quinta-feira, 31 de maio de 2012

A caixa de Pandora das PPP - II


Na auditoria às dezasseis Parcerias Público-Privadas (PPP) do sector rodoviário, o Tribunal de Contas (TC) detectou que, em sete dessas concessões, ocorreram "acordos entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a Estradas de Portugal, consagrando um conjunto de ‘compensações contingentes', as quais, nos termos acordados, são devidas às concessionárias sem reservas ou condições".
"Os acordos em causa constituíram uma forma adicional de remuneração das subconcessões, que não estava prevista nos cadernos de encargos, que não foi objecto de apreciação no âmbito da análise e da classificação das propostas, que não foi espelhada no texto dos contratos principais, designadamente nas cláusulas que, nos mesmos, definiram as remunerações, e que não foi visada por este Tribunal".

Estes anexos aos contratos das concessões do Baixo Tejo (Brisa), Auto-estrada Transmontana (Soares da Costa), Litoral Oeste (MSF, Brisa e Somague), Douro Interior e Auto-Estradas do Centro (Ascendi, constituída pela Mota-Engil e pelo Banco Espírito Santo) e Baixo Alentejo e Algarve Litoral (Edifer/Dragados) representam encargos para o Estado de 3,9 mil milhões de euros que vão começar a sentir-se a partir de 2013.

Cavaco Silva teve dúvidas mas... também assinou.

Ver e ouvir os primeiros 17:00 desta edição do Jornal da Noite da SIC:



Como os contribuintes não conseguem arcar com estes encargos acordados por Paulo Campos, ex-secretário de Estado dos governos de José Sócrates, com os concessionários, a troika já sugeriu uma solução ao actual Governo: "Se não conseguirem cortar os contratos, chamem a opinião pública para pressionar estes senhores!", revela José Gomes Ferreira.

É o que estamos a fazer.


terça-feira, 29 de maio de 2012

Misericórdia, Senhor, para a Misericórdia de Lisboa - II


Quando soubemos que Santana Lopes tinha sido nomeado provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, já se previa que, mais cedo ou mais tarde, haveria de dar bronca.

Lopes nunca passou de um fala-barato, boémio e despesista — recordemos os buracos financeiros que deixou, primeiro na câmara da Figueira da Foz e depois na de Lisboa — cujo único valimento é saber agradar às patetinhas cá do burgo, encher os bolsos aos amigos com contratos municipais e obter convites para dizer patacoadas na televisão.

Pois aí está a primeira argolada: foi passar uma semana de férias, disfarçada de negócios, no mais caro hotel moçambicano — o Polana —, ocupando uma suite com uma diária de 600 euros (sujeita a desconto, dizem) à conta da Misericórdia de Lisboa.

A notícia irritou os leitores do jornal e fez sair em sua defesa a corte de santanetes, gerando quase duas centenas de comentários. Este é de um fino humor:


Misericórdia! 29 Maio 2012 - 14:47
Missão e valores
As origens da SCML remontam a 15 de Agosto de 1498, devido à especial intervenção da Rainha D. Leonor de Lencastre, viúva do Rei D. João II.

A nova Irmandade ou Confraria regia-se por um Compromisso, nos termos do qual os membros da Irmandade tinham por missão pôr em prática as 14 Obras de Misericórdia, 7 espirituais e 7 corporais:

- Ensinar os simples
- Consolar os tristes e desconsolados
- Sofrer as injúrias com paciência
- Rogar a Deus pelos vivos e pelos mortos
- Dar bom conselho a quem o pede
- Castigar com caridade os que erram
- Perdoar os que nos ofendem
- Remir cativos e visitar os presos
- Curar os enfermos
- Cobrir os nus
- Dar de comer aos famintos
- Dar de beber a quem tem sede
- Dar pousada aos peregrinos e pobres
- Enterrar os finados.

Pelo dr. Lopes foi acrescentada mais uma Obra de Misericórdia:

- Dar férias em hotel de luxo aos provedores.










sexta-feira, 25 de maio de 2012

A prepotência dos nossos políticos - III


Esta é a última versão do "Caso Público" divulgada pela direcção do jornal. O colorido do texto é nosso.
Sugerimos-lhe, caro leitor, que compare com a versão de ontem.



"A pressão de Relvas e a política de não a denunciar

A meio da tarde de quarta-feira, 16 de Maio, o ministro-adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, telefonou à editora de Política do PÚBLICO, Leonete Botelho, e disse-lhe que as perguntas enviadas naquele dia pela jornalista Maria José Oliveira — que há meses investiga o caso das secretas — eram "pidescas", que se sentia "perseguido pelo PÚBLICO" e que iria fazer uma queixa à ERC, iria processar o jornal, iria dizer aos ministros que não voltassem a falar com o PÚBLICO e iria divulgar na internet que a autora da notícia vive com um homem de um partido da oposição, nomeando o partido — o que neste esclarecimento se considera desnecessário.

O PÚBLICO considera inaceitável esta pressão sobre jornalistas vinda de um membro de um governo democrático.

Como faz por regra, a editora informou a sua colega sobre o conteúdo do telefonema e, mais tarde, por vontade da jornalista visada, as duas comunicaram o incidente à directora do jornal. Nessa tarde, o ministro Relvas ligara à directora três ou quatro vezes, sem que tivesse sido estabelecido contacto. Ocupada a fazer entrevistas agendadas, a directora não atendera o telefone.

Houve mais dois telefonemas do ministro para o jornal nesse dia. Um para a editora, no qual o ministro reiterou as ameaças, acrescentando que as concretizaria se a notícia que estava em preparação para o online fosse publicada, e outro para a directora, no qual o assunto não foi abordado. Não tinha havido tempo para reunir a direcção e tomar uma decisão.

Uma vez informada, a directora não considerou que as ameaças do ministro viessem a ser postas em prática. É nossa tradição não denunciar as pressões que nos são feitas — e foram muitas e muito concretas ao longo de 22 anos. É assim em Portugal e não só. Faz parte do jornalismo independente ter uma armadura contra as tentativas de pressão. Leonete Botelho, a editora que recebeu o telefonema, fez uma avaliação semelhante.

Em momento algum nos sentimos intimidados e em nenhum momento o telefonema do ministro Relvas alterou o trabalho que estava a ser feito. Continuaremos a investigar o caso das secretas e as ligações entre os serviços de informação e o poder político.

O telefonema do ministro foi objecto de reflexão e debate internos. Deveria o jornal ignorar o telefonema ou protestar formalmente? E, se sim, de que forma? Por telefone, por escrito, numa audiência com o ministro? Há quem considere, dentro e fora do jornal — incluindo os jornalistas eleitos para o Conselho de Redacção — que a direcção do PÚBLICO deveria ter denunciado publicamente a pressão, e logo no próprio dia. Essa não foi a nossa opção. Depois de uma reflexão colegial, a directora telefonou na sexta-feira ao ministro para lhe apresentar um protesto formal do jornal, dizendo-lhe que é inaceitável um ministro fazer este tipo de telefonemas a um jornalista. Na nossa percepção, o telefonema tinha — como têm todas as pressões — o objectivo de condicionar e perturbar o trabalho que estava a ser feito. A seguir, o ministro telefonou a Leonete Botelho a pedir desculpa pelo telefonema.

Na véspera, a directora conversou com o advogado do jornal, Francisco Teixeira da Mota. Numa primeira avaliação jurídica, o nosso advogado ressalvou que o crime de ameaça implica uma ameaça credível contra a vida, a integridade física, a liberdade pessoal e os bens patrimoniais — e que este não era o caso. Neste primeiro contacto, Teixeira da Mota distinguiu claramente a questão jurídica da questão ética e política, e sublinhou a diferença entre ameaçar divulgar um dado da vida privada que é "íntimo", "desconhecido", "secreto" ou "embaraçoso", e divulgar um dado que, sendo "pessoal", é de fácil acesso público, sendo que, no seu entender, os jornalistas têm que aceitar um maior grau de exposição e escrutínio do que os cidadãos comuns. Francisco Teixeira da Mota não viu consistência na frase do ministro que justificasse uma actuação legal. Uma semana depois, a sua avaliação mantém-se.


A notícia que não saiu

Na quarta-feira, 16 de Maio, publicámos na edição impressa uma notícia de Maria José Oliveira de página inteira com o título "Relvas recebeu sms e emails de Jorge Silva Carvalho com propostas para as secretas". O lead da notícia (que republicamos hoje) é sobre a contradição de Relvas tornada evidente na sua audição, na véspera, na Assembleia da República. Na semana anterior o ministro dissera não ter "ideia" de ter recebido sms e clippings de Jorge Silva Carvalho; agora, no Parlamento, Relvas dissera que sim, que recebera sms e clippings de Silva Carvalho todos os dias.

Mais à frente, lia-se que o ministro dissera que até se "lembrava" que o "primeiro clipping era: 'Bush visita México. Fonte: Reuters'"; e que a última visita de George W. Bush ao México, segundo a Reuters, foi em 2007. Relvas, no entanto, dissera que só conhecera Silva Carvalho em 2010. Na primeira página, o título foi "Relvas confirma ter recebido propostas para as secretas".


