quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Cavaco Silva indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro


O Presidente da República indigitou Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições de 4 de Outubro, como primeiro-ministro.

Passos Coelho fica agora com a responsabilidade de formar um governo e depois apresentar um programa de governo à Assembleia da República onde os deputados decidirão o futuro desse governo.

A comunicação do Presidente da República na íntegra:


22 Out, 2015, 20:40


"Portugueses

Na Comunicação ao País que realizei no dia 6 de Outubro, afirmei que Portugal necessita de uma solução governativa que assegure a estabilidade política.

Referi também que essa solução governativa deve dar garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado português e as grandes opções estratégicas adoptadas desde a instauração do regime democrático, opções que — importa ter presente — foram sufragadas pela esmagadora maioria dos cidadãos nas eleições de dia 4 de Outubro.

Os contactos efectuados entre os partidos políticos que apoiam e se revêem no projecto da União Europeia e da Zona Euro não produziram os resultados necessários para alcançar uma solução governativa estável e duradoura.

Esta situação é tanto mais singular quanto as orientações políticas e os programas eleitorais desses partidos não se mostram incompatíveis, sendo, pelo contrário, praticamente convergentes quanto aos objectivos estratégicos de Portugal.

Daí o meu repetido apelo a um entendimento alargado em torno das grandes linhas orientadoras de política nacional.

Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajectória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional.

Neste contexto, e tendo ouvido os partidos representados na Assembleia da República, indigitei hoje, como Primeiro-Ministro, o Dr. Pedro Passos Coelho, líder do maior partido da coligação que venceu as eleições do passado dia 4 de Outubro.

Tive presente que nos 40 anos de democracia portuguesa a responsabilidade de formar Governo foi sempre atribuída a quem ganhou as eleições.

Assim ocorreu em todos os actos eleitorais em que a força política vencedora não obteve a maioria dos deputados à Assembleia da República, como aconteceu nas eleições legislativas de 2009, em que o Partido Socialista foi o partido mais votado, elegendo apenas 97 deputados, não tendo as demais forças políticas inviabilizado a sua entrada em funções.

Tive também presente que a União Europeia é uma opção estratégica do País. Essa opção foi essencial para a consolidação do regime democrático português e continua a ser um dos fundamentos da nossa democracia e do modelo de sociedade em que os Portugueses querem viver, uma sociedade desenvolvida, justa e solidária.

A observância dos compromissos assumidos no quadro da Zona Euro é decisiva, é absolutamente crucial para o financiamento da nossa economia e, em consequência, para o crescimento económico e para a criação de emprego.

Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico.

Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas anti-europeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador.

Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático, de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos Portugueses nas eleições do passado dia 4 de Outubro.

Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os Portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar.

Devo, em consciência, dizer aos Portugueses que receio muito uma quebra de confiança das instituições internacionais nossas credoras, dos investidores e dos mercados financeiros externos. A confiança e a credibilidade do País são essenciais para que haja investimento e criação de emprego.

É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram conjuntamente, na Assembleia da República, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram sempre contra.

Cabe ao Presidente da República, de forma inteiramente livre, fazer um juízo sobre as diversas soluções políticas com vista à nomeação do Primeiro-Ministro.

Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas.

Aliás, é significativo que não tenham sido apresentadas, por essas forças políticas, garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível.

Portugueses,

A responsabilidade do Presidente da República na formação do Governo encontra-se regulada pelo artigo 187 da Constituição, segundo o qual o Presidente deve nomear o Primeiro-Ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar.

Sigo a regra que sempre vigorou, repito, que sempre vigorou na nossa democracia: quem ganha as eleições é convidado a formar Governo pelo Presidente da República.

No entanto, a nomeação do Primeiro-Ministro pelo Presidente da República não encerra o processo de formação do Governo. A última palavra cabe à Assembleia da República ou, mais precisamente, aos Deputados à Assembleia da República.

A rejeição do Programa do Governo, por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções, implica a sua demissão.

É, pois, aos Deputados que cabe apreciar o Programa do Governo que o Primeiro-Ministro apresentará à Assembleia da República no prazo de dez dias após a sua nomeação.

É aos Deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem.

Como Presidente da República assumo as minhas responsabilidades constitucionais.

Compete agora aos Deputados assumir as suas.

Boa noite."




*


Após uma decisão da maior importância para o País, vejamos a opinião de quem argumenta e não insulta nos comentários à notícia no Negócios:

Pedro Ribeiro @ Faceboook
20:28
Costa tem um dilema agora... Ou o PS é maduro politicamente e contribui para a estabilidade; ou o PS provoca eleições e perde por maioria absoluta.

