quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Saem seis secretários de Estado, entram sete


Do comunicado de hoje da Presidência da República:

"O Presidente da República aceitou a proposta que lhe foi apresentada pelo Primeiro-Ministro de nomeação para os cargos de Secretária de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, da Dr.ª Ana Rita Gomes Barosa, de Secretário de Estado do Emprego, do Dr. António Pedro Roque da Visitação Oliveira, de Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, do Dr. Franquelim Fernando Garcia Alves, de Secretário de Estado do Turismo, do Mestre Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, de Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, do Prof. Doutor Francisco Ramos Lopes Gomes da Silva, de Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, do Dr. Paulo Guilherme da Silva Lemos, e de Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, do Prof. Doutor Alexandre Nuno Vaz Baptista de Vieira e Brito.

O Presidente da República conferirá posse aos novos membros do Governo amanhã, dia 1 de fevereiro, pelas 17:00 horas, no Palácio de Belém.
"


Quem são os novos secretários de Estado? Muito resumidamente:


Ana Barosa, a substituta de Paulo Júlio e que, portanto, vai tutelar as câmaras municipais, juntas de freguesia e comunidades inter-municipais, não tem qualquer experiência autárquica.
Fez carreira em exclusivo no sector bancário e financeiro. Começou no antigo Banco Português do Atlântico, de onde passou para o Grupo Espírito Santo em 1996 onde foi responsável pela gestão de todos de produtos de poupança do BES, gerindo uma carteira de 50 mil milhões de euros.
Agora vai assumir um cargo que a obrigará a lidar com 308 autarquias, com uma dívida total de cerca de 9,3 mil milhões de euros. Segundo Miguel Relvas, a nova secretária de Estado "tem o perfil indicado para dar continuidade ao trabalho do engenheiro Paulo Júlio, nomeadamente, no que respeita a tudo o que esteja relacionado com a consolidação das contas públicas e a dimensão financeira das autarquias”.


Pedro Roque, actualmente secretário-geral dos Trabalhadores Sociais Democratas, é o novo Secretário de Estado do Emprego.
Licenciou-se em História na Universidade Lusíada. Passou pela JSD, foi deputado entre 2002 e 2005 e, de novo, a partir de 2011. Em 2005 foi candidato pelo PSD a Presidente da Câmara Municipal de Almada, sendo vereador sem pelouro até 2009. Entre 2010 e 2011 foi secretário-geral adjunto da UGT dizendo, em 20 de Janeiro de 2011, que recusava a redução das compensações por despedimento:
"Por parte das confederações patronais há a tentativa de embaratecer o custo dos despedimentos com o intuito claro de aumentar o despedimento em Portugal. Numa conjuntura em que o desemprego é muito elevado e constitui o principal problema social com que o país se defronta, achamos que é absolutamente inaceitável e estamos, obviamente, contra as propostas das confederações empresariais."
Não só a redução das compensações por despedimento viria a constar do memorando de entendimento da troika como também do acordo tripartido assinado entre a UGT, o actual Governo e as confederações patronais.
Como membro da Comissão de Segurança Social e Trabalho do parlamento, participou na actual legislatura na revisão do Código do Trabalho, na progressiva redução das compensações por despedimento e no pagamento de parte dos subsídios em duodécimos.


Franquelim Alves já pertenceu ao Ministério da Economia, entre Abril de 2003 e Julho de 2004, durante o governo de Durão Barroso, como secretário de Estado-Adjunto do ministro da Economia Carlos Tavares. Vai regressar agora como secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, sucedendo a Carlos Oliveira.
É licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e fez um MBA em Finanças na Universidade Católica em 1995.
Começou a carreira no BPA. Trabalhou com o coronel Luís Silva na Lusomundo e na Cinveste, a holding familiar de Luís Silva, através da qual foi membro da administração da Portugal Telecom. Mais tarde passou pelo grupo Jerónimo Martins. Ainda foi administrador da área não-financeira da SLN de que se demitiu em 2008.
No sector público passou pela Simab, a empresa que gere os mercados abastecedores, e foi presidente do IGCP, Instituto de Gestão do Crédito Público. Era o actual gestor do Compete, programa que gere os dinheiros comunitários para as empresas.


Adolfo Mesquita Nunes substitui Cecília Meireles na Secretaria de Estado do Turismo.
Licenciou-se em Direito na Universidade Católica Portuguesa em 2000 e fez mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa em 2008. É, tal como a sua antecessora, filiado no CDS/PP.
Foi advogado associado da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, sendo actualmente seu consultor.
Exerceu funções de adjunto da secretária de Estado da Segurança Social do Governo de Durão Barroso, e chefe de gabinete do ministro do Ambiente e Ordenamento do Território do Governo de Santana Lopes.
Deputado desde 2011, participou na reorganização administrativa do território das freguesias e na reorganização administrativa de Lisboa. É também coordenador do Grupo Parlamentar do CDS da Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal.


Francisco Gomes da Silva vai ocupar a Secretaria de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural donde sai Daniel Campelo.
É doutorado em Engenharia Agronómica pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa.
Entre 2001 e 2007 foi assessor do conselho de administração da DAI – Sociedade de Desenvolvimento Agro-Industrial e membro do conselho de gerência da Casa Agrícola Quinta da Foz. Participou, em 2007/2008, no projecto de apoio ao programa de desenvolvimento agrícola e rural de Angola.


Para a recém-criada Secretaria de Estado da Alimentação e da Investigação Alimentar vai Alexandre Baptista de Vieira e Brito, que havia deixado de ser deputado pelo CDS para ocupar o cargo de Director-geral da Alimentação e Veterinária.
Licenciado em Medicina Veterinária, é vice-presidente do Instituto Politécnico de Viana do Castelo e Professor Adjunto e Coordenador do Curso de Enfermagem Veterinária na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima.


quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Os juízes devem proteger os criminosos?


O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho e Pinto, acusou hoje, na sessão solene de abertura do ano judicial, os juízes de, por vezes, praticarem actos de terrorismo de Estado. E explica:

Quando um juiz de Direito emite um mandado de busca em branco quanto ao seu objecto, ou seja, uma ordem para apreender todos os documentos e objectos que se encontrem no escritório de um advogado e que possam constituir prova contra os seus clientes, incluindo os computadores pessoais e profissionais do advogado, isto é um acto de terrorismo de Estado”.

E logo a seguir aconselha aos advogados: “Retirem dos vossos escritórios quaisquer documentos ou objectos que possam incriminar os vossos clientes, pois correm o risco de um juiz ir lá apreendê-los para os entregar à acusação. Para alguns juízes o escritório de um advogado não goza, hoje, em Portugal, da imunidade que deveria ter”.

Surge-nos no espírito uma dúvida: não será dever dos juízes procurar fazer justiça, doa a quem doer?


domingo, 27 de janeiro de 2013

Morreu Jaime Neves



27.01.2013 13:49


27 Jan, 2013, 21:19


Jaime Alberto Gonçalves das Neves nasceu em 1936, na freguesia de São Dinis, concelho de Vila Real, filho único de um polícia e de uma doméstica.

Completou o liceu em Vila Real com boas notas. Em 1953 chegou a inscrever-se na Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, mas acabaria por ingressar na Escola do Exército, onde teve como colegas de curso Ramalho Eanes, Melo Antunes, Loureiro dos Santos e Almeida Bruno. A partir do segundo ano, transferiu-se para a Academia Militar, em Lisboa.

Terminado o curso, o então alferes Jaime Neves partiu para Moçambique em 1957, instalando-se em Tete com a missão de dar formação aos soldados nativos. Em Março de 1958, partiu para a Índia. Fez cinco missões de serviço em África e na Índia.

Participou na revolta militar de 25 de Abril de 1974, mas foi-se afastando à medida que o PCP e os partidos da extrema-esquerda iam controlando o movimento das forças armadas.
Aquando do golpe militar de 25 de Novembro de 1975, Jaime Neves chefiava o regimento de Comandos da Amadora, uma das unidades militares que acabou com a influência da esquerda radical militar e conduziu ao fim do PREC (Processo Revolucionário em Curso). Foi ele que liderou o ataque dos comandos ao quartel da Calçada da Ajuda, em Lisboa, e obteve a rendição das chefias da Polícia Militar.

Na reserva desde 1981, reformou-se com a patente de coronel.

Em 1995, foi agraciado pelo então presidente da República, Mário Soares, com a medalha de Grande-Oficial com palma, da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito.

Em 2009, por proposta do antigo presidente da República Ramalho Eanes e do general Rocha Vieira, Jaime Neves foi promovido a major-general pelo actual presidente da República, Cavaco Silva.
Uma promoção muito contestada entre os militares pois, embora prevista no estatuto militar, nunca fora atribuída a um oficial na reforma e nenhum outro dos oficiais do 25 de Abril recebeu idêntica distinção.
O Partido Comunista também se insurgiu contra esta promoção.

Uma biografia mais pormenorizada encontra-se aqui.

Jaime Neves estava internado no Hospital Militar, na Estrela, em Lisboa, onde morreu pelas 6h da manhã, em consequência de problemas respiratórios.