Notícia publicada na edição impressa do dia 16 de Maio


Por volta da hora de almoço, Maria José Oliveira propõe ao editor do online do turno da manhã, Victor Ferreira, escrever sobre "uma incongruência" que as declarações do ministro tinham revelado, referindo-se ao hiato 2007-2010.

O editor diz que se houvesse matéria relevante que demonstrasse que o ministro tinha entrado em contradições publicaria o texto e diz também à colega que se devia ouvir as explicações do ministro sobre essas "contradições". A jornalista informa o editor que vai enviar perguntas por escrito ao ministro. Às 15h27 Maria José Oliveira envia um email ao gabinete de Miguel Relvas com uma pergunta. Pede ao gabinete do ministro para que a resposta seja enviada até às 16h. É este pedido que leva o membro do Governo a sentir-se pressionado, segundo afirmou ontem, após ter sido ouvido na ERC. Às 16h01, Maria José Oliveira recebe a resposta do ministro, por escrito, dizendo que já prestara todos os esclarecimentos sobre aquele assunto na Comissão de Assuntos Constitucionais, no dia anterior. A jornalista escreve uma notícia, que envia para o online (clique aqui para consultar uma imagem desse texto).


O texto refere de novo a questão do hiato, que não tinha saído na véspera na edição online, e incluía o seguinte parágrafo: "O PÚBLICO questionou, por escrito, Miguel Relvas sobre em que altura recebeu a mensagem que citou na audição parlamentar, referente à visita de Bush ao México. A resposta foi: 'Todos os esclarecimentos sobre este assunto foram oportunamente prestados em sede própria, ou seja, na 1ª comissão'."

A editora interina do online do turno da tarde, Joana Gorjão Henriques, não identifica informação nova e apresenta o problema à directora. Em conjunto, concluem que o texto não introduz elementos novos, para além da resposta do ministro àquela questão, e que isso não justifica a publicação.

É nesta altura que a editora de Política, Leonete Botelho, e Maria José Oliveira se dirigem à directora para a informar, a pedido da autora da notícia, sobre o telefonema do ministro, no qual Relvas ameaçara fazer uma revelação sobre a vida privada da jornalista. As três analisaram em seguida que passos dar quanto à notícia e fica decidido que Maria José Oliveira vai enviar novas perguntas a Miguel Relvas sobre as contradições que a jornalista identificara. É sugerido que se pode ver de novo a transmissão da audição no Parlamento e tentar perceber que contradições existem e questionar o ministro quanto a elas.

Às 17h15, Maria José Oliveira envia três novas perguntas ao ministro e no minuto seguinte recebe do seu assessor a mesma resposta do email anterior, com o acrescento de que o ministro só conhecera Silva Carvalho quando era secretário-geral do PSD.

Posteriormente, é enviada aos editores do online uma notícia com o título "Relvas não esclarece incongruências das suas declarações na AR" (clique aqui para consultar uma imagem desse texto)


A notícia aponta como incongruência o facto de o ministro ter apagado as mensagens electrónicas recebidas de Silva Carvalho, mas lembrar-se de parte do conteúdo das mensagens apagadas, e refere as restantes perguntas que tinham sido feitas entretanto ao governante.

A notícia volta a ser avaliada pela editora interina do online, que mantém as dúvidas e coloca o caso ao director-adjunto Miguel Gaspar, que estava a fechar a edição impressa nessa noite.

O director-adjunto mantém a avaliação de que não existem elementos novos e que as respostas do ministro, por si só, não justificam a publicação. Acrescenta que se deveria fazer uma análise da audição parlamentar, no dia seguinte, na qual as inconsistências pudessem ser tratadas num espaço mais alargado e com os elementos de contextualização indispensáveis a uma melhor compreensão. Essa posição é contestada pela jornalista, que mantém que havia matéria noticiosa relevante e levou o caso ao Conselho de Redacção."


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As mentiras do ministro Relvas sobre o seu relacionamento com Jorge Silva Carvalho metem-se pelos olhos dentro.
Que a jornalista Maria José Oliveira se deixou converter numa marioneta do partido do homem com quem dorme na cama, também é evidente.

Os partidos políticos portugueses tornaram-se antros de impostura e, para os que alternam no poder, até de corrupção. Qualquer pessoa competente e honesta é devorada pelas máquinas partidárias, sendo a mentira e a hipocrisia a única via para ascender à liderança.
Depois há jornalistas que querem desenvolver campanhas partidárias em jornais de grande audiência, porque já ninguém presta atenção à imprensa tendenciosa dos partidos.

No próximo ano vão decorrer eleições autárquicas e os partidos da oposição já andam em campanha eleitoral contra o ministro que quer morigerar o poder local. Seria bom que os eleitores mostrassem que estão conscientes desta sórdida realidade e dessem um sinal. Por exemplo, anulando massivamente os boletins de voto relativos às assembleias municipais e às juntas de freguesia.


quinta-feira, 24 de maio de 2012

A prepotência dos nossos políticos - II


O "Caso Público" é uma peça de teatro com quatro personagens principais, três ligadas ao matutino — a jornalista Maria José Oliveira, Leonete Botelho, editora de Política, e Bárbara Reis, a directora — e um ministro plenipotenciário — Miguel Relvas rege o parlamento, as autarquias, a comunicação social do Estado, ...



Numa declaração à comunicação social, depois de ser ouvido hoje, a seu pedido, pelo conselho regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), o ministro reconheceu que telefonou à editora de política do Público depois de ter recebido uma pergunta da jornalista à qual tinha "que responder em 32 minutos":
"Liguei e disse: continuando a haver comportamento como este, tenho o direito de apresentar uma queixa na ERC, nos tribunais e de eu, pessoalmente, deixar de falar com o Público."
E garantiu: "Não conheço a jornalista em causa, nunca falei com a jornalista em causa e não tenho conhecimentos sobre aspectos da vida pessoal da jornalista. Seria mau se isso acontecesse em Portugal".

Quando a directora do jornal lhe ligou a protestar "sobre o tom com que falara com a editora", terá respondido que "se tinha sido indelicado, pedia desculpa, sobre o tom e não sobre a matéria".

Sobre o ex-director das "secretas", Jorge Silva Carvalho, reafirmou que só o conheceu depois de Abril de 2010. Se tinha referido numa comissão parlamentar uma notícia que dataria de 2007, e contradizia aquela afirmação, foi porque usou a notícia da visita de George W. Bush ao México "apenas como exemplo do que era o clipping [resenha de imprensa]. É a minha palavra, quem tiver outra prova que apresente".



Agora ouçamos o depoimento da directora do Público:

Por ter recebido um e-mail com uma pergunta da jornalista acerca de uma afirmação proferida em comissão parlamentar sobre o serviço secreto, "o ministro disse [por telefonema, à editora de política] que ia fazer queixa à ERC, aos tribunais, ia dizer aos membros do Governo para não falarem com o PÚBLICO e iria revelar dados da vida privada da jornalista".
Questionada pelos jornalistas, a directora afirmou que o ministro especificou os dados, mas não era “o momento” para os identificar.

"Na sequência dessa pressão, a direcção entendeu por correcto e importante protestar formalmente junto do ministro [dizendo-lhe] que o telefonema e a pressão tinham sido inaceitáveis", continuou a directora. Nessa conversa, "o ministro respondeu a uma série de coisas e disse que tinha humildade suficiente para pedir desculpa à Leonete Botelho e foi o que foi fazer".

Questionada sobre se Miguel Relvas teria razão para se sentir pressionado por lhe ter sido dado um prazo de 32 minutos para responder a uma pergunta, a directora considerou tratar-se de “um objectivo” temporal fixado pela jornalista. O ministro acabaria por responder, dentro do prazo, à pergunta colocada.

Sobre o facto de o telefonema de Miguel Relvas ter acontecido na quarta-feira e a reacção da direcção ocorrer apenas na sexta-feira, Bárbara Reis disse que o jornal tem "por princípio não reagir a quente nem de forma imponderada. Não conseguimos, por diferentes razões, nesse dia, discutir o tema, reunir, pensar. Ponderámos que resposta, se alguma, deveria ser dada, se, oral, escrita ou uma não resposta".

Explicou ainda que a notícia que estava a ser escrita pela jornalista, e para a qual precisava da resposta do ministro, "não foi publicada pelo facto de num processo normal de filtro e verificação que existe nas redacções foi considerado que não tinha informação nova e relevante para ser publicada naquele dia".


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Os nossos políticos adoram jornalistas e são correspondidos. Trocam-se números de telemóvel, circulam os e-mails. A democracia portuguesa escancarou as portas à intrigalhada política, à boémia, à mentira e à hipocrisia. Todos rodopiam neste pot-pourris e consideram o relacionamento gratificante.

Os problemas surgem quando os políticos são “sagrados” pelo voto popular. Aí ascendem ao Olimpo dos deuses e certas intimidades passam a incomodar. Se os indivíduos que ficaram na casta inferior exigirem uma resposta em meia-hora — um tempo escasso, convenhamos —, os deuses podem perder as estribeiras...