Criador de Touros
20:29
Gostei do discurso de Cavaco Silva. Pareceu-me que, se o governo for chumbado pela esquerda no Parlamento, há deputados no PS que poderão viabilizar, não haverá esquerda a governar.

matita42
20:34
Não tendo sido apresentada, em concreto, nenhuma outra alternativa, o PR não poderia ter feito outra coisa.
O PS ainda nada de concreto mostrou e por isso estranho que venha reclamar o que quer que seja, por muito mau ou muito bom que pudesse ser.

Pontodevista...
20:43
Muito bem Sr. Presidente, muito bem argumentada a sua decisão. Diria mais, se o PS de António Costa derrubar este governo, apenas para ser ele o Costa a governar, o Presidente larga a bomba atómica e depois de o governo cair não nomeia/convida Costa a formar governo. Alega que o CDU e BE são contra a Europa, logo são contra os interesses da maioria dos Portugueses e não tendo estas garantias não nomeia o Costa e espera pelas eleições, quando for possível, mantendo o governo em gestão.
Pode ser que assim o golpe palaciano do Costa não vingue e ele aprenda a defender os interesses da maioria e não os interesses do seu umbigo. O António Costa não é pessoa que preste, pelo que fez a Seguro e pelo que não fez quando perdeu. Não é humilde, não é de confiança e não quer defender os interesses de Portugal fazendo oposição à coligação (o que era mais que normal) de forma a haver equilíbrio na governação.

Anónimo
20:51
Venham as eleições o mais depressa possível para que este senhores do PS levem uma rebocada daquelas. Em vez de serem fiscalizadores da governação de direita, querem ser gastadores com os pais Natal de esquerda. O socialismo acaba quando acaba o dinheiro do outros.

PaivaLima Lima @ Facebook
21:06
Já tive um governo comunista em 75. Chegou para destruir a economia. Basta!

Anónimo
21:11
Que indigite Passos Coelho é aceitável, agora que venha com pretensos moralismos sobre o superior interesse nacional que pensa ser protagonizado pelos partidos de direita é que é inaceitável.
Não havia necessidade!

FAROL DA GUIA
21:29
Afinal os partidos do futuro provável acordo vão ter de esperar cerca de seis meses e em novas eleições apresentam-se ao eleitorado dizendo o que propõem sem terem de fazer novas reuniões. Sendo tão bom e estável o acordo que entre si estão a celebrar, não vejo razão para recearem uma vitória muito significativa.
Não compreendo, por isso, a forma agressiva como receberam a decisão do presidente pois seis meses na vida não é um tempo infindo. Será que têm medo de irem a eleições de cara destapada? Não devem recear porque os portugueses já viram muito, já sabem muito e certamente escolherão o melhor para Portugal.

Anónimo
21:34
Fez o que está certo Sr. Presidente! Por duas razões:
  1. Deu posse a quem ganhou.
  2. Acabou de ajudar o PS a se livrar da maior fraude (enquanto líder) do Partido Socialista dos últimos 40 anos.


Um oportunista político


No início de Outubro, António Costa afirmou que havia condições para desenvolver um trabalho sério com o PCP nos próximos dias para haver uma alteração da política em Portugal.


Negócios/Miguel Baltazar

07 Out, 2015, 20:24

O secretário-geral socialista reuniu em 7 de Outubro com os representantes do Partido Comunista Português (PCP). No final da reunião, António Costa afirmou que havia “condições para desenvolver um trabalho sério com o PCP nos próximos dias para haver uma alteração da política em Portugal”.

Quanto às divergências [entre o PCP e o PS] são por demais conhecidas e acho que nos devemos concentrar naquilo que é essencial que são os pontos de convergência, o que estamos a discutir não são os programas de cada partido, mas as medidas de política que são prioritárias para o nosso país para podermos ter uma inversão da política que tem sido até agora seguida”, acrescentou Costa.

Integraram a comitiva socialista o presidente do PS, Carlos César, os deputados socialistas Pedro Nuno Santos e Ana Catarina Mendes e o coordenador do cenário macroeconómico socialista, Mário Centeno.




Ontem, após o encontro com o Presidente da República, o líder do PCP reafirmou que António Costa tem condições para formar Governo e para governar com políticas alternativas à austeridade dos últimos anos.

Numa curta intervenção sem direito a perguntas, ao contrário do que aconteceu com os anteriores líderes partidários que foram recebidos por Cavaco Silva, Jerónimo de Sousa garantiu que há condições para uma solução de governação "duradoura", mas sublinhou que tal dependia das políticas que forem adoptadas, com a solução a ser "tanto mais duradoura conforme defender os interesses nacionais".
Entendia, por isso, que o Presidente da República não devia sequer indigitar Passos Coelho como primeiro-ministro.