Jaime Neves em 1975


Reacção da opinião pública:

Anónimo 13:53
Lá estarei a prestar a minha homenagem.
É graças a este homem que não fomos colonizados pela lógica soviética, é graças a ele que fui para a escola num país livre e democrático, foi graças a ele que pude escolher a minha vida, e pude sempre dizer o que penso, ao vivo e a cores.
Se não fosse ele, Cunhal e o resto dos vermes da extrema esquerda, como essas bestas do MFA e do Melo Antunes, tinham albanizado Portugal. Ou, pelo menos, tinham-no balcanizado, porque o Norte lutaria contra o Sul pela sua independência, e tinhamos acabado todos à paulada pouco depois de 1975.
Miguel Sousa, Lisboa.

Anónimo 14:22
Os mortos merecem sempre respeito, ainda que adversários ou mesmo inimigos.
António Silva

Anónimo 14:22
Um contra-revolucionário que nos fez o favor de acabar com o 25 de Abril — nem sei porque raios cada vez que há uma manif o povo grita 25 de Abril sempre, o 25 de Abril acabou em 1975 com este senhor e outros da sua laia —. E pela descrição — um boémio, já diz tudo — foi escolhido a dedo.
Aquela invenção que Otelo era comunista, que comunista comia criancinhas e que Portugal ia ficar país com ditadura comunista interessava a quem? 25 de Abril morreu em 1975, quem fez o 25 de Abril foi preso e os que o mataram ainda ganharam medalhas. E foi assim que a democracia funcionou por aqui. Ainda bem que as novas gerações ignoram os feitos de 1975. A história deles não é nada memorável, acabaram com o 25 de Abril.

Artur Capela 14:23
Honra e Glória aos militares que souberam servir a Pátria acima dos interesses corporativos! Eterna gratidão, meu General!

Anónimo 14:53
Uma pessoa íntegra que não procurou protagonismos idiotas. Sabia que era um militar e assim o quis ser sempre. Depois que viu a sua missão cumprida, depois de 75, voltou de uma forma discreta aos quartéis.

Anónimo 15:39
Obrigado Jaime Neves, melhor que tu só o Salazar (volta por favor!).

Anónimo 15:48
Obrigado Jaime. Deste o tiro que abateu a gaivota e que deu início ao Estado corrupto que destruiu o país. Descansa em paz.

Anónimo 17:28
"As armas e os barões assinalados", cantou o grande poeta nos Lusíadas.
Aqui está um, militar de grande prestígio, coragem e "tomates" como poucos. Não fosse ele, teríamos sido entregues aos comunistas e à Rússia no 25 Novembro 75.
É um facto que o muro nos libertaria em 1989. Mas teríamos regressado aos piores dias do Salazarismo e amargaríamos uns bons 14 anos.
Paz à sua alma, condolências à família do grande transmontano de barba rija.

Anónimo 19:49
Se não tivessem existido pessoas como Jaime Neves no percurso revolucionário pós 25 de Abril, em que estado sócio-económico se encontraria Portugal hoje?
Lembrarmo-nos que alguns meses de gonçalvismo destruiram toda a economia nacional, dá-me a ideia de que estaríamos ao nível da Roménia, Bulgária, talvez Cuba ou Coreia do Norte. Se Deus existe, que guarde a sua Alma. Grande Homem.

Anónimo 20:25
Meu General, descanse em Paz. Todos os que tiveram a honra e o privilégio de o conhecer, como Homem, como Militar, em especial no 25 de Novembro de 1975, e como Patriota, jamais o esquecerão.
VF, capitão miliciano de Artilharia, ex-Combatente, Lisboa.

Anónimo 21:29
Morreu um patriota português que é um exemplo de liderança, de disciplina e de saber manter coesa e fiel uma equipa porque soube conviver com os seus homens transmitindo-lhe confiança, respeito e, muito particularmente, espírito de solidariedade e de justiça e tudo sem quebras do respeito e obediência pela cadeia hierárquica!
É difícil de explicar como no 25 de Abril militares desmobilizados se apresentaram voluntária e espontaneamente no quartel dos comandos. É difícil de explicar, ou não, porque ex-comandos, desde o soldado ao oficial mais graduado mantêm espírito de coesão, de solidariedade e de entreajuda!

Anónimo 23:33
Se Jaime Neves fosse o militar que, após a sua morte, todos tentam enobrecer, jamais aceitaria ter sido promovido a Major-General, sem que em nada tenha contribuído para essa promoção.
Num país de generais, apenas foi mais um. Coronel Jaime Neves, era ele o único.


Grave acidente de autocarro na Sertã


Um autocarro com 44 pessoas a bordo despistou-se e caiu numa ravina, por volta das 8:30, no nó de acesso do IC8 ao Carvalhal, na Sertã, distrito de Castelo Branco.
O acidente provocou 11 mortos, com idades entre os quarenta e os setenta anos, e 33 feridos, dos quais cinco em estado grave.
As sete crianças que seguiam na excursão sofreram apenas ferimentos ligeiros.

Trinta e quatro tinham partido de Portalegre, quatro de Monforte, três de Marvão, dois de Arronches e um de Castelo de Vide, com destino a Santa Maria da Feira onde iam visitar o presépio de São Paio de Oleiros que é considerado o maior de mundo.



27 Jan, 2013, 20:28


Segundo a mulher do motorista, apenas os passageiros da frente utilizavam cinto de segurança, já que os lugares traseiros deste autocarro de matrícula espanhola não dispõem deste sistema de retenção.


27/01/2013 - 14:35
O depoimento da mulher do motorista


Para ajudar no resgate foram deslocados 323 bombeiros e agentes da protecção civil, 124 veículos, gruas e um helicóptero. Um hospital de campanha foi montado no local e dezenas de ambulâncias foram posicionadas na estrada para transportar os feridos.

Na sequência deste acidente, o ministro da Administração Interna Miguel Macedo, que esteve a visitar alguns dos feridos internados nos Hospitais da Universidade de Coimbra, apercebeu-se da necessidade de exigir à organização de excursões que tenha listas dos passageiros porque facilitaria a operação de socorro.

Miguel Macedo apelou ainda aos condutores para reforçarem os cuidados de segurança quando há mau tempo e elogiou as forças de segurança e de socorro que estiveram envolvidas na operação.



27 Jan, 2013, 20:43
A remoção do autocarro


sábado, 26 de janeiro de 2013

Acidente com camião de porcos atrasa professores



26 Jan, 2013, 20:29
O acidente deveu-se ao rebentamento de um pneumático dos pneus da direcção.


Um camião que transportava porcos despistou-se na A1, cerca das 12:30, perto de Santa Iria da Azóia, e abalroou o separador das duas faixas de rodagem, obrigando ao corte na circulação automóvel no sentido Norte-Sul durante várias horas.
Cento e vinte porcos conseguiram fugir e retoiçavam nas bermas da auto-estrada enquanto a polícia procurava cortar uma porção do separador para permitir a inversão de marcha dos veículos ligeiros pela faixa contrária.



A Fenprof diz que cem autocarros com manifestantes ficaram bloqueados, o que atrasou o protesto dos professores convocado para as 15:15 em Lisboa, e vai pedir explicações ao governo.
Apesar deste incidente, todos os manifestantes acabaram por desfilar entre o Marquês de Pombal e o Rossio protestando contra os cortes na educação, com Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, e Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, à cabeça do pelotão.


26 Jan, 2013, 20:31
O recolher dos porcos: cerca de 60 porcos pereceram no acidente.


26.01.2013 21:53
O comentário: da teoria da conspiração às limitações financeiras do ministro Nuno Crato.


A opinião pública:

Anónimo 26/01/2013 16:29
Os professores chateiam-se com tudo, só não se chateiam é de fazer "cera" e não ensinar os alunos, pois infelizmente muitos nem para eles sabem...

Anónimo 26/01/2013 17:03
Havia porcos na estrada. Os professores queriam passar na mesma, por cima deles, só para não se atrasarem para a manifestação. Enfim...

Anónimo 26/01/2013 17:10
Independentemente da legitimidade, ou não, de quaisquer reivindicações que os professores possam querer apresentar, estas declarações sobre a actuação da GNR no acidente são pura e simplesmente ridículas. Com líderes deste calibre é um milagre como o país não está ainda pior.

Anónimo 26/01/2013 17:33
Esta mania da perseguição dos sindicatos é ridícula. Só falta dizer que a culpa foi dos porcos que tiveram o acidente para os atrasar na manifestação. Falem menos e trabalhem mais.

Anónimo 26/01/2013 17:59
Até um acidente que envolve porcos é culpa do Governo. Não querem mais impostos, não querem cortes na despesa, decidam-se!

Sir Castyco 26/01/2013 18:03
Claro!
Obviamente os polícias que 'bloquearam' a passagem dos autocarros dos professores na A1, fizeram-no apenas para prejudicar a 'grandiosa' manif dos prof's. Nota: as manif's dos prof's são sempre 'grandiosas'.
Cá por mim quero mesmo crer que a polícia apenas impediu a passagem dos autocarros que vinham para a manif (certamente pagos pelos próprios manifestantes!) e deixou passar todos os outros autocarros, camiões e veículos de grande porte, o que prova a má fé dos polícias.
Mais, quer parecer-me também que o acidente na A1 que ocasionou o atraso dos Srs. prof's à manif foi provocado deliberadamente pela polícia para provocar o atraso da manif.
Mais ainda, ninguém me tira da cabeça que os governos fizeram a A1 só para ter agora a oportunidade de impedir os prof's de virem à manif.

Anónimo 26/01/2013 19:23
Estes prof's são mesmo tristes... Depois querem que os alunos os respeitem...

Anónimo 26/01/2013 17:56
O Jerónimo de Sousa também é professor? O Arménio Carlos também é professor? Os professores deviam envergonhar-se de se misturarem com pistoleiros falidos. É uma vergonha para os professores.