A vergonha na cara costuma conservar estes problemas domésticos ao abrigo de ouvidos indiscretos. Não num país que está a percorrer a via sacra do empobrecimento e quando o “sagrado” pelo voto popular está a atacar os direitos adquiridos de alguma corporação. Rapidamente um conselho de redacção redige um comunicado que, por efeito quântico, aparece alojado nos servidores da RTP.

Sórdido, muito sórdido.

Mas nada de preocupações. O “sagrado” vai sobreviver a esta “prova”, ganha imunidade e até fica em melhores condições mentais de navegar nas águas negras do poder local, o próximo combate. Tremam, autarcas!


O cataclismo grego - VI


"O risco da Grécia sair do euro é real", alertou Lucas Papademos, o primeiro-ministro do governo grego que geriu o país após a demissão do socialista George Papandreu no final de 2011. O mesmo Papademos que recusou manter-se no cargo de primeiro-ministro depois das eleições de 6 de Maio, quando o conservador Nova Democracia, o Syriza da esquerda radical e o socialista Pasok foram convidados, sucessivamente, a formarem um governo e falharam.

Até às eleições de dia 17 de Junho, os líderes europeus e o BCE tudo farão para manter a Grécia na Zona Euro.
No sufrágio, os eleitores vão escolher entre os partidos que apoiam os compromissos com a troika FMI/BCE/CE e os que se opõem.

Embora o líder do Syriza, partido dado como vencedor nas recentes sondagens, afirme que pretende manter a Grécia no euro para captar o voto do eleitorado, ele sabe que as tranches dos empréstimos serão canceladas, se o país não cumprir os compromissos assumidos.
Fechada a torneira europeia, a Grécia terá de viver com o que produz, ou seja, muito menos do que até aqui. Vão seguir-se tempos muito difíceis para o país. Esta infografia do Negócios explica o que se vai passar a partir de 17 de Junho:





terça-feira, 22 de maio de 2012

O desacordo ortográfico


O Presidente da República assinou o decreto que pôs em vigor o acordo ortográfico, mas confessa ter dificuldade em entender as regras do dito acordo.


22.05.2012 22:37


"Angola e Moçambique não assinaram o acordo ortográfico. E Angola discorda violentamente do acordo porque considera que um dos factores determinantes, depois da guerra civil, para unir uma nação que estava dividida, que tem vários povos e etnias, foi a língua portuguesa tal como ensinada nas escolas", lembra Miguel Sousa Tavares.
Os brasileiros não conhecem, nem querem conhecer as regras do acordo ortográfico.

Afinal quem é que percebe e defende este acordo?

"A verdade histórica é que alguns senhores em Portugal resolveram propor aos brasileiros que nós começássemos a escrever parte da nossa ortografia como eles. Portanto isto foi um acto colonial ao contrário, nasceu daqui, nasceu do país que é a pátria desta língua. Sem que ninguém perceba, foi feito de emboscada", acrescenta Miguel Sousa Tavares.


*

Lamentavelmente não repararam na semelhança ortográfica que ainda existe entre muitas palavras das línguas portuguesa, espanhola, francesa e inglesa, nas três primeiras porque derivam do latim, na última porque se enriqueceu com imensos vocábulos latinos:

Línguas
__________________
língua portuguesa
língua espanhola
língua francesa
língua inglesa
__________________


________
acção
acción
action
action
________


____________
perspectiva
perspectiva
perspective
perspective
____________


__________
adopção
adopción
adoption
adoption
__________


__________
afecto
afecto
affection
affection
__________


__________
reactivar
reactivar
réactiver
reactivate
__________


_______
actual
actual
actuel
actuel
_______


Aqueles senhores estão a complicar desnecessariamente a vida dos alunos portugueses, o que já levou a associação de estudantes do IST a rejeitar oficialmente o acordo.

Aliás na educação os prejuízos, em tempo e dinheiro, são enormes. Todos os documentos são feitos no Word e os correctores automáticos sublinham dezenas de vocábulos a ondulado vermelho, obrigando os docentes a longas horas de revisão dos textos.

Nas bibliotecas dos agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário, os dicionários — português, português-inglês, inglês-português, português-francês, ... —, são centenas por cada agrupamento, foram deitados fora e comprados novos dicionários. Agora falta deitar para o lixo as dezenas de milhar de outros livros...
Mas Portugal é um país rico, não é verdade?

É lamentável que os portugueses não defendam a nossa língua materna, bem como a cultura portuguesa. Ao contrário dos ingleses que não se abaixam perante a dimensão dos Estados Unidos da América e não deixam que a sua língua se degrade.
Qualquer falante em Inglês conseguirá entender o conteúdo de um livro inglês escrito no séc. XVIII, mas será difícil para um português ler as obras dos insignes escritores portugueses do séc. XIX. Fica convidado, caro leitor, a fazer a experiência aqui.


"O que é que tudo isto significa?"


Uma Terapia, o anúncio publicitário que o cineasta Roman Polanski realizou para a Prada, é uma pequena obra-prima que vai obrigar os furiosos opositores da publicidade — mea culpa — a desperdiçar alguns minutos.

Neste “antianúncio”, como o qualificou o cineasta, Ben Kingsley e Helena Bonham Carter interpretam um psicanalista e uma paciente numa sessão interrompida por um casaco sedutor.

Para saborear:





sábado, 19 de maio de 2012

A desmistificação do programa Novas Oportunidades - I


Foram hoje divulgados dois estudos sobre o programa Novas Oportunidades ambos coordenados por Francisco Lima, professor do Instituto Superior Técnico, Universidade Técnica de Lisboa, e investigador do Centro de Estudos de Gestão do IST (CEG-IST).
O estudo Os Processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e o Desempenho no Mercado de Trabalho começa por sumariar o seu objectivo:


"O estudo avalia o desempenho no mercado de trabalho dos adultos participantes em processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC). A avaliação incide sobre os trabalhadores que se inscreveram e completaram um RVCC no período 2007-2011. O desempenho no mercado de trabalho é medido nas dimensões empregabilidade — probabilidade de encontrar um emprego — e remunerações. O impacto da obtenção de uma certificação através de um RVCC é determinado pela comparação entre o desempenho dos participantes e não participantes nos processos RVCC.

(...) O impacto dos RVCC na empregabilidade e nas remunerações é estimado através de modelos que consideram as diferentes características dos participantes e não participantes nos processos RVCC. Os não participantes servem de grupo de controlo e os modelos ajustam as estimativas, de modo a aumentar a sua comparabilidade com os participantes em processos RVCC."


Logo na Introdução é esclarecido que, em geral, o processo RVCC não contribui para a qualificação dos recursos humanos:

"Os processos RVCC enquadram-se num programa público de dimensões consideráveis. Até meados de 2011, foram certificadas com o processo RVCC mais de 400 mil pessoas, contribuindo para a melhoria das estatísticas da educação em Portugal. Os valores de financiamento também são consideráveis. Sem relevar estas dimensões do programa, a principal motivação deste estudo é determinar a relação do RVCC com o funcionamento do mercado de trabalho. A escolaridade é uma forma de acumulação de capital humano com efeitos ao nível da produtividade. Mais escolaridade está normalmente associada a um melhor desempenho no mercado de trabalho, seja pelas hipóteses de encontrar um emprego seja pelas remunerações auferidas. O RVCC tem a particularidade de atribuir um nível de escolaridade sem implicar a aquisição de novos conhecimentos no decorrer do processo de certificação.

(...) Os RVCC são uma via de certificação que não tem de estar associada a uma componente formativa, a investimento em capital humano enquanto decorre o processo, distinguindo-se das restantes vias de formação de adultos, nomeadamente os cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e as Formações Modulares Certificadas (FMC).

O impacto é medido a partir do desempenho no mercado de trabalho dos participantes nos processos RVCC. No grupo de empregados, observa-se a evolução da sua situação profissional e remuneração após a participação. No grupo dos desempregados, procura-se determinar o impacto na duração do desemprego até encontrar novo emprego.

A população em estudo foi dividida em participantes e não participantes em processos RVCC. Os participantes foram divididos em quatro grupos (identificados com o acrónimo utilizado ao longo do texto):
  • RVCC B12 – Pessoas certificadas no processo RVCC Escolar, obtendo equivalência ao 1.º ou 2.º ciclo do nível básico de escolaridade (pelo menos um dos ciclos)
  • RVCC B3 – Pessoas certificadas no processo RVCC Escolar, obtendo equivalência ao 3.º ciclo do nível básico de escolaridade
  • RVCC S – Pessoas certificadas no processo RVCC Escolar, obtendo equivalência ao nível secundário de escolaridade
  • RVCC P – Pessoas certificadas no processo RVCC Profissional

Quando a análise assim o exigir, serão ainda considerados os subgrupos de participantes que, para além de completarem um RVCC, obtiveram uma certificação via EFA ou FMC. Os EFA, na maioria dos casos em análise, vêm na sequência de um processo RVCC. A maioria das FMC reportadas no estudo estão diretamente ligadas ao processo RVCC, como certificação complementar. O RVCC prevê a aquisição de conhecimentos nos casos considerados necessários pelos técnicos do Centro Novas Oportunidades onde a pessoa se encontra inscrita."