No entanto, não esclareceu como estão a decorrer as negociações entre o PCP e o PS, quais as exigências concretas que os comunistas fizeram ou que tipo de solução estável estão dispostos a garantir.



Hoje, a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, afecta à central sindical do PCP — a CGTP —, começou a levantar o véu ao desafiar o PS, o BE e o PCP a aprovarem de imediato a redução do horário de todos os trabalhadores do Estado para as 35 horas.

"Fazemos esse desafio: tomem posse e façam a revogação da lei das 35 horas", disse Ana Avoila, a coordenadora da Frente Comum, na conferência de imprensa a seguir à cimeira que aprovou a resolução "por unanimidade" esta manhã.
"A revogação das 35 horas foi uma promessa do PS, do PCP e do Bloco de Esquerda", acrescentou, lembrando que independentemente do Governo que for formado estes partidos têm deputados suficientes para aprovar a medida.

O documento aprovado na cimeira da Frente Comum baseia-se numa lista de reivindicações que começaram a ser elaboradas no final da última legislatura, antes das eleições e da hipótese de um acordo à esquerda, e apresenta uma série de reivindicações, desde a reposição "imediata" dos cortes salariais à reposição do valor das pensões, passando pela reposição das 35 horas na administração pública e pela revogação "imediata" da sobretaxa de IRS.

Na conferência de imprensa, Ana Avoila esclareceu que há uma hierarquização das reivindicações:
"As questões que queremos ver resolvidas em primeiro lugar é o aumento dos salários, as 35 horas, o alargamento dos escalões do IRS e o descongelamento de carreiras, por esta ordem."

Apesar do documento aprovado determinar "a reposição imediata do valor integral dos salários, subsídios e pensões roubados desde 2011, incluindo as prestações sociais, bem como o descongelamento das progressões", Ana Avoila não afastou a hipótese de uma solução semelhante à que estará a ser negociada entre PS e Bloco de Esquerda: a da continuação dos cortes salariais nos primeiros três trimestres de 2016, com redução progressiva.
"Se em 2016 os cortes forem repostos nós ficamos muito contentes, porque não é mais que a obrigação que os governos têm. Se é uma ou duas ou três ou quatro vezes depois logo se vê, na altura de estarmos a negociar", respondeu Ana Avoila, quando questionada sobre a solução que está a ser negociada.

Embora não estejam afastados outros cenários numa futura negociação, para já a Frente Comum defende como primeira reivindicação não só a anulação imediata dos cortes dos salários mas também um "aumento de 4%, com um mínimo de 50 euros por trabalhador".


*


António José Seguro ganhou todas as eleições enquanto foi o secretário-geral socialista e António Costa, inebriado com a maioria absoluta que obteve em Lisboa nas autárquicas de 2013, lançou-se na corrida ao cargo com o argumento de que eram vitórias por “poucochinho”.
Esqueceu-se que Seguro era um opositor interno de José Sócrates enquanto ele pertencia à facção socratista: a função pública não lhe perdoou o corte de salários de Janeiro de 2011 e, nas legislativas de 4 de Outubro, Costa averbou uma derrota expressiva.

Na noite das eleições Costa era um político em situação desesperada. Mas não era um político desesperado. Não se demitiu para não pôr um fim na carreira política: nunca fez outra coisa, senão jogos políticos, nem sabe fazer mais nada.

Para ter maioria no parlamento precisava de juntar aos seus escassos 86 deputados socialistas, não só os 19 bloquistas, como também os 17 deputados comunistas. O PCP é um osso duro de roer devido à sua central sindical. Sofreu, porém, um rude golpe ao ser ultrapassado em número de votos e de deputados pelo Bloco de Esquerda, sendo relegado para quinta força política. É apanágio dos comunistas transformarem derrotas em vitórias e não fugiram à regra propondo um governo “de esquerda”.
Era justamente o que Costa precisava e acarinhou de imediato as ambições de poder dos comunistas. Afagou também os sonhos políticos dos bloquistas que fantasiam substituir o PS — tal como o Syriza esvaziou o PASOK, o partido socialista grego — e logo alinharam na mesma estratégia.

Costa, porém, é exímio em golpes traiçoeiros e vai devorar paulatinamente a actriz Catarina Martins e o economista teórico Francisco Louçã.

Primeiro vai satisfazer a exigência bloquista de reposição dos salários da função pública já no próximo ano 2016.
Se fosse uma medida viável do ponto de vista económico, durante a campanha eleitoral Costa teria prometido eliminar os cortes de José Sócrates, recolhendo de certeza os votos dos trabalhadores do Estado que votavam socialista mas, agastados, acabaram por cair no regaço bloquista. Não é. Agora, porém, a sua sobrevivência política é mais importante que a economia do País. Mercê da reposição dos salários na função pública, esses votantes vão regressar ao curral de Costa e ajudá-lo a ganhar as prováveis eleições legislativas de 2016.