Anónimo 26/01/2013 19:53
A todos os professores e recém licenciados na área. Acham que o Estado é obrigado a dar "tacho" a tanto professor? Dizem que o Estado não é ninguém para limitar a oferta formativa nas universidades, mas depois fazem estes encontros a dizer que não têm emprego.

Nuno Coutinho, estudante 26/01/2013 20:11
Quando aparece um que realmente sabe trabalhar e quer fazer alguma coisa, mandam-no embora.
Quem nos colocou nesta situação, não foram estes, foram os outros para trás, não se esqueçam, estes têm de fazer o que lhes mandam.
Se em vez de fazerem manifestações para pôr isto pior do que está, fizessem manifestações para trazer e julgar os corruptos anteriores, é que faziam bem.
Não se esqueçam que, enquanto vocês Srs. Professores, por quem tenho muito respeito, estão a perder tempo com manifestações, o outro está na França a fumar e a beber do dinheiro que levou daqui, que não deve ter sido pouco. E não se esqueçam que os alunos não têm culpa.
Não são estes, foram os outros.

Conceição Louro 26/01/2013 20:12
Não entendo porque têm tanto ódio aos professores. Somos o pilar que sustenta o país. Já demonstrámos que contribuímos para um Portugal mais rico.

  • Tiago Reis, estudante, Oeiras 26/01/2013 22:11
    A mim parece-me é que os professores têm um imenso ódio por todos os governos.

Corrente 26/01/2013 21:21
Havia professores no tempo de Maria de Lurdes Rodrigues que, com medo da avaliação, passavam todos os alunos. Isso é profissionalismo? O que Sócrates não dizia é que o verdadeiro objectivo era, já nesse tempo, cortar na despesa.
Os avaliadores foram escolhidos por um processo tão justo que, numa escola, chegavam a professores titulares com 80 pontos e, noutras, nem 120 chegavam. Isto de quem tem memória.
Fala um professor. Haja alguém que em livro compile tudo o que se passou.

Tiago Reis, estudante, Oeiras 26/01/2013 22:19
Fazer luto nas escolas é uma atitude parva. Desculpem, se ofendi susceptibilidades, mas é verdade, os alunos não têm nada a ver com estas lutas entre professores e governo.
A escola deve ter um ambiente de estabilidade para maximizar a capacidade de aprendizagem dos alunos. Eu sei isto por experiência própria, porque tive um ano no secundário (Milú) em que havia greve quase semana sim, semana não, e os programas de todas as disciplinas atrasaram-se, ou não foram concluídos, por causa da perda de aulas.

  • Anónimo 26/01/2013 22:36
    Os alunos têm a ver com estas guerras entre professores e governo na medida em que os estudantes, ainda para mais de uma Escola Secundária, estão a ser formados para ser cidadãos de um país, e não apenas repetidores de programas aprendidos de cor.
    Nessa medida, aprender e compreender a vida política e social do seu país e até participar nela — solidariedade para com os professores que lutam pela escola pública — certamente não lhes fará mal nenhum.

  • Tiago Reis, estudante, Oeiras 00:38
    Os alunos não são uma arma de arremesso político, e não têm de ser obrigados a aceitar as opiniões políticas dos professores.
    Tive uma professora de História que era comunista e passava as aulas inteiras a falar mal do capitalismo e do governo, a dizer que o único sindicato bom era a CGTP e que os alunos deviam revoltar-se e fazer greve por tudo e por nada. E, claro, nas perguntas de desenvolvimento quem não defendesse o comunismo e mencionasse o capitalismo, sem ser para criticar, tinha logo a resposta errada.
    Esta situação é similar à daqueles que querem que a criação bíblica seja ensinada na escola nas aulas de Ciências.
    As opiniões políticas e religiosas dos professores não devem fazer parte dos conteúdos ensinados em sala de aula.

Anónimo 26/01/2013 23:11
Não foram os professores que pediram a demissão do Ministro Nuno Crato, foram os sindicalistas do PCP. Eu, como professor, quero é que este, ou outro ministro, resolva os problemas da escola pública, só isso.

Anónimo
26/01/2013 23:50
'Bora' lá dizer mal dos prof's! Dá créditos no concurso ao lugar de "troll comentadeiro", patrocinado por empresas de trolling.

baptista 00:02
Gostava de ver esse senhor Mário Nogueira à frente de uma pequena/média empresa deste país. Uma empresa onde não tivesse a certeza de receber ao fim do mês o seu chorudo ordenado. Onde tivesse que dar efectivamente "ao canelo" e não andar a botar discurso para os seus pares, profissionais de uma classe das mais bem pagas da Europa, embora daquelas com menor competência.
Se tivesse de vergar a mola, pensaria em todos os desempregados e excluídos deste país. Eles não usufruem dos seus privilégios e mordomias e não têm a sua capacidade de reclamar. É um pouco chocante ver esta gente a reclamar da boa vida que levam.


sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Secretário de Estado da Administração Local sai


O prato, mais triste que a noite, parara — parara em pavoroso equilíbrio com o prato que rebrilhava. E os Serafins, Genebro, o Anjo que o trouxera, descobriram, no fundo daquele prato que inutilizava um Santo, um porco, um pobre porquinho com uma perna barbaramente cortada, arquejando, a morrer, numa poça de sangue... O animal mutilado pesava tanto na balança da justiça como a montanha luminosa de virtudes perfeitas!
in Eça de Queiroz, Frei Genebro, 1893.



O secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, Paulo Júlio, apresentou hoje a demissão do cargo ao ministro da tutela, Miguel Relvas, e ao primeiro-ministro, Passos Coelho.


Paulo Júlio foi notificado na passada segunda-feira pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra de um despacho de acusação pela alegada prática, em 2008, enquanto presidente da Câmara de Penela, de um crime de "prevaricação de titular de cargo político".

Diz o DIAP que Paulo Júlio realizou um concurso público à medida do seu primo de segundo grau, Mário Duarte, que permitiu a este funcionário municipal licenciado em História da Arte tornar-se chefe da nova Divisão de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude da Câmara Municipal de Penela.

Para o procurador-adjunto Filipe Marta Costa, o facto do concurso só ter sido aberto a licenciados em História da Arte foi uma forma de "excluir potenciais candidatos com formação académica diversa", nomeadamente outras licenciaturas nas áreas da história, arqueologia, turismo ou desporto, que se adequariam às funções do cargo.
O DIAP salienta que o júri não integrou nenhum especialista em História da Arte: presidido por Paulo Júlio, engenheiro electrotécnico, era composto por um homem do desporto e outro de estudos geográficos que trabalhava para o município de Penela num projecto de espeleologia por proposta anterior do próprio Mário Duarte.
O presidente do júri só fez aprovar os critérios de avaliação dos candidatos depois de receber as candidaturas, atribuindo, então, grande peso à experiência profissional dos candidatos em funções idênticas, por saber que isso favoreceria o primo e prejudicaria os outros, defende o DIAP.
Concorreram quatro candidatos, um até não licenciado em História da Arte, segundo a acusação "para exteriorizar uma pretensão de abertura, que, de facto, não era pretendida pelo arguido". Mas só Mário Duarte e outra concorrente chegaram à fase de entrevista oral, tendo esta relatado para os autos que a sua entrevista foi "muito rápida e liminar".


Diz o próprio:
"Está em causa uma decisão de abertura de um concurso público para provimento de um lugar de chefe de divisão na Câmara Municipal de Penela, relativamente ao qual o magistrado do Ministério Público titular do processo entende que deveriam ter podido ser oponentes outros licenciados para lá daqueles na área científica constante do respectivo aviso.
Como afirmei em nota enviada à Lusa nesse mesmo dia
[segunda-feira], estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar.


Sec Estado Paulo Simoes Julio


Paulo Simões Júlio tem 42 anos e é licenciado em Engenharia Electrónica (ramo de sistemas industriais) pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (1992) e mestre em Automação Industrial pela mesma faculdade (1995).
Entre 1996 e 2005 foi director-geral para a Europa da multinacional brasileira de carroçarias para autocarros Marcopolo.

Foi eleito presidente da Câmara de Penela em 2005 e em 2009, tendo suspendido o segundo mandato quando foi nomeado para secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa.
Nos 19 meses como secretário de Estado, fez as seguintes reformas do poder local:

Novo mapa das Freguesias

A Lei da Reorganização Administrativa do Território prevê a extinção de 1174 Juntas de Freguesia das actuais 4259 existentes em todo o país. Aprovada no Parlamento a 21 de Dezembro de 2012, há vários autarcas que se preparam para a contestar em tribunal, alegando que é injusta, inadequada, não respeita a Autonomia do Poder Local e a vontade das populações.

Dos 278 municípios do continente — nas regiões autónomas serão as assembleias regionais a decidir —, a nova Lei apenas dispensa 48 câmaras de apresentar propostas por terem quatro ou menos freguesias. Mas só 57 apresentaram projectos de agregação de freguesias. A maioria — 153 — optou por não se pronunciar ou limitou-se a sugerir a manutenção das actuais freguesias.
O projecto de lei do PSD/CDS foi aprovado em votação final global na Assembleia da República em 7 de Dezembro de 2012, com os votos contra de toda a oposição (PS, PCP, BE e PEV).