Depois o documento faz o historial do processo:

"Estávamos no ano 2000 quando surgiram os primeiros centros de reconhecimento, validação e certificação de competências (Centros RVCC), numa tentativa de afirmação de um novo paradigma no domínio da educação e formação de adultos em Portugal.

Através da criação destes Centros, a então Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA) procurava uma resposta que, no quadro de diretrizes nacionais e europeias, permitisse a Portugal melhorar os seus índices de qualificação escolar e, assim, posicionar-se melhor perante as exigências de um mercado de trabalho que se tornava cada vez mais globalizado e competitivo.

(...) Tendo como cenário o conceito de aprendizagem ao longo da vida, novas metodologias começaram a ser desenvolvidas em Portugal, através dos Centros RVCC, sustentadas nas trajetórias pessoais de cada indivíduo, e validadas depois à luz de um referencial único composto por quatro áreas de competências-chave:
  • Cidadania e Empregabilidade;
  • Tecnologias da Informação e Comunicação;
  • Linguagem e Comunicação;
  • Matemática para a Vida.

Ganhava força a abordagem da história de vida dos candidatos à certificação e o balanço de competências, duas metodologias que trouxeram, pela primeira vez no nosso País, as experiências adquiridas em contextos considerados não formais ou informais para os domínios da certificação formal de um grau académico.

Nesta fase inicial foram criados os seis primeiros Centros RVCC, a partir dos quais se consolidou, já em 2001, uma Rede Nacional de Centros que teve, no seu primeiro momento, o objetivo de atingir 84 Centros até 2006. Para o efeito, foi implementado um Sistema Nacional de Acreditação de Entidades Promotoras de Centros RVCC, da responsabilidade da ANEFA, atribuindo-se a estas estruturas a tarefa de certificar, do ponto de vista escolar, os candidatos, maiores de 18 anos, ainda não portadores de um diploma escolar do 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico.

Em 2001 contabilizavam-se 28 Centros e um ano mais tarde 42. No final de 2005, altura de transição para o período abrangido pela Iniciativa Novas Oportunidades, o território nacional (continente e região autónoma da Madeira) era coberto por 98 Centros RVCC.

(...) No âmbito do reconhecimento de competências, o candidato era submetido a um processo de identificação pessoal das competências previamente adquiridas, devendo construir, com o apoio quer de um profissional de RVCC quer dos formadores das quatro áreas de competências-chave, o seu dossiê pessoal, do qual deveriam constar evidências documentais das suas competências.

(...) A fase de validação de competências consistia num ato formal, consubstanciado num conjunto de atividades que visavam apoiar o adulto no processo de avaliação das suas competências, relativamente às quatro áreas constantes do documento “Referencial de Competências-Chave”. De entre as etapas desta fase, a de maior visibilidade consistia na que envolvia um Júri de Validação com a missão de analisar e avaliar o dossiê pessoal apresentado pelo adulto. No Júri intervinha um avaliador externo, um elemento exterior à equipa técnico-pedagógica dos Centros, com a principal função de legitimar socialmente o processo de RVCC e de promover o reconhecimento social das competências do adulto.

Posteriormente, mediante o Pedido de Validação de Competências apresentado pelo adulto, o júri deveria posicioná-lo nas várias unidades de competências-chave de cada um dos níveis: B1 (correspondente ao 4.º ano de escolaridade); B2 (correspondente ao 6.º ano de escolaridade) e B3 (referenciado ao 9.º ano de escolaridade).

Caso não conseguisse validar, de forma completa, as competências adquiridas, este adulto deveria obter um registo do que havia sido validado na sua Carteira Pessoal de Competências, não havendo lugar à emissão do certificado. O adulto disporia então de três anos para poder completar o seu percurso de qualificação através das modalidades de educação disponíveis (designadamente dos cursos de Educação e Formação de Adultos – EFA), podendo ainda adquirir as competências em falta através de autoformação, e regressando mais tarde ao Centro para obtenção da certificação.

A terceira e última fase deste processo consistia na certificação de competências, o que, na prática, se resumia a um processo de confirmação das competências adquiridas pelo adulto, mediante o registo formal das mesmas numa Carteira Pessoal de Competências-Chave e na emissão do Certificado (de nível básico 1, 2 ou 3).

(...) De um modo geral, esta metodologia, organização e funcionamento dos Centros RVCC, com ligeiros ajustes decorrentes da prática em terreno e dos processos de monitorização, prevaleceu ao longo de toda a vigência da ANEFA, transitando depois para o organismo que a sucedeu, a Direção-Geral de Formação Vocacional, criada pelo XV Governo Constitucional, na sequência da aprovação de uma nova orgânica do então Ministério da Educação (decreto-lei n.º 208/2002, de 17 de outubro). Por esta altura, a grande aposta, para além do trabalho de continuidade de alargamento da rede (com 274 centros criados até ao final de 2006) começava a ser a de preparação dos instrumentos que deveriam estender esta metodologia a um novo patamar de qualificação: o 12.º ano de escolaridade.

Iniciavam-se os preparativos para a construção de um novo referencial de competências-chave, com um processo de reflexão alargado de auscultação a um conjunto diversificado de individualidades e entidades. Esta reflexão, conforme é frisado no documento deste referencial, “assume como ponto de partida duas premissas de base: a da continuidade a assegurar relativamente ao Referencial de Competências-Chave de nível básico e a da necessária complexificação e diferenciação que se associa ao nível secundário”. Entre 2004 e 2005 são constituídas as equipas de autores, prosseguindo o trabalho com uma consulta restrita a especialistas, verificando-se uma reformulação do mesmo face à sua versão preliminar, designadamente no que concerne à reorganização das áreas de competências-chave integradas no referencial (Cidadania e Profissionalidade; Sociedade, Tecnologia e Ciência; e Cultura, Língua, Comunicação). O Referencial de Competências-Chave acabaria por ficar finalizado em 2006, altura em que foi apresentado publicamente, conjuntamente com um outro documento para a sua operacionalização.

Nesta altura, a Iniciativa Novas Oportunidades, lançada em dezembro de 2005, dava os seus primeiros passos, indiciando uma aposta no domínio da educação de adultos.

(...) Os tempos que se seguiram foram sobretudo reservados à formação das equipas técnico-pedagógicas dos Centros na apropriação e aplicação deste referencial de nível secundário, às primeiras experiências no terreno no reconhecimento de competências de nível secundário e à consolidação da transição da então DGFV para uma nova estrutura, de dupla tutela (Ministério da Educação e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social), designada por Agência Nacional para a Qualificação (ANQ).

(...) Por esta altura, os Ministérios diretamente envolvidos na Iniciativa Novas Oportunidades (Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e Ministério da Educação) procedem ao lançamento das duas primeiras campanhas publicitárias de valorização do processo de RVCC. A primeira dava conta da existência de um processo que valorizava as aprendizagens obtidas ao longo da vida. A segunda pretendia ser um incentivo à procura de qualificações mais elevadas, com recurso a quatro figuras públicas.

Em resultado da divulgação começaram a afluir aos Centros Novas Oportunidades muitos candidatos, muitos dos quais jovens adultos, para os quais se percebeu que importava criar uma nova resposta de qualificação ajustada à sua situação. Estes novos candidatos à certificação distinguiam-se do público-alvo típico dos Centros RVCC. Tendo abandonado recentemente o ensino, com o secundário incompleto por incapacidade de conclusão de um número limitado de disciplinas, enfrentavam dificuldades em retomar novamente os estudos, em virtude da alteração dos planos curriculares dos cursos de origem, e demonstrando alguma relutância e desajuste no encaminhado para processos de reconhecimento de competências.

(...) Nos anos seguintes, viria a consolidar-se publicamente a marca Novas Oportunidades, sendo porém desvirtuada da sua conceptualização inicial, considerando que respondia não só às diferentes modalidades de educação e formação de adultos existentes no terreno, mas também às ofertas qualificantes destinadas a jovens que possibilitam a certificação de nível secundário, associada à aprendizagem de uma profissão, tomando por referência um determinado perfil profissional. Em termos genéricos, para o comum dos cidadãos, aos quais a Iniciativa Novas Oportunidades pretendia gerar proximidade, a Iniciativa passou a ser tida como sinónimo de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências.

Não havendo estudos consolidados e desenvolvidos especificamente nesta matéria, capazes de aprofundar o nascimento e consolidação desta marca, acredita-se que este fenómeno terá sido gerado, em grande medida, pelas sucessivas campanhas publicitárias que, de entre as diversas modalidades de qualificação, se focaram essencialmente no processo de reconhecimento, validação e certificação de competências, apresentado como uma metodologia inovadora, capaz de colmatar as injustiças sociais das desigualdades históricas no acesso à educação em Portugal e de reposicionar, quanto mais não fosse socialmente, estes candidatos num novo patamar de qualificação.