Depois, quando os juros da dívida pública começarem a subir e o défice a descontrolar-se, diz que lamenta e repõe os cortes. Não foi a estratégia adoptada por José Sócrates, no ano das eleições legislativas 2009, com o aumento salarial de 2,9% dos funcionários públicos, seguido pelo corte de 5%, em média, em 2011, quando o dinheiro acabou e só os agiotas chineses lhe faziam empréstimos à taxa de juro de 6,7%?

Resta recordar que Seguro alertou Costa que era preciso controlar a fuga de eleitorado para a extrema-esquerda. Mas este rodeia-se de gente com a mesma falta de carácter dele. Carlos César é o socialista que rescindiu o contrato de compra do navio Atlântida, acelerando o fim dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Ao aceitarem negociar com os actuais dirigentes socialistas, os comunistas deixaram transparecer que estão realmente desesperados. Pedro Nuno Santos é o deputado que se está "marimbando que nos chamem irresponsáveis" e que tem uma bomba atómica para usar na cara dos alemães e franceses que emprestaram dinheiro a Portugal. Alguém acredita que discursos destes atraiam investimento para a economia portuguesa?

A golpada pode não correr bem a Costa. O PS é um partido de centro esquerda e os eleitores do centro podem não apreciar as consequências económicas das jogadas de Costa com a esquerda radical e ir votar na coligação PSD/CDS em 2016. Mas não se pode ter tudo...

No entanto, o grande problema de António Costa é a formação de um governo estável no quadro do actual parlamento.

Um governo de Costa com participação do BE e do PCP é impossível porque estes dois partidos afastaram a hipótese de aceitarem um convite do PS para formar governo.

Se conseguir fazer um acordo no parlamento, Costa vai provavelmente esbarrar logo na etapa de aprovar o orçamento de Estado para 2016 porque o PCP é ferozmente anti-euro.
No âmbito da campanha para as eleições legislativas, Jerónimo de Sousa defendeu a saída de Portugal da zona Euro, apesar dessa medida obrigar a maioria dos estabelecimentos comerciais a encerrar portas e a lançar os seus trabalhadores no desemprego.
Medida que também impediria os portugueses de ter acesso a produtos que se tornaram indispensáveis na vida quotidiana — máquinas de lavar, frigoríficos, placas e fornos, televisores, telemóveis, computadores, automóveis, ... — e que só uma moeda forte como o Euro nos permite adquirir.

Jerónimo de Sousa afirmou à saída da reunião de ontem com o Presidente da República que há condições para uma solução de governo duradoura que será “tanto mais duradoura conforme defender os interesses nacionais". Esta frase sibilina começou a ser esclarecida já hoje com as exigências delirantes da coordenadora da Frente Comum dos sindicatos da função pública. Se o PCP insistir nesta via, o governo de António Costa será pouco duradouro...


A opinião dos outros:

Anónimo
21 Outubro 2015 - 11:59
Já se derem posse ao PCP ficamos todos a ganhar. Saímos do euro e vamos pró Alentejo cantar "Oh rama e oh que linda rama"... Trocamos os telemóveis pela enxada e ficaremos todos mais saudáveis.

Anónimo
21 Outubro 2015 - 12:26
Tanto quanto o PS, BE e PCP disseram, estão em "condições" para criar as "condições" para se criar um governo. O que quer dizer que não há um acordo, mas apenas intenções. Ou seja, estão a ser aldrabões e querem um cheque em branco.

Kolla
21 Outubro 2015 - 13:18
"Camaradas, a fome, a miséria é o resultado da política de direita deste Governo do Partido Socialista, camaradas! O povo exige uma verdadeira política patriótica de esquerda, camaradas!" Esta era a retórica estalinista do Jerónimo no tempo do Sócrates. Pelos vistos a pregação deu resultado: o Tó Costa converteu-se!

cslr4017
21 Outubro 2015 - 14:01
Francamente, até me custa acreditar que isto está mesmo a acontecer. Um partido como o PCP que só sabe estar na sociedade a falar em "derrota das políticas de direita, derrota disto, derrota daquilo...", ou seja, um partido que só sabe estar na oposição ser chamado a dar propostas de governação que são contrárias a tudo o que Portugal precisa e tem pela frente, francamente não entendo... A mesma coisa para o BE.
Será que quem lhes coloca o voto tem real consciência daquilo que faz?