Cavaco Silva promulgou esta Lei já em Janeiro, mas enviou uma mensagem ao Parlamento onde considerou que estamos perante uma “alteração profunda no ordenamento territorial do país, com implicações aos mais diversos níveis e, designadamente, na organização do processo eleitoral”. E declarou ser “imperioso que a adaptação do recenseamento eleitoral à reorganização administrativa se realize atempadamente e que os cidadãos eleitores disponham, em tempo útil, de informação referente à freguesia onde votam e ao respectivo número de eleitor, de modo a que não se repitam problemas verificados num passado recente, nomeadamente nas eleições presidenciais”.

Regime Jurídico das Empresas Locais

O novo Regime Jurídico da Actividade Empresarial Local e das Participações Locais foi considerado inconstitucional pela Associação Nacional de Municípios (ANMP), não só por tratar-se de uma “ingerência no Poder Local”, mas também por criar regras de contenção para as empresas locais não impostas às empresas do Estado.

Os municípios têm de demonstrar a necessidade de existência das empresas municipais, estas têm de ser auto-sustentáveis económica e financeiramente e não poderão subsistir à conta dos orçamentos municipais. Em consequência, as 400 empresas municipais deveriam ser reduzidas para cerca de metade.
Para criar uma empresa municipal o município terá de obter o aval do Tribunal de Contas.
A estas regras passam a estar também sujeitas todas as cooperativas, as fundações, as associações e demais entidades participadas pelos municípios ou associações de municípios e áreas metropolitanas.

A lei entrou em vigor a 1 de Setembro de 2012 e as autarquias têm seis meses para determinarem a dissolução das empresas locais ou, em alternativa, alienarem as suas participações sociais. Igual prazo têm as empresas municipais para adequar os respectivos estatutos às novas normas.

Regime jurídico das orgânicas municipais

Este diploma obrigou as câmaras a reduzir o número de directores municipais, directores de departamento e chefes municipais em consonância com a população do município e definiu as regras de nomeação destes dirigentes.

Lei das Finanças Locais

É o mais recente braço-de-ferro entre o Governo e os autarcas e está em discussão no Parlamento.
O aspecto mais contestado é a criação de um fundo de apoio municipal para ajudar os municípios em dificuldades financeiras, para o qual será canalizado o IMI que as câmaras vão receber a mais em 2013 e 2014 em consequência da avaliação geral de imóveis, que o Governo estima em 780 milhões de euros mas a ANMP considera que não chegará aos 300 milhões.
A proposta de lei prevê ainda a extinção já em Janeiro do Imposto sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).

Os municípios passam a ter as suas contas obrigatoriamente certificadas por um auditor externo, nomeado pelas assembleias municipais, o que dificulta situações de falência de uma autarquia.

Programa de Apoio à Economia Local

Trata-se de uma linha de crédito de 1 milhar de milhões de euros, destinada a regularizar as dívidas dos municípios registadas na Direcção-Geral das Autarquias Locais e vencidas há mais de 90 dias. As autarquias são divididas em dois grupos:

O primeiro grupo abrange 53 municípios em situação de desequilíbrio estrutural e com pedido de reequilíbrio financeiro apresentado ao Estado, para os quais o contrato de financiamento tem o prazo máximo de vigência de 20 anos e o montante máximo de financiamento obrigatório é igual a 100% do montante elegível. Ficam obrigados a aplicar a taxa máxima de IMI, a fixar os preços do saneamento, água e resíduos de acordo com as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos e não podem promover quaisquer novas parcerias público-privadas (PPP).

O segundo abrange 210 autarquias com dívidas em atraso há, pelo menos, 90 dias, tem um prazo máximo de vigência de 14 anos e os contratos podem cobrir entre 50 a 90% das dívidas.

Das 115 autarquias que pediram o financiamento do Estado, só 112 o vão receber.
Em Novembro já tinham assinado contrato 82 municípios. As autarquias em pior situação financeira ainda não assinaram contrato com o Estado.



Diz a opinião pública:

Bruno 25 Janeiro 2013
Bom, contrariamente ao que se assiste neste Portugal com alguma regularidade, este Sr., que desconheço, teve a capacidade perante a acusação de que foi alvo de se demitir.
Não sei se é culpado ou inocente. Até prova em contrário, é inocente. No entanto, a decisão parece-me séria e de quem respeita o cargo que ocupa... contrariamente a muitos outros que se encontram muito amarrados aos poleiros. Parece indiciar, pelo menos numa análise preliminar, que se trata de gente séria.

eu 25 Janeiro 2013
Por falar em demissões, a deputada bêbeda do PS já se demitiu ou ainda não ganhou vergonha na cara?

Vê-se mesmo que alguém mexeu uns cordelinhos... 25 Janeiro 2013
Não faço ideia do motivo, mas tresanda a que alguém quer entalar este tipo...

maria 25 Janeiro 2013
Alguém com ética e honra. Já vi que perdemos os que têm decência — tristeza... E agora, Passos? O Relvas fica? Claro que sim — brothers in arms...

Olho Vivo 25 Janeiro 2013
Foi um momento alto e hilariante aquele em que, no seguimento da apresentação do pedido de demissão do Secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, Miguel Relvas, ao fazer o elogio do demissionário falou em "dignidade".
Não que Paulo Júlio não mereça esta palavra. Não é isso que se põe em causa, até porque ele, ao menos, com culpa ou sem culpa, teve, de facto, a dignidade e a hombridade de se demitir, não se escondendo, cobardemente, por detrás da continuação no lugar, o que contrasta, flagrante e opostamente, com a atitude do ministro em não se ter demitido, após todo o percurso rasteiro e todas as peripécias sórdidas em que se tem envolvido e que são públicas.
Miguel Relvas a falar em "dignidade". Será possível imaginar coisa mais destoada? Muito difícil. Quando não há vergonha na cara é o que acontece.

Anónimo 25 Janeiro 2013
Sou deputado na Assembleia da República Portuguesa. Ando bêbado de manhã à noite e de Segunda a Domingo. Já fiz muito mais asneiras que este meu colega de Penela, que é um garoto à minha beira. Já contratei familiares para a Câmara Municipal de Ansião e Juntas de Freguesia do Concelho. Aqui mando eu, mesmo bêbado, eu é que sei. Até criei um colégio particular para a minha esposa exercer as funções de Directora e obrigar os alunos a frequentar esse colégio em Santiago da Guarda. Querem mais...

Anónimo 25 Janeiro 2013
Por esta lógica não tínhamos políticos, nem no governo, nem nas autarquias, nem em tudo que é público! Será esta a razão? Quase custa acreditar!

Anónimo 25 Janeiro 2013
Um testemunho curioso:
"Paulo Júlio era seguramente uma das pessoas mais competentes deste governo. Se a sua demissão se deve ao facto da notificação do DCIAP que se conhece, das duas, uma: ou o DCIAP está mesmo ao serviço de interesses de forma descaradamente instrumentalizada, ou a corporação do poder local fez-lhe a "cama" por ser persona non grata e isso interessaria a muita gente.
A reforma da administração local é fundamental, é prioritária e estou convencido que irá agora para a gaveta, que é o que convém em ano de autárquicas. Uma situação que deveria envergonhar de alto a baixo todos aqueles que de forma vergonhosa roubam o Estado para se servirem a si próprios, como é o caso de grande parte dos autarcas deste país.
Esta é uma má notícia! Tenho dúvidas se, dos mais de 300 municipios deste país, nenhum tenha sido cenário de favorecimento de amigos ou familiares. O que está por trás desta demissão é que este secretário de Estado queria, e bem, mexer nos caciques que desbaratam dinheiro público para favorecimento próprio com total impunidade. Não acredito na transparência desta investigação!"


quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Portugal recuperou acesso aos mercados


Portugal regressou hoje aos mercados financeiros, conseguindo emitir 2,5 mil milhões de euros a quatro anos e nove meses à taxa de 4,891%.

A emissão atraiu ordens superiores a 12 mil milhões de euros, com uma procura crescente ao longo do período em que o livro de ordens esteve aberto. Como a procura superou cinco vezes o montante que acabou por ser colocado, a Agência de Gestão de Dívida Pública (IGCP) reviu em baixa o custo ao longo do dia: inicialmente foi noticiado que Portugal pagaria 410 pontos base acima das taxas de mercado (mid-swaps), a meio da manhã passou para 400 pontos e ao início da tarde para os 395 pontos.

A operação consistiu na reabertura de uma linha de Obrigações do Tesouro (OT) que vence em Outubro de 2017 e paga um cupão anual de 4,35%.

A colocação atraiu maior procura que a da Irlanda no dia 8 deste mês no montante de cerca de sete mil milhões. No entanto, a Irlanda obteve taxas de mercado inferiores a Portugal e pagou uma taxa de juro de 3,35% nessa emissão.

A esmagadora maioria (93%) das ordens de compra foram provenientes do estrangeiro, com mais de metade dos títulos subscritos por investidores do Estados Unidos e do Reino Unido.
Mais de 60% são gestores de fundos, 22% hedge funds, 9% bancos e 4% seguradoras. Com esta composição de investidores, a secretária de Estado do Tesouro Maria Luís Albuquerque espera um comportamento muito positivo desta linha de Obrigações no mercado secundário.


Distribuição geográfica dos investidores:

Estados Unidos
Reino Unido
outra Europa
Alemanha/Áustria/Suíça
Ásia
Portugal
outros



A última emissão de OT do mesmo tipo — com a maturidade de 5 anos e feita através de um sindicato bancário — foi realizada em 7 de Fevereiro de 2011 e permitiu colocar 3,5 mil milhões de euros a uma taxa de 6,4%. Dois meses mais tarde, o governo de José Socrates teve de solicitar apoio financeiro à troika.