(...) O despacho n.º 18299/2008, de 8 de julho, introduzia, pela primeira vez, no regulamento específico da tipologia de intervenção (...), uma correlação entre taxas de financiamento e níveis de obtenção de resultados, associadas ao número de elementos das equipas técnico-pedagógicas dos Centros Novas Oportunidades. Na prática, na apresentação da candidatura, os Centros passaram a posicionar-se num dos patamares constantes do Regulamento (nível A – 600 inscritos; Nível B – 1000 inscritos; Nível C – 1500 inscritos; Nível D – 2000 inscritos). O posicionamento corresponde ao compromisso de cumprimento desse nível de resultado e de manutenção de uma determinada dimensão da equipa técnico-pedagógica. Concomitantemente, o financiamento aos Centros passou a ser tão mais elevado, quanto mais elevado fosse o nível escolhido pelo Centro no momento de apresentação de uma candidatura para efeitos de financiamento da sua atividade.

(...) À medida que a rede de Centros foi sendo alargada (com 271 Centros em 2007, 463 em 2008, 460 em 2009 e 459 em 2010), todas estas condicionantes parecem ter agudizado a convivência e as dinâmicas locais entre Centros, designadamente em situação de maior proximidade.

(...) Em termos comparativos, os dados apontam assim para a existência, no fecho do 1.º ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades [2006-2010], de 1.164.192 inscrições em Centros Novas Oportunidades de 191.840 inscrições em Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA); de 404.017 inscrições em Formações Modulares e de 710 nas Vias de Conclusão do Secundário, o que totaliza 1.760.759 inscrições ao longo de todo o ciclo desta Iniciativa.

Porém, para efeitos da contabilização do número real de adultos envolvidos nas diferentes modalidades, interessa-nos olhar para os números das certificações, já que o número de inscritos nos Centros integra também o número dos que possam ter sido encaminhados para cursos EFA, para Formações Modulares ou para as Vias de Conclusão do Secundário. E, mais uma vez se repara na discrepância de valores entre o processo de RVCC e as restantes vias, o que volta a confirmar a dificuldade dos Centros na realização dos encaminhamentos: 410.346 certificações totais e 15.588 parciais nos Centros Novas Oportunidades; 86.701 certificações totais e 13.440 parciais nos cursos EFA; 1002 certificações totais e 365.953 parciais nas Formações Modulares (com percursos formativos que não podem ir além das 600 horas); e, por fim, 445 certificações nas Vias de Conclusão do Secundário."


Segue-se a compilação dos estudos já efectuados e conclui-se pela necessidade de, em vez de avaliar percepções, medir impactos:

"O primeiro estudo, à escala nacional, realizado por uma entidade pública com responsabilidades nos domínios da educação e formação centrado no impacto do reconhecimento e certificação de competências adquiridas ao longo da vida é atribuído à então Direção-Geral de Formação Vocacional (DGFV). Este estudo, da autoria do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC), realizou-se, entre agosto de 2003 e janeiro de 2004, centrando-se na análise do percurso socioprofissional dos adultos certificados até 31 de dezembro de 2002. Para o efeito, em termos metodológicos, o estudo implicou uma análise da estrutura de dados existentes no sistema de informação que ligava os Centros RVCC e a DGFV, assim como a realização de um inquérito dirigido aos Centros RVCC e aos adultos certificados. Ao todo, foram enviados questionários a 42 Centros (tendo respondido 34) e a 3.894 adultos certificados (com retorno de 1.290). Foram ainda realizadas entrevistas junto de oito Centros (cobrindo o território nacional), bem como da estrutura de apoio técnico ao Gestor da Intervenção Operacional da Educação. Em paralelo, foram desenvolvidos estudos de caso junto de uma amostra de 15 adultos certificados.

As conclusões obtidas com este estudo apontaram para o facto de “os principais efeitos de um processo de RVCC remeterem, tipicamente, para certas dimensões pessoais de carácter eminentemente subjetivo”, esclarecendo os autores que “de facto, uma significativa parte dos adultos inquiridos no âmbito da presente investigação referiu que o processo de RVCC teve ‘um contributo muito importante’ para aspetos como o autoconhecimento, a autoestima ou a autoavaliação do indivíduo.

(...) Na vigência da Iniciativa Novas Oportunidades um novo estudo é desenvolvido, tendo por base o Eixo Adultos deste programa governamental e, de forma mais específica, os Centros Novas Oportunidades nas suas diferentes dimensões de análise. Este estudo assume a forma de uma avaliação externa, conduzida pela Universidade Católica Portuguesa, sob a coordenação do Eng.º Roberto Carneiro, coadjuvado por um painel de peritos internacionais e examinadores, tendo sido desenvolvido em dois períodos: 2008-2009 e 2009-2010.

(...) Em termos de dimensões, esta avaliação analisou, entre outros aspetos:
  • A forma como a Iniciativa foi percecionada, observando-se a emergência de uma marca pública, “com valores claros”, como a “acessibilidade”, a “inclusão” e “horizontes”.
  • A avaliação efectuada pelos adultos inscritos na Iniciativa Novas Oportunidades, registando-se: “elevada satisfação com a qualidade de serviço sobretudo das equipas, mas também das instalações”, “aumento da procura do 12.º ano por parte dos mais recentes aderentes (com destaque para os activos empregados)”, “avaliação muito boa do primeiro contacto com o Centro Novas Oportunidades”, “a produção do portefólio é sentida como um dos pontos fortes do processo de qualificação”; “é considerada pelos próprios como muito importante a passagem pela Iniciativa Novas Oportunidades”.
  • Os ganhos em termos de competências-chave, percecionados pelos próprios formandos da Iniciativa, observando-se que “os maiores ganhos de competências são em literacia (leitura, escrita e comunicação oral) e em e-competências (uso de computador e Internet)”; “há forte reforço da auto estima e da motivação para continuar a aprender – ‘Aprender a aprender’” e “há melhoria generalizada das soft-skills: competências pessoais e sociais, cívicas e culturais”.
  • A procura potencial das qualificações, com preferência pelo Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências e a constatação de que “os cursos de dupla certificação trazem ganhos mais explícitos do ponto de vista profissional, sobretudo para quem completou processos de RVCC profissionais”.
  • Os impactos da Iniciativa sobre os inscritos, sendo de notar pela equipa de especialistas autora da análise dificuldades na captação para a Iniciativa de segmentos mais “resilientes”: “jovens menores de 30 anos, mulheres de idade superior a 50 anos e profissionais pouco qualificados”; a influência da família na procura da Iniciativa; a intensificação do acesso dos indivíduos certificados à sociedade de informação; a expressividade dos “ganhos do eu” e os progressos na vida profissional: “32% das pessoas disseram ter havido pelo menos um factor positivo na sua vida profissional motivada pela passagem pela Iniciativa Novas Oportunidades”.
  • Os processos de auto avaliação dos Centros Novas Oportunidades.

Com respeito à metodologia seguida, a mesma integrou a realização de 6 focus-groups e 13 entrevistas aprofundadas (num total de 50 entrevistados) e 40 estudos de caso.

Concluído o primeiro ciclo da Iniciativa Novas Oportunidades e perante a eminência de reconfiguração deste modelo, tornando-o mais eficiente e rentável, num contexto de parcos recursos financeiros, urge desencadear um novo estudo que permita, atendendo ao atual flagelo do desemprego e à necessidade de reestruturação do nosso tecido empresarial e redirecionamento para novos mercados, perceber quais os impactos desta Iniciativa, com destaque em particular para a vertente do reconhecimento, validação e certificação de competências (no presente relatório) na empregabilidade e na relação com o mercado de trabalho. Neste estudo, procura-se seguir um caminho diametralmente oposto ao dos anteriores estudos, na medida em que se espera que não sejam as perceções a gerar os resultados dos impactos, mas antes os impactos a formular perceções nas quais se possa fundamentar as decisões políticas que importa tomar nesta matéria, tendo presente a afetação dos recursos em função da sua necessidade e utilidade."


É então que nos é revelado que este estudo vai usar as bases de dados dos sistemas informáticos do Ministério da Educação e Ciência e do Ministério da Solidariedade e Segurança Social:

"A avaliação do programa recorre a duas fontes de informação complementares:
  • Os dados do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO) do Ministério da Educação e Ciência, do qual consta informação sobre os formandos adultos – nível de ensino inicial, tipo de formação realizada, duração da formação, idade, sexo, organismo responsável pela formação (incluindo entidades do Instituto do Emprego e Formação Profissional). Período de incidência: 2007-2011.
  • Os Ficheiros de remunerações dos trabalhadores e dos beneficiários de subsídios de desemprego e de outras prestações sociais, do Instituto de Informática do Ministério da Solidariedade e Segurança Social, com informação sobre remunerações mensais, condição perante o trabalho, situação profissional, sector de actividade da empresa, localização, entre outras variáveis relacionadas com a relação de trabalho. Dados longitudinais, com incidência sobre o período de 2000-2011.

