável, o presidente disse [ao PSD e ao PS]: ‘Entendam-se.’ Ora entendam-se com base em quê? Nos programas dos dois partidos?

“[Em 2010] eu tinha autoridade para falar do secretário-geral do partido socialista porque era militante do partido e pensava que a demissão de José Sócrates era muito útil para o partido. Tinha uma legitimidade para falar do partido socialista que não tenho para falar do actual governo.
[Em 2013,] naquele período em que o presidente da República invocou a necessidade de um acordo, as questões que se colocavam não eram suficientemente importantes para dissolver a Assembleia da República — o presidente não pode demitir o governo. Depois disso não houve questões importantes, a menos que houvesse uma proposta concreta do presidente da República, uma visão para o futuro do País, que fosse recusada liminarmente.

Sobre António Costa:
Inquieta-me uma falta de clarificação e de convicções. Escrevi um texto no i em que eu dizia: ‘Por favor, António Costa, fale-nos das suas convicções’. Porque não acho saudável para a democracia portuguesa que um partido político ou um líder político encomende a um grupo de técnicos a feitura do futuro de Portugal.

Sobre o acompanhamento de António Costa:
Um dos grandes problemas dos líderes é não terem uma preocupação suficientemente relevante ao escolherem as pessoas que os rodeiam.
Aquelas pessoas que os portugueses olham como mais conhecidas, e o dr. António Costa certamente não deixou de pensar nisso quando as escolheu, são pessoas muito conotadas com a tragédia do governo de José Sócrates que criou as condições para que este governo tivesse de ser, de alguma maneira, aquilo que é.


quarta-feira, 11 de março de 2015

A entrevista de António Costa à RTP


A estação de televisão pública decidiu fazer uma série de entrevistas a todos os líderes partidários. O primeiro entrevistado foi António Costa, líder do PS, com a entrevista a ser conduzida por Fátima Campos Ferreira:

11 Mar, 2015, 22:33


António Costa começou por ser confrontado com a recente declaração polémica que fez perante investidores chineses – a quem agradeceu o contributo para que Portugal esteja agora melhor do que há quatro anos –, tendo dito que "não é por achar que este Governo é péssimo que deixo de achar que o meu país é fantástico".
"Não me expressei de forma correcta nessa intervenção que fiz, mas também ninguém tem dúvidas de que faço oposição ao Governo", esclareceu.

No programa de recuperação económica de António Costa, a primeira prioridade é a estabilização dos rendimentos para que “as pessoas saibam qual é o salário ou a pensão que vão receber no mês seguinte”. Promete, em consequência, a reposição integral dos salários da função pública e a reposição integral das pensões que serão pagos com a receita resultante do aumento da actividade económica que vai conseguir pelas vias enunciadas nas outras prioridades e também com um aumento do salário mínimo nacional.

A segunda prioridade é assegurar melhores condições de capitalização das empresas que diz ser possível conseguir “melhorando a procura interna, pois pensar que vamos crescer só com as exportações é uma ilusão”, criando um instrumento de capitalização — um banco de fomento —, mobilizando fundos comunitários e “reorientando o investimento que tem sido atraído pelos vistos Gold e tem sido alocado essencialmente à compra de casas para o investimento produtivo num fundo gerido pelo Estado”.

A terceira prioridade de Costa é o desemprego. Propõe um programa de integração dos jovens licenciados nas empresas com "recursos disponibilizados pela União Europeia ao nível da Garantia Jovem" e, para absorver a mão-de-obra pouco qualificada, propõe a redução da taxa do IVA na restauração para 13% e a reanimação do sector da construção civil através da reabilitação urbana que pensa financiar com “verbas de eficiência energética” e uma “pequena parte das reservas do fundo da estabilização financeira da Segurança Social“.