TERMOS E CONDIÇÕES FINAIS

Emitente República de Portugal
Notações da emitente Ba3 (neg) / BB (neg) / BB+ (neg)
Valor da Emissão EUR 2,5 mil milhões
Data de transacção 23 de Janeiro de 2013
Data de Liquidação 30 de Janeiro de 2013 + 106 Dias juros acumulados
Data de Vencimento 16 de Outubro de 2017
Referência OBL 0,50% devido em Outubro de 2017
Spread sobre a Referência 436 pontos base
Cupão 4,35% anual, ACT / ACT
Data do próximo cupão 16 de Outubro de 2013
Spread reoferecido Mid Swaps + 395 pontos base
Yield 4,891% ao ano
Preço de Emissão 97,751%
Bancos Líderes Barclays, Banco Espírito Santo, Deutsche Bank, Morgan Stanley


O comunicado do nosso contentamento:





Portugal precisa deste empréstimo, e terá de contrair outros, para poder reembolsar as dívidas herdadas dos governos anteriores e pagar as rendas das PPP:


23.01.2013 13:31


23.01.2013 22:42



segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

A aritmética não se comove


"Estão a ver o filme?"
por JOÃO CÉSAR DAS NEVES hoje

Fala-se da crise há anos. Ouvem-se muitas teorias, protestos, fúrias e desânimos, mas no essencial ainda permanece enorme ilusão. As reacções ao recente estudo do FMI mostram acima de tudo profundo irrealismo face à real situação do país.

O texto Rethinking The State-Selected Expenditure Reform Options, pretende "reformar a despesa em Portugal, perante a questão de fundo da dimensão e funções do Estado" (p. 6). Chegámos finalmente a questão decisiva. Após ano e meio de medidas pontuais de emergência, tocamos nas reformas estruturais, discutidas há décadas e sempre adiadas. Perante um contributo tão importante para o nosso problema essencial, a grande maioria das reacções foi extravagante. É caso para perguntar se esses comentadores têm andado por cá ultimamente.

Todos sabemos que o país está na "unidade de cuidados intensivos", ligado à máquina da ajuda externa para sobreviver. Todos concordamos que temos uma crise grave e fundamental, que exige medidas profundas. Mas, logo a seguir a este consenso, grande quantidade dos analistas envereda por uma ilusão cómoda, para evitar enfrentar a realidade. Muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores) e, pior, que basta eliminá-los para tudo ficar normal. Nas actuais circunstâncias esta fantasia é irresponsabilidade criminosa. Num momento tão decisivo e doloroso, acreditar em tolices dessas só aumenta o sofrimento de tantos, prejudicando a urgente solução do problema.

Portugal tem uma dívida nacional externa bruta total quase duas vezes e meia superior ao produto e dívida pública bem acima do que produzimos. Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos, ladrões. Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo. Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa. Muito disso foi mérito e crescimento sólido, mas a euforia empolou e foi-se para lá do razoável. Agora a situação nacional não se resolve só eliminando gorduras. É preciso cirurgia profunda e estrutural. Não é sina nacional, até porque vimos igual noutras zonas. Mas tem de ser feito.

A maioria das críticas olha, não para a situação nacional, mas para os interesses afectados. Falam então em "direitos adquiridos", sem notar que esse é outro nome da doença. Existem direitos básicos que o país tem de garantir a todos. Nesses não se pode tocar, nem ninguém quer que se toque. Mas grande parte dos supostos direitos não foram de todo adquiridos, mas atribuídos irresponsavelmente com dinheiro alemão. Foi bom recebê-los e custa a deixar, mas não há alternativa. Se quisermos um dia lá chegar de forma sustentável.

Cortar 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública não é a solução. Apenas o primeiro passo para Portugal voltar a ser um país sério. Temos de viver com as nossas possibilidades. Durante uns tempos até um pouco abaixo, para aliviar as dívidas de se ter vivido demasiado tempo acima delas. A correcção não é o fim do mundo: pouco mais de 5% da despesa total prevista no Orçamento para 2013. Pode-se negar, insultar, protestar, mas a aritmética não se comove.

Isto não é novidade. Aliás todos o dizem há décadas. Perdemos a conta aos relatórios, estudos, programas de Governo e discursos de Estado em que foi repetida a necessidade de reformas estruturais. Esse é outro consenso. Quando uma das instituições mais experientes e reputadas neste tipo de reformas analisa a situação e sugere medidas concretas, será razoável tratar isso como um disparate? Uma imposição externa? Uma aleivosia? Será que não estão a ver o filme?

Perante o estudo do FMI há duas atitudes razoáveis. Pode-se aceitar e também é sensato discordar. Afinal é só um estudo técnico externo, nem sequer um programa político. Mas quem recusa tem de apresentar cortes alternativos de valor equivalente. Senão diz só uma tolice ociosa de quem não está a ver o filme.

naohaalmocosgratis@ucp.pt



A reacção pública:


Anónimo 21.01.2013/04:22

Se eu sou um comentador económico e político e vivo com um salário bem gordinho, atribuído por uma empresa do Estado que se financia com recursos públicos na sua maioria, e tem sido assim há anos, agora vem você me dizer que devo concordar em perder o meu posto, o meu salário em nome de coesão social? Você concordava?


Alberto 21.01.2013/07:39

Tem razão JCN. Não há outro caminho. O regime pós 25 Abril foi completamente imprudente e mentiu. O problema é que não é só de comentadores, mas também de políticos que antes disseram uma coisa e agora dizem outra.
Confiança: é a palavra chave. Quem nos tira deste buraco? O voto? Aquele que é condicionado por comentadores em todas as TV's e por candidatos escolhidos a dedo entre os maus exemplos dos Partidos? Que venha o rei ou, pelo menos, uma nova República que assuma uma nova Constituição.


É verdade 21.01.2013/09:42

Alguém tem que alertar o povo que precisamos mudar de vida. São os líderes deste país que precisam fazer o trabalho de instituir boas práticas na administração pública e em todos os sectores da sociedade.
Precisamos de um um Estado auto-sustentável, caso contrário seremos uns falhados, aos altos e baixos como sempre estivemos, sem valorizar o mérito. Talvez no futuro tenhamos que mudar para um governo presidencialista, mais reduzido e mais eficaz, com uma nova Constituição concisa e livre de "verborreia". Força JCN!


Quem fez a Crise? 21.01.2013/10:51

"Portugal tem uma dívida nacional externa bruta total quase duas vezes e meia superior ao produto e dívida pública bem acima do que produzimos. Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos, ladrões. Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo. Muitos nos lembramos como estávamos há 20 anos, e como tudo melhorou tão depressa."
A minha vida melhorou mas não me endividei. Quem fez este brutal défice? Foi o cidadão comum, que pagava tudo a crédito, mas pagava? Não, de certeza que foram os políticos, agora pagamos nós, cidadãos comuns honestos, obras do Estado e tropelias de banqueiros amigos do Estado. Não é justo.


Anónimo 21.01.2013/11:38

Caro amigo, estou a 100% consigo. A começar na Constituição, passando por políticos, ladrões e corruptos, tudo precisa de ser varrido!
Mas o principal é educar o Povo e fazer-lhe ver que embora nos custe muito, não podemos continuar a viver acima das nossas possibilidades, sustentando por exemplo Estados parasitas, como Cabo Verde e Guiné-Bissau e ainda por cima ter de os gramar por cá, roubando, drogando e fazendo filhos para o RSI. O tempo das grandezas imperiais já lá vai e há que pôr a casa em ordem.
Só há um problema: as pessoas não gostam de ouvir as verdades! Deixem de vender ilusões ao Povo. Acha que os interesses instalados aceitam que, de repente, se lhes diga que acabou a bagunça? Tire o cavalinho da chuva!


Mudar o filme eleitoral 21.01.2013/12:47

1) NÓS NÃO ESCOLHEMOS QUEM "ELEGEMOS"! Não podemos continuar a confiar o País à actual classe política. Temos de a trocar por outra, mais séria e competente. É urgente iniciar o debate sobre o sistema eleitoral, praticamente o único na Europa em que os eleitores não podem eleger (e logo escrutinar) os políticos INDIVIDUALMENTE. Este sistema de listas "fechadas" origina VENCEDORES ANTECIPADOS. Em cada eleição, há dezenas de candidatos que sabem que vão ser deputados, independentemente das preferências dos eleitores — chamam-lhes LUGARES ELEGÍVEIS. Este sistema protege as oligarquias partidárias do escrutínio democrático e torna-as impossíveis de desalojar totalmente do parlamento pela via dos votos.

2) NEM TEMOS MANEIRA DE LHES NEGAR O VOTO! O actual sistema eleitoral é uma CHANTAGEM: ou votas no partido e apanhas também com estes "boys", ou vais votar para outro lado. Mas mesmo que não votes, o parlamento enche-se na mesma com 230 deputados e o "boy" é eleito de qualquer forma. Este sistema anula o direito de se negar o voto aos partidos e a políticos individuais. Quando se vota em listas cuja ordem já foi decidida pelos próprios políticos, a democracia é um LOGRO. Quando a ida de determinado candidato para o parlamento não depende das escolhas dos eleitores, tem de depender de alguma outra coisa. E qualquer que seja essa outra coisa, já não é democracia.