A conjugação destes dados, ligados por um número aleatório único (encriptado), permite:
  1. Caracterizar o percurso profissional das pessoas certificadas em cada um dos tipos de processos RVCC, antes e depois da certificação.
  2. Criar grupos de comparação constituídos por pessoas não participantes em processos RVCC para aferir o desempenho dos participantes no mercado de trabalho.
A comparação entre o percurso no mercado de trabalho dos participantes e dos não participantes permite a avaliação do processo RVCC. Em particular, controlando para as diferentes condições de partida, verificar se ocorreu uma melhoria das perspectivas profissionais, ao nível da empregabilidade e remunerações."

Mas quantos participantes nos processos RVCC são analisados neste estudo?

"A base SIGO inclui o registo das pessoas que frequentaram o programa Novas Oportunidades até finais de 2011. O sistema de informação só se iniciou em 2007, apesar de conter registos com datas anteriores. Considerou-se os registos de pessoas que iniciaram um processo RVCC a partir de janeiro desse ano, para evitar problemas de enviesamento por deficiente cobertura em anos anteriores. Como o objetivo é aferir o valor dos RVCC, apenas se selecionou processos concluídos. A base final inclui todas as pessoas com processos RVCC iniciados entre 2007 e 2011 e que obtiveram o respetivo certificado até junho de 2011. O limite de junho de 2011 tem a ver com o período coberto pelos dados da Segurança Social.

A base da Segurança Social cobre o período de janeiro de 2000 a julho de 2011 e contém toda a população ativa com registos na segurança social. A dimensão da base obrigou a transformar os registos mensais em trimestrais para permitir tratar a informação. Por forma a ter trimestres completos e a incluir um período anterior ao início da participação no programa, a informação extraída da base da Segurança Social vai do 1.º trimestre de 2005 ao 2.º trimestre de 2011. O período pré-programa é utilizado segundo as necessidades de comparação antes e depois da participação em processos RVCC.

A junção das duas fontes de informação resulta na identificação de 251 mil pessoas no registo da Segurança Social em 319 mil pessoas com certificados RVCC no SIGO (Quadro 1). Corresponde a um grau de cobertura global de 79%. A cobertura melhora com os anos, de 69% em 2007 para 87% em 2011.

(...) Foram selecionadas experiências completas de participação em processos RVCC: inscrições ocorridas entre janeiro de 2007 e junho de 2011 e certificações no mesmo período. (...) As pessoas inscritas que desistiram ou que obtiveram certificações parciais são excluídas da base de dados. Aplicou-se o mesmo procedimento às pessoas certificadas via EFA ou FMC e que nunca concluíram um RVCC. A sua exclusão assegura, dentro do possível, que o grupo de não participantes utilizado como comparação é constituído por pessoas que nunca frequentaram o programa, em qualquer das suas vias."


Na Conclusão ficamos a saber as consequências do processo RVCC no aumento do emprego e na valorização das remunerações:

"Os resultados principais da avaliação do impacto dos processos RVCC no desempenho do mercado de trabalho indicam que os RVCC Profissionais ou Formações Modulares Certificadas combinadas com RVCC escolares de nível básico (1.º ao 3.º ciclo) melhoram em média ligeiramente as perspetivas de os desempregados obterem um emprego. O impacto sobre as remunerações é geralmente nulo, exceto em casos específicos, associados a um maior nível de escolaridade (RVCC de nível secundário), ou em casos de conjugação entre um RVCC de 1.º ou 2.º ciclo com FMC."


sexta-feira, 18 de maio de 2012

A prepotência dos nossos políticos


O Conselho de Redacção do “Público” acusou o ministro Miguel Relvas de pressionar uma jornalista deste meio de comunicação para que uma notícia relacionada com o caso das ‘secretas’ não fosse publicada no jornal. Num comunicado hoje divulgado, pode ler-se:

"As ameaças foram confirmadas pela editora de Política, que recebera um telefonema de Relvas depois de Maria José Oliveira ter enviado ao ministro questões para uma notícia de follow-up às incongruências das declarações do governante ao Parlamento, um dia antes. Relvas terá dito que, se o jornal publicasse a notícia, enviaria uma queixa à ERC, promoveria um “black out” de todos os ministros em relação ao PÚBLICO e divulgaria, na Internet, dados da vida privada da jornalista. Estas ameaças foram reiteradas num segundo contacto telefónico.

A editora de Política afirma que, ao longo dos anos, sempre recebeu ameaças de governantes e sempre as tratou da mesma maneira, ignorando-as. De qualquer forma, a jornalista foi informada pela editora do teor da conversa com o ministro e ambas, a pedido da jornalista, levaram o caso à directora Bárbara Reis, que não atribuiu relevo às ameaças, por também lidar com situações do género com muita frequência. Posteriormente, Miguel Relvas falou com Bárbara Reis, a contestar o conteúdo da notícia saída no papel naquele dia, sobre a qual a jornalista pretendia fazer um follow-up. A directora não interpelou o ministro sobre as ameaças feitas no telefonema à editora. Até ontem, quinta-feira, a direcção editorial não tinha tomado posição, nem feito qualquer diligência sobre as ameaças em si. Segundo a directora, é um assunto que tem de ser tratado com calma, e não “a quente”. O director Miguel Gaspar considera que o caso é grave e vai ser tratado pela direcção.

O Conselho de Redacção é da opinião que ameaças como aquelas, vindas de um dos ministros mais importantes do Governo e que, além disso, tem o pelouro da Comunicação Social, não deviam ter sido tratadas como se fosse um episódio normal, igual a tantos outros. Pelo contrário, o CR considera que as ameaças, cujo único fim era condicionar a publicação de trabalhos incómodos para o ministro, são intoleráveis e revelam um desrespeito inadmissível do governante em relação à actividade jornalística, ao jornal PÚBLICO e à jornalista Maria José Oliveira. Mostram, ainda, uma grosseira distorção do comportamento de um governante que, ao invés de zelar pela liberdade de imprensa, vale-se de ameaças — um acto essencialmente cobarde — para tentar travar um órgão de comunicação social que cumpre o seu inalienável papel de contra-poder."

A notícia em causa, em que a jornalista pretendia fazer um follow up da audição de Relvas no Parlamento, na terça-feira, acabou por não ser publicada na edição impressa porque os directores do Público consideraram que a recusa do ministro em responder às questões enviadas pela jornalista não era um facto novo relevante.
Diferente é a opinião do Conselho de Redacção para quem a recusa de um governante em responder às questões de uma jornalista merecia a devida divulgação.


****
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A prepotência dos nossos governantes já é proverbial.
Quem não se recorda do processo intentado por Mário Soares contra uma jovem que recordou, e criticou, a sua participação num acto em que foi queimada a bandeira nacional, em Londres, antes do 25 de Abril. Ou da exigência de despedimento feita por Cavaco Silva contra o porteiro do hospital de Faro que pediu a sua identificação e dos seus guarda-costas, quando o então primeiro-ministro fez uma visita particular ao hospital.

Baseia-se na argumentação de que o voto popular confere aos políticos uma sagração que deve permitir-lhes ascender a uma categoria superior à dos seus concidadãos, com certos privilégios, a consignar na lei, como sejam:
  • Um político devia poder exercer indefinidamente qualquer cargo electivo, sendo a fixação de um limite para as renovações de um cargo, imposta pelo primeiro governo de José Sócrates, um desrespeito pela vontade do eleitor.
    Passos Coelho já concedeu que um presidente de câmara, por exemplo, possa candidatar-se num concelho limítrofe.
  • Os detentores de cargos electivos não deviam ser julgados e condenados por actos ilegais praticados na vigência desse estatuto porque os magistrados judiciais não foram sagrados pelo voto popular.
    Não foi possível verter este princípio na lei, mas permite-se os recursos infinitos e criou-se a figura da prescrição. Na prática, o resultado é o mesmo.

Os factos divulgados no comunicado do Conselho de Redacção do jornal "Público" poderão ser habituais, mas o que não podem é ser tolerados e muito menos ocultados. Só assim os políticos portugueses poderão compreender que não pertencem a uma casta superior.


In Memoriam Fischer-Dieskau



Franz Schubert, Schwanengesang (Canto do cisne), D.957 (pauta para baixo)
No. 4 Ständchen (Serenata)
Gerald Moore, piano
1951


Verdi, La Traviata
Di Provenza


Gustav Mahler, Lieder eines fahrenden Gesellen
Philharmonia Orchestra
Wilhelm Furtwängler, maestro
Gravado em 24-25 de Junho de 1952, Kingsway Hall, Londres.


Gustav Mahler, Lieder eines fahrenden Gesellen
00:07 - I Wenn mein Schatz Hochzeit macht
03:58 - II Ging heut Morgen übers Feld
08:07 - III Ich hab'ein glühend Messer
11:13 - IV Die zwei blauen Augen von meinem Schatz
NHK Symphony Orchestra
Paul Kletzki, maestro
Filmado em 24 de Outubro de 1960, Salle Pleyel, Paris.