Pontodevista...
21 Outubro 2015 - 14:26
Pode ser que seja uma perca de tempo ou não. Eu gostava de ver se todos os deputados do PS aprovam a moção de rejeição. Quero ver se os deputados do PS estão todos com o Costa, o oportunista (não consigo ver este homem como uma pessoa séria. Ele é do mais baixo que há).
Temos que saber se o PS actual é o PS do futuro e o que se pode esperar dele. Bastavam 9 deputados do PS não votar contra o orçamento para o governo não cair e a estabilidade não ser posta em causa.
Temos que ver se os interesses partidários prevalecem sobre os interesses nacionais. Se o governo cair, então que governe o PS e depois a ver vamos o que sairá... Ficamos é com a certeza que o PS em peso assim o desejou (para o bem e para o mal). Eu como português não quero saber dos políticos para nada, o que eu quero é que eles sirvam o país e não se sirvam dele.

Anónimo
21 Outubro 2015 - 15:47
Mas o PCP com 8% dos votos servirá para alguma coisa? Os 8%, número insignificante de portugueses, insiste em atrapalhar o rumo do país e vive em delírios e utopias. É tempo de correr com esta gente que tanto mal tem feito a nação. Emigrem para os países comunistas e deixem-nos em paz.

Luso
21 Outubro 2015 - 17:40
Sejam arrojados ó parasitários sorvedouros dos impostos de privados: proponham já 30, 25, 20 horas, não mais, mas atenção, igual no sector privado. Depois sentem no sofá observando o empobrecimento geral. Parabéns, chegaram a Cuba.

Rui
21 Outubro 2015 - 17:43
Ana Avoila para as finanças, já. A WORTEN já anunciou que irá fornecer as impressoras para imprimir os euros que irão pagar estas promessas. O regabofe está instalado. No fim, isto será tudo pago pelos do costume: o povo.

J. SILVA
21 Outubro 2015 - 19:21
Penso, que uma das importantes razões que levou o PCP a sugerir o acordo com o PS, foi a perda do poder que se estava a verificar nos sindicatos afectos à CGTP. Sentem o cheiro do poder e toca de imediato a atacar a exploração e a exigir os direitos da classe operária...

T
18:08
O amor é lindo... Este vai ficar conhecido como o "Outono da Esquerda", mas o problema é que a seguir vem o Inverno, provavelmente do nosso descontentamento...

CALMA, CGTP. MAIS DEVAGAR
18:17
Sou partidário do acordo à esquerda.
Porém, aconselha-se um pouco de contenção por parte da CGTP e que não queiram matar a galinha dos ovos de ouro, que é como quem diz não queiram passar do zero para mil com estalar de dedos.
Só darão argumentos aos pulhas da coligação.


sexta-feira, 9 de outubro de 2015

Humor eleitoral - II






Bartoon 06/10/2015 do Público




Bartoon 07/10/2015 do Público




Bartoon 08/10/2015 do Público




Bartoon 09/10/2015 do Público



terça-feira, 6 de outubro de 2015

Comunicação do Presidente da República após as Legislativas 2015


O Presidente da República solicitou ao presidente da força política que recebeu mais mandatos que procurasse formar um Governo estável.

Tendo o PSD conseguido eleger 86 deputados em território nacional, a que deverá adicionar mais 3 deputados, um pelo círculo da Europa e dois pelo círculo Fora da Europa, como tem sido habitual, a incumbência foi entregue a Pedro Passos Coelho. O PS recebeu 85 mandatos e costuma obter 1 mandato na Europa.

Na sua comunicação ao País, Cavaco Silva recordou que o próximo governo tem de cumprir os compromissos assumidos com a União Europeia e com a Zona Euro e manter os laços com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

06 Out, 2015, 20:53


A comunicação na íntegra (o negrito é meu):

"Portugueses,

Tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia da República, em que nenhuma força política obteve uma maioria de mandatos no Parlamento, encarreguei o Dr. Pedro Passos Coelho de desenvolver diligências com vista a avaliar as possibilidades de constituir uma solução governativa que assegure a estabilidade política e a governabilidade do País.

O Governo a empossar pelo Presidente da República deverá dar aos portugueses garantias firmes de que respeitará os compromissos internacionais historicamente assumidos pelo Estado Português e as grandes opções estratégicas adoptadas pelo País desde a instauração do regime democrático e sufragadas, nestas eleições, pela esmagadora maioria dos cidadãos.

Em particular, exige-se a observância das obrigações decorrentes da participação nas organizações internacionais de defesa colectiva, como a NATO, e da adesão plena à União Europeia e à Zona Euro, assim como o aprofundamento da relação transatlântica e o desenvolvimento dos laços privilegiados com os Estados de expressão portuguesa, nomeadamente no âmbito da CPLP.