3) A RENOVAÇÃO DOS PARTIDOS NUNCA É INTERNA: o sistema eleitoral também impede o eleitorado de fazer a sua parte na renovação dos partidos, ao abafar os sinais que votos nominais transmitiriam sobre quem deve subir nas estruturas partidárias (porque tem votos), e quem deve ir embora (porque ninguém vota nele). Esta situação nunca será desbloqueada sem que a eleição dos deputados passe a ser nominal. Há maneiras simples de o fazer, contra as quais não é fácil "construir" argumentos contra. A mais simples, que pode ser feita sem prejudicar uns partidos em relação a outros, é passar de LISTAS FECHADAS E BLOQUEADAS para LISTAS ABERTAS — assim chamadas porque a ordem de atribuição de lugares é em função de quem tem mais votos.

4) ABRIR AS LISTAS ELEITORAIS À ORDENAÇÃO PELOS VOTOS. A maioria dos países europeus usam o sistema de listas ABERTAS que confere aos eleitores o verdadeiro escrutínio da democracia, pois só vai para o parlamento quem os portugueses quiserem. Se a população em peso exigir essa modernização, os políticos terão dificuldade em arranjar argumentos contra. É garantido que os políticos bloquearão a medida numa primeira fase: não querem submeter-se ao escrutínio duma democracia genuína. Mas se a seguir houver manifestações a exigi-la, terão de ceder. Depois, tentarão "eternizar" o processo de negociações entre bancadas. E tentarão "conter" o escrutínio, por exemplo "inventando" uma lista nacional — fechada e bloqueada, claro.


João César das Neves 21.01.2013/13:04

O meu artigo pode resultar incompreensível sem um esclarecimento. Quando digo que "Muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores) e, pior, que basta eleiminá-los para ficar tudo normal." referia-me, naturalmente ao consulado desse bêbado conhecido por Sócrates. Eu próprio defendi em vários artigos essa teoria e exigi a demissão do falso filósofo.
Mas atenção! As coisas agora são completamente diferentes. Agora, "Nas actuais circuntâncias esta fantasia é uma irreponsabilidade criminosa." Porquê? Porque antes quem gamava eram os corruptos, incompetentes e esbanjadores a agora já "Não há corrupções, incompetências e desperdícios que cheguem para justificar uma coisa destas. Quem fez isso não foram os ricos, políticos e ladrões. Tem de ser a vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos a gerá-lo."
Portanto, muita atenção ao ler o artigo para não se gerar confusões: há uma época em que o endividamento é provocado pelos ricos, políticos e ladrões — é a época do famigerado Sócrates — e depois uma segunda época em que o endividamento aumentou e é provocado pela vida comum e os hábitos dos cidadãos honestos — é a época do meu querido Coelho. Perceberam? Ou querem que faça um desenho?


Anónimo 21.01.2013/13:54

«A essência do fanatismo reside no desejo de obrigar os outros a mudar. Nessa tendência tão comum de melhorar o vizinho, de corrigir a esposa, de fazer o filho engenheiro ou de endireitar o irmão, em vez de deixá-los ser. O fanático é um grande altruísta. Está mais interessado nos outros do que em si próprio. […] O fanático morre de amores pelo outro. Das duas uma: ou nos deita os braços ao pescoço porque nos ama de verdade, ou se atira à nossa garganta em caso de sermos irrecuperáveis.» [Amos OZ, "Contra o Fanatismo", 2007: 22-3]


Arnestino Trocaletra 21.01.2013/15:33

Caro Irmãozinho das Neves Altíssimas, concordo com quase tudo o que diz, mas acho que o Irmãozinho se recusa a ver o filme todo. Tem neste artigo uma tese improvável quando recusa que "muita gente está plenamente convencida que a crise se deve a um punhado de maus (corruptos, incompetentes, esbanjadores)". Se recusar liminarmente esta tese nunca chegará a compreender o que se passou e continua a passar neste país.
Todos quantos dirigiram o país são responsáveis pela má gestão e imprevidência que nos trouxe até aqui. E a corrupção também não pode ser escamoteada. A solução é eliminá-los? Com certeza que isso é importante, mas não fisicamente. O que é preciso é mudar os sistemas, alguns vertidos na Constituição, que estimularam a desgraça.


joao americo oliveira ram 21.01.2013/16:46

O PACIENTE É SEMPRE O MESMO: "Agora a situação nacional não se resolve só eliminando gorduras. É preciso cirurgia profunda e estrutural. Não é sina nacional, até porque vimos igual noutras zonas. Mas tem de ser feito. Cortar 4000 milhões de euros de forma permanente à despesa pública não é a solução. Apenas o primeiro passo para Portugal voltar a ser um país sério."
Tudo bem, caro professor. O que não parece bem, mas sim hipocrisia, é fazer a "cirurgia" em cima dos salários dos trabalhadores e dos benefícios dos aposentados. Esses já foram objecto de todas as "cirurgias" anteriores, feitas pelo actual governo. Já não aguentam mais. Que o cirurgião chefe, encontre outros pacientes, entre os poderosos. Um pouco de coragem não faz mal a ninguém.

Maria do Vale 21.01.2013/17:25

Ex.mo Sr. joao americo oliveira ram,
Sabe que a maioria da conta pública são salários e pensões? Aconselho-o a ler e a informar-se mais um pouco para evitar comentários que o possam fazer passar por ignorante ou calino.


Liberal 21.01.2013/17:09

Bravo ao professor João César das Neves, este é um dos únicos portugueses que aqui se atreve a dizer aquilo que tem que ser dito.
Basta de aumentos de impostos, o Monstro tem que levar uma banda gástrica, e imediatamente.


domingo, 20 de janeiro de 2013

Mais uma experiência penosa com videojogos


A dependência de videojogos é tão grave como qualquer outra dependência do jogo ou do consumo de substâncias psicotrópicas.
Muitos dos casos de adição aos videojogos são consequência da descontrolada distribuição de computadores e acesso à Internet promovidos pelas ministras da Educação dos governos de José Sócrates. Feito através das escolas, mas sem o adequado envolvimento de professores na informação que devia ter sido prestada aos pais, deu origem a experiências penosas de alunos e suas famílias.
Aqui fica mais um caso divulgado pelo jornal PÚBLICO na série de artigos sobre o uso exagerado dos computadores e da Internet pelos alunos que devemos ler.


"Ele ia estudando, mas sempre com o computador aberto ao lado"
20/01/2013 - 08:25

"Na primeira pessoa, Isabel Jordão, 52 anos, conta a experiência do filho de 18 anos:

Esta brincadeira do jogo online começou quando o meu filho tinha 17 anos. Era um jogo renovável, tinha de se pagar mensalmente cinco ou seis euros, mas não era o valor em si que me incomodava. O problema é que, a certa altura, ele não fazia mais nada senão jogar.

Na realidade ele começou a jogar com a conta de outro amigo. Eles vão à descoberta destes jogos na Internet e conversam uns com outros sobre as novidades. Como ele queria jogar mais e ter a conta dele, paguei-lhe a mensalidade. Mas avisei-o de que teria de continuar a cumprir as suas obrigações escolares e outras responsabilidades.

Ele ia estudando, mas sempre com o computador aberto ao lado e, de vez em quando, lá ia mexendo nas teclas. Eu via aquilo e dizia-lhe que tinha de separar as águas, primeiro estudava, depois jogava.

Aos poucos, comecei a perceber que o estudo estava a ser posto de lado e, a certa altura, era só jogo, Internet e computador.

Chegou a um ponto em que eu disse: "Mas o que é que se passa? Que jogo é este?" Era um jogo que se passava num castelo, num ambiente medieval, com elementos que viviam lá e que tinham tarefas. O meu filho era um deles, tinha funções e não podia morrer.

Tinha de reagir às situações, e tinha de estar sempre atento ao que se passava. Se se desligava, corria o risco de lhe acontecer algo. Ele ia para a cama com o computador, adormecia com o computador ao lado. Era horrível. Quando eu estava a conversar com ele, ele nem ouvia. Dizia-me: "Espera aí um bocadinho que eu não posso morrer". Era uma aflição.

Chegou a pedir-me mais um euro ou dois para comprar botas e um escudo para se defender de uma luta que lá ia ter. E entrou no campo da chantagem. Se eu lhe dizia que não lhe renovava mais o jogo, porque ele não estava a cumprir as suas responsabilidades, ele dizia que não ia à escola. Chegou a este ponto.

Não ia sair connosco para ficar a jogar, na escola o rendimento baixou. Deitava-se tarde porque ficava a jogar com jovens de outros fusos horários e para se levantar de manhã era um problema muito grande.

Foi um ano e tal nesta luta terrível. Foi para o psiquiatra e para o psicólogo. Tentámos sempre contrariá-lo, tentámos fazer-lhe ver que ele não dominava o jogo, era o jogo que o dominava a ele. Tanto batalhámos, tanto batalhámos que lá conseguimos que ele se desligasse.

Hoje, passado um ano, esta guerra acabou. Hoje, com 18 anos, ele já reconhece que eu tinha razão, que o jogo o tinha dominado.

Antes desta febre dos jogos, ele utilizava de forma correcta e positiva a Internet, por exemplo para trabalhos escolares. De repente a situação virou e ele refugiou-se no computador. Isto também depende do temperamento dos miúdos, porque eu sempre tentei que os meus filhos se interessassem por desporto, por exemplo. Mas ele tem alergias e, como não podia fazer natação, desinteressou-se.