Franz Schubert, Lieder
00:23 - Am Fester, D.878
04:45 - An der Donau, D.553
07:50 - Liebeslauchen, D.698
12:26 - Auf der Bruck, D.853
16:00 - Fischerweise, D.881b
19:12 - Der Wanderer, D.649
22:38 - Die Sterne, D.939
26:00 - Im Frühling, D.882
Sviatoslav Richter, piano


Franz Schubert, Die Winterreise (A viagem de Inverno), D.911
1 Gute Nacht 05:23 - 2 Die Wetterfahne 3 Gefrorene Tränen 4 Erstarrung
5 Der Lindenbaum 6 Wasserflut 7 Auf dem Flusse 8 Rückblick
9 Irrlicht 10 Rast 11 Frühlingstraum 12 Einsamkeit
13 Die Post 14 Der greise Kopf 15 Die Krähe 16 Letzte Hoffnung
17 Im Dorfe 18 Der stürmische Morgen 19 Täuschung 20 Der Wegweiser
21 Das Wirtshaus 22 Mut 23 Die Nebensonnen 24 Der Leiermann
Gerald Moore, piano
1962


(28 de Maio de 1925 – 18 de Maio de 2012)



quinta-feira, 17 de maio de 2012

O cataclismo grego - V


O Syriza, um partido de esquerda radical, tem aparecido nas sondagens como o mais provável vencedor das eleições legislativas de 17 de Junho, na Grécia.
Numa entrevista à CNN, o líder do Syriza, Alexis Tsipras, explicou o seu programa de governo:





"A Senhora Angela Merkel disse: ou a Grécia faz reformas estruturais na economia e aplica medidas de austeridade, ou sai da Zona Euro. Pensa que a chanceler alemã está a fazer bluff?
Não sei o que Madame Merkel quer fazer, mas sei o que nós queremos fazer. Não queremos que a Grécia saia da Zona Euro. Queremos que a Grécia fique na Zona Euro. Mas acreditamos que Madame Merkel colocou o euro e a Zona Euro em grande perigo ao manter estas medidas de austeridade.
Portanto queremos mudar as medidas de austeridade na Grécia, também na Europa. Queremos fazer isso com a incorporação de outras forças e povos da Europa, as pessoas que querem uma grande mudança. Porque toda a gente entende agora que, com esta política, estamos a ir directamente para o inferno. E queremos mudar este caminho.

Quais as consequências se a Grécia abandonar o euro e voltar a ter o dracma como moeda?
Se a Grécia voltar para o dracma, no segundo dia os outros países da Europa terão o mesmo problema. Realmente não concordo com muitas coisas que Madame Merkel diz e faz. Mas concordo com o que ela disse antes que, se a Grécia sair do euro, no segundo dia os mercados vão descobrir quem será o segundo, e o segundo será a Itália ou a Espanha.

A Itália tem uma dívida pública muito grande, não como a Grécia. Assim, pode entender o que eu estava a dizer quando afirmei que esta estrada vai dar ao inferno. Não queremos que a Europa esteja numa via catastrófica. Então, se queremos salvar a Europa, é preciso mudar estas directrizes.

Não queremos uma catástrofe total na Zona Euro e na Europa. Ao mesmo tempo, não queremos regressar ao dracma. Porque, na Grécia, teríamos os pobres a terem dracmas e os ricos a comprarem tudo com euros...

Faremos tudo o que pudermos para manter a Grécia dentro do euro e dentro da Europa... Estamos a observar a situação na perspectiva da Europa e da Zona Euro. Pode imaginar o que vai acontecer se a Zona Euro for dividida e a Zona Euro vai correr este grande perigo.

O que faria se fosse o chefe do governo?
Antes de tudo, vamos cancelar todas as medidas de austeridade... Acreditamos que esta crise não é uma crise grega, mas uma crise europeia. E vamos tentar encontrar uma solução comum — sobre o papel do BCE, sobre as “eurobonds”, sobre a negociação da dívida pública de todos os países europeus.

Pode prever que parceiros aceitariam essa renegociação?
Acreditamos que vamos encontrar parceiros... Temos o mesmo problema que a Itália, Espanha, Portugal, e também a Irlanda e a Europa central.
Não queremos mais medidas de austeridade. Não podemos continuar com as medidas de austeridade, porque tudo foi destruído na Grécia. Se o povo grego mantiver esta opinião, tudo vai mudar na Europa."

*

A dívida pública da Itália é realmente grande, até maior que a de Portugal em percentagem do PIB. Se este país continua a conseguir financiar os seus défices nos mercados financeiros é porque metade da sua dívida pública está nas mãos de investidores italianos.


Mas é falso que a dívida pública de Itália seja maior que a da Grécia e Tsipras sabe-o. Está apenas a chamar a atenção dos investidores para a grandeza da dívida italiana para criar um clima de medo, dentro e fora da Grécia. Quanto maior caos conseguir gerar, melhor passará a ideia de que é o salvador da Europa e mais facilmente atingirá o seu objectivo de conquista do poder na Grécia.


Tsipras também não consegue explicar com quem os países do centro e sul da Europa iriam renegociar as dívidas.
Para que parte da dívida grega fosse perdoada no segundo resgate, a banca portuguesa teve prejuízos em 2011 que vão ser pagos... pelos contribuintes portugueses.
Quem pagaria as dívidas da Europa central e meridional? Os alemães não dispõem de meios para arcar com as dívidas de toda a gente. Os Estados Unidos? Já têm parte da sua dívida nas mãos da China. A China e os milionários das listas da Forbes? Podem esperar sentados. Pois se até os gregos estão a esvaziar os bancos da Grécia para transferir o dinheiro para a Alemanha ou comprar dívida alemã...


Redução de 1800 milhões de euros nas rendas da energia, até 2020


O Governo decidiu reduzir os pagamentos aos produtores de electricidade concedidos pelos governos de José Sócrates.

Serão afectadas todas as formas de produção, tanto as do regime ordinário — centrais hídricas e centrais térmicas —, como do regime especial (PRE) — renováveis (eólica, míni-hídrica, biomassa, fotovoltaica), cogeração, ...
Vão ser alterados a garantia de potência e os contratos de aquisição de energia a longo prazo, nomeadamente os CAE (contratos de aquisição de energia) e os CMEC (contratos de manutenção de equilíbrio contratual), estes últimos celebrados com a EDP.

No início desta semana, já tinham sido publicadas a portaria 139/2012, que suspende a garantia de potência durante o programa de assistência financeira da troika, e a portaria 140/2012 que fixa a nova remuneração da cogeração.
Até 2020, as poupanças previstas são 335 milhões de euros na garantia de potência, 700 milhões na cogeração, entre 280 e 300 milhões nos CAE e CMEC, mais de 300 milhões nas mini-hídricas e entre 100 e 200 milhões nas eólicas e outras renováveis.
Isto traduz-se numa redução de cerca de 1800 euros na factura eléctrica até 2020, mas não significa que a factura eléctrica deixe de subir devido à evolução do mercado.

O pacote de medidas hoje aprovado em Conselho de Ministros estava previsto nos compromissos assumidos com a troika.
No entanto, na avaliação de Fevereiro, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, consentiu que o relatório técnico elaborado pela secretaria de Estado da Energia de Henrique Gomes e por empresas inglesas, uma das quais ligada à Universidade de Cambridge, onde se calculava as rendas pagas aos produtores de energia, fosse substituído por um relatório vazio. Como a troika não se deixou ludibriar, agora tiveram de fazer uma pequena redução para apresentar na avaliação de Maio.

Quanto vai o Estado poupar com a eliminação dos subsídios de férias e de Natal da função pública e dos pensionistas? São cerca de mil milhões por ano, portanto 8000 milhões até 2020.
Quem julga o governo que vai convencer com uma redução de 1800 milhões nas rendas da energia, até 2020?


A importância das chefias


Durante o "Dia Contacto" da Sonae, que reúne os estagiários escolhidos no âmbito do programa com o mesmo nome, foi-lhes pedido que escolhessem o que entendiam ser as prioridades numa empresa.

Eis o top 10 destes jovens:
  1. oportunidades de carreira
  2. desenvolvimento individual
  3. estabilidade
  4. remuneração salarial
  5. equilíbrio entre a vida pessoal e profissional
  6. reconhecimento
  7. qualidade das chefias
  8. formação
  9. clima de cooperação
  10. qualidade dos produtos
O director executivo da Sonae, Paulo Azevedo, não gostou e não esteve com papas na língua: a sua geração talvez escolhesse as mesmas referências, mas ele próprio "daria mais importância à qualidade das chefias".
Lembrou o seu primeiro chefe na empresa, Carlos Moreira da Silva, e que "a qualidade da chefia acaba por envolver diversos factores, como a preocupação com a qualidade da formação e novos desafios. (...) A estabilidade era aquela a que daria menos valor na fase em que vocês estão. (...) Não é boa ideia, em nenhuma organização, ter um mau chefe. A estabilidade não vale isso".