Portugal enfrenta complexos desafios que importa ter bem presente.

Em 2011, teve que subscrever um Programa de Assistência Económica e Financeira com as instituições internacionais. A sua execução foi concluída em maio de 2014, tendo o País regressado com sucesso aos mercados para financiamento do Estado e da economia.

Na próxima legislatura, Portugal deve seguir uma trajectória sustentável de crescimento da economia e criação de emprego, que permita a eliminação dos sacrifícios que foram exigidos aos portugueses e o combate às situações de pobreza.

Estes objectivos têm de ser alcançados ao mesmo tempo que são cumpridas as regras europeias de disciplina orçamental, tal como acontece com os outros Estados membros da Zona Euro.

Será necessário assegurar a sustentabilidade da dívida pública, o equilíbrio das contas externas, a redução do endividamento para com o estrangeiro e a competitividade da nossa economia.

Importa, pois, criar as condições políticas que permitam melhorar o bem estar do nosso povo e reforçar a credibilidade externa do País.

Por isso, é fundamental que, tendo os portugueses feito as suas escolhas nas eleições de domingo, seja agora formado um governo estável e duradouro.

Como acontece em todas as democracias europeias, cabe aos partidos políticos que elegeram deputados à Assembleia da República revelar abertura para um compromisso que, com sentido de responsabilidade, assegure uma solução governativa consistente.

Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei.

Recordo que, até ao mês de Abril do próximo ano, o Presidente da República não dispõe da faculdade de dissolver o Parlamento, devendo entretanto entrar em funções o novo Governo e ser aprovado o Orçamento de Estado para 2016, instrumento decisivo para a sustentabilidade financeira do País.

Portugal necessita, neste momento da nossa história, de um governo com solidez e estabilidade. Este é o tempo do compromisso. O País tem à sua frente um novo ciclo político, em que a cultura do diálogo e da negociação deve estar sempre presente.

Confio que as forças partidárias vão colocar em primeiro lugar o superior interesse de Portugal.

Boa Noite."


segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Humor eleitoral - I




Cartoon SA 05-10-2015 do Negócios





Legislativas 2015: os discursos finais


Nesta noite eleitoral, a ronda dos dirigentes partidários começou pela porta-voz do BE. "O Bloco de Esquerda teve hoje o seu melhor resultado de sempre numas eleições. Temos mais votos, mais mandatos e mais força do que nunca, a concretizarem-se, como tudo indica, as projecções que estão já alicerçadas em votos contados", afirmou Catarina Martins.

Em seguida avisou que não permitirá um governo PSD-CDS sem maioria absoluta, ficando à espera da resposta dos outros partidos:
"A coligação de direita será certamente a candidatura que teve mais votos, mas perdeu votos e perdeu mandatos. Se a coligação de direita não tiver maioria, fique bem claro que não será pelo BE que conseguirá formar Governo. Uma coligação de direita minoritária não será governo em Portugal, se a democracia não lhe der maioria. Pelo BE não será certamente.
A confirmar-se que a direita não tem a maioria, se o Presidente da República, por filiação partidária ou pouca atenção aos votos, convidar a direita para um Governo, saiba que o Bloco de Esquerda, como é um partido de palavra, vai rejeitar no Parlamento essa possibilidade e o programa de um Governo de direita.
"



04 Out, 2015, 22:44

Catarina Martins prosseguiu a alocução, dizendo que o país precisa de investimento, mas exigindo a reestruturação da dívida pública.

Seguiu-se o discurso do secretário-geral do PCP que veio manifestar também a intenção de rejeitar no parlamento um governo PSD-CDS sem maioria absoluta:
Os resultados eleitorais confirmam uma grande derrota do PSD e do CDS que perdem a maioria e são fortemente castigados pelo povo português. Seria intolerável que o Presidente da República quisesse, contra a vontade do povo português, dar-lhes a possibilidade de continuar no Governo. O PCP e os Verdes rejeitarão na assembleia da República qualquer tentativa nesse sentido. Essa pretensão será derrotada, a menos que o PS a viabilize.



04 Out, 2015, 22:46

De seguida, Jerónimo de Sousa enunciou uma série de exigências, entre as quais o aumento do salário mínimo para 600 euros.

O secretário-geral do PS reconheceu a derrota nas eleições, mas não apresentou a sua demissão do cargo. Defendeu que compete à coligação PSD/CDS encontrar soluções de governabilidade:
Quero que fique muito claro: o PS não alcançou os objectivos eleitorais que se propôs e eu, como secretário-geral, assumo por inteiro a responsabilidade política e pessoal pelo resultado do Partido Socialista. A perda da maioria pela coligação constitui um novo quadro político fruto da expressiva vontade de mudança que constitui o PSD e o CDS no ónus de criarem condições de governabilidade no novo quadro parlamentar.