Felizmente, hoje já sai, vai passear. Continua a navegar na Internet, mas de forma razoável. Foi uma luta muito dura, de grande sofrimento. Mas eu ganhei. E ele também."


quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Prossegue a reorganização da rede escolar


O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou a criação de 67 novos agrupamentos escolares resultantes do ordenamento da rede educativa, iniciado pelo primeiro Governo Guterres com a aprovação do DL 115-A/98, concluindo o essencial deste processo.

No total são doze os novos agrupamentos com mais de três mil alunos. Uma das novas unidades orgânicas, o Agrupamento de Escolas São Vicente/Telheiras e o Agrupamento de Escolas Virgílio Ferreira, em Lisboa, tem 3953 alunos, sendo a maior unidade criada pela revisão da rede escolar hoje divulgada.

No extremo oposto temos o agrupamento em Vouzela com 802 alunos e o de Viana do Alentejo com 807 alunos, os dois únicos novos agrupamentos com menos de mil alunos.

O MEC diz, em comunicado de imprensa, que a criação das novas unidades orgânicas se baseou nos seguintes princípios essenciais:
  • Reforçar o projecto educativo e a qualidade pedagógica das escolas, através da articulação dos diversos níveis de ensino, do pré-escolar ao secundário;
  • Possibilitar aos alunos a realização de todo o percurso escolar no âmbito de um mesmo projecto educativo, se assim o desejarem;
  • Facilitar o trabalho dos professores, que podem assim contar com o apoio de colegas de diversos níveis de ensino;
  • Ajudar a superar o isolamento de algumas escolas;
  • Racionalizar a gestão dos recursos humanos e materiais das escolas, dando-lhes o melhor aproveitamento conjunto possível.

Os novos agrupamentos entram em funcionamento logo que as novas Comissões Administrativas Provisórias (CAP) sejam nomeadas.


terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Calcule o seu rendimento líquido mensal em 2013


Ontem foi publicado o Despacho 796-B/2013 com as tabelas de retenção na fonte de IRS para 2013, por isso tornou-se possível fazer a simulação do salário ou pensão líquida mensal.
Aqui ficam os simuladores da PricewaterhouseCoopers (PwC) para usar em computadores com o Microsoft Excel:

  • Sector privado
    Como os trabalhadores podem optar pelo pagamento de 50% do subsídio de férias e de Natal em duodécimos, o simulador PwC privado permite calcular o rendimento líquido com ou sem diluição destes subsídios.
    Para saber quanto receberá, basta inserir o seu salário mensal bruto, o estado civil e o número de dependentes.
    No final, compare com o que recebia em 2012.

    Nota: apesar das tabelas de retenção na fonte já terem sido publicadas, o Governo permite que as empresas do sector privado apenas as apliquem no salário de Fevereiro, mês em que também poderá ter início o pagamento dos duodécimos.

  • Função pública
    Os trabalhadores não podem optar. O simulador PwC publico, mostra que, para contribuintes solteiros ou casados 2 titulares com rendimento mensal bruto superior a 1850 Euros, a diluição do subsídio de Natal não absorve na totalidade o aumento do imposto mensal (retenções na fonte de IRS e sobretaxa).

    Portanto os funcionários públicos com rendimentos brutos mensais superiores a 1850 Euros, mesmo com o pagamento do referido subsídio em duodécimos, vão auferir rendimentos líquidos inferiores aos que auferiam em 2012.

  • Pensionistas
    Também não podem optar. O simulador PwC pensoes, que já reflecte o impacto da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) aplicada às pensões superiores a 1350 euros, permite saber o valor da pensão líquida que irão receber em 2013.



Actualização em 18 de Janeiro com o comunicado do Ministério das Finanças sobre a CES:

Para obter o rendimento líquido que receberá ao fim do mês, os pensionistas terão de subtrair três parcelas à pensão bruta:
  • a retenção de IRS aplicada sobre o valor bruto da pensão;
  • a CES;
  • a retenção da sobretaxa especial:
    sobretaxa = 3,5% x (pensão bruta - retenção de IRS - CES - 485€).
Além dos valores e limites, a única diferença em relação a 2012 é que a CES passa a aplicar-se a todos os rendimentos provenientes de pensões, independentemente da natureza da entidade pagadora, incluindo as pensões dos bancários que foram objecto de transferência para a Segurança Social no final de 2011.

O comunicado faz ainda algumas considerações sobre a justiça e a constitucionalidade da CES, realçando que a esmagadora maioria (92%) dos pensionistas permanece isenta da CES. Com efeito, do universo de cerca de 3,4 milhões de pensionistas em Portugal, tem-se:

______________________________
Pensões inferiores a 1350 euros
Pensões superiores a 1350 euros
Pensões superiores a 5030 euros
**das quais
**SS
**CGA
______________________________
Total

____________________
cerca de 3.100.000
cerca de * 300.000
2.430

965
1.465
____________________
3.400.000

_________
92,0%
8,0%
0,1%



_________
100,0%


*

domingo, 13 de janeiro de 2013

Mário Soares foi internado no Hospital da Luz


De acordo com uma nota do grupo Espírito Santo Saúde ontem publicada, o fundador do PS e antigo presidente da República "foi admitido no Hospital da Luz cerca das 13h00 de hoje com um quadro de indisposição. Depois de ter sido observado, durante a tarde estão a ser feitos exames complementares de diagnóstico e a situação clínica está estável".


A reacção da opinião pública:


Anónimo 12/01/2013 18:04
O SNS, o serviço do Estado, o serviço filho do Arnaut, são bons para o povão e para defender em discursos demagógicos.
Quando o mal aperta, que se lixe o socialismo e o discurso de esquerda: toca a ir para um grande grupo capitalista (Espírito Santo, pois então) e para um dos hospitais mais caros do país. Afinal os privados sempre são melhor que o Estado Social, não é Dr. Soares?
Espero francamente que melhore, mas nunca irá curar-se das suas principais doenças: hipocrisia, vaidade e prepotência.


Anónimo 12/01/2013 18:59
Que Nosso Senhor se compadeça da sua alma.


Anónimo 12/01/2013 19:18
Mas este Sr. não acredita na qualidade dos serviços públicos que tanto defende? Curioso...


Anónimo 12/01/2013 19:55
Tanta preocupação com um indivíduo que fez tão mal ao País.


Anónimo 12/01/2013 19:57
Então um Socialista não vai para um Hospital do Estado?


Silva 12/01/2013 23:48
Então não foi internado nos hospitais do SNS?


ruber 13/01/2013 00:37
Espero que recupere rapidamente. Portugal deve-lhe muito. O Dr. Mário Soares é um dos poucos políticos com P grande que temos. Mesmo agora, na reserva, é bom ler as suas crónicas, continua a ser um homem com ideias e com uma cultura que muita falta faz aos políticos que lhe sucederam.


Anónimo 13/01/2013 02:57
Por que carga de água não foi para um hospital público?


Anónimo 13/01/2013 02:58
É no mínimo estranho que alguém com um discurso em favor do Estado Social se vá enfiar no hospital de um grande grupo privado que apenas visa o lucro...


Anónimo 13/01/2013 08:31
Parece-me que o Hospital da Luz é privado, porque não recorreu ao SNS? Mais uma prova destes "políticos profissionais" tão amigos do POVO.
Tratando-se de um ser humano (mesmo deste tipo), que melhore e se deixe de andar a debitar asneiras... Já devia ter idade para ter juízo.


Anónimo 13/01/2013 08:59
Não tem dinheiro para a taxa moderadora, pobrezito.


gomesdacosta 13/01/2013 11:35
O facto de ir para o hospital mais caro do país, pertencente ao grande capital e maior grupo privado na saúde (Espírito Santo), apenas se deve a ele querer ver in loco como o privado é muito pior que o público e a demonstrar, como sempre disse, que é preciso acabar com os interesses do grande capital e com aqueles que querem destruir o SNS.
É, portanto, um acto de abnegação comovente e heróico, que só poderia vir de quem sempre se salientou pela coerência, honestidade intelectual e modéstia.


Anónimo 13/01/2013 12:00
No Hospital da Luz? Com uma gripe? Mas isso é muito "Privado"! Então os hospitais públicos não são bons?
Que interessante esta esquerda portuguesa. A rapariga de Palmela também se reforma com 40 e tal anos. Uma decisão coerente com o partido comunista. Então e o cartão do partido? Também se reformou?
Coração à esquerda e carteirinhas à direita, não é verdade?


Anónimo 13/01/2013 12:07
Boas melhoras, mas porque foi para o Hospital da Luz? Como defensor do SNS, devia ter ido para o Hospital de Stª. Maria que é o hospital da sua residência.
Lá vai o Gaspar aumentar os nossos impostos para pagar a conta.


In Memoriam Aaron Swartz




Aaron Swartz
8 de Novembro de 1986 - 11 de Janeiro de 2013


Aaron Swartz foi um dos elementos do Grupo de Trabalho RSS-DEV que desenvolveu o RSS-1.0. Fazemos eco destas palavras da declaração da sua família:

"A curiosidade insaciável, criatividade e brilho de Aaron, a sua empatia reflexiva e capacidade para o amor altruísta e ilimitado, a recusa em aceitar a injustiça como inevitável, estes dons tornaram o mundo, e as nossas vidas, muito mais brilhantes. Estamos gratos pelo tempo em que estivemos com ele, por aqueles que o amavam e se conservaram leais, e por todos os que continuam o seu trabalho por um mundo melhor.