Sobre a questão da Grécia, António Costa considera que "a atitude do Governo é incompreensível (...) Em vez de, com inteligência, ter procurado beneficiar a economia portuguesa com uma maior flexibilização da austeridade, foi agravar e prosseguir a martirização dos gregos, agravando a austeridade dos outros".
"Precisamos de reforçar a política de coesão para que o euro gere prosperidade para todos. Sabemos hoje que uma crise no euro prejudica mais uns do que outros, temos de corrigir isso", afirmou.
"Não podemos olhar para a Europa e para realidade política como se fosse tudo finanças públicas. Estamos hoje rodeados de factores de instabilidade gravíssimos na Europa e é inaceitável e perigoso haver uma lógica como se houvesse bipolarização entre gregos de um lado e alemães do outro. Temos é de nos unir todos em defesa da Europa", defendeu o líder socialista.
"Esta radicalização austeritária tem vindo a promover os extremismos", referiu ainda, dando como exemplo o caso da esquerda na Grécia da direita em França.

No final, António Costa justificou a forma intempestiva como reagiu às perguntas de uma jornalista que o questionara no meio da rua, vinda “detrás de um carro”, sobre o caso da carreira contributiva do actual primeiro-ministro, Passos Coelho, dizendo que tem uma “reacção quase visceral à política de casos”.

Sobre o caso Sócrates, Costa reiterou que o PS respeita “a separação de poderes, o funcionamento do sistema de Justiça e a garantia de presunção de inocência”, acrescentando que, como “camarada e amigo”, deseja o melhor ao ex-primeiro-ministro.

O líder socialista disse que não está preocupado pelo facto do PS não ter subido nas sondagens acima do resultado obtido por António José Seguro porque considera que “está numa maratona e não numa corrida de 100 metros”. Negou estar parado, tendo dito que "no final deste mês temos economistas que nos apresentarão um estudo macroeconómico do país para os próximos quatro anos" e comprometeu-se a apresentar o programa de Governo no próximo dia 6 de Junho.


*


Sobre a primeira prioridade de António Costa, registamos a sua promessa de reposição integral dos salários da função pública. Não esquecemos que foram os primeiros cortes salariais na função pública da história da democracia e começaram a ser aplicados em Janeiro de 2011 pelo governo do seu "camarada e amigo" José Sócrates.
Registamos também a promessa de reposição integral das pensões mais elevadas porque as pensões inferiores a 4611 euros por mês já estão a ser pagas integralmente pelo actual governo, desde Janeiro de 2015, em cumprimento de uma decisão do Tribunal Constitucional. Não esquecemos que o pedido de assistência financeira à troika BCE/CE/FMI, em Abril de 2011, derivou do facto das oposições terem reprovado o PEC 4 cuja medida de austeridade mais gravosa, a implementar em Janeiro de 2012, era justamente... o corte das pensões.

Quanto à segunda prioridade, a capitalização das empresas, tenciona ir buscar o financiamento aos vistos Gold — mais uma argolada de Costa pois está a reconhecer, implicitamente, mérito ao achado de Portas — “esquecendo” que já abrangem o investimento produtivo. O problema é que os chineses não estão interessados em criar empresas, querem é comprar casa em Portugal para poderem entrar e circular na União Europeia.

Finalmente a terceira prioridade, combater o desemprego, fez-me lembrar a promessa dos 150.000 empregos de José Sócrates, em 2005. A reabilitação urbana é uma boa ideia proposta por todos os políticos que tem um senão, o enorme financiamento que exige. Ir buscar uma “parte das reservas do fundo da estabilização financeira da Segurança Social”, ainda que pequena, vai pôr em risco o pagamento das actuais pensões e requer mais reduções nas futuras pensões...

Quanto à sua “reacção visceral à política de casos”, poder-se-á classificar como uma óptima reacção de autodefesa face aos inúmeros episódios em que está envolvido, alguns bem gravosos, — o caso mais famoso é "A cobertura descoberta", aprofundado aqui, e o último ocorreu na passada segunda-feira quando entregou no Tribunal Constitucional, com 46 dias de atraso em relação ao prazo legal, a sua declaração de rendimentos — que fazem do “distraído” Passos Coelho um menino de coro.

Enfim, um chorrilho de promessas para atrair os votos dos incautos. No entanto, António Costa só conseguirá enganar aquela parte da população que era analfabeta no domínio económico e financeiro e nada aprendeu com as medidas de austeridade que começaram a ser implementadas em Janeiro de 2011 pelo governo socialista de José Sócrates.