05 Out, 2015, 00:10

"Infelizmente, e temos de o lamentar, a maioria que expressou uma vontade de mudança ainda não se traduziu numa maioria de Governo, nem se satisfaz no mero exercício de uma maioria negativa apenas apostada em criar obstáculos sem assegurar uma alternativa real e credível de governo”, disse Costa no que será uma resposta ao repto do Bloco de Esquerda e da CDU para formar governo.

Já no período de perguntas dos jornalistas, questionado se tencionava apresentar a demissão, respondeu “Manifestamente não me vou demitir”, tendo acrescentado: "Nunca serei um problema para o PS. Nunca faltarei quando for preciso e nunca estarei, quando estiver a mais."

Quando questionado sobre um cenário de entendimento entre todas as forças da futura oposição, voltou a reconhecer a derrota do PS nestas eleições legislativas e reiterou que compete à coligação PSD/CDS-PP encontrar condições de governabilidade.

Recusou apoiar uma moção de rejeição do BE e do PCP, mas advertiu: "Ninguém conte connosco para viabilizar a prossecução pela coligação da sua política como se essa política fosse a nossa política e a que tivesse recebido a maioria dos portugueses.

Sobre a reprovação do orçamento de Estado, como ameaçou fazer durante a campanha eleitoral, contornou a questão dizendo que primeiro existiam outras etapas.


Finalmente chegou o momento da coligação vencedora discursar. "A coligação Portugal à Frente venceu as eleições com clareza e com significativa distância em relação ao segundo classificado", começou por afirmar Paulo Portas.

"A nossa área política, normalmente, é chamada a governar quando a casa está a arder. Agradecemos aos portugueses a oportunidade que nos dão de poder governar em tempo de crescimento", disse o líder do CDS.

"Os portugueses quiseram, com total clareza que PSD e CDS sejam governo por mais quatro anos, mas não nos deram uma maioria absoluta de mandatos. Saberemos ler e respeitar essa dupla circunstância. Isso implica da parte de todos um esforço enorme de política responsável, de abertura e de compromisso. O povo falou, saberemos certamente honrar aquilo que o povo disse.

Nos últimos dias da campanha eleitoral não foram poucas as vozes em sectores da oposição a tentar desenhar uma estratégia de obstrução sistemática. Parece-me que o País recusou essas vozes e recusou essa obstrução. Engana-se quem julga que o radicalismo serve para liderar um Estado, um Governo ou um País.

A diferença entre a coligação e o Partido Socialista andará pelos 7%. Nesse sentido, a derrota do PS é inapelável. O resultado socialista fica na casa do que obteve nas eleições europeias cujas consequências foram as que se conhecem. Mas isso não são contas do nosso rosário.
O resultado é o oposto das expectativas que se anunciavam há poucos meses e do pedido expresso de vitória por maioria absoluta do secretário-geral do PS. As coisas são o que são, não é possível tentar transformar uma derrota nas urnas numa espécie de vitória de secretaria ou tentar impor uma maioria negativa e de instabilidade a um País que está a viver um momento de recuperação e aspira por mais emprego e mais justiça social e não merece que o espírito de facção, seja de quem for, se sobreponha ao interesse nacional.




05 Out, 2015, 00:02

Por fim Portas assinalou a alteração de forças na extrema-esquerda, com o BE a ultrapassar a CDU, mas chamou a atenção para o facto de que a larga maioria do eleitorado votou no chamado arco da governação. Em particular, “o CDS estará em condições de, por si ou ex aequo, ser o terceiro grupo parlamentar, logo após o PSD e o PS”, sublinhou o líder do CDS.

É tempo de união e é tempo de construção. É tempo de compromisso e é tempo de equilíbrio”, rematou Paulo Portas.



05 Out, 2015, 00:36

Passos Coelho comprometeu-se a fazer tudo para evitar que Portugal fique refém "de crises políticas", prometendo pôr de lado as "bandeiras partidárias" para viabilizar o crescimento do país. "Tomarei a iniciativa de contactar o Partido Socialista."

"Temos condições para atingir um plano superior de ambição para o nosso país". "Tudo faremos para que os próximos anos não tenham sobressaltos."

O primeiro-ministro reconheceu que os eleitores recusaram dar uma maioria absoluta à coligação. "Interpretaremos com muita humildade o resultado que nos confiaram", acrescentou, prometendo "governar para todos procurando os compromissos indispensáveis para dar estabilidade às politicas que necessitamos para os próximos quatro anos".