Paulo Azevedo começou a trabalhar na Sonae numa categoria inferior e foi subindo pouco a pouco no grupo até chegar a director executivo. É o mais novo dos três filhos de Belmiro de Azevedo.
O irmão mais velho, Nuno, dedicou-se à área sócio-cultural, trabalha na Fundação Belmiro de Azevedo e ocupa uma posição de menor relevo no grupo Sonae. Foi no website desta fundação que encontrámos palavras elogiosas para um professor do ensino primário:

"Belmiro de Azevedo estudou na Escola Primária de Tuías, onde foi aluno do Professor Carlos da Silva Andrade, uma das pessoas que mais o marcou na sua formação. Nas palavras de Belmiro de Azevedo, aquele "era um professor que exigia muito trabalho, muito rigor, muita disciplina e não tolerava o erro". Complementarmente, e relativamente a si próprio, define-se como "um viciado na educação e tinha muita facilidade em aprender. Fazia isso com pouco esforço, comparativamente com outros colegas. E, além do mais, assumi o rigor do professor. A certa altura era quase uma questão de saber se era o professor que era mais rigoroso comigo ou eu com ele. Éramos dois maníacos do rigor, do zero erros, da perfeição completa"."

Se houvesse muitos professores como este, não precisávamos de ler estas tristes notícias.


terça-feira, 15 de maio de 2012

Conversações e um bom jantar inauguram "Merkollande"




Depois de tomar posse no Palácio do Eliseu e do avião ser atingido por um raio, François Hollande chegou a Berlim, com um atraso de mais de uma hora, para o primeiro encontro bilateral com Angela Merkel.

Conforme esperado, ambos disseram na conferência conjunta que iam considerar medidas para estimular o crescimento económico na Grécia, desde que os gregos cumprissem o plano de austeridade exigido para permanecerem no euro.
"Vou respeitar o voto dos gregos, qualquer que seja", prometeu Hollande. "No entanto, tenho a responsabilidade de dar um sinal à Grécia. Vejo o sofrimento e os desafios que os gregos sentem. Os gregos precisam de saber que vão chegar medidas de crescimento que permitir-lhes-ão permanecer na zona euro."
Merkel concordou "que estamos preparados para ajudar a Grécia a superar os seus desafios estruturais, para ajudar com o crescimento" e "a Grécia pode ficar na zona euro [mas] é exactamente isso que os cidadãos gregos vão votar" nas próximas eleições de Junho.

O crescimento será um tema das conversações entre os líderes do euro em 23 de Maio e novamente no final de Junho, assegurou a chanceler alemã, reconhecendo que havia diferenças de ênfase sobre o crescimento com Hollande.
O presidente francês tinha pedido que o tratado europeu de inspiração alemã, que fixa limites para os défices orçamentais dos países da zona euro, fosse renegociado para que "aspectos de crescimento sejam reais e traduzíveis em realidade". Na cimeira de Junho, "tudo precisa ser colocado sobre a mesa", incluindo as despesas de investimento e a emissão conjunta de obrigações de dívida pública.
Merkel rejeita as "eurobonds" porque isso significava que os custos da dívida pública da França, que já perdeu o rating AAA, iriam cair sobre a Alemanha. Algo que os contribuintes alemães, já a suportarem as responsabilidades de três resgates — Grécia, Irlanda e Portugal —, nem querem ouvir falar.
Segundo uma pesquisa da revista Stern, 59% dos alemães rejeitam medidas para apoiar o crescimento económico que se traduzam em novas dívidas.

Hollande observou que líderes franceses e alemães de diferentes cores políticas tinham uma longa história de trabalho em conjunto para promover o projecto europeu comum: Schroeder e Jacques Chirac, bem como Helmut Kohl com François Mitterrand e Helmut Schmidt com Valéry Giscard d 'Estaing.





Depois da conferência de imprensa, o presidente Hollande e a chanceler Merkel jantaram costeletas de borrego e espargos no oitavo andar da Chancelaria, com vista para o parque Tiergartene e para o edifício do parlamento da Alemanha.
Os assessores dizem que eles tiveram uma conversa ampla sobre vários temas. Será que falaram da admirável confiança dos gregos na economia alemã, que vai levar ao colapso da banca pátria?


segunda-feira, 14 de maio de 2012

"O Crepúsculo do Euro"


"Paul Krugman

13 de Maio de 2012, 13:11

s


Alguns de nós temos falado sobre isto, e aqui está o que pensamos que poderá ser o fim do jogo:

1. Saída grega do euro, muito possivelmente no próximo mês.

2. Levantamentos massivos dos bancos espanhóis e italianos, à medida que os depositantes tentarem transferir o seu dinheiro para a Alemanha.

3a. Talvez, apenas talvez, controles de facto, com os bancos proibidos de transferir depósitos para fora do país e limites para levantamentos em dinheiro.

3b. Em alternância, ou talvez em sequência, massivos levantamentos de crédito do BCE para impedir os bancos de colapsar.

4a. A Alemanha tem uma escolha. Aceitar injectar massivos créditos públicos, indirectamente, em Itália e Espanha, além de uma revisão drástica de estratégia — basicamente, para dar alguma esperança a Espanha, em particular, tanto são precisas garantias sobre a dívida para baixar os custos dos empréstimos, como um valor de inflação mais elevado na zona euro para permitir o ajustamento relativo dos preços, ou:

4b. Fim do euro.

E estamos a falar de meses, não anos, para isto acontecer."


*

A imolação de Angela, no Crepúsculo do Euro, segundo Krugman.
Não vai acontecer.
Siegfried traiu Brünnhilde. E depois foi morto.
Wolfgang não vai trair Angela. E não vai morrer no próximo ano.
E um ano é tudo o que Gaspar, Monti, Papademos e o maestro Schäuble precisam para afinar os défices públicos meridionais enquanto os gregos amadurecem.


O cataclismo grego - IV


Mensagem do presidente da República da Grécia aos partidos políticos,
durante uma derradeira tentativa de formar um governo de coligação,
para alertá-los sobre a situação dramática do país.


Na semana passada, a Comissão Europeia tinha esclarecido a Grécia que, se deixar de cumprir os seus compromissos, deixará de receber o empréstimo europeu. E para que não restassem dúvidas, foi acrescentado que a tranche de 5,2 mil milhões de euros de Maio iria ser libertada apenas porque já tinha sido aprovada.
Posteriormente, em reacção à incapacidade dos partidos políticos para formarem um governo de coligação, a comissão europeia decidiu que, do total dessa tranche, mil milhões iriam ficar retidos até final de Junho. Como consequência, no próximo mês já não há dinheiro suficiente para pagar aos funcionários públicos e aos pensionistas.

Num discurso alinhado com o da Comissão Europeia, o ministro dos Assuntos Europeus da Finlândia, afirmou:
"Nós consideramos como pré-condição para que a Grécia se mantenha na Zona Euro que cumpra os compromissos que fez com o Fundo Monetário Internacional, com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia."


*

Segue-se uma amostra das lusas opiniões:

Esquerda Caviar 14 Maio 2012 - 13:04
Gregos
Apelem a Vénus! Paz e amor, eis a receita! A esquerdalha anda por aí a dizer que a culpa é da Merkel e da austeridade. Ok, vendam os seus bens e enviem para a Grécia o seu dinheiro, os gregos agradecem! Querer mandar no dinheiro dos alemães é de uma arrogância extrema.

Anonimo 14 Maio 2012 - 13:11
Parabéns Esquerda Grega
Concordo com o Esquerda Caviar. Acrescento que se o povo Grego escolheu dar o poder à sua esquerdalhada e se esta quer, à sua boa maneira, rasgar os acordos e dizer “Nós não pagamos”, eu acho muito bem que não paguem e que saiam do Euro, de uma vez por todas.
Nós, os europeus trabalhadores e cumpridores, agradecemos. Aos nossos adeptos da doutrina que a Grécia quer adoptar sugiro que sigam o conselho do nosso PM e emigrem para a Grécia, lá poderão viver o Sonho do Socialismo e serão seguramente muito felizes.

Anonimo 14 Maio 2012 - 13:49
Dizia o Marocas
que devíamos fazer o mesmo: não cumprir, provavelmente não pagar. Ficavam só as fundações e os partidos. E os escravos. Alguém se lembra do Zé filósofo?

VLAD TEPES 14 Maio 2012 - 15:04
Que chatice...
“Grécia pode ter problemas em pagar salários e reformas já em Junho.”
E eu muito preocupado.
Vão trabalhar, malandros, e deixem a vida de esplanada.

Anonimo 14 Maio 2012 - 16:14
Não Pagamos, logo
Não Recebemos.
A Grécia (Portugal também, mas em menor grau) tem um nível de despesas muitíssimo superior às receitas. Ou seja, tem falta de dinheiro, logo vive de empréstimos externos.
O "Não Pagamos" só funciona quando temos dinheiro a mais. É como o cartão de crédito: podemos deixar de pagar, mas no futuro ninguém empresta.
Quando temos dívidas é uma bela conversa, mas totalmente inútil. Digo aqui o que já disse em outro jornal: se é isso que querem, paz à vossa alma.

Anonimo 14 Maio 2012 - 16:17
Nabo
Se era para isto, já deviam era ter saído há muito tempo. É claro que existem interesses que durante muito tempo não o permitiram. Bom, lá vamos pagar à nossa banca mais uns milhões que vão perder com dívida grega. Será que os portugueses têm direito a umas férias, à borla, lá?