O compromisso de Aaron para com a justiça social era profundo e definiu a sua vida. Ele foi determinante para a derrota de um projecto de lei de censura da Internet, lutou por um sistema político mais democrático, aberto e responsável; e ajudou a criar, construir e preservar uma série estonteante de projectos académicos que estenderam o alcance e a acessibilidade do conhecimento humano. Ele usou as suas capacidades prodigiosas como programador informático, não para enriquecer, mas para tornar a Internet e o mundo um lugar mais justo e melhor. A sua escrita profundamente humana tocou mentes e corações ao longo de gerações e continentes. Ele ganhou a amizade de milhares e o respeito e apoio de mais alguns milhões de pessoas.

A morte de Aaron, não é apenas uma tragédia pessoal, é o produto de um sistema de justiça repleto de intimidação e exagero persecutório. As decisões tomadas por funcionários no Ministério Público do Massachusetts, EUA, e no MIT contribuiram para a sua morte. O Ministério Público dos EUA seguiu uma matriz excepcionalmente dura de acusações, conduzindo potencialmente a mais de 30 anos de prisão, para punir um suposto crime que não teve vítimas. Entretanto, e ao contrário do JSTOR, o MIT recusou-se a defender os princípios mais estimados por Aaron e pela sua comunidade.

Hoje, sofremos pelo homem extraordinário e insubstituível que perdemos."


sábado, 12 de janeiro de 2013

Cavaco Silva critica corte das pensões douradas


No requerimento de fiscalização sucessiva do OE 2013 que enviou ao Tribunal Constitucional, o presidente da República argumenta que os cortes de rendimentos — subsídio de férias e CES — sobre os portugueses que vivem de uma pensão ou reforma são um "imposto de classe" ilegal face à Constituição.
Em especial, Cavaco Silva manifesta-se contra a Contribuição extraordinária de solidariedade (CES) sobre as

  • pensões superiores a 3750 euros: corte de 10% sobre a totalidade;
    • têm um corte cumulativo de 15% sobre o montante que exceda 5030,64 euros (doze vezes o IAS) mas não ultrapasse 7545,96 euros (dezoito vezes o IAS);
    • têm um corte cumulativo de 40% sobre o montante que exceda 7545,96 euros.

nos seguintes termos:
Um qualquer "estado de necessidade" financeiro ou fiscal não parece autorizar:

a) A criação de "impostos de classe" portadores de um esforço fiscal desigualitário ou excessivo em face das demais categorias de cidadãos (...).

b) Que as pensões de nível médio ou superior, por se reportarem a uma minoria (embora expressiva) de pensionistas, possam ser submetidas a um agravamento tributário profundamente desigual e até exorbitante, já que os direitos fundamentais, com relevo para os direitos, liberdades e garantias, valem universalmente para todos os cidadãos (...) e são, tal como sustenta Dworkin, "trunfos" contra as maiorias passíveis de legítima invocação em juízo, em benefício de setores minoritários da sociedade.

Segundo fonte do Tribunal Constitucional, agora está quase tudo nas mãos do presidente deste tribunal, indicado pelo PS:
"(O presidente) elabora um memorando, onde formula as questões prévias e de fundo a que o Tribunal deve dar resposta. Memorando esse que é sujeito a debate, onde é fixada a orientação do Tribunal sobre as questões a resolver. Depois, o processo é distribuído a um juiz relator, que preparará o projecto de acórdão."

Ora no discurso de posse, a 11 de Outubro, o juiz-conselheiro Sousa Ribeiro referiu premonitoriamente que o TC seria chamado "a proferir decisões de controlo de constitucionalidade que são aguardadas com redobrada expectativa e provocam um impacto compreensível. Ninguém espere que, nessa actividade, o Tribunal Constitucional desfigure as linhas do seu rosto".
E terminou de modo sibilino: "Por forte que seja a estridência do ruído externo, ela não perturbará a serena fidelidade a estes nossos traços identitários".


*

Ouçamos a opinião pública:


antoniopestana 11.01.2013 - 12:28
Retirar privilégios não é inconstitucional, porque a Constituição diz que todos os cidadãos devem ser tratados por igual, independentemente da sua profissão, religião, classe, raça...
Um imposto de classe faz todo o sentido num país onde existem privilégios de classe!
A indignação de Cavaco apenas teria algum sentido se ele tivesse igualmente criticado os privilégios de classe na altura em que estes foram atribuídos aos funcionários públicos, mas o seu governo foi precisamente o que mais privilégios concedeu a essa classe...

Antonyjunior 11.01.2013 - 18:24
Os Baronatos Tremem
Em todas as esquinas da imoralidade se ouvem gritos de revolta!
Berra a esquerdalha que, por o ser, se julga dona deste portugalito.
Berram os escavacados porque acreditam que são uma elite.
Uns e outros berram, barafustam, revoltam-se porque este portugalito lhe retira aquilo que nunca deviam ter recebido!
Para encher o bolso, esquerdalha e escavacados são um só, com um único propósito: colocar quem ganha menos a pagar a crise! A isto chama-se pouca vergonha, pequenez, imoralidade, não ter vergonha nas ventas!
Ah grande Passitos, grande enrabador de coronéis! Pode perder no tribunal dos amigos, mas ao menos tentou!

aoluar 11.01.2013 - 19:26
No que respeita aos cortes nas pensões, alguns, dos que mais se queixam, dizem que estão apenas a receber o que descontaram ao longo da sua vida de trabalho. Não é verdade!
Descontaram para ter reformas, mas não deveriam ser aquelas reformas que hoje recebem.
Quantos não tiveram ordenados extraordinariamente elevados no último ano, já que era esse o valor que servia de base ao cálculo da reforma? Estão neste caso muitos dos técnicos que passaram através dos "clientelismos" e "amizades" por altos cargos em empresas municipais, bancos do estado e empresas estatais.
E os que acumularam prestações de trabalho em várias entidades em simultâneo? É só pesquisarem nos últimos vinte ou trinta anos e somarem. Iriam ter muitas surpresas...

JATavares 11.01.2013 - 19:27
A inveja nacional muito característica dos portugueses, não avaliou bem a situação e eis agora que vem a troika dizer que são as pensões mais baixas as que custam mais dinheiro ao Estado e daí propor, desde já, baixar ainda mais essas pensões.
Evidentemente que existem muitas injustiças na atribuição de pensões, tal como existem nos salários, talvez mais aqui que nas pensões.
Ora o que deve unir os portugueses é a defesa intransigente das pensões grandes, pequenas e médias pois as pensões resultam dos descontos para esse efeito realizados pelos trabalhadores e até há bem pouco tempo a Segurança Social tinha superavit.
O Estado tem usado a seu belo prazer o dinheiro sagrado da Segurança Social, mete tudo no mesmo saco, inclui-o nas receitas e é isso que além de imoral está errado. A Segurança Social devia ser gerida por uma equipa independente, rigorosamente independente, constituída à margem dos partidos pois estes inquinam tudo onde tocam, além disso convém não esquecer: todos os portugueses que trabalham pagam para a Segurança Social/CGA.
Pouco mais de metade dos portugueses entram no jogo do voto, muitos por não acreditarem nos méritos da partidocracia, outros por não se reverem em nenhum dos partidos com assento na AR e só uma minoria de portugueses são militantes/filiados nos partidos.
Vamos abrir os olhos e não nos deixemos dividir. Se quiser cortar despesas o Passos Coelho tem muito por onde cortar não precisa de roubar reformados ganhem eles 400 ou 1400 euros.

bugzilla 11.01.2013 - 19:39
JATavares não diga disparates. Os reformados não ganham aquilo que descontaram, ganham aquilo que os outros descontam actualmente. O que descontaram para poucos anos de reforma serviria.
Em todo o caso, as reformas são um custo social que não deve suportar luxos, as reformas devem ter um limite. Não se trata de inveja, se tiverem um limite a minha será certamente cortada, trata-se de justiça e de pura matemática. Pegue numa calculadora e contabilize o que desconta para ver para que é que dá.
O Estado deve proteger socialmente os mais fracos e não financiar mordomias.

00SEVEN 12.01.2013 - 07:36
E tudo se pode resumir numa frase muito simples, esperneie quem esperneie, da esquerda à direita:
"O que tem que ser tem muita força porque Portugal está falido!"
Divirtam-se a escrever porque é um bom passatempo.

quartocrescente 12.01.2013 - 19:31
É evidente que Cavaco não quer ver reduzidas as suas pensões, nem as de sus muchachos.
Enquanto se aumentaram os impostos sobre o Zé Povinho, esteve tudo bem. Enquanto se aumentaram preços de gasolina, EDP, gás e alimentos, tudo bem.
Como não o afectava a ele, tudo bem. Mas mexer nas pensões milionárias, já lhe toca.
São todos farinha do mesmo saco. Porca miséria.

xpto30 12.01.2013 - 20:03
É inadmissível. O Presidente Cavaco foi o primeiro a criar o "monstro".
Temos uma realidade incontornável: somos só 10 milhões e dispomos de um "monstro" desproporcionado.
Pedem retoma económica para manter o "Monstro" através dos impostos às empresas. Como é óbvio, nunca vamos conseguir essa retoma, nessa dimensão, porque somos muito pequenos.
E depois vem o Presidente com estas crises existenciais. Não há paciência. Somos de facto ingovernáveis. E não é de agora...