Sobre o futuro governo, Passos Coelho revelou “já ter acertado com Paulo Portas um acordo de governo que sempre esteve subjacente ao acordo de coligação".

“Nos primeiros dias da semana daremos o passo indispensável para comunicar ao Presidente da Repúblicas que a força mais votada nas eleições está disponível para formar governo."

Prometeu procurar entendimentos, interpretando "de forma correcta e humilde a vontade do eleitorado de não dar a maioria absoluta que a coligação havia pedido para governar”.

"Estamos a concluir um ciclo eleitoral difícil, mas que se conclui com esperança de recuperação. O Parlamento na sua nova configuração irá exigir mais de todos nós."

Os tempos que aí vêm serão "desafiantes", mas mais de 70% do parlamento está "dentro da perspectiva de filiação europeia e de moeda única, condições indispensáveis para continuar a fazer Portugal crescer”.

Depois enumerou as prioridades do novo Governo: "Dotar o país de um orçamento para 2016, manter Portugal com um défice abaixo dos 3% e diminuir a dívida Pública, mantendo a disciplina e o rigor das contas públicas".

Prometeu procurar a "recuperação do rendimento necessária para progressivamente ir deixando as medidas da austeridade".

Repetiu que pretende remover até 2016, "progressivamente, a sobretaxa do IRS dentro de um caminho seguro, manter, como tínhamos previsto, a recuperação dos salários da administração pública e dar um alívio fiscal às famílias numerosas".





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Depois de apurados os resultados destas eleições legislativas, a coligação PSD-CDS obteve 104 deputados em território nacional, a que deverá adicionar mais 3 deputados, um pelo círculo da Europa e dois pelo círculo Fora da Europa, como tem sido habitual. O PS recebeu 85 mandatos e costuma obter 1 mandato no círculo da Europa. Portanto a distribuição dos mandatos das várias forças partidárias deve ser a seguinte:


Catarina Martins entusiasmou-se com a subida sensacional do número de mandatos do Bloco e apressou-se a empurrar para o Governo um PS que pouco mais teve que um terço dos lugares do parlamento.
Sem mais delongas, impôs as suas condições, entre as quais sobressai a exigência de reestruturação da dívida pública. Não explicou, porém, onde vai buscar os empréstimos para o investimento de que o País carece, uma vez que nem os investidores de fora, nem os da casa vão emprestar um euro a quem não lhes tenciona pagar.

Além disso, esqueceu-se que, quando a função pública anda de candeias às avessas com o PS, transfere o voto para os bloquistas, mas costuma ser Sol de pouca dura. Recordemos o congelamento das carreiras que, nas legislativas de 2009, deu 16 deputados ao Bloco, número que, passado menos de dois anos, baixou para metade.

Jerónimo de Sousa quer que Portugal saia do euro, com o intuito de promover o crescimento das exportações ao abater drasticamente os salários, mas não é pobre a pedir o aumento do salário mínimo para 600 euros.

O primeiro lugar no concurso “Dar o passo maior que a perna” vai, porém, para Rui Tavares que, com a projecção de um único deputado para o Livre, já se propunha catalisar a produção de um governo de esquerda de largo espectro.

António Costa recusou alinhar nestes aventureirismos da extrema-esquerda. Hábil a executar golpes traiçoeiros, tenciona ir desgastando a coligação, bem como os partidos da esquerda radical que esvaziaram o PS, até conseguir bloquear o Governo PSD-CDS e provocar eleições antecipadas.
No entanto, vai ter de explicar aos socialistas por que é que classificou a vitória de António José Seguro nas eleições europeias de 2014, com quase mais 4% que a coligação PSD-CDS, como “poucochinho” e agora considera aceitável uma derrota por 6%. As vozes ensurdecedoras que já se ouvem dentro do PS prometem esclarecer este imbróglio.

Certos aspectos do carácter de Paulo Portas são irritantes, em especial a ambição desmedida manifestada no Verão de 2013, decorria o programa de ajustamento económico e financeiro, para alcançar o cargo de vice-primeiro-ministro.
Mas é de justiça reconhecer os seus dotes pedagógicos na transmissão de mensagens e realçar a concisão da linguagem e a elegância (e precisão) das farpas, virtudes bem visíveis durante a campanha eleitoral e no discurso desta noite eleitoral. Um comunicador nato que, indiscutivelmente, deu um contributo essencial para a vitória da coligação.


domingo, 4 de outubro de 2015

Eleições legislativas 2015 em directo





Direcção-Geral da Administração Interna (DGAI) — resultados do escrutínio em directo.


Clicar em cada distrito (ou região autónoma) do mapa interactivo. Depois pode escolher-se o concelho e até a freguesia.